NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
040 02/08/2021 EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 30/07/2021 Lista dos beneficiários para recebe ro cartão do auxílio cesta 2021 ANEXOS
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
039 28/07/2021 REGULAMENTA DESCONTO NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL N.º 13.467/2017 CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
038 26/07/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA, COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
574 LEGISLATIVO 15/07/2021 PRORROGA, DE 30 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA TODOS OS FINS,INCLUSIVE DO DISPOSTO NO ART.65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMINDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE INDICA. 2021 DECRETO
037 15/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.139/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
036 09/07/2021 EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
035 05/07/2021 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ENFRENTAMENTO E RESPOSTA AO DESASTRE DE DOENÇAS INFECCIOSAS E VIRAIS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID 19, BEM COMO PARA OS FINS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
034 05/07/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BARREIRA. 2021 DECRETO
30/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
018 30/06/2021 MANTÉM TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.005/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E IMPÕE OUTRAS MAIS RÍGIDAS EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
033 24/06/2021 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
21/06/2021 PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010, DO CANDIDATO HUTHYSONN GOMES LIMA, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II - LINGUAGEM E CÓDIGOS, CONSIDERANDO A SENTENÇA JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000177-96.2014.8.06.0044. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21/06/2021 SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010, DA CANDIDATA AILZA QUEIROZ OLIVEIRA MARTINS, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA II - LINGUAGEM E CÓDIGOS, CONSIDERANDO A SENTENÇA JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000175-29.2014.8.06.0044. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21/06/2021 TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015, QUE CONVOCA A CANDIDATA RITA DE CÁSSIA MAIA SILVA, PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NÍVEL I, CNFORME PARECER JURÍDICO DE Nº 2021.05.005 DA PGM DE BARREIRA. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
032 17/06/2021 DISPÕE SOBRE O PRAZO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO EXERCÍCIO 2021 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
031 14/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.103/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
030 14/06/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DO BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
029 01/06/2021 DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
028 31/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.089/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
027 24/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.083/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
026 17/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 34.068/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
025 17/05/2021 DESTINA ÁREA PÚBLICA PARA UTILIAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS AO MANEJO DE RESÍDUOS, ECOPONTO. 2021 DECRETO
024 17/05/2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFETURA MUNICIPAL DE BARREIRA. 2021 DECRETO
17/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIAREM O RECADASTRAMENTO SIMPLIFICADO. 2021 CONVOCAÇÃO PARA O RECADASTRAMENTO SIMPLIFICADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 2021
023 14/05/2021 DESTINA ÁREA PÚBICA PARA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS AO MANEJO DE RESÍDUOS, EM ATENDIMENTO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2021 DECRETO
002 06/05/2021 2º LOTE - LISTA BENEFICIADOS PELO PROGRAMA VALE GÁS 2021 ANEXOS
022 22/04/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO
002 19/04/2021 RESULTADO DA ANALISE CURRICULAR DA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA CONFORME O EDITAL 002/2021 PARA PROFESSORES DO EJA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II. 2021 RESULTADO FINAL DO EDITAL
021 14/04/2021 DECRETA O FERIADO DIA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 13/04/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) PARA O MUNICÍPIO. 2021 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
020 12/04/2021 MANTÉM TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.005/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E IMPÕE OUTRAS MAIS RÍGIDAS EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
06/04/2021 LISTA DOS BENEFICIADOS PELOS PROGRAMA VALE GÁS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ; LOTE 01 2021 ANEXOS
019 05/04/2021 MANTÉM TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.021/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E IMPÕE OUTRAS MAIS RÍGIDAS EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 05/04/2021 RESPOSTA AO RECURSO IMPETRADO POR TEREINHA DE JESUS ANDRÉ DA SILVA 2021 RESPOSTA AO RECURSO
01/04/2021 REGULAMENTO - I MARATONA DA EDUCAÇÃO COM TEMA “BARREIRA TERRA ADORADA” 2021 ANEXOS
017 30/03/2021 MANTÉM TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.005/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E IMPÕE OUTRAS MAIS RÍGIDAS EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 30/03/2021 RESULTADO DA 2ª FASE DA SELEÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2021 RESULTADO FINAL DA SELECÃO DOS ACS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2021 COMUNICADO SOBRE RECURSOS. 2021 COMUNICADO
0003030321 29/03/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N” 00030303/21 MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA N° 001/21-CP-SMEC CRGAO REQUISITANTE: SEC. MUNICIPAL DE EDUCAGZFIO E CULTURA LOCAL DA REUNLAO: RUA LUCIO TORRES, 622 - CENTRO - BARREIRA - CE OBJETO: AQUISIQAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PFIBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAGAO ESCOLAR-PNAE DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE. 2021 EDITAL CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
016 18/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETO
01 18/03/2021 RATIFICAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª FASE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DE BARREIRA PARA 2021. 2021 RATIFICAÇÃO DO RESULTADO 1ª FASE DA SELEÇÃO DOS ACS.
18/03/2021 COMUNICADO RELACIONADO A CONVOCAÇÃO. 2021 COMUNICADO
015 17/03/2021 DECRETA FERIADO, EM TODOS OS ÓRGÃOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O DIA 19 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETO
01 17/03/2021 RESULTADO DA 1ª FASE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE BARREIRA EM 2021. 2021 RESULTADO DA 1ª FASE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ACS
01 17/03/2021 CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NA 1ª FASE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA BARREIRA EM 2021. 2021 CONVOCAÇÃO PARA 2ª FASE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ACS.
014 13/03/2021 ESTABELECE O LIMITE DE RECUSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 09/03/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, PARA O MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2021 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
013 06/03/2021 ESTABELECE NOVAS E ENECESSÁRIAS MEDIDAS PREVENTVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
012 25/02/2021 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS MAIS RESTRITIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID -19 EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
011 24/02/2021 PRORROGA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 22/02/2021 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2021 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
010 21/02/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, INCLUSIVE EM PERÍODOS DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2021 DECRETO
001 19/02/2021 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2021 RESULTADO FINAL DO EDITAL
009 18/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE BARREIRA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
008 11/02/2021 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNÍCIPIO DE BARREIRA EM PERÍODO CARNAVALESCO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 10/02/2021 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO RECURSO PARA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA. 2021 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO RECURSO
001 10/02/2021 COVOCAÇÃO PARA A FASE DA ENTREVISTA DO EDITAL Nº 001/2021, DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 09/02/2021 RESULTADO DO RECURSO DA ANÁLISE DO CURRÍCULO DA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA, CONFORME O EDITAL 001/2021 PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2021 RESULTADO DO RECURSO DA ANÁLISE DO CURRÍCULO
001 08/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, CONFORME EDITAL 001/2021 PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2021 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES
001 04/02/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2021 DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLICADA DE PROFESSORES. 2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL
007 29/01/2021 DISPÕE SOBRE O FORMATO DE AULAS DO PERÍODO LETIVO DE 2021, NOS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2021, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 25/01/2021 ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2021 DECRETO
005 25/01/2021 Atualiza automaticamente, conforme dispõe o art. 359 da Lei Municipal nº. 315/2003, tabelas e anexos de tributos devidos ao Município de Barreira. 2021 DECRETO
004 07/01/2021 EMENTA: Revoga o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 003/2021, de 06 de janeiro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
003 06/01/2021 EMENTA: Cancela todas as gratificações a servidores do quadro efetivo, exonera todos os cargos comissionados e contratos e credenciamento vigente da gestão 2017/2020 e dá outras providências. 2021 DECRETO
002 05/01/2021 EMENTA: Decreta Estado de Emergência Administrativa e dá outras providências. 2021 DECRETO
001 04/01/2021 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE LICENCIAMENTO EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE FINANÇAS FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 02/01/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSORES FUNDAMENTAL I E II, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARREIRA – CEARÁ. 2021 EDITAL
31/12/2020 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/11/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
10/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
036 20/10/2020 REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 2020 DECRETO
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0322020 16/09/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS, FRENTE À PANDEMIA RELACIONADA AO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETO
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0292020 02/07/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 026/2020 NA FORMA QUE MENCIONA 2020 DECRETO
30/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0212020 06/06/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 018/2020, QUE PREVER AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
023 31/05/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS MAIS RIGOROSAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA RELACIONADA AO NOVO CORONAVIRUS, POR FORÇA DO DECRETO Nº. 33.608/2020 DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. 2020 DECRETO
29/05/2020 RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO 2º BIMESTRE DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0202020 04/05/2020 DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
001 30/04/2020 RESULTADO DA SELEÇÃO DOS AGENTES DE SAUDE 2020 RESULTADO FINAL DA SELECÃO DOS ACS
632 28/04/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
019 28/04/2020 DECRETO N°. 019/2020 ABRE CREDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
018 2020 20/04/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 009/2020, QUE PREVER AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0012020 17/04/2020 EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA PARA AGENTES DE SAUDE 2020 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
13/04/2020 APRESENTAÇÃO DA LDO 2021 2021 APRESENTAÇÃO AUDIENCIA PÚBLICA
0142020 06/04/2020 DECRETA DISCIPLINA DO COMERCIO AMBULANTE DE BARREIRA DURANTE A PANDEMIA DO COVID 19 E DA OUTRA PROVIDENCIAS 2020 DECRETO
0122020 31/03/2020 DECRETA CALAMIDADE PUBLICA E DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART 24, IV, LEI 8.666/93) E PROCEDIMENTO PARA A MODALIDADE PREGÃO PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0092020 17/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
01 11/03/2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PAA 2020 RESULTADO FINAL DO EDITAL
001 05/03/2020 EDITAL DE CRENDECIAMENTO DE ENTIDADES LOCAIS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
012 06/02/2020 RESULTADO FINAL EDITAL 004 2020 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2020 COMUNICADO
011 05/02/2020 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 003 2020 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2020 COMUNICADO
010 05/02/2020 RESULTADO FINAL DO EDITAL 002 2020 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2020 COMUNICADO
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
005 29/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO , DO EDITAL 001 2020 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/01/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
009 2020 28/01/2020 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 002 2020 DA SECRETARIA DE EDUCAAÇÃO 2020 COMUNICADO
008 2020 27/01/2020 RESULTADO FINAL PRELIMINAR DO EDITAL 003 DE 2020 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2020 COMUNICADO
006 24/01/2020 RESULTADO FINAL DO EDITAL 001 2020 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2020 RESULTADO FINAL DO EDITAL
005 24/01/2020 PARECER AOS RECURSOS DO RESULTADO DO EDITAL Nº 001 2020 2020 COMUNICADO
004 22/01/2020 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA DATA DE DIVULGAÇÃO DO EDITAL 002 2020 2020 COMUNICADO
2 22/01/2020 RELATÓRIO DE BENS E DIREITOS 2020 ANEXOS
001 22/01/2020 FOLHA RECURSO 2020 FOLHA PARA RECURSO
1 22/01/2020 PLANO DE INVESTIMENTOS E METAS DO CONTRATO DE PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA – CE 2020 ANEXOS
1 22/01/2020 EDITAL DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 2020 EDITAL
1 22/01/2020 CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2020 MINUTA CONTRATO
1 22/01/2020 MODELO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS 2020 MODELO DE ESCLARECIMENTO
003 21/01/2020 DISPOE SOBRE AS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS AO EDITAL 001 2020 2020 COMUNICADO
002 21/01/2020 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL 001 2020 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2020 COMUNICADO
001 20/01/2020 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA DATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 0012020 2020 COMUNICADO
004 15/01/2020 PROCESSO SELEIVO SIMPLIFICADO MONITORES DE TRANSPORTE SEC DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA 2020 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
003 15/01/2020 PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO TEMPORARIA PROGRAMA ENTRANDO EM CENA 2020 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
002 15/01/2020 PROCESSO SELETIVO DE MONITORES BOLSISTAS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARREIRA 2020 2020 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
001 08/01/2020 SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 06/12/2019 RESULTADO OFICIAL DA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2019 RESULTADO OFICIAL DA ELEICÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/11/2019 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
001 18/11/2019 TERMO ADITIVO AO EDITAL SIMPLIFICADO Nº 001/2018 - ACS 2019 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
30/10/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
624 30/10/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 09/09/2019 LOCAIS DE VOTAÇÃO 2019 LOCAIS DE VOTAÇAO
30/07/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
011 29/07/2019 2019 RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS
010 29/07/2019 2019 RESOLUÇÃO N°. 010 (CONDUTAS VEDADAS)
04 29/07/2019 2019 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA
24/07/2019 2019 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA
24/07/2019 2019 INFORMAÇÃO SOBRE A QUESTÃO 22 ANULADA
002 23/07/2019 GABARITO 2 2019 GABARITO SEGUNDA PROVA
009 19/07/2019 RESOLUÇÃO 009 2019 RESOLUÇÕES
008 19/07/2019 RESOLUÇÃO 008 2019 RESOLUÇÕES
01 10/07/2019 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO CONSELHO TUTELAR
01 09/07/2019 GABARITO DA PROVA OBJETIVA CONSELHO TUTELAR 2019 GABARITO DA PROVA
01 09/07/2019 RATIFICAÇÃO AO GABARITO 2019 GABARITO DA PROVA
007 02/07/2019 INFORMAÇÕES PARA PROVA ELIMINATÓRIA DOS CANDIDATOS AS CONSELHEIROS TUTELARES DE BARREIRA 2019 RESOLUÇÕES
614 26/06/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 2019 LEIS
25/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
019 21/06/2019 DECLARA DE ULTILIADADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO... 2019 DECRETO
008 18/06/2019 COMUNICADO AO EDITAL 007 DE JUNHO DE 2019 2019 COMUNICADO
007 13/06/2019 EDITAL 007 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2019 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
001 04/06/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS 2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA CONSELHO TUTELAR
001 04/06/2019 CONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA ESTAPA DA ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR 2019 CONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA ETAPA DA ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 21/05/2019 2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA CONSELHO TUTELAR
001 16/05/2019 COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL 2019 COMISSÃO ESPECILA ELEITORAL, PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
006 14/05/2019 EDITAL 006 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE PROFESSORES EJA 2019 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
002 05/04/2019 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001 DE 2019 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
001 05/04/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL 001 DE 2019 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL 001
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 18/03/2019 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, HISTÓRIA E GEOGRAFIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRACE – EDITAL 0052019, BEM COMO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS E DÁ OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 2019 COMUNICADO
004 08/03/2019 RESULTADO DO EDITAL 004 2019 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL DO EDITAL
003 08/03/2019 RESULTADO DO EDITAL 003 2019 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL DO EDITAL
004 27/02/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004 2019 2019 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
002 27/02/2019 INSCRIÇÕES CLASSIFICAVÉIS E INDEFERIDAS AO EDITAL 002 2019 2019 INSCRIÇÕES CLASSIFICAVÉIS E INDEFERIDAS
002 27/02/2019 RESULTADO DOS CLASSIFICADOS PARA O EDITAL 002 2019 2019 RESULTADO FINAL DO EDITAL
003 26/02/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RETIFICADO 2019 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
01 22/02/2019 RESULTADO FINAL DOS ACS 2018 RESULTADO FINAL DA SELECÃO DOS ACS
042018 12/02/2019 RECOMENDAÇÃO Nº 04/2018 2018 RECOMENDAÇÃO
01 31/01/2019 RESULTADO FINAL DO EDITAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL DO EDITAL
001 30/01/2019 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2019 RESULTADO PRELIMINAR AO EDITAL 001/2019
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0012019 28/01/2019 COMUNICADO DE ADIAMENTO AO RESULTADO DO EDITAL DE Nº 001/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 17/01/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0042019 09/01/2019 DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICIPIO DE BARREIRA,AS AREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO EM ANEXO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 DECRETO
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
598 04/11/2018 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTARIO 2018 LEIS
31/10/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
600 09/10/2018 AUTORIZA E ENTREGA O TITULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO SR. JOSÉ IRAMILSON COSTA PEREIRA 2018 LEIS
30/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
599 25/09/2018 DENOMINA DE JOSE TARGINO DOS SANTOS O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO EM ARISCO 2018 LEIS
597 28/08/2018 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
596 24/08/2018 AUTORIZA A DOAR IMOVEL 2018 LEIS
29/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/07/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
594 12/06/2018 ALTORIZA O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS 2018 LEIS
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2018 2018 RESULTADO FINAL DA SELECÃO DOS ACS
593 08/05/2018 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSORCIO DA ASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACIÇO 2018 LEIS
012018 02/05/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2018 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
592 24/04/2018 ALTERA O ART. 2 DA LEI 551/2015 2018 LEIS
05/04/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
591 27/03/2018 REAJUSTA SALRIO DE CARGOS COMISSIONADOS 2018 LEIS
590 20/03/2018 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO 2018 LEIS
012018 31/01/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2018 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
601 31/01/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019. 2018 LEIS
31/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/01/2018 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
012018 18/01/2018 2018 RECOMENDAÇÃO
002 02/01/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRESTES E OS ATIVOS FINANCEIROS JUNTO AS INSTITUIÇÕES BANCARIAS 2018 DECRETO
13/12/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
589 28/11/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO. 2017 LEIS
588 14/11/2017 ABRE CREDITO ADICIONALA AO VIGENTE ORÇAMENTO 2017 LEIS
586 24/10/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCICO DE 2018 2017 LEIS
585 24/10/2017 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS, ODONTOLOGOS... 2017 LEIS
587 20/10/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 315/2003 2017 LEIS
584 10/10/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021 PARA O MUNICIPIO DE BARREIRA (CE), ESTABELECE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
584 10/10/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPA 2017 LEIS
30/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/08/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
583 16/08/2017 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ATENÇÃO BASICA QUE ADERIRAM AO PROGRAMA - PMAQ 2017 LEIS
31/07/2017 RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 3º BIMESTRE. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
578 12/07/2017 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
582 11/07/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
581 04/07/2017 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO SOBRE O VALOR A SER REPASSADO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA – ACS’S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
580 04/07/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
579 04/07/2017 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS
578 27/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 2017 LEIS
577 13/06/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
16 26/05/2017 DECRETA A ANULAÇÃO DA PROCURAÇÃO E DOS PODERES OUTORGADOS A ADVOGADO IRREGULARMENTE CONSTITUÍDO PARA RECUPERAÇÃO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DO FUNDEB. 2017 DECRETO
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
576 21/03/2017 DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
007 21/02/2017 2017 DECRETO
575 31/01/2017 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS
31/12/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2016 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
572 27/10/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
572 27/10/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017. 2016 LEIS
07/10/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
573 30/09/2016 ALTERA A ALINEA "A" DO ART. 2 DA LEI Nº. 194/99 2016 LEIS
571 27/09/2016 FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR 2016 LEIS
007 15/09/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2016 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
006 26/08/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2016 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
570 23/08/2016 DISPÕE SOBRE O SUAS - SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL 2016 LEIS
004 12/08/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2016 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 03/08/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2015 - NOMEAÇÃO E POSSE. 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 25/07/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2016 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 18/07/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2016 - RETIFICAÇÃO 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 15/07/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2016 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27 08/07/2016 2016 DECRETO
026 08/07/2016 2016 DECRETO
025 08/07/2016 2016 DECRETO
569 28/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
569 28/06/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2017. 2016 LEIS
568 14/06/2016 DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL 2016 LEIS
546 08/06/2016 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
567 06/06/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO 2016 LEIS
566 06/06/2016 ALTERA O ART. 4 DA LEI 463/2011 2016 LEIS
565 31/05/2016 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFEREMEIROS.. 2016 LEIS
25/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
564 03/05/2016 DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DA QUINZENA LITERARIA 2016 LEIS
563 12/04/2016 FIXAÇÃO DO VALOR A SER REPASSADO A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE 2016 LEIS
562 05/04/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO 2016 LEIS
28/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
560 23/02/2016 REAJUSTA SALARIOS DE CARGOS COMISSIONADOS 2016 LEIS
27/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
008 21/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
559 19/01/2016 ALTERA O DISPOSTO NO ART. 1º E 3°DA LEI MUNICIPAL 551/2015 2016 LEIS
23/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
08/07/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/03/2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
533 30/10/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015. 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
528 10/07/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCICIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
26/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
21/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 20/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
08/11/2013 LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
22/10/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
512 28/08/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/07/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
491 08/11/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
484 26/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
174 28/11/1997 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO 1997 LEIS
173 28/11/1997 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1998 1997 LEIS
172 20/11/1997 AUTORIZA APORTE DE RECURSOS PARA VIABILIZAR A ASSOCIAÇÃO DO MUNICIPIO E A ASSOCIAÇÃO DE ECOLOGIA 1997 LEIS
171 30/09/1997 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 1997 LEIS
170 26/09/1997 ESTATUTO DOS SERVIDORES 1997 LEIS
169 23/09/1997 CRIA GRATIFICAÇÃO DE EXERCICIO 1997 LEIS
168 23/09/1997 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR 1997 LEIS
167 22/08/1997 ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO 1997 LEIS
166 08/08/1997 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 1997 LEIS
165 08/07/1997 TRANSFORMAR SETOR DE TESOURARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1997 LEIS
163 27/06/1997 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO 1997 LEIS
162 27/06/1997 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1997 LEIS
161 24/06/1997 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 1998 1997 LEIS
160 20/06/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DEB EDUCAÇÃO 1997 LEIS
159 20/06/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONTROLE DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL 1997 LEIS
164 10/06/1997 DISPÕE SOBRE O SIATEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES 1997 LEIS
158 27/05/1997 DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO 1997 LEIS
157 13/05/1997 DISPÕE SOBRE A SECRETARIA DE SAÚDE 1997 LEIS
156 29/04/1997 AUTORIZA O ESTADO DO CEARA A RETER CONTAS TRIBUTARIAS 1997 LEIS
155 22/04/1997 AUTORIZA OPERAÇÃO DE CREDITO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1997 LEIS
154 18/04/1997 INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1997 LEIS
153 18/04/1997 DISPOE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1997 LEIS
152 04/03/1997 ESTENDE ATE 31 DE MAIO O PRAZO DE VIGENCIA DOS CONTRATADOS POR TEMPO INDETERMINADO 1997 LEIS
151 04/03/1997 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 121 DE 1995 1997 LEIS
150 25/02/1997 DISPÕE SOBRE CONCURSO PUBLICO PARA SERVIDORES 1997 LEIS
149 07/02/1997 CRIA GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO 1997 LEIS
148 07/02/1997 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO 1997 LEIS
147 21/01/1997 ALTERA O VALOR DAS DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS 1997 LEIS
146 21/01/1997 REVOGA A LEI 144/96 1997 LEIS
145 03/01/1997 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1997 LEIS
574 ESTABELECE O TRANSPORTE UNIVERSITARIO E COLETIVO INTERMUNICIPAL A ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR EM FORTALEZA 2016 LEIS
barreira.ce.gov.br
Emitido dia 25/09/2021 às 15:39:20