[{"Id":2082,"Numero":"023","Data":"2026-06-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=2082"},{"Id":2083,"Numero":"022","Data":"2026-05-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMURO NO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=2083"},{"Id":2069,"Numero":"021","Data":"2026-05-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADE ECONÔMICA SECUNDÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSCRITA NO CNPJ N° 31.631.665/0001-27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=2069"},{"Id":2065,"Numero":"019","Data":"2026-05-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL NO DIA DAS MÃES DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=2065"},{"Id":2047,"Numero":"018","Data":"2026-04-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DE UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, COPOS DE VIDROS DURANTE A FESTA DE BARREIRA, 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, DO HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=2047"},{"Id":2038,"Numero":"017","Data":"2026-04-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=2038"},{"Id":2033,"Numero":"015","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=2033"},{"Id":2032,"Numero":"014","Data":"2026-03-26","Descricao":"REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 550/215, INSTITUI O SELO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=2032"},{"Id":2031,"Numero":"013","Data":"2026-03-23","Descricao":"REGULAMENTA O FERIADO CIVIL ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO ( DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=2031"},{"Id":2034,"Numero":"012","Data":"2026-03-23","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE TERRITORIALIZAÇÃO E NAPEAMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=2034"},{"Id":2025,"Numero":"011","Data":"2026-03-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PRAZO DO PAGAMNETO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DE EXERCICIO 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=2025"},{"Id":2024,"Numero":"009","Data":"2026-03-11","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE TERRITORIALIZAÇÃO E MAPEAMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=2024"},{"Id":2023,"Numero":"008","Data":"2026-03-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=2023"},{"Id":2001,"Numero":"005","Data":"2026-02-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=2001"},{"Id":2000,"Numero":"004","Data":"2026-02-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARNAVAL DE BARREIRA/CE COMO FESTA POPULAR E CULTURAL DE INTERESSE PÚBLICO LOCAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=2000"},{"Id":1994,"Numero":"003","Data":"2026-02-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=1994"},{"Id":1943,"Numero":"002","Data":"2026-01-05","Descricao":"ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº. 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=1943"},{"Id":1942,"Numero":"001","Data":"2026-01-05","Descricao":"ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=1942"},{"Id":1935,"Numero":"067","Data":"2025-12-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTINUOS NOS TERMOS DO INCISO XV, ART. 6º, ART. 106 E 107, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=1935"},{"Id":1931,"Numero":"066","Data":"2025-12-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL EM RAZÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=1931"}]