NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
012 15/03/2023 CONVOCAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 2023 CONVOCAÇÃO
012 15/03/2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, ABRANGENDO A ZONA URBANA E A ZONA RURAL, ATIGINDO POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
732 14/03/2023 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º CAPUT E O INCISO II DO ARTIGO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 694/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 732 de 2023
009 14/03/2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 009/2023. 2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL
008 14/03/2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 008/2023. 2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL
007 14/03/2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 007/2023. 2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL
007 14/03/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 007/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
006 14/03/2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 006/2023. 2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL
06 E003 14/03/2023 6ª LISTA DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
01 E006 14/03/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 006/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
05 E003 13/03/2023 5ª LISTA DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
13 E002 10/03/2023 13ª LISTA DE CONVOCAÇÃO - REFERENTE AO EDITAL 002/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
011 10/03/2023 CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
009 10/03/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 009/2023. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
008 10/03/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 008/2023. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
007 10/03/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 007/2023. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
006 10/03/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 006/2023. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
04 E003 10/03/2023 4ª LISTA DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
12 E002 09/03/2023 12ª LISTA DE CONVOCAÇÃO - REFERENTE AO EDITAL 002/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
11 E002 07/03/2023 011ª LISTA DE CONVOCAÇÃO - REFERENTE AO EDITAL 002/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
10 E002 06/03/2023 10ª LISTA DE CONVOCAÇÃO - REFERENTE AO EDITAL 002/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
009 06/03/2023 TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 009-2023. 2023 TERMO ADITIVO
008 06/03/2023 TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 008-2023. 2023 TERMO ADITIVO
007 06/03/2023 TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 007-2023. 2023 TERMO ADITIVO
02 E004 06/03/2023 2º LISTA COVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 004/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
09 E002 03/03/2023 9ª LISTA DE CONVOCAÇÃO - REFERENTE AO EDITAL 002/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
011 01/03/2023 CONVOCAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 2023 CONVOCAÇÃO
009 01/03/2023 REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA E FORMAÇÃO DE CASTRO RESERVA PARA ARTE E CULTURA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE. 2023 EDITAL
008 01/03/2023 REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA ARTE E CULTURA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE. 2023 EDITAL
007 01/03/2023 REGULAMENTA A SELEÇÃO DE PROFESSORES BOLSISTAS PARA COMPOR O QUADRO DE RESERVA DO PROGRANMA MUNICIPAL PACTO PELA APRENDIZAGEM DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE. 2023 EDITAL
006 01/03/2023 REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DAS FUNÇÕES DE PSICÓLOGO E PSICOPEDAGOGO, EM APIO A EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE. 2023 EDITAL
731 28/02/2023 RESTABELECE VALORES DAS GRATIFICAÇÕES CONSTANTES DO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 527/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 731 de 2023
010 27/02/2023 CONVOCAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I. 2023 CONVOCAÇÃO
08 E002 27/02/2023 8ª LISTA DE CONVOCAÇÃO - REFERENTE AO EDITAL 002/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
005 27/02/2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 005/2023. 2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL
005 25/02/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 005/2023. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
07 E002 24/02/2023 7ª LISTA DE CONVOCAÇÃO - REFERENTE AO EDITAL 002/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
009 23/02/2023 CONVOCAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I 2023 CONVOCAÇÃO
06 E002 23/02/2023 6ª LISTA DE CONVOCAÇÃO - REFERENTE AO EDITAL 002/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
004 23/02/2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 004/2023. 2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL
004 23/02/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 004/2023, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AUXILIAR DE CRECHE. 2023 CONVOCAÇÃO
03 E003 23/02/2023 3ª LISTA DE COVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
007 23/02/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO IMPETRADO POR EDILENE FERREIRA DE SOUSA. 2022 RESPOSTA A REQUERIMENTO
006 23/02/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO IMPETRADO POR FRANCISCA CLAUDÊNIA PEREIRA FELIPE. 2022 RESPOSTA A REQUERIMENTO
005 23/02/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO IMPETRADO POR RAIMUNDA CLAUDENIR CHAVES DA SILVA, CYNTIA NOGUEIRA DA SILVA, ARLINDEANIA GOMES DA SILVA, CARLENE SANTIAGO DOS SANTOS MARIA TICIANA FÉLIX CAVALCANTE DOMINGOS, SULZIANE JULIÃO DE OLIVEIRA, 2022 RESPOSTA A REQUERIMENTO
05 E002 17/02/2023 5ª LISTA DE CONVOCAÇÃO - REFERENTE AO EDITAL 002/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
005 17/02/2023 TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 005/2023. 2023 TERMO ADITIVO
008 16/02/2023 CONVOCAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFATIL, FUNDAMENTAL I E PROFESSOR DE GEOGRAFIA 2023 CONVOCAÇÃO
004 16/02/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 004-2023, PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AUXILIAR DE CRECHE. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
04 E002 16/02/2023 4ª LISTA DE CONVOCAÇÃO - REFERENTE AO EDITAL 002/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
03 E002 15/02/2023 3ª LISTA DE CONVOCAÇÃO - REFERENTE AO EDITAL 002/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
730 14/02/2023 CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA DO AGRONEGÓCIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 730 de 2023
729 14/02/2023 CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SUPERINTENDÊNCIA PARA ACOMPANHAMENTO DE UM AGRUPAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 729 de 2023
005 14/02/2023 EDITAL Nº 005/2023, QUE REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTA PARA REFORÇO LÚDICO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIRA CEARÁ. 2023 EDITAL
02 E003 14/02/2023 2ª LISTA DE COVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
02 E002 14/02/2023 2ª LISTA DE CONVOCAÇÃO - REFERENTE AO EDITAL 002/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
004 13/02/2023 TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 004/2023. 2023 TERMO ADITIVO
010 10/02/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO JATOBÁ II, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ. 2023 DECRETO
004 10/02/2023 REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE AUXILIAR DE CRECHE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE 2023 EDITAL
009 09/02/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
008 09/02/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS, BEM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
728 08/02/2023 CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO LÚDICO - ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E SEUS ANEXOS NA FORMA QUE MENCIONA. 2023 Lei Nº. 728 de 2023
727 08/02/2023 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO INCISO IX DO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 727 de 2023
726 08/02/2023 ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 726 de 2023
725 08/02/2023 DENOMINA RUAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 725 de 2023
724 08/02/2023 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 724 de 2023
007 08/02/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 223.265,11 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA. 2023 DECRETO
003 08/02/2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 003/2023, DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DE CARÊNCIA TEMPORÁRIA. 2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL
002 08/02/2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 002/2023 DE BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. 2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL
01 E002 08/02/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2023, DOS CANDIDATOS QUE CONCORRERAM AS VAGAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM. 2023 CONVOCAÇÃO
01 E003 08/02/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2023, DOS CANDIDATOS QUE CONCORRERAM AS VAGAS PARA PROFESSORES SUBSTITUTOS DE CARÊNCIA TEMPORÁRIA. 2023 CONVOCAÇÃO
004 08/02/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO IMPETRADO POR GELIANE DE SOUSA SILVA, ALESSANDRA CHAGAS DA SILVA JACÓ E JOSÉ OLIVEIRA JACÓ FILHO. 2022 RESPOSTA A REQUERIMENTO
003 08/02/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO IMPETRADO POR ERYKA FONSECA PEREIRA. 2022 RESPOSTA A REQUERIMENTO
002 08/02/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO IMPETRADO POR IVINA MARIA RODRIGUES RÉGIS E VICTOR HUGO TORRES NUNES. 2022 RESPOSTA A REQUERIMENTO
001 08/02/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO IMPETRADO POR RITA MARIA SILVA JULIÃO SANTIAGO. 2022 RESPOSTA A REQUERIMENTO
0022023 07/02/2023 RESULTADO DO RECURSO DO EDITAL DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 002/2023. 2023 RESULTADO DO RECURSO DO EDITAL
007 07/02/2023 CONVOCAÇÃO DE TAUVANIO ALBINO MIRANDA, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I, CADASTRO RESERVA. 2023 CONVOCAÇÃO
006 07/02/2023 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
004 07/02/2023 RESULTADO DO RECURSO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 003/2023. 2023 RESULTADO DO RECURSO DO EDITAL
003 06/02/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAAL Nº 003/2023. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
002 06/02/2023 RESULTADO PRELIMNAR DO EDITAL Nº 002/2023. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
0032023 04/02/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO EDITAL Nº 003-2023, DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS. 2023 TERMO ADITIVO
002 04/02/2023 TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 002/2023, DE PROFESSORES BOLSISTAS PARA COMPOR O QUADRO DE RESERVA DO PROGAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. 2023 TERMO ADITIVO
003 02/02/2023 RESULTADO DO RECURSO DAS INCRIÇÕES DO EDITAL Nº 003/2023 2023 RESULTADO DO RECURSO DO EDITAL
002 02/02/2023 RESULTADO DO RECURSO DAS INCRIÇÕES DO EDITAL Nº 002-2023. 2023 RESULTADO DO RECURSO DO EDITAL
723 31/01/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS- ACE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 723 de 2023
722 31/01/2023 DENOMINA DE ORLA FRANCISCO LIBERATO DE CARVALHO, A LOCALIZADA NA PAREDE DO AÇUDE DO DISTRITO DE CÓRREGO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 722 de 2023
003 31/01/2023 RESULTADO DAS INSCRIÇOES DO EDITAL Nº 003-2023, PROFESSOR SUBSTITUTO DE CARÊNCIA TEMPORÁRIA. 2023 RESULTADO DA 1 FASE, INCRIÇÕES.
002 31/01/2023 RESULTADO DAS INSCRIÇOES DO EDITAL Nº 002/2023. PROFESSORES BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. 2023 RESULTADO DA 1 FASE, INCRIÇÕES.
003 30/01/2023 TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 003/2023 2023 TERMO ADITIVO
30/01/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
006 27/01/2023 CONVOCAÇÃO DE ANA PAULA SILVA SOARES DE CASTRO, PROFESSOR FUNADAMENTAL I, CADASTRO RESERVA. 2023 CONVOCAÇÃO
003 27/01/2023 EDITAL Nº 003/2023 - REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOO PARA CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE CARÊNCIA TEMPORÁRIA DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL. 2023 EDITAL
002 27/01/2023 EDITAL Nº 002/2023 - REGULAMENTA SELEÇÃO DE PROFESSORES BOLSISTAS PARA COMPOR O QUADRO DE RESERVA DO PROGRAMA MUNICIPAL PACTO PELA APREDIZAGEM DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 2023 EDITAL
0012023 26/01/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 DOS CANDIDATOS QUE CONCORRERAM ÀS VAGAS DESTINADAS PARA GESTORES ESCOLARES. 2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL
005 26/01/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ. 2023 DECRETO
005 26/01/2023 CONVOCAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE A APRESENTAR DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA, CONFORME EDITAL. 2023 CONVOCAÇÃO
001 25/01/2023 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO EDITAL Nº 001-2023. 2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL
004 23/01/2023 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 688/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
002 23/01/2023 NOTA INFORMATIVA SOBRE DA, HORÁRIOS E LOCAL DA 3ª FASE, DO EDITAL Nº 001/2023. 2023 NOTA INFORMATIVA
001 23/01/2023 RESULTADO DO RECURSO DO RESULTADO PREIMINAR DA 1ª E 2ª FASE EDITAL Nº 001-2023. 2023 RESULTADO DO RECURSO DO EDITAL
001 21/01/2023 RESULTADO PRELIMINARDA 1ª E 2ª FASE DO EDITAL Nº 001/2023, PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADO À COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
001 19/01/2023 RESULTADOS DO RECURSO DA INSCRIÇÃO EDITAL Nº 001/2023 - SMEC. 2023 RESULTADOS DO RECURSO DA INSCRIÇÃO EDITAL Nº 001 - 2023
001 19/01/2023 NOTA INFORMATIVA REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023 - SMEC, INFORMANDO LOCAL E HORARIO DA 2ª FASE. 2023 NOTA INFORMATIVA
004 18/01/2023 LISTA DE CONVOCADOS DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2022, PROFESSOR DE MATEMÁTICA E ENSINO FUNDAMENTAL. 2023 CONVOCAÇÃO
721 17/01/2023 REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 721 de 2023
003 17/01/2023 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM PRAÇAS ESPORTIVAS DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
001 17/01/2023 RESULTADO DA PRIMEIRA FASE DO EDITAL Nº 001-2023, INSCRIÇÕES. 2023 RESULTADO DA 1 FASE, INCRIÇÕES.
001 17/01/2023 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2023. 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL
003 16/01/2023 LISTA DE CONVOCADOS DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2022 PARA MATEMÁTICA. 2023 CONVOCAÇÃO
001 16/01/2023 TERMO ADITIVO AO EDITAL 001/2023. 2023 TERMO ADITIVO
002 12/01/2023 LISTA DE CONVOCADOS DO CADASTRO RESERVA DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022. 2023 CONVOCAÇÃO
001 12/01/2023 REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIRA - CEARÁ. 2023 EDITAL
001 06/01/2023 LISTA DE CONVOCADOS DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2022. 2023 CONVOCAÇÃO
002 03/01/2023 SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A CONCESSÃO DE READAPTAÇÕES FUNCIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA; DETERMINA A REAVALIAÇÃO DOS PROCESSOS PELA JUNTA MÉDICA DE PERITOS DA MUNICIPALIDADE; DETERMINA A AVALIAÇÃO, PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DOS PROCESSOS DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES. 2023 DECRETO
001 02/01/2023 ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº. 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2023 DECRETO
720 29/12/2022 “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 648/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E O ART. 5º DA LEI Nº 663/2021 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO DE 2022” 2022 Lei Nº. 720 de 2022
040 21/12/2022 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE LICENCIAMENTO EXPEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
039 21/12/2022 DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCINAL PARA AS FESTAS DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
038 13/12/2022 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
719 08/12/2022 DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 677/22 DE 24 DE MARÇO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 719 de 2022
037 08/12/2022 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2022 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
001 08/12/2022 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2022, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 037/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. 2022 RESULTADO FINAL DO EDITAL
718 30/11/2022 “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 648/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E O ART. 5º DA LEI Nº 663/2021 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO DE 2022”. 2022 Lei Nº. 718 de 2022
717 30/11/2022 ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 615/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CÉDULA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 717 de 2022
716 30/11/2022 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 716 de 2022
715 30/11/2022 GARANTE AO CONTRIBUINTE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS, MULTAS E AFINS ATRAVÉS DO SISTEMA PIX, CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 715 de 2022
714 30/11/2022 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, CEARÁ, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 714 de 2022
713 30/11/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO CEARÁ (IEPTB-CE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 713 de 2022
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2022 2023 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
712 22/11/2022 ACRESCENTA CARGO DE PROFESSOR DE LINGUAGENS E CÓDIGOS DE NÍVEL PEB II A LEI MUNICIPAL N.º 476/2012. 2022 Lei Nº. 712 de 2022
711 22/11/2022 CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 711 de 2022
710 22/11/2022 INSTITUI PREMIAÇÃO DESTINADA A PROFESSORES E ALUNOS DAS TURMAS DO 2.º, 5.º E 9.º ANO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 710 de 2022
036 22/11/2022 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNÍCIPIO DE BARREIRA, COM VISTAS Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2023. 2022 DECRETO
035 18/11/2022 DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL. 2022 DECRETO
001 16/11/2022 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE. 2022 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL.
709 08/11/2022 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 709 de 2022
708 03/11/2022 APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE BARREIRA (PMPIB) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 708 de 2022
707 03/11/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, CANCELAR E EXTINGUIR DÉBITOS ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO, FIRMAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 707 de 2022
706 03/11/2022 PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 706 de 2022
034 03/11/2022 DISPÕE SOBRE ATESTADO MÉDICO E ODONTOLÓGICO E AS DECLARAÇÕES DE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
033 28/10/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
25/10/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
705 25/10/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA. 2022 Lei Nº. 705 de 2022
032 A 25/10/2022 FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2022 DECRETO
704 19/10/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA BARREIRENSE A SRA. GOVERNADORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 704 de 2022
032 18/10/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS, BEM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE URUÁ, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
031 18/10/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL N.º 34.979, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. 2022 DECRETO
006 04/10/2022 Lista dos beneficiários para pagamento de outubro do Programa Auxílio Brasil. 2022 ANEXOS
703 30/09/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 703 de 2022
30/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 13/09/2022 Lista dos beneficiados pelo Programa Auxílio Brasil no mês de setembro 2022 ANEXOS
030 01/09/2022 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JULIÃO FILHO (FRANSQUIM JULIÃO). 2022 DECRETO
702 24/08/2022 CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O NÚCLEO DE APOIO AO AGRONEGÓCIO. 2022 Lei Nº. 702 de 2022
701 24/08/2022 DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA E A CARGA HORÁRIA MÍNIMA DO COMPONENTE CURRICULAR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 701 de 2022
700 24/08/2022 INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL PMPB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 700 de 2022
699 16/08/2022 ALTERA O ANEXO ÚNICO DAS LEIS 682/2022 E 696/2022. 2022 Lei Nº. 699 de 2022
698 16/08/2022 CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A CAJUTEC E CONSTITUI A CASTANHA DE CAJÚ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2022 Lei Nº. 698 de 2022
004 08/08/2022 Edital de Chamamento para indicação dos membros para compor o Conselho Municipal de Cultura de Barreira 2022 ANEXOS
002 08/08/2022 EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 002/2022 GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO 2022 EDITAL
001 08/08/2022 EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS E TÍTULOS 001/2022 2022 EDITAL
007 05/08/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO. 2022 RESULTADO FINAL DO EDITAL 007-2022
006 05/08/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIV SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE RETOMADA ÀS AULAS. 2022 RESULTADO FINAL DO EDITAL 006-2022
007 03/08/2022 RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO. 2022 RESULTADO PARCIAL DO EDITAL 007-2022
006 03/08/2022 RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE RETOMADA ÀS AULAS. 2022 RESULTADO PARCIAL DO EDITAL 006-2022
30/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 29/07/2022 NOTA INFORMATIVA REFERENTE AO EDITAL Nº 007/2022. 2022 NOTA INFORMATIVA
006 29/07/2022 NOTA INFORMATIVA REFERENTE AO EDITAL Nº 006/2022. 2022 NOTA INFORMATIVA
007 27/07/2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 007 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS. 2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL
006 27/07/2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 006 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE RETOMADA ÀS AULAS. 2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL
003 27/07/2022 RELAÇÃO DE NOVOS BENEFICIÁRIOS DO AUXILIO BRASIL PARA O MÊS DE AGOSTO 2022 ANEXOS
007 26/07/2022 EDITAL Nº 007 QUE TORNA PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO. 2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO
006 26/07/2022 EDITAL Nº 006 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE RETOMADA ÀS AULAS, COMO INSTRUMENTO INTEGRANTE DO PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA ÀS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE RETOMADA ÀS AULAS.
002 25/07/2022 Lista de beneficiários do Programa Vale-Gás Social do Ceará. 2022 ANEXOS
697 19/07/2022 DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º E §1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 581/2017. 2022 Lei Nº. 697 de 2022
696 19/07/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS- ACE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 696 de 2022
695 19/07/2022 DA NOVA REDAÇÃO AO §1.º DO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 649/2021. 2022 Lei Nº. 695 de 2022
694 19/07/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2022 Lei Nº. 694 de 2022
029 12/07/2022 DISPÕE SOBRE O PRAZO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO EXERCÍCIO 2022 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 DECRETO
028 08/07/2022 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
001 06/07/2022 RELAÇÃO DOS NOVOS CARTÕES /MÊS DE JULHO -2022- AUXÍLIO BRASIL 2022 ANEXOS
693 05/07/2022 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 693 de 2022
692 05/07/2022 CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 692 de 2022
24/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
691 24/06/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINENCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 691 de 2022
005 24/06/2022 CONVOCAÇÃO DO EDITAL 005/2022 DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM A CLASSIFICADA RITA DE CÁSSIA DA SILVA DE SOUSA. 2022 CONVOCAÇÃO DO EDITAL 0052022 DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM
027 23/06/2022 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
005 20/06/2022 CONVOCATÓRIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. 2022 CONVOCAÇÃO DO EDITAL 0052022 DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM
026 14/06/2022 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DO DIA DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
690 07/06/2022 EMENTA: ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 690 de 2022
005 06/06/2022 RESULTADO DA 2ª FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, EDITAL 005-2022. 2022 RESULTADO DA 2 FASE DO EDITAL 005-2022
005 03/06/2022 RESULTADO DO RECURSO DA ANÁLISE DO CURRICULO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, EDITAL 005-2022. 2022 RESULTADO DO RECURSO DO EDITAL 0052022
025 02/06/2022 EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL. 2022 DECRETO
005 31/05/2022 RESULTADO PARCIAL DA 1ª FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, EDITAL 005/2022. 2022 RESULTADO PARCIAL DA 1 FASE DO PROCESSO SELETIVO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
005 26/05/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. 2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM
689 19/05/2022 EMENTA: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E CONSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, A CAVALGADA EM HOMENAGEM A SANTA PAULINA. 2022 Lei Nº. 689 de 2022
688 19/05/2022 EMENTA: NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 688 de 2022
687 12/05/2022 EMENTA: PRORROGA PRAZO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSORES DO EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 687 de 2022
686 12/05/2022 EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 537/2015. 2022 Lei Nº. 686 de 2022
685 12/05/2022 EMENTA: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PACTO PELA APRENDIZAGEM, AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 685 de 2022
684 12/05/2022 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 Lei Nº. 684 de 2022
683 12/05/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 683 de 2022
682 12/05/2022 EMENTA: ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 682 de 2022
024 22/04/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL URBANO, SITUADO NA ESTRADA BARREIRA/ CROATÁ II, BAIRRO CORATÁ II, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ. 2022 DECRETO
023 20/04/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA CE 354 - BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA – ESTADO DO CEARÁ 2022 DECRETO
022 18/04/2022 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DE INUNDAÇÕES, ALAGAMENTOS, QUEDAS DE MUROS DE DIVISAS, CONTENÇÕES, DESABAMENTO PARCIAL DE RESIDÊNCIAS, DENTRE OUTROS DANOS, OCASIONADOS POR CHUVAS INTENSAS, DE ACORDO COM A CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRES. 2022 DECRETO
021 12/04/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
001 06/04/2022 CONCURSO MISS, MISS PLUS SISE, MISS GAY E MISTER BARREIRA-CE 2022 REGULAMENTO 001/2022 OFICIAL DO DESTAQUES DE BARREIRA EDIÇÃO 01/2022 2022 ANEXOS
681 05/04/2022 FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRISTÃ DE JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 681 de 2022
001 05/04/2022 Ementa: Institui o Programa Municipal de recuperação fiscal - REFIS 2022 ANEXOS
004 01/04/2022 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA BOLSISTAS QUE ATEDERAM AO PROGRAMA PACTO PELA A APRENDIZAGEM. 2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
680 29/03/2022 AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 680 de 2022
679 24/03/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA “MATEMÁTICA TEM VALOR” PARA HOMENAGEAR ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE BARREIRA, PREMIADOS NA OBMEP – OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 679 de 2022
678 24/03/2022 EMENTA: INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO MUNICIPAL, VINCULADO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 678 de 2022
677 24/03/2022 EMENTA: CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 677 de 2022
020 23/03/2022 EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL. 2022 DECRETO
019 23/03/2022 EMENTA: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1.º DO DECRETO N.º 017/2022. 2022 DECRETO
018 21/03/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID- 19 NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
017 21/03/2022 REGULAMENTA O FERIADO CIVIL ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
001 14/03/2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALÉ-GÁS POR REGIÃO EM BARREIRA 2022 ANEXOS
676 08/03/2022 EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 507/2013, DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 676 de 2022
675 08/03/2022 EMENTA: PRORROGA PRAZO DAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2022 Lei Nº. 675 de 2022
674 08/03/2022 EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 674 de 2022
016 08/03/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE JATOBÁ II, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ. 2022 DECRETO
015 08/03/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ. 2022 DECRETO
014 08/03/2022 EMENTA: REGULAMENTA A CONCESSÃO E GOZO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2022 DECRETO
002 25/02/2022 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 002/2022. 2022 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 002-2022
013 23/02/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. 2022 DECRETO
012 23/02/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. 2022 DECRETO
011 23/02/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 322.000,00 (TREZENTOS E VINTE DE DOIS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. 2022 DECRETO
23/02/2022 CONVOCA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COMPARECER NO PRAZO DE 02 DIAS ÚTEIS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS EXIGIDOS NO EDITAL Nº 01/2022, OS CANDIDATOS NO ANEXO DESTE. 2022 COMUNICADO
673 22/02/2022 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 673 de 2022
672 22/02/2022 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 672 de 2022
671 22/02/2022 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 671 de 2022
010 22/02/2022 DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL PARA O CARNAVAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
009 18/02/2022 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º DO DECRETO N.º 062/2021. 2022 DECRETO
002 18/02/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 002-2022, PARA BOLSISTAS DE APOIO EDUCACIONAL A APRENDIZAGEM E APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR. 2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 002-2022.
002 16/02/2022 RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BOLSISTAS DE APOIO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM E APOIO NO TRANSPORTE ESCOLAR. 2022 RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 002-2022
008 15/02/2022 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
002 11/02/2022 EDITAL Nº 002/2022, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE RETOMADA ÀS AULAS, COMO INSTRUMENTO INTEGRANTE DO PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA AS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE RETOMADA ÀS AULAS.
007 02/02/2022 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA NO CORRENTE EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
670 01/02/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 670 de 2022
31/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
006 26/01/2022 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE PRAÇAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES CARNAVALESCAS E SIMILARES QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, NO PERÍODO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
005 20/01/2022 REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE. 2022 DECRETO
004 20/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) AOS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2022 DECRETO
001 20/01/2022 RETIFICAÇÃO AO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, DO EDITAL Nº 001/2022. 2022 RETIFICAÇÃO AO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
001 19/01/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, DO EDITAL Nº 001/2022. 2022 RESULTADO FINAL DO EDITAL
001 17/01/2022 RESULTADO DA PROVA ESCRITA, 2ª FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, DO EDITAL Nº 001/2022. 2022 RESULTADO DA PROVA ESCRITA, 2 FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFSSOR SUBSTITUTO
001 12/01/2022 RESULTADO DO RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 001/2022 2022 RESULTADO DO RECURSO DO EDITAL
669 11/01/2022 EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 523/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 669 de 2022
668 11/01/2022 EMENTA: REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 576/2017, RESTAURANDO O BRASÃO ORIGINAL DO MUNICÍPIO. 2022 Lei Nº. 668 de 2022
667 11/01/2022 EMENTA: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 667 de 2022
001 11/01/2022 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL Nº 001/2022. 2022 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DO EDITAL 001-2022
001 11/01/2022 LISTA DE BENEFICIARIOS 2022 ANEXOS
001 10/01/2022 RESULTADO DA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO EDITAL Nº 001-2022. 2022 RESULTADO PARCIAL DO EDITAL 001-2022
003 05/01/2022 RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N.º 34.509 DE 05 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
001 05/01/2022 RETIFICAÇÃO AO EDITAL QUE TORNOU PÍBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES SUBSTITUTO. 2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001-2022
002 04/01/2022 EMENTA: REGULAMENTA A LEI N.º 690/2021 QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
001 04/01/2022 TORNA PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO. 2022 EDITAL
001 03/01/2022 ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº. 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2022 DECRETO
062 29/12/2021 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE LICENCIAMENTO EXPEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
061 23/12/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA AS FESTAS DE FINAL DE ANO (NATAL E ANO NOVO – 2021/2022) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
16/12/2021 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
060 16/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO CAJUEIRO, DISTRITO DE CAJUEIRO, NO MUNICIPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ. 2021 DECRETO
059 15/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARA CONSTRUÇÃO DO CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ. 2021 DECRETO
058 15/12/2021 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, COM VISTAS À COMPARTIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022. 2021 DECRETO
12 14/12/2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
057 10/12/2021 DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL PARA AS FESTAS DE FINAL DE ANO (NATAL E ANO NOVO - 2021/2022) NO ÂMBITO DOPODER EXECUTIVO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
666 07/12/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2021 Lei Nº. 666 de 2021
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
665 23/11/2021 AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA BARREIRENSE A SRA. NANCY RAFAEL DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 665 de 2021
664 23/11/2021 AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. PR. ZUILTON LIMA VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 664 de 2021
19/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
19/11/2021 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
003 11/11/2021 RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER CONFORME EDITAL Nº 003/2021 - SEDUC. 2021 RESULTADO FINAL DO EDITAL
003 05/11/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, PARA O MUNICÍPIO DE BARREIRA - CE. 2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
663 29/10/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. 2021 Lei Nº. 663 de 2021
662 29/10/2021 AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 662 de 2021
661 29/10/2021 AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. BRUNO BARROS GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 661 de 2021
056 29/10/2021 FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2021 DECRETO
055 25/10/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
054 22/10/2021 TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA 1.º DE NOVEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
660 19/10/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 660 de 2021
659 19/10/2021 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO, TERMO DE DOAÇÃO OU DE CESSÃO GRATUITA, COM PROPRIETÁRIO OU POSSEIRO DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS, VISANDO A INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO E POÇOS ARTESIANOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 659 de 2021
053 13/10/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE BOA VIAGEM, DISTRITO DO CÓRREGO, NO MUNIPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ. 2021 DECRETO
052 13/10/2021 DECLARA DE UTILDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMOVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE ARERÉ, NO MUNICPIO DE BARREIRA - ESTADO DO CEARÁ. 2021 DECRETO
051 08/10/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA - PADROEIRA DO BRASIL E DIA DO PROFESSOR, NO MUNICPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
658 05/10/2021 DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ PARA O QUADRIENIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 658 de 2021
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
050 22/09/2021 QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE DO NORDESTE - INGESNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
657 21/09/2021 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 523/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 657 de 2021
049 14/09/2021 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO DE CHAFARIZES NO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
047 03/09/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
046 31/08/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
656 17/08/2021 AUTORIZA E ENTREGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. GETÚLIO DE LIMA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 656 de 2021
655 17/08/2021 AUTORIZA E ENTREGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. FRANCISCO ENIO OLIVEIRA ALENCAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 655 de 2021
045 12/08/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 651 DE 10 DE AGOSTO DE 2021 QUE TRATA DA QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
044 12/08/2021 COVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETO
043 12/08/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
042 12/08/2021 DECRETA MEDIDA DE AUTO ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
654 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 654 de 2021
653 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 653 de 2021
652 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 652 de 2021
651 10/08/2021 DISPÔE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 651 de 2021
650 03/08/2021 INSTITUI O PROGRAMA BARREIRA SEM FOME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 650 de 2021
649 03/08/2021 INSTITUI O PROGRAMA RETOMADA AS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 649 de 2021
041 02/08/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONÔMIA, COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173 DE 24 DE JULHO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
040 02/08/2021 EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 30/07/2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS PARA RECEBE RO CARTÃO DO AUXÍLIO CESTA 2021 ANEXOS
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
039 28/07/2021 REGULAMENTA DESCONTO NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL N.º 13.467/2017 CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
038 26/07/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA, COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
574 LEGISLATIVO 15/07/2021 PRORROGA, DE 30 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA TODOS OS FINS,INCLUSIVE DO DISPOSTO NO ART.65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMINDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE INDICA. 2021 DECRETO
037 15/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.139/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
036 09/07/2021 EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
035 05/07/2021 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ENFRENTAMENTO E RESPOSTA AO DESASTRE DE DOENÇAS INFECCIOSAS E VIRAIS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID 19, BEM COMO PARA OS FINS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
034 05/07/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BARREIRA. 2021 DECRETO
30/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
033 24/06/2021 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
648 22/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 648 de 2021
001 21/06/2021 PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010, DO CANDIDATO HUTHYSONN GOMES LIMA, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II - LINGUAGEM E CÓDIGOS, CONSIDERANDO A SENTENÇA JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000177-96.2014.8.06.0044. 2021 ANEXOS
001 21/06/2021 SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010, DA CANDIDATA AILZA QUEIROZ OLIVEIRA MARTINS, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA II - LINGUAGEM E CÓDIGOS, CONSIDERANDO A SENTENÇA JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000175-29.2014.8.06.0044. 2021 ANEXOS
21/06/2021 TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015, QUE CONVOCA A CANDIDATA RITA DE CÁSSIA MAIA SILVA, PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NÍVEL I, CNFORME PARECER JURÍDICO DE Nº 2021.05.005 DA PGM DE BARREIRA. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
032 17/06/2021 DISPÕE SOBRE O PRAZO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO EXERCÍCIO 2021 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
031 14/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.103/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
030 14/06/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DO BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
029 01/06/2021 DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
028 31/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.089/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
647 25/05/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 647 de 2021
027A 24/05/2021 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUTÃO DOS BENS DO MUNICIPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. 2021 DECRETO
027 24/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.083/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
026 17/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 34.068/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
025 17/05/2021 DESTINA ÁREA PÚBLICA PARA UTILIAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS AO MANEJO DE RESÍDUOS, ECOPONTO. 2021 DECRETO
024 17/05/2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFETURA MUNICIPAL DE BARREIRA. 2021 DECRETO
001 17/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIAREM O RECADASTRAMENTO SIMPLIFICADO. 2021 ANEXOS
023 14/05/2021 DESTINA ÁREA PÚBICA PARA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS AO MANEJO DE RESÍDUOS, EM ATENDIMENTO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2021 DECRETO
002 06/05/2021 2º LOTE - LISTA BENEFICIADOS PELO PROGRAMA VALE GÁS 2021 ANEXOS
022 22/04/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO
002 19/04/2021 RESULTADO DA ANALISE CURRICULAR DA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA CONFORME O EDITAL 002/2021 PARA PROFESSORES DO EJA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II. 2021 RESULTADO FINAL DO EDITAL
021 14/04/2021 DECRETA O FERIADO DIA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 13/04/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) PARA O MUNICÍPIO. 2021 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
020 12/04/2021 MANTÉM TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.005/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E IMPÕE OUTRAS MAIS RÍGIDAS EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
02 06/04/2021 LISTA DOS BENEFICIADOS PELOS PROGRAMA VALE GÁS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ; LOTE 01 2021 ANEXOS
019 05/04/2021 MANTÉM TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.021/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E IMPÕE OUTRAS MAIS RÍGIDAS EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 05/04/2021 RESPOSTA AO RECURSO IMPETRADO POR TEREINHA DE JESUS ANDRÉ DA SILVA 2021 RESPOSTA A REQUERIMENTO
01 01/04/2021 REGULAMENTO - I MARATONA DA EDUCAÇÃO COM TEMA “BARREIRA TERRA ADORADA” 2021 ANEXOS
646 30/03/2021 REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -CACS- FUNDEB, COM BASE NA LEI Nº. 14.113, FDE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 646 de 2021
645 30/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIAZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB NO MUNICIPIO DE BARREIRA - CE DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 645 de 2021
018 30/03/2021 MANTÉM TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.005/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E IMPÕE OUTRAS MAIS RÍGIDAS EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
017 30/03/2021 MANTÉM TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.005/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E IMPÕE OUTRAS MAIS RÍGIDAS EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 30/03/2021 RESULTADO DA 2ª FASE DA SELEÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2021 RESULTADO FINAL DA SELECÃO DOS ACS
30/03/2021 COMUNICADO SOBRE RECURSOS. 2021 COMUNICADO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 29/03/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N” 00030303/21 MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA N° 001/21-CP-SMEC CRGAO REQUISITANTE: SEC. MUNICIPAL DE EDUCAGZFIO E CULTURA LOCAL DA REUNLAO: RUA LUCIO TORRES, 622 - CENTRO - BARREIRA - CE OBJETO: AQUISIQAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PFIBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAGAO ESCOLAR-PNAE DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE. 2021 EDITAL CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
016 18/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETO
01 18/03/2021 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª FASE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DE BARREIRA PARA 2021. 2021 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO 1ª FASE DA SELEÇÃO DOS ACS.
18/03/2021 COMUNICADO RELACIONADO A CONVOCAÇÃO. 2021 COMUNICADO
644 17/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ARÉA DA SAÚDE. 2021 Lei Nº. 644 de 2021
015 17/03/2021 DECRETA FERIADO, EM TODOS OS ÓRGÃOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O DIA 19 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETO
01 17/03/2021 RESULTADO DA 1ª FASE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE BARREIRA EM 2021. 2021 RESULTADO DA 1ª FASE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ACS
014 13/03/2021 ESTABELECE O LIMITE DE RECUSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 09/03/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, PARA O MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2021 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
013 06/03/2021 ESTABELECE NOVAS E ENECESSÁRIAS MEDIDAS PREVENTVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
643 02/03/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, INCLUSIVE EM PERÍODOS DE EMERGENCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE. 2021 Lei Nº. 643 de 2021
012 25/02/2021 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS MAIS RESTRITIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID -19 EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
011 24/02/2021 PRORROGA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 22/02/2021 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2021 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
010 21/02/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, INCLUSIVE EM PERÍODOS DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2021 DECRETO
001 19/02/2021 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2021 RESULTADO FINAL DO EDITAL
009 18/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE BARREIRA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
008 11/02/2021 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNÍCIPIO DE BARREIRA EM PERÍODO CARNAVALESCO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 10/02/2021 COVOCAÇÃO PARA A FASE DA ENTREVISTA DO EDITAL Nº 001/2021, DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2021 CONVOCAÇÃO
001 10/02/2021 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO RECURSO PARA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA. 2021 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO RECURSO
001 09/02/2021 RESULTADO DO RECURSO DA ANÁLISE DO CURRÍCULO DA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA, CONFORME O EDITAL 001/2021 PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2021 RESULTADO DO RECURSO DA ANÁLISE DO CURRÍCULO
001 08/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, CONFORME EDITAL 001/2021 PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2021 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES
001 04/02/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2021 DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLICADA DE PROFESSORES. 2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL
007 29/01/2021 DISPÕE SOBRE O FORMATO DE AULAS DO PERÍODO LETIVO DE 2021, NOS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2021, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
642 26/01/2021 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS BASICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 642 de 2021
641 26/01/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 641 de 2021
006 25/01/2021 ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2021 DECRETO
005 25/01/2021 ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº. 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2021 DECRETO
004 07/01/2021 EMENTA: REVOGA O ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 06/01/2021 EMENTA: CANCELA TODAS AS GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, EXONERA TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATOS E CREDENCIAMENTO VIGENTE DA GESTÃO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 05/01/2021 EMENTA: DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 04/01/2021 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE LICENCIAMENTO EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE FINANÇAS FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 02/01/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSORES FUNDAMENTAL I E II, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARREIRA – CEARÁ. 2021 EDITAL
31/12/2020 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
640 24/11/2020 ALTERA A DATA BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARREIRA. 2020 Lei Nº. 640 de 2020
13/11/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
10/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
639 10/11/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 639 de 2020
638 20/10/2020 ALTERA A LEI Nº 635/2020 QUE INSTITUIU O INCENTIVO INDENIZATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARREIRA-CE QUE ATUA DIRETAMENTE NO COMBATE À COVID-19. 2020 Lei Nº. 638 de 2020
637 20/10/2020 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E PROCURADOR GERAL, PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 637 de 2020
036 20/10/2020 REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 2020 DECRETO
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
032 16/09/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS, FRENTE À PANDEMIA RELACIONADA AO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETO
636 09/09/2020 DENOMINA DE TRAVESSA FRANCISCA COSTA DOS REIS A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DE MEARIM II, SITUADA NO ENTRONCAMENTO COM A RUA CANDIDO PEREIRA, DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE. 2020 Lei Nº. 636 de 2020
635 09/09/2020 INSTITUI INCENTIVO INDENIZATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARREIRA-CE QUE ATUAM DIRETAMENTE NO COMBATE À COVID-19. 2020 Lei Nº. 635 de 2020
634 11/08/2020 ALTERA A LEI 457/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 634 de 2020
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
029 02/07/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 026/2020 NA FORMA QUE MENCIONA 2020 DECRETO
30/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
633 26/06/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 Lei Nº. 633 de 2020
021 06/06/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 018/2020, QUE PREVER AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
023 31/05/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS MAIS RIGOROSAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA RELACIONADA AO NOVO CORONAVIRUS, POR FORÇA DO DECRETO Nº. 33.608/2020 DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. 2020 DECRETO
29/05/2020 RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO 2º BIMESTRE DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
020 04/05/2020 DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
001 30/04/2020 RESULTADO DA SELEÇÃO DOS AGENTES DE SAUDE 2020 RESULTADO FINAL DA SELECÃO DOS ACS
632 28/04/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 632 de 2020
019 28/04/2020 DECRETO N°. 019/2020 ABRE CREDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
018 20/04/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 009/2020, QUE PREVER AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0012020 17/04/2020 EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA PARA AGENTES DE SAUDE 2020 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
01 13/04/2020 APRESENTAÇÃO DA LDO 2021 2021 APRESENTAÇÃO AUDIENCIA PÚBLICA
014 06/04/2020 DECRETA DISCIPLINA DO COMERCIO AMBULANTE DE BARREIRA DURANTE A PANDEMIA DO COVID 19 E DA OUTRA PROVIDENCIAS 2020 DECRETO
631 01/04/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 631 de 2020
012 31/03/2020 DECRETA CALAMIDADE PUBLICA E DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART 24, IV, LEI 8.666/93) E PROCEDIMENTO PARA A MODALIDADE PREGÃO PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
009 17/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
630 12/03/2020 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 630 de 2020
01 11/03/2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PAA 2020 RESULTADO FINAL DO EDITAL
001 05/03/2020 EDITAL DE CRENDECIAMENTO DE ENTIDADES LOCAIS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA 2020 CONVOCAÇÃO
629 21/02/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 Lei Nº. 629 de 2020
628 21/02/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS 550/2015 E 575/2017 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 Lei Nº. 628 de 2020
627 19/02/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 583/2017, NA FORMA QUE INDICA. 2020 Lei Nº. 627 de 2020
012 06/02/2020 RESULTADO FINAL EDITAL 004 2020 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2020 COMUNICADO
011 05/02/2020 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 003 2020 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2020 COMUNICADO
010 05/02/2020 RESULTADO FINAL DO EDITAL 002 2020 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2020 COMUNICADO
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
005 29/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO , DO EDITAL 001 2020 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2020 CONVOCAÇÃO
29/01/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
009 2020 28/01/2020 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 002 2020 DA SECRETARIA DE EDUCAAÇÃO 2020 COMUNICADO
008 2020 27/01/2020 RESULTADO FINAL PRELIMINAR DO EDITAL 003 DE 2020 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2020 COMUNICADO
006 24/01/2020 RESULTADO FINAL DO EDITAL 001 2020 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2020 RESULTADO FINAL DO EDITAL
005 24/01/2020 PARECER AOS RECURSOS DO RESULTADO DO EDITAL Nº 001 2020 2020 COMUNICADO
626 23/01/2020 ALTERA A LEI 575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 626 de 2020
004 22/01/2020 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA DATA DE DIVULGAÇÃO DO EDITAL 002 2020 2020 COMUNICADO
2 22/01/2020 RELATÓRIO DE BENS E DIREITOS 2020 ANEXOS
1 22/01/2020 MODELO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS 2020 MODELO DE ESCLARECIMENTO
1 22/01/2020 CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2020 MINUTA CONTRATO
1 22/01/2020 EDITAL DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 2020 EDITAL
1 22/01/2020 PLANO DE INVESTIMENTOS E METAS DO CONTRATO DE PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA – CE 2020 ANEXOS
001 22/01/2020 FOLHA RECURSO 2020 FOLHA PARA RECURSO
003 21/01/2020 DISPOE SOBRE AS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS AO EDITAL 001 2020 2020 COMUNICADO
002 21/01/2020 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL 001 2020 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2020 COMUNICADO
001 20/01/2020 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA DATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 0012020 2020 COMUNICADO
004 15/01/2020 PROCESSO SELEIVO SIMPLIFICADO MONITORES DE TRANSPORTE SEC DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA 2020 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
003 15/01/2020 PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO TEMPORARIA PROGRAMA ENTRANDO EM CENA 2020 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
002 15/01/2020 PROCESSO SELETIVO DE MONITORES BOLSISTAS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARREIRA 2020 2020 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
001 08/01/2020 SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2020 CONVOCAÇÃO
01 06/12/2019 RESULTADO OFICIAL DA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2019 RESULTADO OFICIAL DA ELEICÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/11/2019 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
001 18/11/2019 TERMO ADITIVO AO EDITAL SIMPLIFICADO Nº 001/2018 - ACS 2019 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
625 12/11/2019 ALTERA A LEI 465/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 625 de 2019
30/10/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
624 30/10/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 624 de 2019
623 23/10/2019 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 612/2019. 2019 Lei Nº. 623 de 2019
622 23/10/2019 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 622 de 2019
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
621 24/09/2019 DENOMINA DE DOMINGOS OLIVEIRA LIMA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA ESCOLA DO CERÚ, BAIRRO DE MEARIM III, DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE. 2019 Lei Nº. 621 de 2019
01 09/09/2019 LOCAIS DE VOTAÇÃO 2019 LOCAIS DE VOTAÇAO
620 14/08/2019 FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 620 de 2019
619 14/08/2019 AUTORIZA O RECEBIMENTO PARCELADO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA - CE. 2019 Lei Nº. 619 de 2019
618 30/07/2019 DENOMINA DE FRANCISCO HAROLDO CHAVES A ARENINHA LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE. 2019 Lei Nº. 618 de 2019
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
011 29/07/2019 2019 RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS
010 29/07/2019 2019 RESOLUÇÃO N°. 010 (CONDUTAS VEDADAS)
04 29/07/2019 2019 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA
03 24/07/2019 COMISSÃO ESPECIAL PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, QUESTÃO NUMERO 22 ANULADA. 2019 INFORMAÇÃO SOBRE A QUESTÃO 22 ANULADA
03 24/07/2019 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA 2019 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA
002 23/07/2019 GABARITO 2 2019 GABARITO SEGUNDA PROVA
009 19/07/2019 RESOLUÇÃO 009 2019 RESOLUÇÕES
008 19/07/2019 RESOLUÇÃO 008 2019 RESOLUÇÕES
617 17/07/2019 FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL DE BARREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 617 de 2019
616 10/07/2019 CRIA O "PROJETO TRANSFORMANDO MENTES". 2019 Lei Nº. 616 de 2019
615 10/07/2019 DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E DOS AGENTES DE TRANSITO DE BARREIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 615 de 2019
01 10/07/2019 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO CONSELHO TUTELAR
01 09/07/2019 RATIFICAÇÃO AO GABARITO 2019 GABARITO DA PROVA
01 09/07/2019 GABARITO DA PROVA OBJETIVA CONSELHO TUTELAR 2019 GABARITO DA PROVA
007 02/07/2019 INFORMAÇÕES PARA PROVA ELIMINATÓRIA DOS CANDIDATOS AS CONSELHEIROS TUTELARES DE BARREIRA 2019 RESOLUÇÕES
614 26/06/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 2019 Lei Nº. 614 de 2019
25/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
019 21/06/2019 DECLARA DE ULTILIADADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO... 2019 DECRETO
008 18/06/2019 COMUNICADO AO EDITAL 007 DE JUNHO DE 2019 2019 COMUNICADO
007 13/06/2019 EDITAL 007 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2019 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
613 11/06/2019 DENOMINA DE ROSALY FÉLIX COSTA ROMÃO A PRAÇA SITUADA NA RUA JOÃO JULIÃO, BAIRRO MEARIM III. 2019 Lei Nº. 613 de 2019
612 11/06/2019 CRIA O PROGRAMA "JUNTOS, AMPLIANDO SABERES" NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 612 de 2019
611 11/06/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 611 de 2019
001 04/06/2019 CONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA ESTAPA DA ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR 2019 CONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA ETAPA DA ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR
001 04/06/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS 2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA CONSELHO TUTELAR
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 21/05/2019 2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA CONSELHO TUTELAR
001 16/05/2019 COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL 2019 COMISSÃO ESPECILA ELEITORAL, PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
006 14/05/2019 EDITAL 006 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE PROFESSORES EJA 2019 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
610 10/04/2019 DENOMINA DE NOSSA SENHORA DE GUADALUPE A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO SÃO PEDRO. 2019 Lei Nº. 610 de 2019
002 05/04/2019 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001 DE 2019 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
001 05/04/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL 001 DE 2019 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL 001
609 02/04/2019 CONCEDE REAJUSTE AOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 609 de 2019
608 02/04/2019 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 608 de 2019
607 29/03/2019 DENOMINA DE GERVASIO SOUSA DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE EXU. 2019 Lei Nº. 607 de 2019
606 29/03/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 606 de 2019
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 18/03/2019 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, HISTÓRIA E GEOGRAFIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRACE – EDITAL 0052019, BEM COMO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS E DÁ OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 2019 COMUNICADO
004 08/03/2019 RESULTADO DO EDITAL 004 2019 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL DO EDITAL
003 08/03/2019 RESULTADO DO EDITAL 003 2019 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL DO EDITAL
004 27/02/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004 2019 2019 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
002 27/02/2019 INSCRIÇÕES CLASSIFICAVÉIS E INDEFERIDAS AO EDITAL 002 2019 2019 INSCRIÇÕES CLASSIFICAVÉIS E INDEFERIDAS
002 27/02/2019 RESULTADO DOS CLASSIFICADOS PARA O EDITAL 002 2019 2019 RESULTADO FINAL DO EDITAL
003 26/02/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RETIFICADO 2019 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
01 22/02/2019 RESULTADO FINAL DOS ACS 2018 RESULTADO FINAL DA SELECÃO DOS ACS
605 20/02/2019 CRIA O PROGRAMA DE MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 605 de 2019
604 13/02/2019 CRIA O PROGRAMA ENTRANDO EM CENA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 604 de 2019
04 12/02/2019 RECOMENDAÇÃO Nº 04/2018 2018 RECOMENDAÇÃO
01 31/01/2019 RESULTADO FINAL DO EDITAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL DO EDITAL
603 30/01/2019 CRIA O PROGRAMA DE MONITORES DE CRECHE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 603 de 2019
602 30/01/2019 ALTERA A LEI 575/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 602 de 2019
001 30/01/2019 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2019 RESULTADO PRELIMINAR AO EDITAL 001/2019
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 28/01/2019 COMUNICADO DE ADIAMENTO AO RESULTADO DO EDITAL DE Nº 001/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2019 CONVOCAÇÃO
001 17/01/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO. 2019 CONVOCAÇÃO
004 09/01/2019 DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICIPIO DE BARREIRA,AS AREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO EM ANEXO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 DECRETO
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/10/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
601 31/10/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 601 de 2018
600 09/10/2018 AUTORIZA E ENTREGA O TITULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO SR. JOSÉ IRAMILSON COSTA PEREIRA 2018 Lei Nº. 600 de 2018
30/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
599 25/09/2018 DENOMINA DE JOSE TARGINO DOS SANTOS O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO EM ARISCO 2018 Lei Nº. 599 de 2018
598 04/09/2018 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2018 Lei Nº. 598 de 2018
597 28/08/2018 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 597 de 2018
596 24/08/2018 AUTORIZA A DOAR IMOVEL 2018 Lei Nº. 596 de 2018
29/07/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/07/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
595 26/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 2018 Lei Nº. 595 de 2018
594 12/06/2018 ALTORIZA O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS 2018 Lei Nº. 594 de 2018
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 28/05/2018 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DOS ACS. 2018 RESULTADO FINAL DA SELECÃO DOS ACS
593 08/05/2018 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSORCIO DA ASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACIÇO 2018 Lei Nº. 593 de 2018
592 24/04/2018 ALTERA O ART. 2 DA LEI 551/2015 2018 Lei Nº. 592 de 2018
05/04/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
591 27/03/2018 REAJUSTA SALRIO DE CARGOS COMISSIONADOS 2018 Lei Nº. 591 de 2018
590 20/03/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 590 de 2018
001 31/01/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2018 2018 CONVOCAÇÃO
31/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/01/2018 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01 18/01/2018 2018 RECOMENDAÇÃO
002 02/01/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRESTES E OS ATIVOS FINANCEIROS JUNTO AS INSTITUIÇÕES BANCARIAS 2018 DECRETO
13/12/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
589 28/11/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO. 2017 Lei Nº. 589 de 2017
588 14/11/2017 ABRE CREDITO ADICIONALA AO VIGENTE ORÇAMENTO 2017 Lei Nº. 588 de 2017
586 24/10/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 586 de 2017
585 24/10/2017 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS, ODONTÓLOGOS, ENFERMEIROS ESPECIALISTAS, MÉDICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 585 de 2017
587 20/10/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 315/2003 2017 Lei Nº. 587 de 2017
584 10/10/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021 PARA O MUNICIPIO DE BARREIRA (CE), ESTABELECE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
584 10/10/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPA 2017 Lei Nº. 584 de 2017
30/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/08/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
583 16/08/2017 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ATENÇÃO BASICA QUE ADERIRAM AO PROGRAMA - PMAQ 2017 Lei Nº. 583 de 2017
31/07/2017 RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 3º BIMESTRE. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
578 12/07/2017 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
582 11/07/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 582 de 2017
581 04/07/2017 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO SOBRE O VALOR A SER REPASSADO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA – ACS’S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 581 de 2017
580 04/07/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 580 de 2017
579 04/07/2017 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 579 de 2017
578 27/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 2017 Lei Nº. 578 de 2017
577 13/06/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 577 de 2017
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
016 26/05/2017 DECRETA A ANULAÇÃO DA PROCURAÇÃO E DOS PODERES OUTORGADOS A ADVOGADO IRREGULARMENTE CONSTITUÍDO PARA RECUPERAÇÃO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DO FUNDEB. 2017 DECRETO
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
576 21/03/2017 DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 576 de 2017
007 21/02/2017 REGULAMENTA O ART. 34, DA SEÇÃO III, DO CAPITULO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA. 2017 DECRETO
575 31/01/2017 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 575 de 2017
31/12/2016 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
574 30/11/2016 ESTABELECE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO COLETIVO INTERMUNICIPAL A ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR EM FORTALEZA, ACARAPE E REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 574 de 2016
23/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
572 27/10/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
572 27/10/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017. 2016 Lei Nº. 572 de 2016
07/10/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
573 30/09/2016 ALTERA A ALINEA "A" DO ART. 2 DA LEI Nº. 194/99 2016 Lei Nº. 573 de 2016
571 27/09/2016 FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR 2016 Lei Nº. 571 de 2016
007 15/09/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2016 2016 CONVOCAÇÃO
006 26/08/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2016 2016 CONVOCAÇÃO
570 23/08/2016 DISPÕE SOBRE O SUAS - SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL 2016 Lei Nº. 570 de 2016
004 12/08/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2016 2016 CONVOCAÇÃO
001 03/08/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2015 - NOMEAÇÃO E POSSE. 2016 CONVOCAÇÃO
27/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 25/07/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2016 2016 CONVOCAÇÃO
002 18/07/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2016 - RETIFICAÇÃO 2016 CONVOCAÇÃO
001 15/07/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2016 2016 CONVOCAÇÃO
027 08/07/2016 DESIGNA GARDÊNIA SANTOS SILVA MACIEL E FERNANDA SARAIVA DA SILVA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE OUVIDOR GERAL E OUVIDOR SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
026 08/07/2016 DESIGNA FELIPE JUSTINO DA SILVA E FRANCISCO JONATHAN BATISTA DA SILVA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE E- SIC – GESTOR E E-SIC GESTOR SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
025 08/07/2016 REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC E O SITE OFICIAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA –CE, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
569 28/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
569 28/06/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2017. 2016 Lei Nº. 569 de 2016
568 14/06/2016 DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL 2016 Lei Nº. 568 de 2016
546 08/06/2016 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
567 06/06/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO 2016 Lei Nº. 567 de 2016
566 06/06/2016 ALTERA O ART. 4 DA LEI 463/2011 2016 Lei Nº. 566 de 2016
565 31/05/2016 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFEREMEIROS.. 2016 Lei Nº. 565 de 2016
25/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
564 03/05/2016 DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DA QUINZENA LITERARIA 2016 Lei Nº. 564 de 2016
563 12/04/2016 FIXAÇÃO DO VALOR A SER REPASSADO A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE 2016 Lei Nº. 563 de 2016
562 05/04/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO 2016 Lei Nº. 562 de 2016
28/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
561 22/03/2016 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES EDUCACIONAL, SEGURO E INCLUSIVO EM BARREIRA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 561 de 2016
560 23/02/2016 REAJUSTA SALARIOS DE CARGOS COMISSIONADOS 2016 Lei Nº. 560 de 2016
27/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
008 21/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
559 19/01/2016 ALTERA O DISPOSTO NO ART. 1º E 3°DA LEI MUNICIPAL 551/2015 2016 Lei Nº. 559 de 2016
001 04/01/2016 ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICIPIO DE BARREIRA. 2016 DECRETO
558 22/12/2015 CRIA O CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 558 de 2015
557 22/12/2015 ALTERA O ART. 4º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ACRESCENTANDO-LHE O ANEXO XII, ALTERA O ANEXO XI DA LEI MUNICIPAL Nº 517/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 557 de 2015
556 30/11/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 2015 Lei Nº. 556 de 2015
555 24/11/2015 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL NÍVEL I E AGENTE DE TRÂNSITO NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 555 de 2015
23/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
554 10/11/2015 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM PARTICULARES SOBRE IMÓVEL DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 554 de 2015
553 29/10/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 553 de 2015
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
552 15/09/2015 INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), GARANTINDO A APLICABILIDADE DA LEI 12.994/14 NO MUNICÍPIO DE BARREIRA - CE. 2015 Lei Nº. 552 de 2015
551 01/09/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. 2015 Lei Nº. 551 de 2015
550 11/08/2015 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E/OU VEGETAL DESTINADAS AO CONSUMO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 550 de 2015
549 11/08/2015 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 549 de 2015
548 11/08/2015 CRIA 02 (DUAS) VAGAS DE AGENTES DE TRÂNSITO NÍVEL I E 05 (CINCO) VAGAS DE AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL NÍVEL I, AMBAS ESPÉCIES DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 548 de 2015
20/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/07/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
547 08/07/2015 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 302/03, QUE INSTITUI BOLSA DE ESTUDOS AOS ALUNOS COMPONENTES DA BANDA DE MÚSICA DE BARREIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 547 de 2015
546 08/07/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 546 de 2015
545 18/06/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA PARA O DECÊNIO 2015 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 545 de 2015
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
544 26/05/2015 CONCEBE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS, ODONTOLOGOS, ENFERMEIROS ESPECIALISTAS, MÉDICOS OCUPANTES DE CARGGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 Lei Nº. 544 de 2015
543 08/05/2015 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 543 de 2015
542 08/05/2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 542 de 2015
540 16/04/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 540 de 2015
541 05/04/2015 CRIA CARGO DE DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR, ABRINDO 01 (UMA) VAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 541 de 2015
21/03/2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
539 03/02/2015 FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE JATOBÁ-ASMOJ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 Lei Nº. 539 de 2015
538 03/02/2015 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 511/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 538 de 2015
537 03/02/2015 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, OS CARGOS DE OPERADOR DE MOTONIVELADORA, OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA E OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA, RESPECTIVAS VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 537 de 2015
536 03/02/2015 CRIA CARGOS, ALTERA NOMENCLATURA, CRIA GRATIFICAÇÕES, REAJUSTA SALÁRIOS E DISPÓE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NO QUADRO DO EXECUTIVO MUNCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 536 de 2015
535 03/02/2015 CRIA 02 (DUAS) VAGAS DE GARI, 06 (SEIS) DE VIGIA E 01 (UMA) DE MOTORISTA CATEGORIA “D”, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 535 de 2015
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
533 30/10/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015. 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
533 30/10/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 2014 Lei Nº. 533 de 2014
24/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
534 19/08/2014 FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA SAUDÁVEL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 534 de 2014
532 23/07/2014 CONCEDE REAJUSTE À REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS, ALTERANDO O DISPOSTO NO §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 397/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 532 de 2014
531 23/07/2014 CONCEDE REAJUSTE AO PERCENTUAL DE QUE TRATA O ART. 7º, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 481/2012, LHE ALTERANDO A REDAÇÃO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO GUARDA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO COMANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 531 de 2014
23/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
528 10/07/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCICIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
530 01/07/2014 CONCEDE REAJUSTE AO PERCENTUAL DE QUE TRATA O ART. 3º, II DA LEI MUNICIPAL Nº 387/2007, LHE ALTERANDO A REDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 530 de 2014
529 01/06/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 529 de 2014
527 27/05/2014 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS E ODONTÓLOGOS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS; REAJUSTA ÀS GRATIFICAÇÕES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 480/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 527 de 2014
526 27/05/2014 CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 526 de 2014
26/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
528 01/04/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 528 de 2014
525 01/04/2014 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL A SER REPASSADO A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 2014 Lei Nº. 525 de 2014
21/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
524 18/03/2014 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 4º, O ARTIGO 5º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 481/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 524 de 2014
523 28/02/2014 CRIA SISTEMA DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARREIRA – CE E PROPRIETÁRIOS DE TERRAS PARA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PÚBLICOS E INSTITUI O PROGRAMA PLANTA NA HORA CERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 523 de 2014
522 28/02/2014 REGULA O ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL 443/2009, RENUMERADO PELA LEI 450/2010, ATRIBUINDO PERCENTUAIS À GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 522 de 2014
521 28/02/2014 AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO – ETICE, POR DESCONTO DIRETO E MENSAL DA 2º PARCELA DO ICMS, A SER REPASSADA A ESTE MUNICÍPIO. 2014 Lei Nº. 521 de 2014
520 28/02/2014 AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO – ETICE, POR DESCONTO DIRETO E MENSAL DA 2º PARCELA DO ICMS, A SER REPASSADA A ESTE MUNICÍPIO. 2014 Lei Nº. 520 de 2014
519 28/02/2014 ACRESCENTA A ALINEA “E” AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 518/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 519 de 2014
518 28/01/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 474/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 518 de 2014
28/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 20/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
517 17/12/2013 ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 315/2003, INSTITUI A TAXA DE REGISTRO E INSPEÇÃO SANITÁRIA E A TAXA DE LICENÇA DE ATIVIDADE MINERADORA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 517 de 2013
516 29/11/2013 ALTERA O ART. 5°. DA LEI MUNICIPAL N°. 510/2013, DE 27 DE AGOSTO DE 2013, DÁ-LHE UM PARAGRAFO ÚNICO, ONDE SE CRIA REMUNERAÇÃO AOS CARGOS DE SECRETARIO DA PROCURADORIA E SECRETARIO DA PROCURADORIA ADJUNTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 516 de 2013
515 29/11/2013 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 515 de 2013
514 12/11/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BARREIRA 2013 Lei Nº. 514 de 2013
08/11/2013 LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
513 29/10/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 2013 Lei Nº. 513 de 2013
22/10/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
511 07/10/2013 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIREM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 511 de 2013
25/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
512 28/08/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
512 28/08/2013 EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 512 de 2013
510 27/08/2013 DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA - CE, SUA REESTRUTURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 510 de 2013
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/07/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
509 23/07/2013 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 509 de 2013
508 25/06/2013 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS E ODONTÓLOGOS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 508 de 2013
507 11/06/2013 INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 507 de 2013
29/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
506 14/05/2013 ALTERA O § 1° DA LEI N°. 397/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 506 de 2013
505 07/05/2013 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, QUE CRIA A ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 505 de 2013
504 16/04/2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N°. 469/2013. 2013 Lei Nº. 504 de 2013
503 09/04/2013 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 503 de 2013
502 09/04/2013 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL A SER REPASSADO A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 2013 Lei Nº. 502 de 2013
27/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
009 11/03/2013 FIXA OS VALORES DAS DIARIAS E AJUDAS DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 DECRETO
500 19/02/2013 MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 170/1997, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 500 de 2013
499 15/02/2013 ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 497/2013. 2013 Lei Nº. 499 de 2013
501 07/02/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEL A PESSOAS CARENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 501 de 2013
498 07/02/2013 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA, NO AMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 498 de 2013
497 29/01/2013 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ALTERA NOMENCLATURAS DE CARGOS JÁ EXISTENTES, REVISA GRATIFICAÇÕES E REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 497 de 2013
496 22/01/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NAYRINHA SALDANHA. 2013 Lei Nº. 496 de 2013
494 21/12/2012 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA - CE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 494 de 2012
495 13/12/2012 INSTITUI A SEMANA MINICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO EM BARREIRA, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 495 de 2012
493 30/11/2012 FICA CONSIDERADO DE UTLIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CASA DE RECURAÇÃO SEMEADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 493 de 2012
491 08/11/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
491 08/11/2012 ESTIMA A RECIETA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRON DE 2013. 2012 Lei Nº. 491 de 2012
492 30/10/2012 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BARREIRA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 492 de 2012
490 25/09/2012 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 490 de 2012
489 14/08/2012 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE BARREIRA: 2012 Lei Nº. 489 de 2012
488 07/08/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE R$100.000,00 ( CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 488 de 2012
487 07/08/2012 ALTERA A LEI Nº. 378/2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER, ACRESCENTANDO OS RESPECTIVOS SUPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 487 de 2012
486 10/07/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 486 de 2012
484 26/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
485 26/06/2012 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. 2012 Lei Nº. 485 de 2012
484 26/06/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 484 de 2012
483 15/05/2012 FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 Lei Nº. 483 de 2012
482 03/04/2012 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL CONCEDIDO AOS PROFESSORES PERTENCENTES AO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL. 2012 Lei Nº. 482 de 2012
481 27/03/2012 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BARREIRA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 355/2005, DE 08 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 481 de 2012
480 27/03/2012 REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ART. 37, DA LEI MUNICIPAL Nº 443/2009, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DO INGRESSO NO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIREÇÃO ESCOLAR, COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 480 de 2012
479 06/03/2012 INSTITUI BOLSA PECUNIÁRIA PARA PROFESSOR VOLUNTARIO QUE ADERIR AO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICIPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 479 de 2012
478 03/03/2012 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 474/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 478 de 2012
477 28/02/2012 CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA, NO AMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 477 de 2012
476 25/01/2012 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR PEB II, NO AMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 476 de 2012
475 25/01/2012 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA, NO AMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 475 de 2012
474 25/01/2012 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 414/2009, 422/2009, 431/2009, 446/2010, 448/2010 E 458/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 474 de 2012
473 10/01/2012 FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 473 de 2012
472 29/11/2011 INSTITUI O DIA DO EVANGELICO NO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 472 de 2011
471 27/10/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2012. 2011 Lei Nº. 471 de 2011
470 30/08/2011 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, E FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – FMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 470 de 2011
469 30/08/2011 CRIA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 469 de 2011
468 30/08/2011 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ DE BARREIRA. 2011 Lei Nº. 468 de 2011
467 16/08/2011 FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DOS MISSIONÁRIOS VOLUNTÁRIOS SEMEADORES DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 467 de 2011
466 16/08/2011 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DENOMINADA LEI DO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 466 de 2011
465 09/08/2011 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DENOMINADA LEI DO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 465 de 2011
464 21/07/2011 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 464 de 2011
463 21/07/2011 MODIFICA A LEI Nº. 160/97, DE 20 DE JUNHO DE 1997, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 463 de 2011
462 21/07/2011 FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE URUA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 462 de 2011
461 21/07/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 Lei Nº. 461 de 2011
460 13/06/2011 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 Lei Nº. 460 de 2011
459 12/04/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 459 de 2011
458 22/03/2011 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRA - CE, CARGOS 2011 Lei Nº. 458 de 2011
457 25/01/2011 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA, DENOMINADO POETA RAIMUNDO CESARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 Lei Nº. 457 de 2011
456 17/12/2010 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA 2010 Lei Nº. 456 de 2010
455 14/12/2010 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 455 de 2010
454 05/11/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO DE 2011. 2010 Lei Nº. 454 de 2010
453 10/08/2010 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 453 de 2010
452 03/08/2010 MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI N° 377/2007, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE TRATA DA REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 Lei Nº. 452 de 2010
451 24/06/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIOS DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 Lei Nº. 451 de 2010
450 14/06/2010 ALTERA A NUMERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº. 443/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 450 de 2010
449 18/05/2010 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE MARACANAÚ, MARANGUAPE, PACATUBA, GUAIÚBA, REDENÇÃO, PALMÁCIA, ACARAPE E BARREIRA, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PRECONIZADOS PELO SUS. 2010 Lei Nº. 449 de 2010
448 18/05/2010 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 Lei Nº. 448 de 2010
447 04/05/2010 ESTABELECE NOS TERMOS PRECONIZADOS PELO § 4°, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, O LIMITE PARA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 447 de 2010
446 02/02/2010 CRIA ABONO COMPLEMENTAR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 446 de 2010
445 02/02/2010 CRIA ABONO COMPLEMENTAR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 445 de 2010
444 02/02/2010 CONCEDE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º. DA LEI Nº. 416/2009, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009, EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO ENCONTRADA NA MEDIDA ORIGINAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 444 de 2010
443 29/12/2009 INSTITUE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 443 de 2009
442 15/12/2009 DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 442 de 2009
441 03/12/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRA A CONTRATAR AGENTES DE CIDADANIA E DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI Nº. 14.318/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 441 de 2009
440 30/11/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 440 de 2009
439 30/11/2009 FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 439 de 2009
438 03/11/2009 CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 438 de 2009
437 03/11/2009 MODIFICA DISPOSITIVO DE LEI Nº. 389/2007, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO- CMDI VINCULADO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 437 de 2009
436 29/10/2009 ESTIMA A RECEITA A FIX A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010. 2009 Lei Nº. 436 de 2009
435 27/10/2009 CRIA A COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER VINCULADA À SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2009 Lei Nº. 435 de 2009
434 22/09/2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDS, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 2009 Lei Nº. 434 de 2009
433 15/09/2009 FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA UNIÃO NORDESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 433 de 2009
432 11/08/2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS, DE USO PESSOAL E FAMILIAR, DE PEQUENO VALOR, A PAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, A ESTUDANTES PERTENCENTES Á REDE DE ENSINO MUNICIPAL RAZÃO DAS DATAS COMEMORATIVAS AOS DIAS DOS PAIS E DOS ESTUDANTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 432 de 2009
431 14/07/2009 INSTITUI O MUSEU HISTÓRICO/CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 431 de 2009
430 14/07/2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMAS ASSISTENCIAIS A PESSOAS CARENTES RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO. 2009 Lei Nº. 430 de 2009
429 30/06/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 429 de 2009
428 23/06/2009 MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 129/96, DE 26 DE JANEIRO DE 1996, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRA – CMAS ATUALIZANDO – A NA FORMA EXIGIDA PELAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, ACRESCENTA ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2009 Lei Nº. 428 de 2009
427 16/06/2009 REVOGA AS LEIS Nº. 354/2005 DE 1º DE SETEMBRO DE 2005 E A LEI Nº. 401/2008 DE 05 DE ABRIL DE 2008, QUE CONCEDEM GRATIFICAÇÕES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 427 de 2009
426 16/06/2009 MODIFICA O DISPOSITIVO DA LEI Nº. 304/03, DE 11 DE MARÇO DE 2003, QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 426 de 2009
425 12/05/2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS, DE USO PESSOAL E FAMILIAR, DE PEQUENO VALOR, A MÃES DE POUCO PODER AQUISITIVO EM RAZÃO DA DE POUCO PODER AQUISITIVO EM RAZÃO DA PASSAGEM DO DIA COMEMORATIVO AS MÃES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 425 de 2009
424 12/05/2009 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DOS TAXISTAS PARA PRAÇA DA BIBLIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 424 de 2009
423 12/05/2009 DISPÕES SOBRE A POLITICA AMBINETAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2009 Lei Nº. 423 de 2009
422 05/05/2009 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 422 de 2009
421 31/03/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTINUAR A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL, DE REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2009 Lei Nº. 421 de 2009
420 17/03/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE R$ 576.000.00 (QUINHENTOS, SETENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 420 de 2009
419 03/03/2009 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 419 de 2009
418 03/03/2009 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A DIRETORA DA SECRETARIA DO FORUM JUDICIAL DA COMARCA DESTE MUNICIPIO, ENQUANTO PERDURAR A CESSÃO DE SERVIDORA DO MUNICIPIO AO FORUM DA COMARCA VINCULADA DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 418 de 2009
417 18/02/2009 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 417 de 2009
416 10/02/2009 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BARREIRA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 416 de 2009
413 02/02/2009 REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 413 de 2009
415 19/01/2009 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSSIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIA DECRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 415 de 2009
414 19/01/2009 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES POR FORÇA DA LEI Nº. 189/98, DE DEZEMBRO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 414 de 2009
412 19/01/2009 REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 412 de 2009
411 29/12/2008 ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 113/94 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRA, MODIFICADA PELA LEI Nº. 117/95 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 Lei Nº. 411 de 2008
410 29/12/2008 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 236/2001 QUE INSTITUI LEGISLAÇÃO ESPECIFICA SUPLEMENTAR A LEI Nº 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 Lei Nº. 410 de 2008
409 29/12/2008 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI SEU CONSELHO GESTOR. 2008 Lei Nº. 409 de 2008
408 05/12/2008 REVOGA A LEI Nº 375/07, DE 11 DE JANEIRO DE 2007 E A LEI Nº 391/08, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE TRATAM DA INSTITUIÇÃO E DO REAJUSTE DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. 2008 Lei Nº. 408 de 2008
407 05/12/2008 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE BARREIRA P/O QUADRENIO DE 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 Lei Nº. 407 de 2008
406 10/11/2008 ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 Lei Nº. 406 de 2008
405 10/11/2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BAREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009. 2008 Lei Nº. 405 de 2008
404 14/10/2008 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE - PREFEITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, PARA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 Lei Nº. 404 de 2008
402 06/08/2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 402 de 2008
403 05/08/2008 INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 Lei Nº. 403 de 2008
399 05/04/2008 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIOS DA AREA DA SAÚDE PCCS/ SAÚDE, NO AMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DA PREFEITURA DE BARREIRA. 2009 Lei Nº. 399 de 2009
401 05/04/2008 ALTERA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE, REVOGA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº. 354 DE 01 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 Lei Nº. 401 de 2008
400 05/04/2008 CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 Lei Nº. 400 de 2008
398 05/04/2008 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIOS DAS AREAS AUXILIARES E TEC. ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 Lei Nº. 398 de 2008
397 05/04/2008 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 304/2003 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BASICAS PARA POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E OUT. PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 397 de 2008
396 05/04/2008 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 Lei Nº. 396 de 2008
395 05/04/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 395 de 2008
394 05/04/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (DEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 394 de 2008
393 06/03/2008 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 282/2002 DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 Lei Nº. 393 de 2008
392 06/03/2008 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À DOAR IMOVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BARREIRA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 Lei Nº. 392 de 2008
391 14/02/2008 REAJUSTA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONCEDIDA AO OCUPANTE DA FUNÇÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA AD - HOC, SERVIDOR DO MUNICIPIO DE BARREIRA... 2008 Lei Nº. 391 de 2008
390 30/11/2007 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BARREIRA - SINTRAF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 Lei Nº. 390 de 2007
389 30/11/2007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, VINCULADO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 389 de 2007
388 05/11/2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008. 2007 Lei Nº. 388 de 2007
387 13/09/2007 CRIA CARGO NO ÂMBITO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE, PERTENCENTE A ADM. DIRETA DO PODER EXECUTIVO E EFETIVA SERVIDORES TEMPORARIOS... 2007 Lei Nº. 387 de 2007
386 23/08/2007 PROIBIÇÃO DO TRAFEGO DE VEICULOS DE GRANDE PORTE NAS VIAS SECUNDARIAS DO TERRITORIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 Lei Nº. 386 de 2007
385 12/07/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DE BARREIRA, NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE INDICA. 2007 Lei Nº. 385 de 2007
384 28/06/2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 384 de 2007
383 03/05/2007 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 Lei Nº. 383 de 2007
382 03/05/2007 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. 2007 Lei Nº. 382 de 2007
381 19/04/2007 INSTITUI O DIA DE COMBATE A DENGUE DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 Lei Nº. 381 de 2007
380 19/04/2007 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PREDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 Lei Nº. 380 de 2007
379 22/03/2007 ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º. DA LEI Nº.354/2005, DE 1º. DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 Lei Nº. 379 de 2007
378 15/03/2007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA MULHER, INTEGRANTE DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 Lei Nº. 378 de 2007
377 02/02/2007 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSÇÃO DO CONSELHO DE ACOMP. E CONTROLE SOCIAL -CACS DO FUNDO DE MAN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - FUNDEB. 2007 Lei Nº. 377 de 2007
376 01/02/2007 CONCEDE REAGUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 318/2003, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRAS E SALARIOS DO MAGISTERIO. 2007 Lei Nº. 376 de 2007
375 11/01/2007 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO OFICIAL DE JUSTIÇA E A DIRETORA DO FORUM JUDICIAL, ENQUANTO PERDURAR A CONDIÇÃO DE COMARCA VINCULADA DE BARREIRA. 2007 Lei Nº. 375 de 2007
374 20/12/2006 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O NUCLEO DE INICIATIVAS COMUNITARIAS - NIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 374 de 2006
373 30/10/2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007. 2006 Lei Nº. 373 de 2006
371 03/07/2006 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 371 de 2006
372 22/06/2006 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE E A PATERNIDADE DE QUE TRATA O ART. 10, INCISO VII, LETRA "A", DA LEI 170/97, INSTITUI A LIC. POR DOAÇÃO E GUARDA JUDICIAL. 2006 Lei Nº. 372 de 2006
370 25/05/2006 FICA CONCIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A REABILITAÇÃO DOS DEFICIENTES DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2006 Lei Nº. 370 de 2006
369 11/05/2006 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 369 de 2006
368 18/04/2006 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 368 de 2006
367 06/04/2006 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 367 de 2006
366 23/03/2006 DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA CONCESÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 366 de 2006
365 22/03/2006 CRIA A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E CULTURA - SEJETEC DO MUNICIPIO DE BARREIRA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 365 de 2006
364 02/01/2006 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO JOVEM DE BARREIRA -AEJOB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 364 de 2006
363 28/12/2005 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 346/2005 DE 18 DE JULHODE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 363 de 2005
361 09/12/2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 361 de 2005
362 30/11/2005 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO INCISO I, DO ART. 1º DA LEI Nº 243/2001 DE 27 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 362 de 2005
360 21/11/2005 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006 À 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 360 de 2005
359 27/10/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 359 de 2005
358 15/09/2005 CONCEDE REAGUSTE DE 30% ( TRINTA POR CENTO ) CONCERNENTE AS GRATIFICAÇÕES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL DE Nº 252/01, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 358 de 2005
357 15/09/2005 AUTIRIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PERTECENTE AO MUNICÍPIO P/ A ORGANIZAÇÃO BARREIRA AMIGOS SOLIDÁRIOS - OBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 357 de 2005
356 15/09/2005 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 346 DE 18 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 356 de 2005
355 08/09/2005 CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE BARREIRA - CE, NOS TERMOS PRECEITUADOS NO ART. 144 § 8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 355 de 2005
354 01/09/2005 CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 354 de 2005
351 10/08/2005 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 351 de 2005
353 04/08/2005 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE LEILÃO, UTILIZANDO O SALDO PARA ADIQUIRIR A COMPRA DE VEÍCULOS NOVOS P/ PREFEITURA. 2005 Lei Nº. 353 de 2005
352 04/08/2005 RECONHECIMENTO O CARGO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, OS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 352 de 2005
346 18/07/2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETREZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 346 de 2005
349 14/07/2005 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DO ART. 151 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2005 Lei Nº. 349 de 2005
350 07/07/2005 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A CAGECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 350 de 2005
348 07/07/2005 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 348 de 2005
347 07/07/2005 AUTORIZO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 347 de 2005
345 02/06/2005 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 345 de 2005
344 05/05/2005 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE NOS, COM O ACESSO DE ALUNOS DE SEIS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 344 de 2005
342 14/03/2005 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 335/2004 DE 13 DE JULHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 342 de 2005
341 10/03/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 341 de 2005
343 05/03/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 343 de 2005
340 15/01/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE 55.000,00 (CINQUENTAE CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 340 de 2005
339 12/11/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA RUA DENOMINADA LAURA FERNANDES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 339 de 2004
338 12/11/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA RUA DENOMINADA LUIS DE SOUSA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 338 de 2004
336 12/11/2004 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BARREIRA PARA O PERÍODO 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 336 de 2004
337 08/11/2004 ESTIMA A RECEITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 2004 Lei Nº. 337 de 2004
335 13/07/2004 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À DOAR IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA O FIM ESPECÍFICO DA CONSTRUÇÃO DE INDUSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 335 de 2004
334 13/07/2004 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À DOAR IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA O FIM ESPECÍFICO DA CONSTRUÇÃO DE INDUSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 334 de 2004
332 25/06/2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 332 de 2004
331 17/06/2004 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARREIRA, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL- CONSAD. 2004 Lei Nº. 331 de 2004
330 17/06/2004 ESTENDE AOS MONITORES DE CRECHES OS DIREITOS ASSEGURADOS AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PELO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS E QUE TRATA A LEI 318/03. 2004 Lei Nº. 330 de 2004
329 17/06/2004 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 329 de 2004
333 03/06/2004 ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 304/2003, QUE ESTABELECEU DIRETRIZES BÁSICAS PARAA POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLECENTE DE BARREIRA. 2004 Lei Nº. 333 de 2004
328 03/06/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER COM EXCLUSIVIDADE, A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 328 de 2004
327 28/05/2004 GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR. 2004 Lei Nº. 327 de 2004
326 12/03/2004 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PETENCOSTAL " DEUS É AMOR " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 326 de 2004
325 19/02/2004 EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2004, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE AUTORIZA O MESMO DOAR PARTE DO TERRENO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 325 de 2004
324 19/02/2004 DISPÕE SOBRE A UTILIDADE DA ÁREA DE RISCO COMPREENDIDA NAS LATERAIS POR ONDE PASSAM AS REDES ELÉTRICAS DA CHESF, ADEQUANDO A LEI COM O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA DE 20 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 324 de 2004
323 26/01/2004 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAIANA, CAJAZEIRAS E ALTO SANTO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 323 de 2004
322 07/11/2003 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 322 de 2003
321 30/10/2003 FICA CONSIDARADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 321 de 2003
320 30/10/2003 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA DE DEUS " MINISTÉRIO BELA VISTA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 320 de 2003
319 26/09/2003 DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 319 de 2003
318 26/09/2003 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - PCSM DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2003 Lei Nº. 318 de 2003
317 12/09/2003 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AOS QUE PRESTAM SERVIÇO À JUSTIÇA ELEITORAL NA QUALIDADE DE MESÁRIO OU QUALQUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 317 de 2003
316 04/09/2003 INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, O NÚCLEO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL - NMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 316 de 2003
315 04/09/2003 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, LEI Nº 127/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 315 de 2003
313 15/08/2003 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 313 de 2003
314 11/08/2003 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2004 DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 314 de 2003
312 29/07/2003 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER COM EXCLUSIVIDADE, A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGACE, A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 312 de 2003
311 29/05/2003 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E APOIO AOS IDOSOS DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 311 de 2003
310 16/05/2003 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 310 de 2003
307 16/05/2003 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA ORGANIZAÇÃO BARREIRA AMIGOS SOLIDÁRIOS - OBAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2003 Lei Nº. 307 de 2003
309 09/05/2003 ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 306/2003, DE 07 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 309 de 2003
308 09/05/2003 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASHAD DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 308 de 2003
306 07/05/2003 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 306 de 2003
305 14/03/2003 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE FEIJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 305 de 2003
304 14/03/2003 ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLECENTE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 304 de 2003
303 14/03/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER OS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA P/ OS MUNÍCIPES RECONHECIDAMENTE CARENTES, INSTITUIR NOVO SE NECESSÁRIO. 2003 Lei Nº. 303 de 2003
302 14/03/2003 INSTITUI BOLSA DE ESTUDOS À ALUNOS COMPONENTES DA BANDA DE MÚSICA DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 302 de 2003
301 26/12/2002 DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 Lei Nº. 301 de 2002
300 26/12/2002 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO FINANCEIRO DE 2003. 2002 Lei Nº. 300 de 2002
299 29/11/2002 OBRIGA AS ENTIDADES CONVENIADAS E QUE RECEBEM SUBVENÇÕES DO MUNICIPIO DE BARREIRA A ENVIAREM PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL À CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 Lei Nº. 299 de 2002
297 28/10/2002 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 Lei Nº. 297 de 2002
298 25/10/2002 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LECRISCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 298 de 2002
296 19/09/2002 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 296 de 2002
295 30/08/2002 CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO A AGENDA 21 DE BARREIRA, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICIPIO AS AÇÕES PRECONIZADA DA AGENDA 21 LOCAL. 2002 Lei Nº. 295 de 2002
294 21/08/2002 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 Lei Nº. 294 de 2002
293 11/07/2002 RATIFICA O PAGAMENTO DE DIARIAS DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, REVOGA A LEI Nº. 242/01 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 Lei Nº. 293 de 2002
292 11/07/2002 CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER, O DEPARTAMENTO DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 Lei Nº. 292 de 2002
291 05/07/2002 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2003 DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 291 de 2002
290 28/05/2002 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 290 de 2002
289 28/05/2002 CRIA A MEDALHA (JOSÉ NOGUEIRA LIMA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 Lei Nº. 289 de 2002
288 24/05/2002 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA RUA DENOMINADA JOÃO ROMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 Lei Nº. 288 de 2002
287 24/05/2002 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 Lei Nº. 287 de 2002
286 17/05/2002 CONSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO A CULTURA DO CAJU E SEUS DERIVADOS, CRIA O FUNDO DE AMPARO FINANCEIRO E PES. JURÍDICA, FISÍCA DO MUNICIPIO DE BARREIRA QUE EXPLOREM A ATIVIDADE NA CAJUCULTURA. 2002 Lei Nº. 286 de 2002
285 09/05/2002 ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA. 2002 Lei Nº. 285 de 2002
284 03/05/2002 ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 284 de 2002
283 03/05/2002 CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 283 de 2002
282 26/04/2002 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRA A CONTRATAR EM REGIME TEMPORARIO SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 282 de 2002
281 26/04/2002 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 281 de 2002
279 15/03/2002 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. 2002 Lei Nº. 279 de 2002
280 24/01/2002 ALTERA O ARTIGO 2º. DA LEI Nº. 223/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 Lei Nº. 280 de 2002
278 18/01/2002 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 278 de 2002
277 11/01/2002 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE CAJUEIRO - ASDECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 277 de 2002
276 04/01/2002 CRIA A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 276 de 2002
275 04/01/2002 CRIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 275 de 2002
274 15/12/2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002. 2001 Lei Nº. 274 de 2001
273 15/12/2001 DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS MENORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 Lei Nº. 273 de 2001
272 15/12/2001 AUTORIZA O USO DE SALDO DA ARRECADÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TIP), PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO CONSUMO DE ENERGIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 272 de 2001
271 12/12/2001 CRIA PERICIA MÉDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNNCIAS. 2001 Lei Nº. 271 de 2001
270 07/12/2001 INSTITUI O PROGRAMA ASSISTENCIAL DE AJUDA A MORADIA, TENDO COMO OBJETIVO, A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, UNIDADES SANITARIAS E CISTERNAS DE PLACAS E DETERMINA OUTRA PROVIDENCIAS. 2001 Lei Nº. 270 de 2001
269 07/12/2001 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA TENDO COMO FONTE COMPENSATÓRIA A RESERVA DE CONTIGÊNCIA. 2001 Lei Nº. 269 de 2001
268 06/12/2001 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002/ 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 268 de 2001
267 14/11/2001 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 267 de 2001
266 14/11/2001 CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 266 de 2001
265 01/11/2001 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARREIRA - ASERV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 265 de 2001
264 26/10/2001 DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE DIFERENÇA SALARIAL DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 264 de 2001
263 26/10/2001 ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXTINGUE SEÇÃO, CRIA SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 Lei Nº. 263 de 2001
262 18/10/2001 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, A PAROQUIA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 Lei Nº. 262 de 2001
261 18/10/2001 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL DE BARREIRA E ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 Lei Nº. 261 de 2001
260 28/09/2001 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 260 de 2001
259 19/09/2001 CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, O DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 Lei Nº. 259 de 2001
258 10/09/2001 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 Lei Nº. 258 de 2001
257 10/09/2001 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 Lei Nº. 257 de 2001
256 10/09/2001 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICIPIO, AFIXAREM EM LOCAL VISIVEL, COM DESTAQUE OS MALEFICIOS CAUSADOS PELOS FUMOS, BEBIDAS... 2001 Lei Nº. 256 de 2001
255 10/09/2001 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRÁFO ÚNICO DO ARTIGO 2º., DA LEI Nº. 251, DE 28 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 255 de 2001
254 17/08/2001 DETERMINA PRAZO PARA O REPASSE DAS CONSIGNAÇÕES EM BENEFICIO DAS ENTIDADES DE CLASSE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 Lei Nº. 254 de 2001
253 28/06/2001 CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO O DEPARTAMENTO DE AÇÕES BASICAS DE SAÚDE. 2001 Lei Nº. 253 de 2001
252 28/06/2001 DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº. 201 DE 18 DE MARÇO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 Lei Nº. 252 de 2001
251 28/06/2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2002, DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 251 de 2001
250 13/06/2001 CRIA A BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 250 de 2001
249 21/05/2001 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 Lei Nº. 249 de 2001
247 07/05/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADA A AÇÕES SOCIO - EDUCATIVASE DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 Lei Nº. 247 de 2001
246 27/04/2001 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA. 2001 Lei Nº. 246 de 2001
245 27/04/2001 AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 Lei Nº. 245 de 2001
244 27/04/2001 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 Lei Nº. 244 de 2001
243 27/04/2001 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 128 DE 26 DE JANEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 243 de 2001
248 17/04/2001 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE R$ 183.000,00 (CENTO E OITENTA E TRES MIL REAIS). 2001 Lei Nº. 248 de 2001
242 30/03/2001 DISPÕE SOBRE, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLITICOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2001 Lei Nº. 242 de 2001
241 30/03/2001 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 241 de 2001
240 30/03/2001 ALTERA A ESTRUTUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTINGUE SEÇÃO, CRIA DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 240 de 2001
239 30/03/2001 CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, O DEPARTAMENTO DA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR- PRONAF E DA OUT PROVIDENCIAS. 2001 Lei Nº. 239 de 2001
238 30/03/2001 CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO E DA OUTRAS PROVIDENCAIS. 2001 Lei Nº. 238 de 2001
237 20/03/2001 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL E PROCEDER O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 Lei Nº. 237 de 2001
236 20/03/2001 INSTITUI LEGISLAÇÃO ESPECIFICA SUPLEMENTAR A LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 Lei Nº. 236 de 2001
235 26/01/2001 AUTORIZA E ESTABELECE O PRAZO E CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARATER TEMPORARIO, NA FORMA DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2001 Lei Nº. 235 de 2001
234 19/01/2001 AUTORIZA A APLICAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA (TIP), NA CONSTRUÇÃO DE RAMAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE NAS AREAS URBANAS E RURAIS... 2001 Lei Nº. 234 de 2001
233 05/01/2001 CRIA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOS E MEIO AMBIENTE. 2001 Lei Nº. 233 de 2001
233 27/12/2000 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 2000 Lei Nº. 233 de 2000
231 27/12/2000 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 2000 Lei Nº. 231 de 2000
232 22/12/2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. 2000 Lei Nº. 232 de 2000
230 30/11/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 Lei Nº. 230 de 2000
229 23/11/2000 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO. 2000 Lei Nº. 229 de 2000
228 27/10/2000 EXTINGUE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE QUE TRATA O ART.67 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 2000 Lei Nº. 228 de 2000
227 01/09/2000 DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTÇÃO ESCOLAR - CAE. 2000 Lei Nº. 227 de 2000
226 30/06/2000 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. 2000 Lei Nº. 226 de 2000
225 23/06/2000 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2000 Lei Nº. 225 de 2000
222 07/05/2000 CRIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 2000 Lei Nº. 222 de 2000
224 05/05/2000 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITO COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. 2000 Lei Nº. 224 de 2000
221 31/03/2000 ACRESCENTA REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 2000 Lei Nº. 221 de 2000
223 28/03/2000 REAJUSTA O VENCIMENTO DOS CARGOS QUE INDICA. 2000 Lei Nº. 223 de 2000
220 18/02/2000 CRIA CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 Lei Nº. 220 de 2000
219 18/02/2000 CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO OS SETORES QUE INDICA. 2000 Lei Nº. 219 de 2000
218 21/01/2000 CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O DEPARTAMENTO DE VEÍCULOS E MAQUINAS. 2000 Lei Nº. 218 de 2000
217 30/12/1999 AUTORIZA A PARCELAR DÍVIDA COM A COELCE. 1999 Lei Nº. 217 de 1999
216 20/12/1999 CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO, EXTINGUE SETOR E SEÇÕES. 1999 Lei Nº. 216 de 1999
215 30/11/1999 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA PGRM DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES. 1999 Lei Nº. 215 de 1999
214 30/11/1999 AUTORIZA A CAGECE A CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ABSTECIMENTO D'AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 1999 Lei Nº. 214 de 1999
213 30/11/1999 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA D MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000. 1999 Lei Nº. 213 de 1999
212 13/11/1999 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1999 Lei Nº. 212 de 1999
210 05/11/1999 DISPÕE SOBRE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO VALOR DE MENSALIDADE DEVIDA AS ENTIDADES ÁS QUAIS O SERVIDOR PÚBLICO É ASSOCIADO. 1999 Lei Nº. 210 de 1999
209 15/10/1999 DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 1999 Lei Nº. 209 de 1999
207 25/06/1999 ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1999 Lei Nº. 207 de 1999
208 22/06/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. 1999 Lei Nº. 208 de 1999
206 28/05/1999 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2000. 1999 Lei Nº. 206 de 1999
205 24/05/1999 ALTERA A LEI N°201/99. 1999 Lei Nº. 205 de 1999
211 13/05/1999 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO. 1999 Lei Nº. 211 de 1999
204 07/05/1999 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL. 1999 Lei Nº. 204 de 1999
203 07/05/1999 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1999 Lei Nº. 203 de 1999
202 09/04/1999 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1999 Lei Nº. 202 de 1999
201 18/03/1999 CRIA GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO EM SERVIÇOS DE SAÚDE. 1999 Lei Nº. 201 de 1999
200 12/02/1999 FIXA AS IMPORTÂNCIAS DA GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1999 Lei Nº. 200 de 1999
199 05/02/1999 EXTINGUE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 Lei Nº. 199 de 1999
198 05/02/1999 REVOGA A LEI N° 163, DE 27 DE JUNHO DE 1999. 1999 Lei Nº. 198 de 1999
197 05/02/1999 CRIA CARGOS DE DIRETOR REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES. 1999 Lei Nº. 197 de 1999
196 05/02/1999 DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1999 Lei Nº. 196 de 1999
195 05/02/1999 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO. 1999 Lei Nº. 195 de 1999
194 22/01/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE CAJUEIRO ARERÉ. 1999 Lei Nº. 194 de 1999
193 08/01/1999 DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM ORDENAR DESPESAS. 1999 Lei Nº. 193 de 1999
192 14/12/1998 CRIA OS CARGOS DE SECRETÁRIA DO GABINETE DO PREFEITO E DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 Lei Nº. 192 de 1998
191 11/12/1998 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 Lei Nº. 191 de 1998
190 30/11/1998 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 Lei Nº. 190 de 1998
189 30/11/1998 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 Lei Nº. 189 de 1998
188 30/11/1998 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 Lei Nº. 188 de 1998
187 30/11/1998 ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 Lei Nº. 187 de 1998
186 16/06/1998 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE 1° GRAU ODMAR DE CASTRO. 1998 Lei Nº. 186 de 1998
185 05/06/1998 REFORMULA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 Lei Nº. 185 de 1998
184 22/04/1998 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 Lei Nº. 184 de 1998
183 22/04/1998 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 Lei Nº. 183 de 1998
182 03/04/1998 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 Lei Nº. 182 de 1998
181 03/04/1998 MODIFICA A LEI N°174/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 Lei Nº. 181 de 1998
180 31/03/1998 REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 Lei Nº. 180 de 1998
179 27/03/1998 AUTORIZO A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 Lei Nº. 179 de 1998
178 20/02/1998 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 Lei Nº. 178 de 1998
177 20/02/1998 ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 Lei Nº. 177 de 1998
176 03/02/1998 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 Lei Nº. 176 de 1998
175 02/01/1998 AUTORIZA A OPERAÇÃO DE CRÉDITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 Lei Nº. 175 de 1998
174 28/11/1997 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO 1997 Lei Nº. 174 de 1997
173 28/11/1997 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1998 1997 Lei Nº. 173 de 1997
172 20/11/1997 AUTORIZA APORTE DE RECURSOS PARA VIABILIZAR A ASSOCIAÇÃO DO MUNICIPIO E A ASSOCIAÇÃO DE ECOLOGIA 1997 Lei Nº. 172 de 1997
171 30/09/1997 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 1997 Lei Nº. 171 de 1997
170 26/09/1997 ESTATUTO DOS SERVIDORES 1997 Lei Nº. 170 de 1997
169 23/09/1997 CRIA GRATIFICAÇÃO DE EXERCICIO 1997 Lei Nº. 169 de 1997
168 23/09/1997 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR 1997 Lei Nº. 168 de 1997
167 22/08/1997 ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO 1997 Lei Nº. 167 de 1997
166 08/08/1997 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 1997 Lei Nº. 166 de 1997
165 08/07/1997 TRANSFORMAR SETOR DE TESOURARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1997 Lei Nº. 165 de 1997
163 27/06/1997 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO 1997 Lei Nº. 163 de 1997
162 27/06/1997 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1997 Lei Nº. 162 de 1997
161 24/06/1997 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 1998 1997 Lei Nº. 161 de 1997
160 20/06/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DEB EDUCAÇÃO 1997 Lei Nº. 160 de 1997
159 20/06/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONTROLE DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL 1997 Lei Nº. 159 de 1997
164 10/06/1997 DISPÕE SOBRE O SIATEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES 1997 Lei Nº. 164 de 1997
158 27/05/1997 DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO 1997 Lei Nº. 158 de 1997
157 13/05/1997 DISPÕE SOBRE A SECRETARIA DE SAÚDE 1997 Lei Nº. 157 de 1997
156 29/04/1997 AUTORIZA O ESTADO DO CEARA A RETER CONTAS TRIBUTARIAS 1997 Lei Nº. 156 de 1997
155 22/04/1997 AUTORIZA OPERAÇÃO DE CREDITO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1997 Lei Nº. 155 de 1997
154 18/04/1997 INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1997 Lei Nº. 154 de 1997
153 18/04/1997 DISPOE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1997 Lei Nº. 153 de 1997
152 04/03/1997 ESTENDE ATE 31 DE MAIO O PRAZO DE VIGENCIA DOS CONTRATADOS POR TEMPO INDETERMINADO 1997 Lei Nº. 152 de 1997
151 04/03/1997 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 121 DE 1995 1997 Lei Nº. 151 de 1997
150 25/02/1997 DISPÕE SOBRE CONCURSO PUBLICO PARA SERVIDORES 1997 Lei Nº. 150 de 1997
149 07/02/1997 CRIA GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO 1997 Lei Nº. 149 de 1997
148 07/02/1997 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO 1997 Lei Nº. 148 de 1997
147 21/01/1997 ALTERA O VALOR DAS DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS 1997 Lei Nº. 147 de 1997
146 21/01/1997 REVOGA A LEI 144/96 1997 Lei Nº. 146 de 1997
145 03/01/1997 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1997 Lei Nº. 145 de 1997
143 17/12/1996 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 1977. 1996 Lei Nº. 143 de 1996
142 06/11/1996 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE 1° GRAU ADALBERTO VIEIRA COSTA. 1996 Lei Nº. 142 de 1996
141 23/10/1996 TRATA DE ACORDO CELEBRADO ENTRE OS SINDICATOS DOS SERVIDORES DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA. 1996 Lei Nº. 141 de 1996
140 09/10/1996 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS AGENTES DE SAÚDE DE BARREIRA. 1996 Lei Nº. 140 de 1996
139 09/10/1996 REGISTRA A EMPRESA DE ÔNIBUS, ORGANIZAÇÃO DE TRANSPORTE BARROSO LTDA. 1996 Lei Nº. 139 de 1996
138 18/09/1996 CRIA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 Lei Nº. 138 de 1996
137 21/08/1996 CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 Lei Nº. 137 de 1996
136 21/08/1996 CRIA A ESCOLA DE 1° GRAU ANTONIO JULIÃO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 Lei Nº. 136 de 1996
135 14/08/1996 AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES DA COELCE PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 Lei Nº. 135 de 1996
134 19/06/1996 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 Lei Nº. 134 de 1996
133 10/04/1996 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 Lei Nº. 133 de 1996
132 10/04/1996 ALTERA E CRIA GRATIFICAÇÕES PARA DIRETORES, VICE-DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1996 Lei Nº. 132 de 1996
131 13/03/1996 ALTERANDO A LEI N°100/94 DE JANEIRO DE 1994. 1996 Lei Nº. 131 de 1996
130 06/03/1996 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS "EQUIPAMENTOS HOSPITALARES" AO HOSPITAL DE BARREIRA. 1996 Lei Nº. 130 de 1996
129 26/01/1996 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 Lei Nº. 129 de 1996
128 26/01/1996 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 Lei Nº. 128 de 1996
127 30/12/1995 INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 Lei Nº. 127 de 1995
126 30/12/1995 ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE EM 1996 O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA. 1995 Lei Nº. 126 de 1995
125 30/12/1995 CONCEDE ANISTIA AOS CONTRIBUINTES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 Lei Nº. 125 de 1995
124 21/12/1995 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 1996. 1995 Lei Nº. 124 de 1995
123 22/11/1995 AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE DISCRIMINA. 1995 Lei Nº. 123 de 1995
122 27/10/1995 ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO AO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.461.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 Lei Nº. 122 de 1995
121 04/10/1995 ALTERA A LEI N°118/95. 1995 Lei Nº. 121 de 1995
120 08/09/1995 CONCEDE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 Lei Nº. 120 de 1995
119 30/06/1995 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 Lei Nº. 119 de 1995
118 14/06/1995 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 Lei Nº. 118 de 1995
117 07/06/1995 MODIFICA A LEI 113/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 Lei Nº. 117 de 1995
116 07/06/1995 ESTABELECE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA INTEGRANTE DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SUA MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 Lei Nº. 116 de 1995
115 03/05/1995 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CONTRATAÇÃO POR UM PERÍODO DE 6 MESES DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1995 Lei Nº. 115 de 1995
114 03/05/1995 TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA. 1995 Lei Nº. 114 de 1995
113 04/12/1994 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 Lei Nº. 113 de 1994
112 30/11/1994 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995. 1994 Lei Nº. 112 de 1994
111 17/08/1994 DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 Lei Nº. 111 de 1994
110 08/07/1994 CONCEDE A CONVERSÃO SALARIAL CRUZEIROS REAIS PARA REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 Lei Nº. 110 de 1994
109 30/06/1994 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 Lei Nº. 109 de 1994
108 30/06/1994 CONSTITUI O PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 Lei Nº. 108 de 1994
107 30/06/1994 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 Lei Nº. 107 de 1994
106 22/06/1994 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE DISCRIMINA. 1994 Lei Nº. 106 de 1994
105 22/06/1994 CONCEDE ANISTIA AOS CONTRIBUINTES DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 Lei Nº. 105 de 1994
104 01/06/1994 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 Lei Nº. 104 de 1994
103 04/05/1994 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 Lei Nº. 103 de 1994
102 16/03/1994 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CONTRATAÇÃO POR UM PERÍODO DE 6 MESES DA SERVIDORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORARIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1994 Lei Nº. 102 de 1994
100 26/01/1994 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE DISCRIMINA. 1994 Lei Nº. 100 de 1994
101 25/01/1994 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 Lei Nº. 101 de 1994
099 05/01/1994 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 Lei Nº. 099 de 1994
098 23/12/1993 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 098 de 1993
097 17/12/1993 ESTIMA A RECEITA E ESTIMA DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 1994. 1993 Lei Nº. 097 de 1993
096 09/11/1993 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MINICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 096 de 1993
095 27/10/1993 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MINICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 095 de 1993
094 27/10/1993 AUTORIZA O EXERCÍCIO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE DISCRIMINA. 1993 Lei Nº. 094 de 1993
093 18/10/1993 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°21 DE 18 DE AGOSTO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 093 de 1993
092 13/10/1993 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 092 de 1993
091 29/09/1993 FIXA A COMPOSIÇÃO, A COMPETÊNCIA A AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA COMAG. 1993 Lei Nº. 091 de 1993
090 15/09/1993 AUTORIDADE E ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 090 de 1993
089 08/09/1993 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA. 1993 Lei Nº. 089 de 1993
088 08/09/1993 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 088 de 1993
087 25/08/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS QUE DISCRIMINA. 1993 Lei Nº. 087 de 1993
086 11/08/1993 TRATA DA ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE BARREIRA NO ESTADO DO CEARÁ. 1993 Lei Nº. 086 de 1993
085 07/07/1993 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MINICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 085 de 1993
084 07/07/1993 ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE "RIACHINHO", EUZENDA SABINO E JOSÉ TORRES E JOSÉ SARAIVA ROCHA. 1993 Lei Nº. 084 de 1993
083 30/06/1993 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 083 de 1993
082 23/06/1993 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 082 de 1993
081 16/06/1993 CRIA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS NECESSITADOS DO MUNICIPIO DE BARREIRA (AJN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 081 de 1993
080 08/05/1993 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 080 de 1993
079 28/04/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 079 de 1993
078 28/04/1993 DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DO CORPO DOCENTE DO MUNICIPIO E AO CONSEQUENTE AJUSTE DE VENCIMENTOS. 1993 Lei Nº. 078 de 1993
077 03/03/1993 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 077 de 1993
076 02/03/1993 DISCIPLINA A TRANSAÇÃO NAS PENDÊNCIAS JUDICIAIS NO MUNICIPIO, SUAS AUTORIDADES, FUNDAÇÕES E EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1993 Lei Nº. 076 de 1993
075 02/03/1993 INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA. 1993 Lei Nº. 075 de 1993
074 02/03/1993 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DE MÃO-DE-OBRA, VISANDO A QUALIFICAÇÃO EM CONFECÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 074 de 1993
073 27/01/1993 AUTORIZA A ADOÇÃO DE IMÓVEIS AOS CORREIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 073 de 1993
072 27/01/1993 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR A ADICIONAL AO ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA. 1993 Lei Nº. 072 de 1993
071 27/01/1993 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES PARA AS ENTIDADES QUE INDICA. 1993 Lei Nº. 071 de 1993
070 27/01/1993 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS. 1993 Lei Nº. 070 de 1993
069 27/01/1993 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 069 de 1993
068 27/01/1993 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 068 de 1993
067 20/11/1992 AUTORIZA A ABETURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA NO VALOR DE CR$ 496.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. 1992 Lei Nº. 067 de 1992
066 12/09/1992 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA NO VALOR DE CR$ 430.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. 1992 Lei Nº. 066 de 1992
065 11/09/1992 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 Lei Nº. 065 de 1992
063 06/07/1992 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 Lei Nº. 063 de 1992
062 06/07/1992 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 Lei Nº. 062 de 1992
061 30/06/1992 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXRCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 Lei Nº. 061 de 1992
060 30/06/1992 AUTORIZA PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PROCEDIMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 Lei Nº. 060 de 1992
059 12/06/1992 AUTORIZA A ABETURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MINICIPIO DE BARREIRA, NO VALOR DE CR$ 200.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA. 1992 Lei Nº. 059 de 1992
058 04/06/1992 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA, NO VALOR DE CR$ 150.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA. 1992 Lei Nº. 058 de 1992
057 04/06/1992 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA, NO VALOR DE CR$ 263.000.000,00 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS. 1992 Lei Nº. 057 de 1992
064 03/06/1992 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 Lei Nº. 064 de 1992
056 19/02/1992 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 Lei Nº. 056 de 1992
055 01/01/1992 ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992. 1992 Lei Nº. 055 de 1992
054 20/11/1991 ESTABELECE NORMAS PARA A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 Lei Nº. 054 de 1991
053 20/11/1991 EXTINGUE O REGIME INSTITUÍDO PELA LEI 23 DE 05 DE SETEMBRO DE 1889 E INSTITUI O REGIME O REGIME ESTATUÁRIO COMO NOVO REGIME JURÍDICO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 Lei Nº. 053 de 1991
052 30/10/1991 REORGANIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 Lei Nº. 052 de 1991
051 30/10/1991 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA NO VALOR DE CR$ 40.000.000.00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1991 Lei Nº. 051 de 1991
050 09/10/1991 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA NO VALOR DE CR$ 20.000.000.00 PARA OS FINS QUE INDICA. 1991 Lei Nº. 050 de 1991
049 06/10/1991 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURAMUNICIPAL DE BARREIRA NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA. 1991 Lei Nº. 049 de 1991
048 27/08/1991 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 Lei Nº. 048 de 1991
047 07/08/1991 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA NO VALOR DE CR$ 4300,00, PARA OS FINS QUE INDICA. 1991 Lei Nº. 047 de 1991
046 07/08/1991 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 Lei Nº. 046 de 1991
045 26/06/1991 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 Lei Nº. 045 de 1991
044 29/05/1991 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO E MUNUCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 Lei Nº. 044 de 1991
043 04/02/1991 DISPÕE SOBRE A COCESSÃO DE AUMENTO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 Lei Nº. 043 de 1991
042 23/01/1991 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA LETRA E MÚSICA DO HINO OFICIAL DE BARREIRA. 1991 Lei Nº. 042 de 1991
041 30/11/1990 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 Lei Nº. 041 de 1990
040 25/10/1990 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 Lei Nº. 040 de 1990
039 24/10/1990 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 Lei Nº. 039 de 1990
038 29/08/1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO, CONTRAIR DÍVIDAS ATRAVÉS DE EMPRESAS E GRUPOS DE CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 Lei Nº. 038 de 1990
037 20/06/1990 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 Lei Nº. 037 de 1990
036 09/05/1990 TORNA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE BARREIRA, ENTIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 Lei Nº. 036 de 1990
035 30/04/1990 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 Lei Nº. 035 de 1990
034 30/04/1990 AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERENO SITUADO A RUA LÚCIO TORRES S/N EM BARREIRA, PARA O FUNCIONALISMO DA TELECEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 Lei Nº. 034 de 1990
033 18/04/1990 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 Lei Nº. 033 de 1990
032 28/03/1990 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 Lei Nº. 032 de 1990
031 27/03/1990 AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 Lei Nº. 031 de 1990
030 06/02/1990 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 Lei Nº. 030 de 1990
029 01/02/1990 CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE CÓRREGO, LAGOA DO BARRO E LAGOA GRANDE NO MUNICIPIO DE BARREIRA. 1990 Lei Nº. 029 de 1990
028 29/01/1990 CONCEDE AJUDAS DE CUSTO E DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS, EXTENSIVO AOS SENHORES PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES. 1990 Lei Nº. 028 de 1990
027 02/01/1990 ESTABELECE INDEXAÇÃO NOS SALDOS MENASAIS DAS DOAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CORREÇÃO DE DE RECEITA E DA PREVISÃO DE RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 Lei Nº. 027 de 1990
025 22/11/1989 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 Lei Nº. 025 de 1989
026 10/11/1989 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, NO VALOR D ENCZ$ 43.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA. 1989 Lei Nº. 026 de 1989
024 05/09/1989 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE BARREIRA COM RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. 1989 Lei Nº. 024 de 1989
023 05/09/1989 REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL NO PODER EXECUTIVO DE BARREIRA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIO ESCOLAR). 1989 Lei Nº. 023 de 1989
022 05/09/1989 ALTERA A LEI N°001 DE 18 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 Lei Nº. 022 de 1989
021 30/08/1989 CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 Lei Nº. 021 de 1989
020 16/08/1989 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, NO VALOR DE NCZ$ 1.600,00 PARA OS FINS QUE INDICA. 1989 Lei Nº. 020 de 1989
017 02/06/1989 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARREIRA A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 Lei Nº. 017 de 1989
016 01/06/1989 CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES C.M.E E AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 Lei Nº. 016 de 1989
019 31/05/1989 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES, FIXA OS VALORES DE VENCIMENTOS, SALARIOS E REPRESENTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1989 Lei Nº. 019 de 1989
018 31/05/1989 CRIA SETOR DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICA EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO SIEM DENTRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1989 Lei Nº. 018 de 1989
015 22/05/1989 CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E AUTORIZA CONVÊNIO A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 Lei Nº. 015 de 1989
014 28/04/1989 AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERRENO SITUADO Á RUA LÚCIO TORRES S/N, EM BARREIRA PARA FUNCIONAMENTO DA TELECEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 Lei Nº. 014 de 1989
013 28/04/1989 AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 Lei Nº. 013 de 1989
012 28/04/1989 AUTORIZA Á ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA NO VALOR DE NCZ$ 400,00 PARA OS FINS QUE INDICA. 1989 Lei Nº. 012 de 1989
011 28/04/1989 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, NO VALOR DE NCZ$ 4.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA. 1989 Lei Nº. 011 de 1989
010 28/04/1989 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, NO VALOR DE NCZ$ 30.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA. 1989 Lei Nº. 010 de 1989
009 28/04/1989 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SEMACE. 1989 Lei Nº. 009 de 1989
007 20/04/1989 CONCEDE AJUDA DE CUSTO E DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUÁRIOS, EXTENCIVA AOS SRS. PREFEITOS,VICE-PREFEITOS, PRESIDENTES DA CÂMARA E VEREADORES. 1989 Lei Nº. 007 de 1989
008 14/04/1989 CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA DE BARREIRA, AUTORIZA CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACICONAL DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 Lei Nº. 008 de 1989
006 18/01/1989 ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 Lei Nº. 006 de 1989
005 18/01/1989 INSTITUI O POSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 Lei Nº. 005 de 1989
004 18/01/1989 INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE A VENDA DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS E GASOSA VAREJO IVVCLG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 Lei Nº. 004 de 1989
003 18/01/1989 AUTORIZA ADOÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO PARA VIGÊNCIA NO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 Lei Nº. 003 de 1989
002 18/01/1989 CRIA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 Lei Nº. 002 de 1989
001 18/01/1989 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1989 Lei Nº. 001 de 1989
04/10/0202 Lista dos beneficiários para pagamento de outubro do Programa Auxílio Brasil. ANEXOS
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Emitido dia 20/03/2023 às 16:53:00