Acompanhar o efetivo cumprimento das obrigações contratuais, a exemplo do atingimento dos prazos e metas estabelecidos, inclusive, sugerir alterações no contrato, bem como verificar a manutenção das condições de regularidade trabalhista, previdenciária, tributária, etc.

Designação, Agente: Maria Daniele de Castro Domingos, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-9, CRIA COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Designação, Agente: Luiz Gonsaga Pereira Neto, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano

Designação, Agente: Maria Cleciane Oliveira Santos, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Atos de Nomeação, Agente: Humberto Julião de Freitas, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES FUNDAMENTAL I E II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atos de Exoneração, Agente: Francisco Flavio F do Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Atos de Nomeação, Agente: Magno Cesar Fernandes de Freitas, Cargo: Procurador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Atos de Exoneração, Agente: Wantuil de Castro Junior, Cargo: Procurador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: João Batista Paz Romão, Manoel Márcio Gomes Soares e Antonia Dayanne Sousa Beserra Vasconcelos, Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

AUTORIZAR Besanildo Gomes da Silva (Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade) inscrito no CPF nº 323.663.613-00 e José Wagner Rodrigues de Lima (Diretor do Departamento Financeiro – Tesoureiro) inscrito no CPF nº 748.859.363-49, a fazerem as seguintes movimentações financeiras, junto ao Banco do Brasil S/A, referente à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade

AUTORIZAR Antonio Martins Braga (Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social) inscrito no CPF nº 524.913.903-53 e José Wagner Rodrigues de Lima (Diretor do Departamento Financeiro – Tesoureiro) inscrito no CPF nº 748.859.363-49, a fazerem as seguintes movimentações financeiras, junto ao Banco do Brasil S/A, referente ao FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AUTORIZAR Weslley Fernandes Araujo (Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário) inscrito no CPF nº 078.662.523-60 e José Wagner Rodrigues de Lima (Diretor do Departamento Financeiro – Tesoureiro) inscrito no CPF nº 748.859.363-49, a fazerem as seguintes movimentações financeiras, junto ao Banco do Brasil S/A, referente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

AUTORIZAR Carlos Alberto Sobrinho (Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano) inscrito no CPF nº 055.865.333-24 e José Wagner Rodrigues de Lima (Diretor do Departamento Financeiro – Tesoureiro) inscrito no CPF nº 748.859.363-49, a fazerem as seguintes movimentações financeiras, junto ao Banco do Brasil S/A, referente à Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano

AUTORIZAR Eleneide Torres Brilhante de Oliveira (Secretária Municipal de Saúde) inscrita no CPF nº 421.810.113-20 e José Wagner Rodrigues de Lima (Diretor do Departamento Financeiro – Tesoureiro) inscrito no CPF nº 748.859.363-49, a fazerem as seguintes movimentações financeiras, junto ao Banco do Brasil S/A, referente ao Fundo Municipal de Saúde

AUTORIZAR Ivanildo Alexandre de Oliveira (Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Juventude) inscrito no CPF nº 807.044.843-15 e José Wagner Rodrigues de Lima (Diretor do Departamento Financeiro – Tesoureiro) inscrito no CPF nº 748.859.363-49, a fazerem as seguintes movimentações financeiras, junto ao Banco do Brasil S/A, referente à Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude

AUTORIZAR José Wellington Gomes de Araújo (Secretário de Finanças, Administração e Planejamento) inscrito no CPF nº 732.955.153-87 e José Wagner Rodrigues de Lima (Diretor do Departamento Financeiro – Tesoureiro) inscrito no CPF nº 748.859.363-49, a fazerem as seguintes movimentações financeiras, junto ao Banco do Brasil S/A, referente à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

AUTORIZAR Maria do Socorro Felipe da Silva (Secretária Municipal de Educação) inscrita no CPF nº 696.117.183-49 e José Wagner Rodrigues de Lima (Diretor do Departamento Financeiro – Tesoureiro) inscrito no CPF nº 748.859.363-49, a fazerem as seguintes movimentações financeiras, junto ao Banco do Brasil S/A, referente ao Fundo Municipal de Educação e Fundo de Manutenção da Educação Básica-FUNDEB

Nomear FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA MACIEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Defesa Civil * Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Atos de Nomeação, Agente: Raimundo Nonato da Silva Filho, Cargo: Procurador(a) Adjunto do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomear ERYSTÓTELYS DA SILVEIRA MAIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Compras * Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Atos de Nomeação, Agente: Maria Vitoria Oliveira Brasil, Cargo: Secretario (a) Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Nomear AMANDA VARELO DE MORAIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto * Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Atos de Nomeação, Agente: Besanildo Gomes da Silva, Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Economico e Sustentabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Sustentabilidade

Nomear VANDERSON MOREIRA ROMÃO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto * Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade

Nomear MARIA CLECIANE OLIVEIRA SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto * Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Atos de Nomeação, Agente: Weslley Fernandes de Araújo, Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Agrario, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario