NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
666 07/12/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2021 LEIS
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
665 23/11/2021 AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA BARREIRENSE A SRA. NANCY RAFAEL DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
664 23/11/2021 AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. PR. ZUILTON LIMA VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
19/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
19/11/2021 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
003 11/11/2021 RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER CONFORME EDITAL Nº 003/2021 - SEDUC. 2021 RESULTADO FINAL DO EDITAL
003 05/11/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, PARA O MUNICÍPIO DE BARREIRA - CE. 2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
663 29/10/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. 2021 LEIS
662 29/10/2021 AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
661 29/10/2021 AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. BRUNO BARROS GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
056 29/10/2021 FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2021 DECRETO
055 25/10/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
054 22/10/2021 TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA 1.º DE NOVEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
660 19/10/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
659 19/10/2021 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO, TERMO DE DOAÇÃO OU DE CESSÃO GRATUITA, COM PROPRIETÁRIO OU POSSEIRO DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS, VISANDO A INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO E POÇOS ARTESIANOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
053 13/10/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE BOA VIAGEM, DISTRITO DO CÓRREGO, NO MUNIPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ. 2021 DECRETO
052 13/10/2021 DECLARA DE UTILDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMOVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE ARERÉ, NO MUNICPIO DE BARREIRA - ESTADO DO CEARÁ. 2021 DECRETO
051 08/10/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA - PADROEIRA DO BRASIL E DIA DO PROFESSOR, NO MUNICPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
658 05/10/2021 DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ PARA O QUADRIENIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
050 22/09/2021 QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE DO NORDESTE - INGESNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
657 21/09/2021 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 523/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
049 14/09/2021 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO DE CHAFARIZES NO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
047 03/09/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
046 31/08/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
656 17/08/2021 AUTORIZA E ENTREGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. GETÚLIO DE LIMA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
655 17/08/2021 AUTORIZA E ENTREGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. FRANCISCO ENIO OLIVEIRA ALENCAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
045 12/08/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 651 DE 10 DE AGOSTO DE 2021 QUE TRATA DA QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
044 12/08/2021 COVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETO
043 12/08/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
042 12/08/2021 DECRETA MEDIDA DE AUTO ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
654 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
653 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
652 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
651 10/08/2021 DISPÔE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
650 03/08/2021 INSTITUI O PROGRAMA BARREIRA SEM FOME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS
649 03/08/2021 INSTITUI O PROGRAMA RETOMADA AS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
041 02/08/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONÔMIA, COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173 DE 24 DE JULHO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
040 02/08/2021 EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 30/07/2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS PARA RECEBE RO CARTÃO DO AUXÍLIO CESTA 2021 ANEXOS
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
039 28/07/2021 REGULAMENTA DESCONTO NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL N.º 13.467/2017 CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
038 26/07/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA, COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
574 LEGISLATIVO 15/07/2021 PRORROGA, DE 30 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA TODOS OS FINS,INCLUSIVE DO DISPOSTO NO ART.65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMINDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE INDICA. 2021 DECRETO
037 15/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.139/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
486 10/07/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
036 09/07/2021 EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
035 05/07/2021 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ENFRENTAMENTO E RESPOSTA AO DESASTRE DE DOENÇAS INFECCIOSAS E VIRAIS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID 19, BEM COMO PARA OS FINS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
034 05/07/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BARREIRA. 2021 DECRETO
30/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
485 26/06/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. 2012 LEIS
033 24/06/2021 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
648 22/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
21/06/2021 PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010, DO CANDIDATO HUTHYSONN GOMES LIMA, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II - LINGUAGEM E CÓDIGOS, CONSIDERANDO A SENTENÇA JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000177-96.2014.8.06.0044. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21/06/2021 SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010, DA CANDIDATA AILZA QUEIROZ OLIVEIRA MARTINS, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA II - LINGUAGEM E CÓDIGOS, CONSIDERANDO A SENTENÇA JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000175-29.2014.8.06.0044. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21/06/2021 TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015, QUE CONVOCA A CANDIDATA RITA DE CÁSSIA MAIA SILVA, PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NÍVEL I, CNFORME PARECER JURÍDICO DE Nº 2021.05.005 DA PGM DE BARREIRA. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
032 17/06/2021 DISPÕE SOBRE O PRAZO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO EXERCÍCIO 2021 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
031 14/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.103/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
030 14/06/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DO BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
029 01/06/2021 DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
028 31/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.089/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
647 25/05/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS
027 24/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.083/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
026 17/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 34.068/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
025 17/05/2021 DESTINA ÁREA PÚBLICA PARA UTILIAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS AO MANEJO DE RESÍDUOS, ECOPONTO. 2021 DECRETO
024 17/05/2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFETURA MUNICIPAL DE BARREIRA. 2021 DECRETO
17/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIAREM O RECADASTRAMENTO SIMPLIFICADO. 2021 CONVOCAÇÃO PARA O RECADASTRAMENTO SIMPLIFICADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 2021
023 14/05/2021 DESTINA ÁREA PÚBICA PARA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS AO MANEJO DE RESÍDUOS, EM ATENDIMENTO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2021 DECRETO
002 06/05/2021 2º LOTE - LISTA BENEFICIADOS PELO PROGRAMA VALE GÁS 2021 ANEXOS
022 22/04/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO
002 19/04/2021 RESULTADO DA ANALISE CURRICULAR DA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA CONFORME O EDITAL 002/2021 PARA PROFESSORES DO EJA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II. 2021 RESULTADO FINAL DO EDITAL
021 14/04/2021 DECRETA O FERIADO DIA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 13/04/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) PARA O MUNICÍPIO. 2021 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
020 12/04/2021 MANTÉM TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.005/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E IMPÕE OUTRAS MAIS RÍGIDAS EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
06/04/2021 LISTA DOS BENEFICIADOS PELOS PROGRAMA VALE GÁS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ; LOTE 01 2021 ANEXOS
019 05/04/2021 MANTÉM TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.021/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E IMPÕE OUTRAS MAIS RÍGIDAS EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 05/04/2021 RESPOSTA AO RECURSO IMPETRADO POR TEREINHA DE JESUS ANDRÉ DA SILVA 2021 RESPOSTA AO RECURSO
01/04/2021 REGULAMENTO - I MARATONA DA EDUCAÇÃO COM TEMA “BARREIRA TERRA ADORADA” 2021 ANEXOS
646 30/03/2021 REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -CACS- FUNDEB, COM BASE NA LEI Nº. 14.113, FDE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
645 30/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIAZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB NO MUNICIPIO DE BARREIRA - CE DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS
018 30/03/2021 MANTÉM TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.005/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E IMPÕE OUTRAS MAIS RÍGIDAS EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
017 30/03/2021 MANTÉM TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.005/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E IMPÕE OUTRAS MAIS RÍGIDAS EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 30/03/2021 RESULTADO DA 2ª FASE DA SELEÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2021 RESULTADO FINAL DA SELECÃO DOS ACS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2021 COMUNICADO SOBRE RECURSOS. 2021 COMUNICADO
0003030321 29/03/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N” 00030303/21 MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA N° 001/21-CP-SMEC CRGAO REQUISITANTE: SEC. MUNICIPAL DE EDUCAGZFIO E CULTURA LOCAL DA REUNLAO: RUA LUCIO TORRES, 622 - CENTRO - BARREIRA - CE OBJETO: AQUISIQAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PFIBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAGAO ESCOLAR-PNAE DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE. 2021 EDITAL CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
016 18/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETO
01 18/03/2021 RATIFICAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª FASE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DE BARREIRA PARA 2021. 2021 RATIFICAÇÃO DO RESULTADO 1ª FASE DA SELEÇÃO DOS ACS.
18/03/2021 COMUNICADO RELACIONADO A CONVOCAÇÃO. 2021 COMUNICADO
644 17/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ARÉA DA SAÚDE. 2021 LEIS
015 17/03/2021 DECRETA FERIADO, EM TODOS OS ÓRGÃOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O DIA 19 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETO
01 17/03/2021 RESULTADO DA 1ª FASE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE BARREIRA EM 2021. 2021 RESULTADO DA 1ª FASE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ACS
01 17/03/2021 CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NA 1ª FASE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA BARREIRA EM 2021. 2021 CONVOCAÇÃO PARA 2ª FASE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ACS.
014 13/03/2021 ESTABELECE O LIMITE DE RECUSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 09/03/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, PARA O MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2021 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
013 06/03/2021 ESTABELECE NOVAS E ENECESSÁRIAS MEDIDAS PREVENTVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
643 02/03/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, INCLUSIVE EM PERÍODOS DE EMERGENCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE. 2021 LEIS
012 25/02/2021 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS MAIS RESTRITIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID -19 EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
011 24/02/2021 PRORROGA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 22/02/2021 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2021 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
010 21/02/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, INCLUSIVE EM PERÍODOS DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2021 DECRETO
001 19/02/2021 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2021 RESULTADO FINAL DO EDITAL
009 18/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE BARREIRA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
008 11/02/2021 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNÍCIPIO DE BARREIRA EM PERÍODO CARNAVALESCO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 10/02/2021 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO RECURSO PARA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA. 2021 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO RECURSO
001 10/02/2021 COVOCAÇÃO PARA A FASE DA ENTREVISTA DO EDITAL Nº 001/2021, DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 09/02/2021 RESULTADO DO RECURSO DA ANÁLISE DO CURRÍCULO DA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA, CONFORME O EDITAL 001/2021 PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2021 RESULTADO DO RECURSO DA ANÁLISE DO CURRÍCULO
001 08/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, CONFORME EDITAL 001/2021 PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2021 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES
001 04/02/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2021 DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLICADA DE PROFESSORES. 2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL
007 29/01/2021 DISPÕE SOBRE O FORMATO DE AULAS DO PERÍODO LETIVO DE 2021, NOS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2021, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
642 26/01/2021 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS BASICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS
641 26/01/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS
006 25/01/2021 ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2021 DECRETO
005 25/01/2021 ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº. 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2021 DECRETO
004 07/01/2021 EMENTA: REVOGA O ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 06/01/2021 EMENTA: CANCELA TODAS AS GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, EXONERA TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATOS E CREDENCIAMENTO VIGENTE DA GESTÃO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 05/01/2021 EMENTA: DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 04/01/2021 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE LICENCIAMENTO EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE FINANÇAS FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 04/01/2021 NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO FLÁVIO FERNANDES NASCIMENTO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE. 2021 ATOS
001 02/01/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSORES FUNDAMENTAL I E II, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARREIRA – CEARÁ. 2021 EDITAL
31/12/2020 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
640 24/11/2020 ALTERA A DATA BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARREIRA. 2020 LEIS
13/11/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
10/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
639 10/11/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
638 20/10/2020 ALTERA A LEI Nº 635/2020 QUE INSTITUIU O INCENTIVO INDENIZATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARREIRA-CE QUE ATUA DIRETAMENTE NO COMBATE À COVID-19. 2020 LEIS
637 20/10/2020 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E PROCURADOR GERAL, PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
036 20/10/2020 REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 2020 DECRETO
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0322020 16/09/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS, FRENTE À PANDEMIA RELACIONADA AO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETO
636 09/09/2020 DENOMINA DE TRAVESSA FRANCISCA COSTA DOS REIS A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DE MEARIM II, SITUADA NO ENTRONCAMENTO COM A RUA CANDIDO PEREIRA, DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE. 2020 LEIS
635 09/09/2020 INSTITUI INCENTIVO INDENIZATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARREIRA-CE QUE ATUAM DIRETAMENTE NO COMBATE À COVID-19. 2020 LEIS
634 11/08/2020 ALTERA A LEI 457/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0292020 02/07/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 026/2020 NA FORMA QUE MENCIONA 2020 DECRETO
30/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
633 26/06/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 LEIS
0212020 06/06/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 018/2020, QUE PREVER AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
023 31/05/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS MAIS RIGOROSAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA RELACIONADA AO NOVO CORONAVIRUS, POR FORÇA DO DECRETO Nº. 33.608/2020 DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. 2020 DECRETO
29/05/2020 RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO 2º BIMESTRE DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0202020 04/05/2020 DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
001 30/04/2020 RESULTADO DA SELEÇÃO DOS AGENTES DE SAUDE 2020 RESULTADO FINAL DA SELECÃO DOS ACS
632 28/04/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
019 28/04/2020 DECRETO N°. 019/2020 ABRE CREDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
018 2020 20/04/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 009/2020, QUE PREVER AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0012020 17/04/2020 EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA PARA AGENTES DE SAUDE 2020 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
13/04/2020 APRESENTAÇÃO DA LDO 2021 2021 APRESENTAÇÃO AUDIENCIA PÚBLICA
0142020 06/04/2020 DECRETA DISCIPLINA DO COMERCIO AMBULANTE DE BARREIRA DURANTE A PANDEMIA DO COVID 19 E DA OUTRA PROVIDENCIAS 2020 DECRETO
631 01/04/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
0122020 31/03/2020 DECRETA CALAMIDADE PUBLICA E DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART 24, IV, LEI 8.666/93) E PROCEDIMENTO PARA A MODALIDADE PREGÃO PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0092020 17/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
630 12/03/2020 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
01 11/03/2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PAA 2020 RESULTADO FINAL DO EDITAL
001 05/03/2020 EDITAL DE CRENDECIAMENTO DE ENTIDADES LOCAIS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
629 21/02/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS
628 21/02/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS 550/2015 E 575/2017 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS
627 19/02/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 583/2017, NA FORMA QUE INDICA. 2020 LEIS
012 06/02/2020 RESULTADO FINAL EDITAL 004 2020 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2020 COMUNICADO
011 05/02/2020 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 003 2020 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2020 COMUNICADO
010 05/02/2020 RESULTADO FINAL DO EDITAL 002 2020 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2020 COMUNICADO
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
005 29/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO , DO EDITAL 001 2020 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/01/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
009 2020 28/01/2020 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 002 2020 DA SECRETARIA DE EDUCAAÇÃO 2020 COMUNICADO
008 2020 27/01/2020 RESULTADO FINAL PRELIMINAR DO EDITAL 003 DE 2020 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2020 COMUNICADO
006 24/01/2020 RESULTADO FINAL DO EDITAL 001 2020 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2020 RESULTADO FINAL DO EDITAL
005 24/01/2020 PARECER AOS RECURSOS DO RESULTADO DO EDITAL Nº 001 2020 2020 COMUNICADO
626 23/01/2020 ALTERA A LEI 575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
004 22/01/2020 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA DATA DE DIVULGAÇÃO DO EDITAL 002 2020 2020 COMUNICADO
2 22/01/2020 RELATÓRIO DE BENS E DIREITOS 2020 ANEXOS
001 22/01/2020 FOLHA RECURSO 2020 FOLHA PARA RECURSO
1 22/01/2020 PLANO DE INVESTIMENTOS E METAS DO CONTRATO DE PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA – CE 2020 ANEXOS
1 22/01/2020 EDITAL DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 2020 EDITAL
1 22/01/2020 CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2020 MINUTA CONTRATO
1 22/01/2020 MODELO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS 2020 MODELO DE ESCLARECIMENTO
003 21/01/2020 DISPOE SOBRE AS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS AO EDITAL 001 2020 2020 COMUNICADO
002 21/01/2020 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL 001 2020 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2020 COMUNICADO
001 20/01/2020 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA DATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 0012020 2020 COMUNICADO
004 15/01/2020 PROCESSO SELEIVO SIMPLIFICADO MONITORES DE TRANSPORTE SEC DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA 2020 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
003 15/01/2020 PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO TEMPORARIA PROGRAMA ENTRANDO EM CENA 2020 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
002 15/01/2020 PROCESSO SELETIVO DE MONITORES BOLSISTAS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARREIRA 2020 2020 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
001 08/01/2020 SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 06/12/2019 RESULTADO OFICIAL DA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2019 RESULTADO OFICIAL DA ELEICÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/11/2019 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
001 18/11/2019 TERMO ADITIVO AO EDITAL SIMPLIFICADO Nº 001/2018 - ACS 2019 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
625 12/11/2019 ALTERA A LEI 465/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
30/10/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
624 30/10/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
623 23/10/2019 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 612/2019. 2019 LEIS
622 23/10/2019 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
621 24/09/2019 DENOMINA DE DOMINGOS OLIVEIRA LIMA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA ESCOLA DO CERÚ, BAIRRO DE MEARIM III, DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE. 2019 LEIS
01 09/09/2019 LOCAIS DE VOTAÇÃO 2019 LOCAIS DE VOTAÇAO
620 14/08/2019 FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS
619 14/08/2019 AUTORIZA O RECEBIMENTO PARCELADO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA - CE. 2019 LEIS
618 30/07/2019 DENOMINA DE FRANCISCO HAROLDO CHAVES A ARENINHA LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE. 2019 LEIS
30/07/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
011 29/07/2019 2019 RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS
010 29/07/2019 2019 RESOLUÇÃO N°. 010 (CONDUTAS VEDADAS)
04 29/07/2019 2019 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA
24/07/2019 2019 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA
24/07/2019 2019 INFORMAÇÃO SOBRE A QUESTÃO 22 ANULADA
002 23/07/2019 GABARITO 2 2019 GABARITO SEGUNDA PROVA
009 19/07/2019 RESOLUÇÃO 009 2019 RESOLUÇÕES
008 19/07/2019 RESOLUÇÃO 008 2019 RESOLUÇÕES
617 17/07/2019 FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL DE BARREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS
616 10/07/2019 CRIA O "PROJETO TRANSFORMANDO MENTES". 2019 LEIS
615 10/07/2019 DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E DOS AGENTES DE TRANSITO DE BARREIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS
01 10/07/2019 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO CONSELHO TUTELAR
01 09/07/2019 GABARITO DA PROVA OBJETIVA CONSELHO TUTELAR 2019 GABARITO DA PROVA
01 09/07/2019 RATIFICAÇÃO AO GABARITO 2019 GABARITO DA PROVA
007 02/07/2019 INFORMAÇÕES PARA PROVA ELIMINATÓRIA DOS CANDIDATOS AS CONSELHEIROS TUTELARES DE BARREIRA 2019 RESOLUÇÕES
614 26/06/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 2019 LEIS
25/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
019 21/06/2019 DECLARA DE ULTILIADADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO... 2019 DECRETO
008 18/06/2019 COMUNICADO AO EDITAL 007 DE JUNHO DE 2019 2019 COMUNICADO
007 13/06/2019 EDITAL 007 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2019 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
613 11/06/2019 DENOMINA DE ROSALY FÉLIX COSTA ROMÃO A PRAÇA SITUADA NA RUA JOÃO JULIÃO, BAIRRO MEARIM III. 2019 LEIS
612 11/06/2019 CRIA O PROGRAMA "JUNTOS, AMPLIANDO SABERES" NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
611 11/06/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
001 04/06/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS 2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA CONSELHO TUTELAR
001 04/06/2019 CONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA ESTAPA DA ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR 2019 CONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA ETAPA DA ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 21/05/2019 2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA CONSELHO TUTELAR
001 16/05/2019 COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL 2019 COMISSÃO ESPECILA ELEITORAL, PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
006 14/05/2019 EDITAL 006 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE PROFESSORES EJA 2019 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
610 10/04/2019 DENOMINA DE NOSSA SENHORA DE GUADALUPE A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO SÃO PEDRO. 2019 LEIS
002 05/04/2019 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001 DE 2019 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
001 05/04/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL 001 DE 2019 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL 001
609 02/04/2019 CONCEDE REAJUSTE AOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
608 02/04/2019 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
607 29/03/2019 DENOMINA DE GERVASIO SOUSA DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE EXU. 2019 LEIS
606 29/03/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 18/03/2019 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, HISTÓRIA E GEOGRAFIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRACE – EDITAL 0052019, BEM COMO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS E DÁ OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 2019 COMUNICADO
004 08/03/2019 RESULTADO DO EDITAL 004 2019 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL DO EDITAL
003 08/03/2019 RESULTADO DO EDITAL 003 2019 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL DO EDITAL
004 27/02/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004 2019 2019 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
002 27/02/2019 INSCRIÇÕES CLASSIFICAVÉIS E INDEFERIDAS AO EDITAL 002 2019 2019 INSCRIÇÕES CLASSIFICAVÉIS E INDEFERIDAS
002 27/02/2019 RESULTADO DOS CLASSIFICADOS PARA O EDITAL 002 2019 2019 RESULTADO FINAL DO EDITAL
003 26/02/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RETIFICADO 2019 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
01 22/02/2019 RESULTADO FINAL DOS ACS 2018 RESULTADO FINAL DA SELECÃO DOS ACS
605 20/02/2019 CRIA O PROGRAMA DE MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
604 13/02/2019 CRIA O PROGRAMA ENTRANDO EM CENA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
042018 12/02/2019 RECOMENDAÇÃO Nº 04/2018 2018 RECOMENDAÇÃO
01 31/01/2019 RESULTADO FINAL DO EDITAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL DO EDITAL
603 30/01/2019 CRIA O PROGRAMA DE MONITORES DE CRECHE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
602 30/01/2019 ALTERA A LEI 575/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
001 30/01/2019 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2019 RESULTADO PRELIMINAR AO EDITAL 001/2019
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0012019 28/01/2019 COMUNICADO DE ADIAMENTO AO RESULTADO DO EDITAL DE Nº 001/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 17/01/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0042019 09/01/2019 DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICIPIO DE BARREIRA,AS AREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO EM ANEXO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 DECRETO
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/10/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
601 31/10/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
600 09/10/2018 AUTORIZA E ENTREGA O TITULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO SR. JOSÉ IRAMILSON COSTA PEREIRA 2018 LEIS
30/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
599 25/09/2018 DENOMINA DE JOSE TARGINO DOS SANTOS O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO EM ARISCO 2018 LEIS
598 04/09/2018 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2018 LEIS
597 28/08/2018 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
596 24/08/2018 AUTORIZA A DOAR IMOVEL 2018 LEIS
29/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/07/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
595 26/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 2018 LEIS
594 12/06/2018 ALTORIZA O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS 2018 LEIS
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2018 2018 RESULTADO FINAL DA SELECÃO DOS ACS
593 08/05/2018 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSORCIO DA ASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACIÇO 2018 LEIS
012018 02/05/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2018 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
592 24/04/2018 ALTERA O ART. 2 DA LEI 551/2015 2018 LEIS
05/04/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
591 27/03/2018 REAJUSTA SALRIO DE CARGOS COMISSIONADOS 2018 LEIS
590 20/03/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
012018 31/01/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2018 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/01/2018 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
012018 18/01/2018 2018 RECOMENDAÇÃO
002 02/01/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRESTES E OS ATIVOS FINANCEIROS JUNTO AS INSTITUIÇÕES BANCARIAS 2018 DECRETO
13/12/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
589 28/11/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO. 2017 LEIS
588 14/11/2017 ABRE CREDITO ADICIONALA AO VIGENTE ORÇAMENTO 2017 LEIS
586 24/10/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS
585 24/10/2017 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS, ODONTÓLOGOS, ENFERMEIROS ESPECIALISTAS, MÉDICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
587 20/10/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 315/2003 2017 LEIS
584 10/10/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021 PARA O MUNICIPIO DE BARREIRA (CE), ESTABELECE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
584 10/10/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPA 2017 LEIS
30/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/08/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
583 16/08/2017 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ATENÇÃO BASICA QUE ADERIRAM AO PROGRAMA - PMAQ 2017 LEIS
31/07/2017 RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 3º BIMESTRE. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
578 12/07/2017 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
582 11/07/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
581 04/07/2017 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO SOBRE O VALOR A SER REPASSADO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA – ACS’S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
580 04/07/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
579 04/07/2017 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS
578 27/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 2017 LEIS
577 13/06/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
16 26/05/2017 DECRETA A ANULAÇÃO DA PROCURAÇÃO E DOS PODERES OUTORGADOS A ADVOGADO IRREGULARMENTE CONSTITUÍDO PARA RECUPERAÇÃO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DO FUNDEB. 2017 DECRETO
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
576 21/03/2017 DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
007 21/02/2017 2017 DECRETO
575 31/01/2017 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS
31/12/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2016 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
574 30/11/2016 ESTABELECE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO COLETIVO INTERMUNICIPAL A ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR EM FORTALEZA, ACARAPE E REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS
23/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
572 27/10/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
572 27/10/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017. 2016 LEIS
07/10/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
573 30/09/2016 ALTERA A ALINEA "A" DO ART. 2 DA LEI Nº. 194/99 2016 LEIS
571 27/09/2016 FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR 2016 LEIS
007 15/09/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2016 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
006 26/08/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2016 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
570 23/08/2016 DISPÕE SOBRE O SUAS - SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL 2016 LEIS
004 12/08/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2016 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 03/08/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2015 - NOMEAÇÃO E POSSE. 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 25/07/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2016 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 18/07/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2016 - RETIFICAÇÃO 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 15/07/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2016 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27 08/07/2016 2016 DECRETO
026 08/07/2016 2016 DECRETO
025 08/07/2016 2016 DECRETO
569 28/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
569 28/06/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2017. 2016 LEIS
568 14/06/2016 DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL 2016 LEIS
546 08/06/2016 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
567 06/06/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO 2016 LEIS
566 06/06/2016 ALTERA O ART. 4 DA LEI 463/2011 2016 LEIS
565 31/05/2016 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFEREMEIROS.. 2016 LEIS
25/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
564 03/05/2016 DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DA QUINZENA LITERARIA 2016 LEIS
563 12/04/2016 FIXAÇÃO DO VALOR A SER REPASSADO A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE 2016 LEIS
562 05/04/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO 2016 LEIS
28/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
561 22/03/2016 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES EDUCACIONAL, SEGURO E INCLUSIVO EM BARREIRA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS
560 23/02/2016 REAJUSTA SALARIOS DE CARGOS COMISSIONADOS 2016 LEIS
27/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
008 21/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
559 19/01/2016 ALTERA O DISPOSTO NO ART. 1º E 3°DA LEI MUNICIPAL 551/2015 2016 LEIS
558 22/12/2015 CRIA O CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS
557 22/12/2015 ALTERA O ART. 4º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ACRESCENTANDO-LHE O ANEXO XII, ALTERA O ANEXO XI DA LEI MUNICIPAL Nº 517/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
556 30/11/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 2015 LEIS
555 24/11/2015 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL NÍVEL I E AGENTE DE TRÂNSITO NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
23/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
554 10/11/2015 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM PARTICULARES SOBRE IMÓVEL DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
553 29/10/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
552 15/09/2015 INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), GARANTINDO A APLICABILIDADE DA LEI 12.994/14 NO MUNICÍPIO DE BARREIRA - CE. 2015 LEIS
551 01/09/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. 2015 LEIS
550 11/08/2015 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E/OU VEGETAL DESTINADAS AO CONSUMO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
549 11/08/2015 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
548 11/08/2015 CRIA 02 (DUAS) VAGAS DE AGENTES DE TRÂNSITO NÍVEL I E 05 (CINCO) VAGAS DE AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL NÍVEL I, AMBAS ESPÉCIES DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
20/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
08/07/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
547 08/07/2015 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 302/03, QUE INSTITUI BOLSA DE ESTUDOS AOS ALUNOS COMPONENTES DA BANDA DE MÚSICA DE BARREIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
546 08/07/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
545 18/06/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA PARA O DECÊNIO 2015 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
544 26/05/2015 CONCEBE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS, ODONTOLOGOS, ENFERMEIROS ESPECIALISTAS, MÉDICOS OCUPANTES DE CARGGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS
543 08/05/2015 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
542 08/05/2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
540 16/04/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
541 05/04/2015 CRIA CARGO DE DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR, ABRINDO 01 (UMA) VAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
21/03/2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
539 03/02/2015 FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE JATOBÁ-ASMOJ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS
538 03/02/2015 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 511/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
537 03/02/2015 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, OS CARGOS DE OPERADOR DE MOTONIVELADORA, OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA E OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA, RESPECTIVAS VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
536 03/02/2015 CRIA CARGOS, ALTERA NOMENCLATURA, CRIA GRATIFICAÇÕES, REAJUSTA SALÁRIOS E DISPÓE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NO QUADRO DO EXECUTIVO MUNCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
535 03/02/2015 CRIA 02 (DUAS) VAGAS DE GARI, 06 (SEIS) DE VIGIA E 01 (UMA) DE MOTORISTA CATEGORIA “D”, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
533 30/10/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015. 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
533 30/10/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 2014 LEIS
24/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
534 19/08/2014 FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA SAUDÁVEL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
532 23/07/2014 CONCEDE REAJUSTE À REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS, ALTERANDO O DISPOSTO NO §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 397/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
531 23/07/2014 CONCEDE REAJUSTE AO PERCENTUAL DE QUE TRATA O ART. 7º, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 481/2012, LHE ALTERANDO A REDAÇÃO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO GUARDA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO COMANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
23/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
528 10/07/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCICIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
530 01/07/2014 CONCEDE REAJUSTE AO PERCENTUAL DE QUE TRATA O ART. 3º, II DA LEI MUNICIPAL Nº 387/2007, LHE ALTERANDO A REDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
529 01/06/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
527 27/05/2014 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS E ODONTÓLOGOS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS; REAJUSTA ÀS GRATIFICAÇÕES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 480/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
526 27/05/2014 CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
26/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
528 01/04/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
525 01/04/2014 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL A SER REPASSADO A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 2014 LEIS
21/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
524 18/03/2014 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 4º, O ARTIGO 5º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 481/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
523 28/02/2014 CRIA SISTEMA DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARREIRA – CE E PROPRIETÁRIOS DE TERRAS PARA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PÚBLICOS E INSTITUI O PROGRAMA PLANTA NA HORA CERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
522 28/02/2014 REGULA O ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL 443/2009, RENUMERADO PELA LEI 450/2010, ATRIBUINDO PERCENTUAIS À GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
521 28/02/2014 AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO – ETICE, POR DESCONTO DIRETO E MENSAL DA 2º PARCELA DO ICMS, A SER REPASSADA A ESTE MUNICÍPIO. 2014 LEIS
520 28/02/2014 AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO – ETICE, POR DESCONTO DIRETO E MENSAL DA 2º PARCELA DO ICMS, A SER REPASSADA A ESTE MUNICÍPIO. 2014 LEIS
519 28/02/2014 ACRESCENTA A ALINEA “E” AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 518/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
518 28/01/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 474/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
28/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 20/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
517 17/12/2013 ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 315/2003, INSTITUI A TAXA DE REGISTRO E INSPEÇÃO SANITÁRIA E A TAXA DE LICENÇA DE ATIVIDADE MINERADORA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
516 29/11/2013 ALTERA O ART. 5°. DA LEI MUNICIPAL N°. 510/2013, DE 27 DE AGOSTO DE 2013, DÁ-LHE UM PARAGRAFO ÚNICO, ONDE SE CRIA REMUNERAÇÃO AOS CARGOS DE SECRETARIO DA PROCURADORIA E SECRETARIO DA PROCURADORIA ADJUNTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
515 29/11/2013 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
514 12/11/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BARREIRA 2013 LEIS
08/11/2013 LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
513 29/10/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 2013 LEIS
22/10/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
511 07/10/2013 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIREM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS
25/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
512 28/08/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
512 28/08/2013 EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS
510 27/08/2013 DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA - CE, SUA REESTRUTURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS
30/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/07/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
509 23/07/2013 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
508 25/06/2013 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS E ODONTÓLOGOS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
507 11/06/2013 INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS
29/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
506 14/05/2013 ALTERA O § 1° DA LEI N°. 397/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
505 07/05/2013 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, QUE CRIA A ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS
504 16/04/2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N°. 469/2013. 2013 LEIS
503 09/04/2013 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS
502 09/04/2013 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL A SER REPASSADO A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 2013 LEIS
27/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
500 19/02/2013 MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 170/1997, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
499 15/02/2013 ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 497/2013. 2013 LEIS
501 07/02/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEL A PESSOAS CARENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
498 07/02/2013 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA, NO AMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS
497 29/01/2013 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ALTERA NOMENCLATURAS DE CARGOS JÁ EXISTENTES, REVISA GRATIFICAÇÕES E REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS
496 22/01/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NAYRINHA SALDANHA. 2013 LEIS
494 21/12/2012 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA - CE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
495 13/12/2012 INSTITUI A SEMANA MINICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO EM BARREIRA, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS
493 30/11/2012 FICA CONSIDERADO DE UTLIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CASA DE RECURAÇÃO SEMEADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
491 08/11/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
491 08/11/2012 ESTIMA A RECIETA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRON DE 2013. 2012 LEIS
492 30/10/2012 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BARREIRA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
490 25/09/2012 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
489 14/08/2012 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE BARREIRA: 2012 LEIS
487 07/08/2012 ALTERA A LEI Nº. 378/2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER, ACRESCENTANDO OS RESPECTIVOS SUPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
488 07/08/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE R$100.000,00 ( CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS
484 26/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
484 26/06/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
483 15/05/2012 FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEIS
482 03/04/2012 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL CONCEDIDO AOS PROFESSORES PERTENCENTES AO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL. 2012 LEIS
481 27/03/2012 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BARREIRA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 355/2005, DE 08 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
480 27/03/2012 REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ART. 37, DA LEI MUNICIPAL Nº 443/2009, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DO INGRESSO NO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIREÇÃO ESCOLAR, COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
479 06/03/2012 INSTITUI BOLSA PECUNIÁRIA PARA PROFESSOR VOLUNTARIO QUE ADERIR AO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICIPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
478 03/03/2012 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 474/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
477 28/02/2012 CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA, NO AMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
476 25/01/2012 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR PEB II, NO AMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
475 25/01/2012 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA, NO AMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
474 25/01/2012 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 414/2009, 422/2009, 431/2009, 446/2010, 448/2010 E 458/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
473 10/01/2012 FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
472 29/11/2011 INSTITUI O DIA DO EVANGELICO NO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS
471 27/10/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2012. 2011 LEIS
470 30/08/2011 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, E FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – FMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS
469 30/08/2011 CRIA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS
468 30/08/2011 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ DE BARREIRA. 2011 LEIS
467 16/08/2011 FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DOS MISSIONÁRIOS VOLUNTÁRIOS SEMEADORES DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS
466 16/08/2011 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DENOMINADA LEI DO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS
465 09/08/2011 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DENOMINADA LEI DO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS
464 21/07/2011 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS
463 21/07/2011 MODIFICA A LEI Nº. 160/97, DE 20 DE JUNHO DE 1997, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS
462 21/07/2011 FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE URUA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS
461 21/07/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEIS
460 13/06/2011 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS
459 12/04/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS
458 22/03/2011 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRA - CE, CARGOS 2011 LEIS
457 25/01/2011 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA, DENOMINADO POETA RAIMUNDO CESARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEIS
456 17/12/2010 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA 2010 LEIS
455 14/12/2010 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS
454 05/11/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO DE 2011. 2010 LEIS
453 10/08/2010 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS
452 03/08/2010 MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI N° 377/2007, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE TRATA DA REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS
451 24/06/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIOS DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS
450 14/06/2010 ALTERA A NUMERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº. 443/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS
449 18/05/2010 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE MARACANAÚ, MARANGUAPE, PACATUBA, GUAIÚBA, REDENÇÃO, PALMÁCIA, ACARAPE E BARREIRA, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PRECONIZADOS PELO SUS. 2010 LEIS
448 18/05/2010 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS
447 04/05/2010 ESTABELECE NOS TERMOS PRECONIZADOS PELO § 4°, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, O LIMITE PARA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS
446 02/02/2010 CRIA ABONO COMPLEMENTAR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS
445 02/02/2010 CRIA ABONO COMPLEMENTAR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS
444 02/02/2010 CONCEDE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º. DA LEI Nº. 416/2009, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009, EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO ENCONTRADA NA MEDIDA ORIGINAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS
443 29/12/2009 INSTITUE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
442 15/12/2009 DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
441 03/12/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRA A CONTRATAR AGENTES DE CIDADANIA E DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI Nº. 14.318/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
440 30/11/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
439 30/11/2009 FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
438 03/11/2009 CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
437 03/11/2009 MODIFICA DISPOSITIVO DE LEI Nº. 389/2007, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO- CMDI VINCULADO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
436 29/10/2009 ESTIMA A RECEITA A FIX A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010. 2009 LEIS
435 27/10/2009 CRIA A COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER VINCULADA À SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2009 LEIS
434 22/09/2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDS, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 2009 LEIS
433 15/09/2009 FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA UNIÃO NORDESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
432 11/08/2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS, DE USO PESSOAL E FAMILIAR, DE PEQUENO VALOR, A PAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, A ESTUDANTES PERTENCENTES Á REDE DE ENSINO MUNICIPAL RAZÃO DAS DATAS COMEMORATIVAS AOS DIAS DOS PAIS E DOS ESTUDANTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
431 14/07/2009 INSTITUI O MUSEU HISTÓRICO/CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
430 14/07/2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMAS ASSISTENCIAIS A PESSOAS CARENTES RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO. 2009 LEIS
429 30/06/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
428 23/06/2009 MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 129/96, DE 26 DE JANEIRO DE 1996, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRA – CMAS ATUALIZANDO – A NA FORMA EXIGIDA PELAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, ACRESCENTA ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2009 LEIS
427 16/06/2009 REVOGA AS LEIS Nº. 354/2005 DE 1º DE SETEMBRO DE 2005 E A LEI Nº. 401/2008 DE 05 DE ABRIL DE 2008, QUE CONCEDEM GRATIFICAÇÕES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
426 16/06/2009 MODIFICA O DISPOSITIVO DA LEI Nº. 304/03, DE 11 DE MARÇO DE 2003, QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
425 12/05/2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS, DE USO PESSOAL E FAMILIAR, DE PEQUENO VALOR, A MÃES DE POUCO PODER AQUISITIVO EM RAZÃO DA DE POUCO PODER AQUISITIVO EM RAZÃO DA PASSAGEM DO DIA COMEMORATIVO AS MÃES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
424 12/05/2009 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DOS TAXISTAS PARA PRAÇA DA BIBLIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
423 12/05/2009 DISPÕES SOBRE A POLITICA AMBINETAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2009 LEIS
422 05/05/2009 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
421 31/03/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTINUAR A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL, DE REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2009 LEIS
420 17/03/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE R$ 576.000.00 (QUINHENTOS, SETENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
419 03/03/2009 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
418 03/03/2009 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A DIRETORA DA SECRETARIA DO FORUM JUDICIAL DA COMARCA DESTE MUNICIPIO, ENQUANTO PERDURAR A CESSÃO DE SERVIDORA DO MUNICIPIO AO FORUM DA COMARCA VINCULADA DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
417 18/02/2009 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
416 10/02/2009 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BARREIRA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
413 02/02/2009 REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
415 19/01/2009 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSSIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIA DECRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
414 19/01/2009 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES POR FORÇA DA LEI Nº. 189/98, DE DEZEMBRO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
412 19/01/2009 REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
411 29/12/2008 ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 113/94 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRA, MODIFICADA PELA LEI Nº. 117/95 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 LEIS
410 29/12/2008 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 236/2001 QUE INSTITUI LEGISLAÇÃO ESPECIFICA SUPLEMENTAR A LEI Nº 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 LEIS
409 29/12/2008 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI SEU CONSELHO GESTOR. 2008 LEIS
408 05/12/2008 REVOGA A LEI Nº 375/07, DE 11 DE JANEIRO DE 2007 E A LEI Nº 391/08, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE TRATAM DA INSTITUIÇÃO E DO REAJUSTE DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. 2008 LEIS
407 05/12/2008 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE BARREIRA P/O QUADRENIO DE 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 LEIS
406 10/11/2008 ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 LEIS
405 10/11/2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BAREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009. 2008 LEIS
404 14/10/2008 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE - PREFEITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, PARA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 LEIS
402 06/08/2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS
403 05/08/2008 INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 LEIS
399 05/04/2008 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIOS DA AREA DA SAÚDE PCCS/ SAÚDE, NO AMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DA PREFEITURA DE BARREIRA. 2009 LEIS
401 05/04/2008 ALTERA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE, REVOGA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº. 354 DE 01 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 LEIS
400 05/04/2008 CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 LEIS
398 05/04/2008 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIOS DAS AREAS AUXILIARES E TEC. ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 LEIS
397 05/04/2008 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 304/2003 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BASICAS PARA POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E OUT. PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS
396 05/04/2008 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 LEIS
395 05/04/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS
394 05/04/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (DEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS
393 06/03/2008 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 282/2002 DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 LEIS
392 06/03/2008 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À DOAR IMOVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BARREIRA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 LEIS
391 14/02/2008 REAJUSTA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONCEDIDA AO OCUPANTE DA FUNÇÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA AD - HOC, SERVIDOR DO MUNICIPIO DE BARREIRA... 2008 LEIS
390 30/11/2007 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BARREIRA - SINTRAF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 LEIS
389 30/11/2007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, VINCULADO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS
388 05/11/2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008. 2007 LEIS
387 13/09/2007 CRIA CARGO NO ÂMBITO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE, PERTENCENTE A ADM. DIRETA DO PODER EXECUTIVO E EFETIVA SERVIDORES TEMPORARIOS... 2007 LEIS
386 23/08/2007 PROIBIÇÃO DO TRAFEGO DE VEICULOS DE GRANDE PORTE NAS VIAS SECUNDARIAS DO TERRITORIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 LEIS
385 12/07/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DE BARREIRA, NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE INDICA. 2007 LEIS
384 28/06/2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS
383 03/05/2007 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 LEIS
382 03/05/2007 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. 2007 LEIS
381 19/04/2007 INSTITUI O DIA DE COMBATE A DENGUE DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 LEIS
380 19/04/2007 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PREDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 LEIS
379 22/03/2007 ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º. DA LEI Nº.354/2005, DE 1º. DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 LEIS
378 15/03/2007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA MULHER, INTEGRANTE DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 LEIS
377 02/02/2007 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSÇÃO DO CONSELHO DE ACOMP. E CONTROLE SOCIAL -CACS DO FUNDO DE MAN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - FUNDEB. 2007 LEIS
376 01/02/2007 CONCEDE REAGUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 318/2003, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRAS E SALARIOS DO MAGISTERIO. 2007 LEIS
375 11/01/2007 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO OFICIAL DE JUSTIÇA E A DIRETORA DO FORUM JUDICIAL, ENQUANTO PERDURAR A CONDIÇÃO DE COMARCA VINCULADA DE BARREIRA. 2007 LEIS
374 20/12/2006 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O NUCLEO DE INICIATIVAS COMUNITARIAS - NIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS
373 30/10/2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007. 2006 LEIS
371 03/07/2006 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS
372 22/06/2006 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE E A PATERNIDADE DE QUE TRATA O ART. 10, INCISO VII, LETRA "A", DA LEI 170/97, INSTITUI A LIC. POR DOAÇÃO E GUARDA JUDICIAL. 2006 LEIS
370 25/05/2006 FICA CONCIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A REABILITAÇÃO DOS DEFICIENTES DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2006 LEIS
369 11/05/2006 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS
368 18/04/2006 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS
367 06/04/2006 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS
366 23/03/2006 DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA CONCESÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS
365 22/03/2006 CRIA A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E CULTURA - SEJETEC DO MUNICIPIO DE BARREIRA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS
364 02/01/2006 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO JOVEM DE BARREIRA -AEJOB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS
363 28/12/2005 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 346/2005 DE 18 DE JULHODE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
361 09/12/2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
362 30/11/2005 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO INCISO I, DO ART. 1º DA LEI Nº 243/2001 DE 27 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
360 21/11/2005 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006 À 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
359 27/10/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
358 15/09/2005 CONCEDE REAGUSTE DE 30% ( TRINTA POR CENTO ) CONCERNENTE AS GRATIFICAÇÕES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL DE Nº 252/01, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
357 15/09/2005 AUTIRIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PERTECENTE AO MUNICÍPIO P/ A ORGANIZAÇÃO BARREIRA AMIGOS SOLIDÁRIOS - OBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
356 15/09/2005 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 346 DE 18 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
355 08/09/2005 CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE BARREIRA - CE, NOS TERMOS PRECEITUADOS NO ART. 144 § 8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
354 01/09/2005 CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
351 10/08/2005 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
353 04/08/2005 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE LEILÃO, UTILIZANDO O SALDO PARA ADIQUIRIR A COMPRA DE VEÍCULOS NOVOS P/ PREFEITURA. 2005 LEIS
352 04/08/2005 RECONHECIMENTO O CARGO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, OS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
346 18/07/2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETREZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
349 14/07/2005 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DO ART. 151 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2005 LEIS
350 07/07/2005 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A CAGECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
348 07/07/2005 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
347 07/07/2005 AUTORIZO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
345 02/06/2005 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
344 05/05/2005 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE NOS, COM O ACESSO DE ALUNOS DE SEIS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
342 14/03/2005 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 335/2004 DE 13 DE JULHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
341 10/03/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
343 05/03/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
340 15/01/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE 55.000,00 (CINQUENTAE CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
339 12/11/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA RUA DENOMINADA LAURA FERNANDES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS
338 12/11/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA RUA DENOMINADA LUIS DE SOUSA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS
336 12/11/2004 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BARREIRA PARA O PERÍODO 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS
337 08/11/2004 ESTIMA A RECEITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 2004 LEIS
335 13/07/2004 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À DOAR IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA O FIM ESPECÍFICO DA CONSTRUÇÃO DE INDUSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS
334 13/07/2004 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À DOAR IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA O FIM ESPECÍFICO DA CONSTRUÇÃO DE INDUSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS
332 25/06/2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS
331 17/06/2004 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARREIRA, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL- CONSAD. 2004 LEIS
330 17/06/2004 ESTENDE AOS MONITORES DE CRECHES OS DIREITOS ASSEGURADOS AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PELO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS E QUE TRATA A LEI 318/03. 2004 LEIS
329 17/06/2004 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS
333 03/06/2004 ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 304/2003, QUE ESTABELECEU DIRETRIZES BÁSICAS PARAA POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLECENTE DE BARREIRA. 2004 LEIS
328 03/06/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER COM EXCLUSIVIDADE, A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS
327 28/05/2004 GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR. 2004 LEIS
326 12/03/2004 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PETENCOSTAL " DEUS É AMOR " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS
325 19/02/2004 EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2004, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE AUTORIZA O MESMO DOAR PARTE DO TERRENO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS
324 19/02/2004 DISPÕE SOBRE A UTILIDADE DA ÁREA DE RISCO COMPREENDIDA NAS LATERAIS POR ONDE PASSAM AS REDES ELÉTRICAS DA CHESF, ADEQUANDO A LEI COM O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA DE 20 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS
323 26/01/2004 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAIANA, CAJAZEIRAS E ALTO SANTO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS
322 07/11/2003 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS
321 30/10/2003 FICA CONSIDARADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS
320 30/10/2003 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA DE DEUS " MINISTÉRIO BELA VISTA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS
319 26/09/2003 DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS
318 26/09/2003 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - PCSM DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2003 LEIS
317 12/09/2003 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AOS QUE PRESTAM SERVIÇO À JUSTIÇA ELEITORAL NA QUALIDADE DE MESÁRIO OU QUALQUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS
316 04/09/2003 INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, O NÚCLEO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL - NMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS
315 04/09/2003 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, LEI Nº 127/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS
313 15/08/2003 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS
314 11/08/2003 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2004 DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS
312 29/07/2003 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER COM EXCLUSIVIDADE, A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGACE, A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS
311 29/05/2003 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E APOIO AOS IDOSOS DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS
310 16/05/2003 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS
307 16/05/2003 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA ORGANIZAÇÃO BARREIRA AMIGOS SOLIDÁRIOS - OBAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2003 LEIS
309 09/05/2003 ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 306/2003, DE 07 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS
308 09/05/2003 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASHAD DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS
306 07/05/2003 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS
305 14/03/2003 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE FEIJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS
304 14/03/2003 ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLECENTE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS
303 14/03/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER OS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA P/ OS MUNÍCIPES RECONHECIDAMENTE CARENTES, INSTITUIR NOVO SE NECESSÁRIO. 2003 LEIS
302 14/03/2003 INSTITUI BOLSA DE ESTUDOS À ALUNOS COMPONENTES DA BANDA DE MÚSICA DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS
301 26/12/2002 DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 LEIS
300 26/12/2002 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO FINANCEIRO DE 2003. 2002 LEIS
299 29/11/2002 OBRIGA AS ENTIDADES CONVENIADAS E QUE RECEBEM SUBVENÇÕES DO MUNICIPIO DE BARREIRA A ENVIAREM PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL À CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 LEIS
297 28/10/2002 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 LEIS
298 25/10/2002 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LECRISCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS
296 19/09/2002 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS
295 30/08/2002 CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO A AGENDA 21 DE BARREIRA, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICIPIO AS AÇÕES PRECONIZADA DA AGENDA 21 LOCAL. 2002 LEIS
294 21/08/2002 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 LEIS
293 11/07/2002 RATIFICA O PAGAMENTO DE DIARIAS DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, REVOGA A LEI Nº. 242/01 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 LEIS
292 11/07/2002 CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER, O DEPARTAMENTO DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 LEIS
291 05/07/2002 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2003 DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS
290 28/05/2002 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS
289 28/05/2002 CRIA A MEDALHA (JOSÉ NOGUEIRA LIMA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 LEIS
288 24/05/2002 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA RUA DENOMINADA JOÃO ROMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 LEIS
287 24/05/2002 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 LEIS
286 17/05/2002 CONSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO A CULTURA DO CAJU E SEUS DERIVADOS, CRIA O FUNDO DE AMPARO FINANCEIRO E PES. JURÍDICA, FISÍCA DO MUNICIPIO DE BARREIRA QUE EXPLOREM A ATIVIDADE NA CAJUCULTURA. 2002 LEIS
285 09/05/2002 ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA. 2002 LEIS
284 03/05/2002 ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS
283 03/05/2002 CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS
282 26/04/2002 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRA A CONTRATAR EM REGIME TEMPORARIO SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS
281 26/04/2002 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS
279 15/03/2002 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. 2002 LEIS
280 24/01/2002 ALTERA O ARTIGO 2º. DA LEI Nº. 223/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 LEIS
278 18/01/2002 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS
277 11/01/2002 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE CAJUEIRO - ASDECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS
276 04/01/2002 CRIA A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS
275 04/01/2002 CRIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS
274 15/12/2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002. 2001 LEIS
273 15/12/2001 DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS MENORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS
272 15/12/2001 AUTORIZA O USO DE SALDO DA ARRECADÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TIP), PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO CONSUMO DE ENERGIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS
271 12/12/2001 CRIA PERICIA MÉDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNNCIAS. 2001 LEIS
270 07/12/2001 INSTITUI O PROGRAMA ASSISTENCIAL DE AJUDA A MORADIA, TENDO COMO OBJETIVO, A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, UNIDADES SANITARIAS E CISTERNAS DE PLACAS E DETERMINA OUTRA PROVIDENCIAS. 2001 LEIS
269 07/12/2001 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA TENDO COMO FONTE COMPENSATÓRIA A RESERVA DE CONTIGÊNCIA. 2001 LEIS
268 06/12/2001 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002/ 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS
267 14/11/2001 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS
266 14/11/2001 CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS
265 01/11/2001 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARREIRA - ASERV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS
264 26/10/2001 DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE DIFERENÇA SALARIAL DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS
263 26/10/2001 ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXTINGUE SEÇÃO, CRIA SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS
262 18/10/2001 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, A PAROQUIA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS
261 18/10/2001 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL DE BARREIRA E ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS
260 28/09/2001 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS
259 19/09/2001 CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, O DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS
258 10/09/2001 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS
257 10/09/2001 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS
256 10/09/2001 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICIPIO, AFIXAREM EM LOCAL VISIVEL, COM DESTAQUE OS MALEFICIOS CAUSADOS PELOS FUMOS, BEBIDAS... 2001 LEIS
255 10/09/2001 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRÁFO ÚNICO DO ARTIGO 2º., DA LEI Nº. 251, DE 28 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS
254 17/08/2001 DETERMINA PRAZO PARA O REPASSE DAS CONSIGNAÇÕES EM BENEFICIO DAS ENTIDADES DE CLASSE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS
253 28/06/2001 CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO O DEPARTAMENTO DE AÇÕES BASICAS DE SAÚDE. 2001 LEIS
252 28/06/2001 DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº. 201 DE 18 DE MARÇO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS
251 28/06/2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2002, DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS
250 13/06/2001 CRIA A BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS
249 21/05/2001 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS
247 07/05/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADA A AÇÕES SOCIO - EDUCATIVASE DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS
246 27/04/2001 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA. 2001 LEIS
245 27/04/2001 AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS
244 27/04/2001 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS
243 27/04/2001 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 128 DE 26 DE JANEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS
248 17/04/2001 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE R$ 183.000,00 (CENTO E OITENTA E TRES MIL REAIS). 2001 LEIS
242 30/03/2001 DISPÕE SOBRE, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLITICOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2001 LEIS
241 30/03/2001 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS
240 30/03/2001 ALTERA A ESTRUTUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTINGUE SEÇÃO, CRIA DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS
239 30/03/2001 CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, O DEPARTAMENTO DA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR- PRONAF E DA OUT PROVIDENCIAS. 2001 LEIS
238 30/03/2001 CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO E DA OUTRAS PROVIDENCAIS. 2001 LEIS
237 20/03/2001 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL E PROCEDER O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS
236 20/03/2001 INSTITUI LEGISLAÇÃO ESPECIFICA SUPLEMENTAR A LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS
235 26/01/2001 AUTORIZA E ESTABELECE O PRAZO E CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARATER TEMPORARIO, NA FORMA DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2001 LEIS
234 19/01/2001 AUTORIZA A APLICAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA (TIP), NA CONSTRUÇÃO DE RAMAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE NAS AREAS URBANAS E RURAIS... 2001 LEIS
233 05/01/2001 CRIA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOS E MEIO AMBIENTE. 2001 LEIS
233 27/12/2000 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 2000 LEIS
231 27/12/2000 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 2000 LEIS
232 22/12/2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. 2000 LEIS
230 30/11/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEIS
229 23/11/2000 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO. 2000 LEIS
228 27/10/2000 EXTINGUE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE QUE TRATA O ART.67 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 2000 LEIS
227 01/09/2000 DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTÇÃO ESCOLAR - CAE. 2000 LEIS
226 30/06/2000 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. 2000 LEIS
225 23/06/2000 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2000 LEIS
222 07/05/2000 CRIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 2000 LEIS
224 05/05/2000 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITO COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. 2000 LEIS
221 31/03/2000 ACRESCENTA REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 2000 LEIS
223 28/03/2000 REAJUSTA O VENCIMENTO DOS CARGOS QUE INDICA. 2000 LEIS
220 18/02/2000 CRIA CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEIS
219 18/02/2000 CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO OS SETORES QUE INDICA. 2000 LEIS
218 21/01/2000 CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O DEPARTAMENTO DE VEÍCULOS E MAQUINAS. 2000 LEIS
217 30/12/1999 AUTORIZA A PARCELAR DÍVIDA COM A COELCE. 1999 LEIS
216 20/12/1999 CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO, EXTINGUE SETOR E SEÇÕES. 1999 LEIS
215 30/11/1999 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA PGRM DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES. 1999 LEIS
214 30/11/1999 AUTORIZA A CAGECE A CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ABSTECIMENTO D'AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 1999 LEIS
213 30/11/1999 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA D MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000. 1999 LEIS
212 13/11/1999 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1999 LEIS
210 05/11/1999 DISPÕE SOBRE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO VALOR DE MENSALIDADE DEVIDA AS ENTIDADES ÁS QUAIS O SERVIDOR PÚBLICO É ASSOCIADO. 1999 LEIS
209 15/10/1999 DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 1999 LEIS
207 25/06/1999 ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1999 LEIS
208 22/06/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. 1999 LEIS
206 28/05/1999 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2000. 1999 LEIS
205 24/05/1999 ALTERA A LEI N°201/99. 1999 LEIS
211 13/05/1999 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO. 1999 LEIS
204 07/05/1999 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL. 1999 LEIS
203 07/05/1999 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1999 LEIS
202 09/04/1999 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1999 LEIS
201 18/03/1999 CRIA GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO EM SERVIÇOS DE SAÚDE. 1999 LEIS
200 12/02/1999 FIXA AS IMPORTÂNCIAS DA GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1999 LEIS
199 05/02/1999 EXTINGUE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS
198 05/02/1999 REVOGA A LEI N° 163, DE 27 DE JUNHO DE 1999. 1999 LEIS
197 05/02/1999 CRIA CARGOS DE DIRETOR REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES. 1999 LEIS
196 05/02/1999 DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1999 LEIS
195 05/02/1999 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO. 1999 LEIS
194 22/01/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE CAJUEIRO ARERÉ. 1999 LEIS
193 08/01/1999 DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM ORDENAR DESPESAS. 1999 LEIS
192 14/12/1998 CRIA OS CARGOS DE SECRETÁRIA DO GABINETE DO PREFEITO E DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS
191 11/12/1998 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS
190 30/11/1998 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS
189 30/11/1998 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS
188 30/11/1998 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS
187 30/11/1998 ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS
186 16/06/1998 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE 1° GRAU ODMAR DE CASTRO. 1998 LEIS
185 05/06/1998 REFORMULA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS
184 22/04/1998 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS
183 22/04/1998 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS
182 03/04/1998 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS
181 03/04/1998 MODIFICA A LEI N°174/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS
180 31/03/1998 REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS
179 27/03/1998 AUTORIZO A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS
178 20/02/1998 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS
177 20/02/1998 ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS
176 03/02/1998 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS
175 02/01/1998 AUTORIZA A OPERAÇÃO DE CRÉDITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS
174 28/11/1997 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO 1997 LEIS
173 28/11/1997 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1998 1997 LEIS
172 20/11/1997 AUTORIZA APORTE DE RECURSOS PARA VIABILIZAR A ASSOCIAÇÃO DO MUNICIPIO E A ASSOCIAÇÃO DE ECOLOGIA 1997 LEIS
171 30/09/1997 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 1997 LEIS
170 26/09/1997 ESTATUTO DOS SERVIDORES 1997 LEIS
169 23/09/1997 CRIA GRATIFICAÇÃO DE EXERCICIO 1997 LEIS
168 23/09/1997 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR 1997 LEIS
167 22/08/1997 ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO 1997 LEIS
166 08/08/1997 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 1997 LEIS
165 08/07/1997 TRANSFORMAR SETOR DE TESOURARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1997 LEIS
163 27/06/1997 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO 1997 LEIS
162 27/06/1997 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1997 LEIS
161 24/06/1997 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 1998 1997 LEIS
160 20/06/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DEB EDUCAÇÃO 1997 LEIS
159 20/06/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONTROLE DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL 1997 LEIS
164 10/06/1997 DISPÕE SOBRE O SIATEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES 1997 LEIS
158 27/05/1997 DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO 1997 LEIS
157 13/05/1997 DISPÕE SOBRE A SECRETARIA DE SAÚDE 1997 LEIS
156 29/04/1997 AUTORIZA O ESTADO DO CEARA A RETER CONTAS TRIBUTARIAS 1997 LEIS
155 22/04/1997 AUTORIZA OPERAÇÃO DE CREDITO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1997 LEIS
154 18/04/1997 INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1997 LEIS
153 18/04/1997 DISPOE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1997 LEIS
152 04/03/1997 ESTENDE ATE 31 DE MAIO O PRAZO DE VIGENCIA DOS CONTRATADOS POR TEMPO INDETERMINADO 1997 LEIS
151 04/03/1997 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 121 DE 1995 1997 LEIS
150 25/02/1997 DISPÕE SOBRE CONCURSO PUBLICO PARA SERVIDORES 1997 LEIS
149 07/02/1997 CRIA GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO 1997 LEIS
148 07/02/1997 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO 1997 LEIS
147 21/01/1997 ALTERA O VALOR DAS DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS 1997 LEIS
146 21/01/1997 REVOGA A LEI 144/96 1997 LEIS
145 03/01/1997 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1997 LEIS
143 17/12/1996 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 1977. 1996 LEIS
142 06/11/1996 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE 1° GRAU ADALBERTO VIEIRA COSTA. 1996 LEIS
141 23/10/1996 TRATA DE ACORDO CELEBRADO ENTRE OS SINDICATOS DOS SERVIDORES DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA. 1996 LEIS
140 09/10/1996 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS AGENTES DE SAÚDE DE BARREIRA. 1996 LEIS
139 09/10/1996 REGISTRA A EMPRESA DE ÔNIBUS, ORGANIZAÇÃO DE TRANSPORTE BARROSO LTDA. 1996 LEIS
138 18/09/1996 CRIA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 LEIS
137 21/08/1996 CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 LEIS
136 21/08/1996 CRIA A ESCOLA DE 1° GRAU ANTONIO JULIÃO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 LEIS
135 14/08/1996 AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES DA COELCE PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 LEIS
134 19/06/1996 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 LEIS
133 10/04/1996 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 LEIS
132 10/04/1996 ALTERA E CRIA GRATIFICAÇÕES PARA DIRETORES, VICE-DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1996 LEIS
131 13/03/1996 ALTERANDO A LEI N°100/94 DE JANEIRO DE 1994. 1996 LEIS
130 06/03/1996 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS "EQUIPAMENTOS HOSPITALARES" AO HOSPITAL DE BARREIRA. 1996 LEIS
129 26/01/1996 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 LEIS
128 26/01/1996 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 LEIS
127 30/12/1995 INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 LEIS
126 30/12/1995 ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE EM 1996 O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA. 1995 LEIS
125 30/12/1995 CONCEDE ANISTIA AOS CONTRIBUINTES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 LEIS
124 21/12/1995 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 1996. 1995 LEIS
123 22/11/1995 AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE DISCRIMINA. 1995 LEIS
122 27/10/1995 ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO AO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.461.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 LEIS
121 04/10/1995 ALTERA A LEI N°118/95. 1995 LEIS
120 08/09/1995 CONCEDE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 LEIS
119 30/06/1995 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 LEIS
118 14/06/1995 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 LEIS
117 07/06/1995 MODIFICA A LEI 113/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 LEIS
116 07/06/1995 ESTABELECE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA INTEGRANTE DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SUA MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 LEIS
115 03/05/1995 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CONTRATAÇÃO POR UM PERÍODO DE 6 MESES DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1995 LEIS
114 03/05/1995 TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA. 1995 LEIS
113 04/12/1994 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEIS
112 30/11/1994 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995. 1994 LEIS
111 17/08/1994 DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEIS
110 08/07/1994 CONCEDE A CONVERSÃO SALARIAL CRUZEIROS REAIS PARA REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEIS
109 30/06/1994 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEIS
108 30/06/1994 CONSTITUI O PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEIS
107 30/06/1994 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEIS
106 22/06/1994 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE DISCRIMINA. 1994 LEIS
105 22/06/1994 CONCEDE ANISTIA AOS CONTRIBUINTES DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEIS
104 01/06/1994 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEIS
103 04/05/1994 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEIS
102 16/03/1994 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CONTRATAÇÃO POR UM PERÍODO DE 6 MESES DA SERVIDORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORARIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1994 LEIS
100 26/01/1994 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE DISCRIMINA. 1994 LEIS
101 25/01/1994 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEIS
099 05/01/1994 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEIS
098 23/12/1993 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS
097 17/12/1993 ESTIMA A RECEITA E ESTIMA DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 1994. 1993 LEIS
096 09/11/1993 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MINICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS
095 27/10/1993 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MINICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS
094 27/10/1993 AUTORIZA O EXERCÍCIO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE DISCRIMINA. 1993 LEIS
093 18/10/1993 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°21 DE 18 DE AGOSTO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS
092 13/10/1993 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS
091 29/09/1993 FIXA A COMPOSIÇÃO, A COMPETÊNCIA A AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA COMAG. 1993 LEIS
090 15/09/1993 AUTORIDADE E ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS
089 08/09/1993 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA. 1993 LEIS
088 08/09/1993 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS
087 25/08/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS QUE DISCRIMINA. 1993 LEIS
086 11/08/1993 TRATA DA ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE BARREIRA NO ESTADO DO CEARÁ. 1993 LEIS
085 07/07/1993 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MINICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS
084 07/07/1993 ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE "RIACHINHO", EUZENDA SABINO E JOSÉ TORRES E JOSÉ SARAIVA ROCHA. 1993 LEIS
083 30/06/1993 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS
082 23/06/1993 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS
081 16/06/1993 CRIA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS NECESSITADOS DO MUNICIPIO DE BARREIRA (AJN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS
080 08/05/1993 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS
079 28/04/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS
078 28/04/1993 DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DO CORPO DOCENTE DO MUNICIPIO E AO CONSEQUENTE AJUSTE DE VENCIMENTOS. 1993 LEIS
077 03/03/1993 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS
076 02/03/1993 DISCIPLINA A TRANSAÇÃO NAS PENDÊNCIAS JUDICIAIS NO MUNICIPIO, SUAS AUTORIDADES, FUNDAÇÕES E EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1993 LEIS
075 02/03/1993 INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA. 1993 LEIS
074 02/03/1993 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DE MÃO-DE-OBRA, VISANDO A QUALIFICAÇÃO EM CONFECÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS
073 27/01/1993 AUTORIZA A ADOÇÃO DE IMÓVEIS AOS CORREIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS
072 27/01/1993 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR A ADICIONAL AO ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA. 1993 LEIS
071 27/01/1993 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES PARA AS ENTIDADES QUE INDICA. 1993 LEIS
070 27/01/1993 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS. 1993 LEIS
069 27/01/1993 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS
068 27/01/1993 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS
067 20/11/1992 AUTORIZA A ABETURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA NO VALOR DE CR$ 496.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. 1992 LEIS
066 12/09/1992 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA NO VALOR DE CR$ 430.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. 1992 LEIS
065 11/09/1992 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 LEIS
063 06/07/1992 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 LEIS
062 06/07/1992 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 LEIS
061 30/06/1992 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXRCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 LEIS
060 30/06/1992 AUTORIZA PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PROCEDIMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 LEIS
059 12/06/1992 AUTORIZA A ABETURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MINICIPIO DE BARREIRA, NO VALOR DE CR$ 200.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA. 1992 LEIS
058 04/06/1992 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA, NO VALOR DE CR$ 150.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA. 1992 LEIS
057 04/06/1992 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA, NO VALOR DE CR$ 263.000.000,00 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS. 1992 LEIS
064 03/06/1992 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 LEIS
056 19/02/1992 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 LEIS
055 01/01/1992 ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992. 1992 LEIS
054 20/11/1991 ESTABELECE NORMAS PARA A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS
053 20/11/1991 EXTINGUE O REGIME INSTITUÍDO PELA LEI 23 DE 05 DE SETEMBRO DE 1889 E INSTITUI O REGIME O REGIME ESTATUÁRIO COMO NOVO REGIME JURÍDICO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS
052 30/10/1991 REORGANIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS
051 30/10/1991 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA NO VALOR DE CR$ 40.000.000.00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1991 LEIS
050 09/10/1991 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA NO VALOR DE CR$ 20.000.000.00 PARA OS FINS QUE INDICA. 1991 LEIS
049 06/10/1991 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURAMUNICIPAL DE BARREIRA NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA. 1991 LEIS
048 27/08/1991 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS
047 07/08/1991 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA NO VALOR DE CR$ 4300,00, PARA OS FINS QUE INDICA. 1991 LEIS
046 07/08/1991 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS
045 26/06/1991 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS
044 29/05/1991 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO E MUNUCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS
043 04/02/1991 DISPÕE SOBRE A COCESSÃO DE AUMENTO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS
042 23/01/1991 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA LETRA E MÚSICA DO HINO OFICIAL DE BARREIRA. 1991 LEIS
041 30/11/1990 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
040 25/10/1990 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
039 24/10/1990 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
038 29/08/1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO, CONTRAIR DÍVIDAS ATRAVÉS DE EMPRESAS E GRUPOS DE CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
037 20/06/1990 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
036 09/05/1990 TORNA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE BARREIRA, ENTIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
035 30/04/1990 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
034 30/04/1990 AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERENO SITUADO A RUA LÚCIO TORRES S/N EM BARREIRA, PARA O FUNCIONALISMO DA TELECEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
033 18/04/1990 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
032 28/03/1990 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
031 27/03/1990 AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
030 06/02/1990 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
029 01/02/1990 CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE CÓRREGO, LAGOA DO BARRO E LAGOA GRANDE NO MUNICIPIO DE BARREIRA. 1990 LEIS
028 29/01/1990 CONCEDE AJUDAS DE CUSTO E DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS, EXTENSIVO AOS SENHORES PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES. 1990 LEIS
027 02/01/1990 ESTABELECE INDEXAÇÃO NOS SALDOS MENASAIS DAS DOAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CORREÇÃO DE DE RECEITA E DA PREVISÃO DE RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
025 22/11/1989 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS
026 10/11/1989 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, NO VALOR D ENCZ$ 43.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA. 1989 LEIS
024 05/09/1989 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE BARREIRA COM RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. 1989 LEIS
023 05/09/1989 REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL NO PODER EXECUTIVO DE BARREIRA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIO ESCOLAR). 1989 LEIS
022 05/09/1989 ALTERA A LEI N°001 DE 18 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS
021 30/08/1989 CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS
020 16/08/1989 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, NO VALOR DE NCZ$ 1.600,00 PARA OS FINS QUE INDICA. 1989 LEIS
017 02/06/1989 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARREIRA A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS
016 01/06/1989 CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES C.M.E E AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS
019 31/05/1989 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES, FIXA OS VALORES DE VENCIMENTOS, SALARIOS E REPRESENTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1989 LEIS
018 31/05/1989 CRIA SETOR DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICA EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO SIEM DENTRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1989 LEIS
015 22/05/1989 CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E AUTORIZA CONVÊNIO A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS
014 28/04/1989 AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERRENO SITUADO Á RUA LÚCIO TORRES S/N, EM BARREIRA PARA FUNCIONAMENTO DA TELECEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS
013 28/04/1989 AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS
012 28/04/1989 AUTORIZA Á ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA NO VALOR DE NCZ$ 400,00 PARA OS FINS QUE INDICA. 1989 LEIS
011 28/04/1989 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, NO VALOR DE NCZ$ 4.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA. 1989 LEIS
010 28/04/1989 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, NO VALOR DE NCZ$ 30.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA. 1989 LEIS
009 28/04/1989 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SEMACE. 1989 LEIS
007 20/04/1989 CONCEDE AJUDA DE CUSTO E DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUÁRIOS, EXTENCIVA AOS SRS. PREFEITOS,VICE-PREFEITOS, PRESIDENTES DA CÂMARA E VEREADORES. 1989 LEIS
008 14/04/1989 CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA DE BARREIRA, AUTORIZA CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACICONAL DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS
006 18/01/1989 ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS
005 18/01/1989 INSTITUI O POSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS
004 18/01/1989 INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE A VENDA DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS E GASOSA VAREJO IVVCLG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS
003 18/01/1989 AUTORIZA ADOÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO PARA VIGÊNCIA NO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS
002 18/01/1989 CRIA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS
001 18/01/1989 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1989 LEIS
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Emitido dia 08/12/2021 às 11:46:34