| 06010010 | 2025 | 06/01/2025 | SECRETARIA | 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | CONTRATO DE RATEIO Nº 010/2025 DE REPASSE DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO CONCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE, DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, INCLUSIVE A TRANSFERENCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIAS DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA A SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - PROEXMAES, NA REGIÃO DE SAÚDE DE MARACANAÚ, E, NA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO,CONO ENTE MEMBRO, NOS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES RATIFICADO PELA LEI ESTADUAL/CE Nº 14.622/2010 E DO RESPECTIVO ESTATUTO DO CONSORCIO. DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE. | 12.940.254/0001-79 | CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE MARA | 237.189,57 |
| 06010011 | 2025 | 06/01/2025 | SECRETARIA | 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2025 DE REPASSE DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO CONCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE, DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, INCLUSIVE A TRANSFERÊNCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO DA GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS REGIONAL - NEUSA PRADO GONDIM DE OLIVEIRA, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 12.940.254/0001-79 | CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE MARA | 36.585,56 |