[{"Id":2033,"Numero":"015","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=2033"},{"Id":2032,"Numero":"014","Data":"2026-03-26","Descricao":"REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 550/215, INSTITUI O SELO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=2032"},{"Id":2031,"Numero":"013","Data":"2026-03-23","Descricao":"REGULAMENTA O FERIADO CIVIL ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO ( DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=2031"},{"Id":2034,"Numero":"012","Data":"2026-03-23","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE TERRITORIALIZAÇÃO E NAPEAMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=2034"},{"Id":2025,"Numero":"011","Data":"2026-03-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PRAZO DO PAGAMNETO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DE EXERCICIO 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=2025"},{"Id":2024,"Numero":"009","Data":"2026-03-11","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE TERRITORIALIZAÇÃO E MAPEAMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=2024"},{"Id":2023,"Numero":"008","Data":"2026-03-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=2023"},{"Id":2001,"Numero":"005","Data":"2026-02-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=2001"},{"Id":2000,"Numero":"004","Data":"2026-02-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARNAVAL DE BARREIRA/CE COMO FESTA POPULAR E CULTURAL DE INTERESSE PÚBLICO LOCAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=2000"},{"Id":1994,"Numero":"003","Data":"2026-02-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=1994"},{"Id":1943,"Numero":"002","Data":"2026-01-05","Descricao":"ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº. 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=1943"},{"Id":1942,"Numero":"001","Data":"2026-01-05","Descricao":"ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=1942"},{"Id":1935,"Numero":"067","Data":"2025-12-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTINUOS NOS TERMOS DO INCISO XV, ART. 6º, ART. 106 E 107, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=1935"},{"Id":1931,"Numero":"066","Data":"2025-12-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL EM RAZÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=1931"},{"Id":1922,"Numero":"065","Data":"2025-12-11","Descricao":"ESTABELE VALORES DA PREMIAÇÃO INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 840/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\t\t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\t\t ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=1922"},{"Id":1916,"Numero":"064","Data":"2025-12-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=1916"},{"Id":1915,"Numero":"062","Data":"2025-11-28","Descricao":"PRORROGA O PRAZO DE LICENCIAMENTO EXPEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \t\t\t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\t\t ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=1915"},{"Id":1914,"Numero":"061","Data":"2025-11-24","Descricao":"\t\t PRORROGA O PRAZO DE LICENCIAMENTO EXPEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA\t\t\t\t\t\t","Exercicio":"2025","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=1914"},{"Id":1913,"Numero":"060","Data":"2025-11-24","Descricao":"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\t\t\t\t\t\t ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=1913"},{"Id":1912,"Numero":"059","Data":"2025-11-24","Descricao":"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM FOCO NOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO  MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\t\t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\t\t ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/decretos.php?id=1912"}]