Leis

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Lista de Leis

LEIS - 2017

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
582 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/07/2017
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581 2017 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO SOBRE O VALOR A SER REPASSADO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA – ACS’S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2017
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580 2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2017
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579 2017 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 04/07/2017
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578 2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 27/06/2017
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577 2017 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a doar o imóvel que indica e dá outras providências. 13/06/2017
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576 2017 DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2017
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575 2017 Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Barreira e da outras providências 31/01/2017
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LEIS - 2016

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
572 2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017. 27/10/2016
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Prefeitura Municipal de Barreira

LOCALIZAÇÃO

 RUA LÚCIO TORRES, nº 622 CENTRO

 

 gabinete.pmb.ce@gmail.com

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