NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
037 15/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.139/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
035 05/07/2021 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ENFRENTAMENTO E RESPOSTA AO DESASTRE DE DOENÇAS INFECCIOSAS E VIRAIS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID 19, BEM COMO PARA OS FINS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
031 14/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.103/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
028 31/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.089/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
027 24/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.083/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
026 17/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 34.068/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
020 12/04/2021 MANTÉM TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.005/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E IMPÕE OUTRAS MAIS RÍGIDAS EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
019 05/04/2021 MANTÉM TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.021/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E IMPÕE OUTRAS MAIS RÍGIDAS EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
018 30/03/2021 MANTÉM TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.005/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E IMPÕE OUTRAS MAIS RÍGIDAS EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
017 30/03/2021 MANTÉM TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.005/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E IMPÕE OUTRAS MAIS RÍGIDAS EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
644 17/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ARÉA DA SAÚDE. 2021 LEIS
013 06/03/2021 ESTABELECE NOVAS E ENECESSÁRIAS MEDIDAS PREVENTVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
012 25/02/2021 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS MAIS RESTRITIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID -19 EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
009 18/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE BARREIRA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
008 11/02/2021 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNÍCIPIO DE BARREIRA EM PERÍODO CARNAVALESCO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
638 20/10/2020 Altera a Lei nº 635/2020 que instituiu o incentivo indenizatório aos profissionais da saúde da Administração Municipal de Barreira-CE que atua diretamente no Combate à Covid-19. 2020 LEIS
0322020 16/09/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS, FRENTE À PANDEMIA RELACIONADA AO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETO
635 09/09/2020 Institui incentivo indenizatório aos profissionais da saúde da Administração Municipal de Barreira-CE que atuam diretamente no Combate à Covid-19. 2020 LEIS
0292020 02/07/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 026/2020 NA FORMA QUE MENCIONA 2020 DECRETO
0212020 06/06/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 018/2020, QUE PREVER AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
023 31/05/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS MAIS RIGOROSAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA RELACIONADA AO NOVO CORONAVIRUS, POR FORÇA DO DECRETO Nº. 33.608/2020 DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. 2020 DECRETO
0202020 04/05/2020 DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
632 28/04/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
019 28/04/2020 DECRETO N°. 019/2020 ABRE CREDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
018 2020 20/04/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 009/2020, QUE PREVER AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0142020 06/04/2020 DECRETA DISCIPLINA DO COMERCIO AMBULANTE DE BARREIRA DURANTE A PANDEMIA DO COVID 19 E DA OUTRA PROVIDENCIAS 2020 DECRETO
0122020 31/03/2020 DECRETA CALAMIDADE PUBLICA E DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART 24, IV, LEI 8.666/93) E PROCEDIMENTO PARA A MODALIDADE PREGÃO PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2020 DECRETO
0092020 17/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
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Emitido dia 27/10/2021 às 23:05:34