DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
27/09/2023 A COMISSÃO ORGANIZADORA, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO DO EDITAL Nº 001/2023 - SMS, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE AGENTES CUMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2023 GABARITO
25/09/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 015/2023 PARA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DE CARÊNCIA TEMPORÁRIA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIRA - CE. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
20/09/2023 RESULTADO DA INSCRIÇÃO DO EDITAL Nº 015-2023, PARA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DE CARÊNCIA TEMPORÁRIA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE. 2023 RESULTADO DA 1 FASE, INCRIÇÕES.
15/09/2023 TERMO DE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AS FUNÇÕES DE PSICÓLOGO E PSICOPEDAGÓGO, EM APOIO À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA, DO EDITAL 006/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 2023 TERMO ADITIVO
15/09/2023 TERMO ADITIVO Nº 002/2023 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - SMS 2023 TERMO ADITIVO
12/09/2023 EDITAL Nº 015/2023 REGULAMENTO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE CARÊNCIA TEMPORÁRIA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIRA-CE. 2023 EDITAL
11/09/2023 TERMO DE EXCLUÇÃO DO PROCESSO SELETVIO SIMPLICAFIDO PARA BOLSISTA DE APOIO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM DO EDITAL 013/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BARREIRA. 2023 TERMO ADITIVO
04/09/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FSCULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
04/09/2023 TERMO ADITIVO Nº 001/2023 - ALTERA CRONOGRAMA DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESE PÚBLICO. 2023 TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 001 - 2023 -SMS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ACS
31/08/2023 LISTA FINAL DAS INSCRIÇOES DO EDITAL Nº 001/2023 - SMS. 2023 RESULTADO DA 1 FASE, INCRIÇÕES.
31/08/2023 2ª LISTA DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 013/2023 - SMAC, PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE BANCO DE RESERVA NA MODALIDADE DE BOLSISTA DE APRENDIZAGEM. 2023 CONVOCAÇÃO
28/08/2023 TORNA PÚBLICO O EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 001/2023 - SMS, DO PROCESSO SIMPLIFICDO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS. 2023 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
28/08/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
22/08/2023 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 014/2023, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES DE ÁREAS ESPECÍFICAS PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS "EJA" DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CE. 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL
22/08/2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2023 EDITAL
18/08/2023 16ª LISTA DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL N° 002/2023, PARA PROFESSOR BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. 2023 CONVOCAÇÃO
18/08/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DE COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO / AUDIOVISUAL. 2023 EDITAL CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
15/08/2023 1ª LISTA DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 013/2023 - SMAC, PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE BANCO DE RESERVA NA MODALIDADE DE BOLSISTA DE APRENDIZAGEM. 2023 CONVOCAÇÃO
14/08/2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 014/2023, DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR DE ÁREA ESPECIFICA NA EDUCAÇÃO DE JOVES E ADULTOS. 2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL
14/08/2023 PRIMEIRA LISTA DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 014/2023, DO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR DE ÁREA ESPECIFICA DE JOVENS E ADULTOS. 2023 CONVOCAÇÃO
14/08/2023 ERRATA AO EDITAL Nº013/2023, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE BANCO RESERVA NA MODALIDADE BOLSISTA DE APRENDIZAGEM. 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL
09/08/2023 REGULAMENTO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR DE ÁREA ESPECIFICA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIRA - CE. 2023 EDITAL
07/08/2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 013-2023 - SMEC, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE BANCO DE RESERVA NA MODALIDADE DE BOLSISTA DE APRENDIZAGEM. 2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL
02/08/2023 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO DISCIPLINA REGRAS REFERENTES À CAMPANHA ELEITORAL, TUDO RELACIONADO AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. AGOSTO 2023 RESOLUÇÃO CMDCA
02/08/2023 RESUSLTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 013/2023 - SMEC, PARA O PROCESSO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA NA MODALIDADE DE BOLSISTA DE APRENDIZAGEM. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
02/08/2023 COMUNICADO 001/2023, QUE TRATA DO PERÍODO DA CAMPANHA ELEITORAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES. 2023 COMUNICADO
01/08/2023 INSTITUI FERIADO DE NATUREZA RELIGIOSA EM REGOZIJO AO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 12.328, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
01/08/2023 TERMO DE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO EDITAL Nº 004/2023 - SMEC. 2013 TERMO ADITIVO
31/07/2023 TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 013/2023, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BARREIRA - SMEC, PARA PRENCHIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE BANCO DE RESERVA NA MODALIDADE DE BOLSISTA DE APRENDIZAGEM. 2023 TERMO ADITIVO
31/07/2023 3º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2023 RATIFICA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 020/2023. JULHO 2023 RESOLUÇÃO CMDCA
28/07/2023 DIVULGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR EM CONFORMIDADE COM EDITAL QUE DISCIPLINA O CERTAME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2023 RESOLUÇÃO CMDCA
26/07/2023 TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 013/2023, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BARREIRA - SMEC, PARA PRENCHIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE BANCO DE RESERVA NA MODALIDADE DE BOLSISTA DE APRENDIZAGEM. 2023 TERMO ADITIVO
25/07/2023 CRIA O PROGRAMA BOLSISTA DE APRENDIZAGEM NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E SEUS ANEXOS NA FORMA QUE MENCIONA. 2023 LEIS
25/07/2023 DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEIS
25/07/2023 APROVA O REGULAMENTO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS, NOTARIAIS E REGISTROS PÚBLICOS – DESC, COM FULCRO NOS ARTs. 153 E SEGUINTES, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 315 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 E ATUALIZAÇÕES. 2023 DECRETO
25/07/2023 APROVA O REGULAMENTO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS BANCÁRIOS - DESB, COM FULCRO NOS ARTs. 153 E SEGUINTES, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 315 DE 4 DE SETEMBRO DE 2003 E ATUALIZAÇÕES. 2023 DECRETO
25/07/2023 REGULAMENTO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA BOLSISTA DE APRENDIZAGEM NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2023 EDITAL
24/07/2023 NOMEIA COMISSÃO PARECERISTA E DE ACOMPANHAMENTO DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195/2022, INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2023 DECRETO
24/07/2023 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO 2023 DECRETO
24/07/2023 DIVULGA O GABARITO DA PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO DO ECA, PORTUGUES, INFORMÁTICA AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2023 RESOLUÇÃO CMDCA
20/07/2023 DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MGI Nº 3.814, DE 17 DE JULHO DE 2023. 2023 DECRETO
19/07/2023 DIVULGA O RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE CONHECIMENTO EM CONFORMIDADE COM EDITAL QUE DISCIPLINA O CERTAME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2023 RESOLUÇÃO CMDCA
13/07/2023 DENOMINA DE GILMAR ALVES DE LIMA, AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
13/07/2023 DELIMITA O NÚCLEO URBANO DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
13/07/2023 RESOLUÇÃO Nº 17 - DIVULGA O GABARITO DA PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO DO ECA, PORTUGUÊS, INFORMATICA E REDAÇÃO AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE BARREIRA. JULHO 2023 RESOLUÇÃO CMDCA
05/07/2023 DISPÕE SOBRE CCESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
04/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EDITAL Nº 001/2022. 2023 CONVOCAÇÃO
30/06/2023 RESOLUÇÃO Nº 016 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTO EM CONFORMIDADE COM EDITAL QUE DISCIPLINA O CERTAME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2023 RESOLUÇÃO CMDCA
30/06/2023 1º ADENDO AO EDITAL N]. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ. 2023 TERMO ADITIVO
28/06/2023 REGULAMENTA FERIADO DE NATUREZA RELIGIOSA EM REGOZIJO A SÃO PEDRO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
28/06/2023 DENOMINA DE ARENINHA MANOEL SARAIVA DE SOUZA NETO – NETO, O EQUIPAMENTO PÚBLICO SITUADO NA LOCALIDADE DE ARERÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
23/06/2023 RESOLUÇÃO Nº . 015 - DIVULGA O RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE CONHECIMENTO EM CONFORMIDADE COM EDITAL QUE DISCIPLINA O CERTAME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2023 RESOLUÇÃO CMDCA
21/06/2023 CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2023 DECRETO
21/06/2023 REGULAMENTA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E DISPÕE SOBRE O PLANO OPERACIONAL DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
21/06/2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2023 DECRETO
20/06/2023 ANUAL 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
20/06/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABOARAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
20/06/2023 RESOLUÇÃO Nº . 014 - DIVULGA O GABARITO DA PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTO ESPECIFICO DO ECA, PORTUGUÊS, INFORMÁTICA E REDAÇÃO AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE BARREIRA. JUNHO 2023 RESOLUÇÃO CMDCA
19/06/2023 RESOLUÇÃO Nº . 013 - DIVULGA A FORMULA DE CALCULO DA PROVA ESCRITA E OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA REDAÇÃO DISSERTATIVA ARGUMENTATIVA AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE BARREIRA. JUNHO 2023 RESOLUÇÃO CMDCA
15/06/2023 RESOLUÇÃO Nº . 012 - APRESENTA RELAÇÃO DE PRÉ CANDIDATOS A CONSELHEIRO TUTELAR APROVADOS NA FASE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, APTOS A REALIZAR PROVA ESCRITA. JUNHO 2023 RESOLUÇÃO CMDCA
15/06/2023 1ª LISTA DE CONVOCAÇÃO - REFERENTE AO EDITAL N° 012/2023 - SEMEC. 2023 CONVOCAÇÃO
13/06/2023 RESOLUÇÃO Nº . 011 - DIVULGA A RELAÇÃO FINAL DA PRÉ INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS AO CONSELHO TUTELAR DE BARREIRA E APTO A FAZER A PROVA, MANDATO 2024 - 2028. JUNHO 2023 RESOLUÇÃO CMDCA
09/06/2023 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
07/06/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS, BEM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
07/06/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. EDITAL - 012-2023 - SEMEC 2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL
05/06/2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2023 DECRETO
05/06/2023 REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES DE ÁREA ESPECÍFICA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIRA - CE. 2023 EDITAL
05/06/2023 RESOLUÇÃO Nº . 010 - DIVULGA A RELAÇÃO DDA PRÉ INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS AO CONSELHO TUTELAR DE BARREIRA, MANDATO 2024-2028. JUNHO 2023 RESOLUÇÃO CMDCA
02/06/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. 2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL
01/06/2023 RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DE COMPROVANTES DE ENDEREÇOS, PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EDITAL Nº 001/2022. 2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL
01/06/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS- ACE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
01/06/2023 DENOMINA DE NÚCLEO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR, O INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 702/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
01/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EDITAL Nº 001/2022. 2023 CONVOCAÇÃO
30/05/2023 1° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS COMPROVANTES DE ENDEREÇO, DOS CONVOCADOS PARA O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE EM 2ª COLOCAÇÃO. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
25/05/2023 CRIA O COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2023 DECRETO
24/05/2023 CERTIDÃO DE JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO EDITAL 011/2023 - SMEC. 2023 CERTIDÃO DE JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO
23/05/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA O PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2023 LEIS
23/05/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2023 LEIS
22/05/2023 RESOLUÇÃO Nº . 009 - DISPÕE SOBRE A LISTA DOS INSCRITOS AO CARGO DE CONSELHEIROS TUTELARES NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE BARREIRA 2023. MAIO 2023 RESOLUÇÃO CMDCA
19/05/2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
17/05/2023 REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. 2023 EDITAL
16/05/2023 AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. PR. JOSÉ MIGUEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
16/05/2023 REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
16/05/2023 CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
09/05/2023 ADIA EVENTO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 689/2022, ALUSIVO A SANTA PAULINA. 2023 DECRETO
09/05/2023 INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ACORDO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°. 13.431/2017. 2023 DECRETO
02/05/2023 REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
27/04/2023 RESOLUÇÃO Nº . 008 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS AO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE BARREIRA. ABRIL 2023 RESOLUÇÃO CMDCA
25/04/2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
25/04/2023 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 727/23, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
25/04/2023 RESOLUÇÃO Nº . 007 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE APROVADOS NA PROVA ESCRITA NO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE BARREIRA. ABRIL 2023 RESOLUÇÃO CMDCA
24/04/2023 CONVOCAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE ACS - RITA MARIA SILVA J. SANTIAGO, EDILENE FERREIRA DE SOUSA, VICTOR HUGO TORRES NUNES E IVINA MARIA RODRIGUES REGIS. 2023 CONVOCAÇÃO
20/04/2023 TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE BARREIRA. 2023 CONVOCAÇÃO
19/04/2023 RESPOSTA AOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR E O RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOS COMPROVANTES DE ENDEREÇO. 2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL
18/04/2023 EDITAL Nº 002/2023 - CMDCA, QUE DISPÕE SOBRE AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ. 2023 EDITAL
18/04/2023 7ª LISTA DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL 004/2023 - SMEC, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AUXILIAR DE CRECHE. 2023 CONVOCAÇÃO
17/04/2023 DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITORIO MUNICIPAL, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ MARCULINO DO NASCIMENTO. 2023 DECRETO
17/04/2023 6ª LISTA DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº. 004/2023 - SMEC. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AUXILIAR DE CRECHE. 2023 CONVOCAÇÃO
14/04/2023 17ª LISTA DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2023 PARA PROFESSORES BOLSISTAAS DO PROGRAMA MUNICIPAL PACTO PELA APREDIZEGEM. 2023 CONVOCAÇÃO
14/04/2023 5ª LISTA DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 004/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AUXILIAR DE CRECHE. 2023 CONVOCAÇÃO
14/04/2023 RESOLUÇÃO Nº 005/2023 QUE DISPÕE SOBRE A LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE BARREIRA. ABRIL 2023 RESOLUÇÃO CMDCA
13/04/2023 16ª LISTA DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2023 PARA PROFESSORES BOLSISTAAS DO PROGRAMA MUNICIPAL PACTO PELA APREDIZEGEM. 2023 CONVOCAÇÃO
13/04/2023 DISPÕE SOBRE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
13/04/2023 4ª LISTA DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 004/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AUXILIAR DE CRECHE. 2023 CONVOCAÇÃO
12/04/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS COMPROVANTES DE ENDEREÇO DOS CANDIDATOS A VAGA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
12/04/2023 15ª LISTA DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL 002/2023 PROFESSORES BOLSISTAS DO PROGRAMA MUNICIPAL PACTO PELO APRENDIZAGEM. 2023 CONVOCAÇÃO
12/04/2023 3ª LISTA DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 004/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AUXILIAR DE CRECHE. 2023 CONVOCAÇÃO
05/04/2023 RESOLUÇÃO Nº . 004 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE BARREIRA. ABRIL 2023 RESOLUÇÃO CMDCA
04/04/2023 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7° DO DECRETO Nº 012 DE 2023. 2023 DECRETO
31/03/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 07 DE ABRIL DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
31/03/2023 14ª LISTA DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
31/03/2023 TERMO DE REVOGAÇÃO DA 1ª LISTA DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 007/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM PARA MATEMÁTICA. 2023 TERMO ADITIVO
30/03/2023 REGULAMENTO OFICIAL DOS DESTAQUES DE MISS E MISTER DE BARREIRA 2023. 2023 REGULAMENTO OFICIAL DO DESTAQUES DE BARREIRA
30/03/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2023 PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR INDIRETO PARA O CARGO DE CONSELHEIROS TUTELARES EDITAL Nº 001/2023. 2023 EDITAL
28/03/2023 FICA REGULAMENTADO AS REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
28/03/2023 ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
23/03/2023 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
15/03/2023 CONVOCAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 2023 CONVOCAÇÃO
15/03/2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, ABRANGENDO A ZONA URBANA E A ZONA RURAL, ATIGINDO POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
14/03/2023 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º CAPUT E O INCISO II DO ARTIGO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 694/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
14/03/2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 009/2023. 2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL
14/03/2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 008/2023. 2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL
14/03/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 007/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
14/03/2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 007/2023. 2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL
14/03/2023 6ª LISTA DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
14/03/2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 006/2023. 2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL
14/03/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 006/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
13/03/2023 5ª LISTA DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
10/03/2023 13ª LISTA DE CONVOCAÇÃO - REFERENTE AO EDITAL 002/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
10/03/2023 CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
10/03/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 009/2023. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
10/03/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 008/2023. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
10/03/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 007/2023. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
10/03/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 006/2023. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
10/03/2023 4ª LISTA DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
09/03/2023 12ª LISTA DE CONVOCAÇÃO - REFERENTE AO EDITAL 002/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
07/03/2023 011ª LISTA DE CONVOCAÇÃO - REFERENTE AO EDITAL 002/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
06/03/2023 10ª LISTA DE CONVOCAÇÃO - REFERENTE AO EDITAL 002/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
06/03/2023 TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 009-2023. 2023 TERMO ADITIVO
06/03/2023 TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 008-2023. 2023 TERMO ADITIVO
06/03/2023 TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 007-2023. 2023 TERMO ADITIVO
06/03/2023 2º LISTA COVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 004/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
03/03/2023 9ª LISTA DE CONVOCAÇÃO - REFERENTE AO EDITAL 002/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
01/03/2023 CONVOCAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 2023 CONVOCAÇÃO
01/03/2023 REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA E FORMAÇÃO DE CASTRO RESERVA PARA ARTE E CULTURA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE. 2023 EDITAL
01/03/2023 REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA ARTE E CULTURA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE. 2023 EDITAL
01/03/2023 REGULAMENTA A SELEÇÃO DE PROFESSORES BOLSISTAS PARA COMPOR O QUADRO DE RESERVA DO PROGRANMA MUNICIPAL PACTO PELA APRENDIZAGEM DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE. 2023 EDITAL
01/03/2023 REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DAS FUNÇÕES DE PSICÓLOGO E PSICOPEDAGOGO, EM APIO A EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE. 2023 EDITAL
28/02/2023 RESTABELECE VALORES DAS GRATIFICAÇÕES CONSTANTES DO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 527/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
27/02/2023 CONVOCAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I. 2023 CONVOCAÇÃO
27/02/2023 8ª LISTA DE CONVOCAÇÃO - REFERENTE AO EDITAL 002/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
27/02/2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 005/2023. 2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL
25/02/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 005/2023. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
24/02/2023 7ª LISTA DE CONVOCAÇÃO - REFERENTE AO EDITAL 002/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
23/02/2023 CONVOCAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I 2023 CONVOCAÇÃO
23/02/2023 6ª LISTA DE CONVOCAÇÃO - REFERENTE AO EDITAL 002/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
23/02/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 004/2023, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AUXILIAR DE CRECHE. 2023 CONVOCAÇÃO
23/02/2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 004/2023. 2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL
23/02/2023 3ª LISTA DE COVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
23/02/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO IMPETRADO POR EDILENE FERREIRA DE SOUSA. 2022 RESPOSTA A REQUERIMENTO
23/02/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO IMPETRADO POR FRANCISCA CLAUDÊNIA PEREIRA FELIPE. 2022 RESPOSTA A REQUERIMENTO
23/02/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO IMPETRADO POR RAIMUNDA CLAUDENIR CHAVES DA SILVA, CYNTIA NOGUEIRA DA SILVA, ARLINDEANIA GOMES DA SILVA, CARLENE SANTIAGO DOS SANTOS MARIA TICIANA FÉLIX CAVALCANTE DOMINGOS, SULZIANE JULIÃO DE OLIVEIRA, 2022 RESPOSTA A REQUERIMENTO
17/02/2023 5ª LISTA DE CONVOCAÇÃO - REFERENTE AO EDITAL 002/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
17/02/2023 TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 005/2023. 2023 TERMO ADITIVO
16/02/2023 CONVOCAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFATIL, FUNDAMENTAL I E PROFESSOR DE GEOGRAFIA 2023 CONVOCAÇÃO
16/02/2023 4ª LISTA DE CONVOCAÇÃO - REFERENTE AO EDITAL 002/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
16/02/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 004-2023, PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AUXILIAR DE CRECHE. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
15/02/2023 3ª LISTA DE CONVOCAÇÃO - REFERENTE AO EDITAL 002/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
14/02/2023 CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA DO AGRONEGÓCIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
14/02/2023 CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SUPERINTENDÊNCIA PARA ACOMPANHAMENTO DE UM AGRUPAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
14/02/2023 EDITAL Nº 005/2023, QUE REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTA PARA REFORÇO LÚDICO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIRA CEARÁ. 2023 EDITAL
14/02/2023 2ª LISTA DE CONVOCAÇÃO - REFERENTE AO EDITAL 002/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
14/02/2023 2ª LISTA DE COVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
13/02/2023 TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 004/2023. 2023 TERMO ADITIVO
10/02/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO JATOBÁ II, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ. 2023 DECRETO
10/02/2023 REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE AUXILIAR DE CRECHE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE 2023 EDITAL
09/02/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
09/02/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS, BEM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
08/02/2023 CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO LÚDICO - ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E SEUS ANEXOS NA FORMA QUE MENCIONA. 2023 LEIS
08/02/2023 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO INCISO IX DO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
08/02/2023 ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
08/02/2023 DENOMINA RUAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEIS
08/02/2023 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
08/02/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 223.265,11 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA. 2023 DECRETO
08/02/2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 003/2023, DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DE CARÊNCIA TEMPORÁRIA. 2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL
08/02/2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 002/2023 DE BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. 2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL
08/02/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2023, DOS CANDIDATOS QUE CONCORRERAM AS VAGAS PARA PROFESSORES SUBSTITUTOS DE CARÊNCIA TEMPORÁRIA. 2023 CONVOCAÇÃO
08/02/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2023, DOS CANDIDATOS QUE CONCORRERAM AS VAGAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM. 2023 CONVOCAÇÃO
08/02/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO IMPETRADO POR GELIANE DE SOUSA SILVA, ALESSANDRA CHAGAS DA SILVA JACÓ E JOSÉ OLIVEIRA JACÓ FILHO. 2022 RESPOSTA A REQUERIMENTO
08/02/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO IMPETRADO POR ERYKA FONSECA PEREIRA. 2022 RESPOSTA A REQUERIMENTO
08/02/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO IMPETRADO POR IVINA MARIA RODRIGUES RÉGIS E VICTOR HUGO TORRES NUNES. 2022 RESPOSTA A REQUERIMENTO
08/02/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO IMPETRADO POR RITA MARIA SILVA JULIÃO SANTIAGO. 2022 RESPOSTA A REQUERIMENTO
07/02/2023 RESULTADO DO RECURSO DO EDITAL DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 002/2023. FEVEREIRO 2023 RESULTADO DO RECURSO DO EDITAL
07/02/2023 CONVOCAÇÃO DE TAUVANIO ALBINO MIRANDA, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I, CADASTRO RESERVA. 2023 CONVOCAÇÃO
07/02/2023 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
07/02/2023 RESULTADO DO RECURSO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 003/2023. FEVEREIRO 2023 RESULTADO DO RECURSO DO EDITAL
06/02/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAAL Nº 003/2023. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
06/02/2023 RESULTADO PRELIMNAR DO EDITAL Nº 002/2023. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
04/02/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO EDITAL Nº 003-2023, DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS. 2023 TERMO ADITIVO
04/02/2023 TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 002/2023, DE PROFESSORES BOLSISTAS PARA COMPOR O QUADRO DE RESERVA DO PROGAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. 2023 TERMO ADITIVO
02/02/2023 RESULTADO DO RECURSO DAS INCRIÇÕES DO EDITAL Nº 003/2023 FEVEREIRO 2023 RESULTADO DO RECURSO DO EDITAL
02/02/2023 RESULTADO DO RECURSO DAS INCRIÇÕES DO EDITAL Nº 002-2023. FEVEREIRO 2023 RESULTADO DO RECURSO DO EDITAL
31/01/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS- ACE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
31/01/2023 DENOMINA DE ORLA FRANCISCO LIBERATO DE CARVALHO, A LOCALIZADA NA PAREDE DO AÇUDE DO DISTRITO DE CÓRREGO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
31/01/2023 RESULTADO DAS INSCRIÇOES DO EDITAL Nº 003-2023, PROFESSOR SUBSTITUTO DE CARÊNCIA TEMPORÁRIA. 2023 RESULTADO DA 1 FASE, INCRIÇÕES.
31/01/2023 RESULTADO DAS INSCRIÇOES DO EDITAL Nº 002/2023. PROFESSORES BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. 2023 RESULTADO DA 1 FASE, INCRIÇÕES.
30/01/2023 TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 003/2023 2023 TERMO ADITIVO
30/01/2023 6º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2023 3° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 ANUAL 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2023 CONVOCAÇÃO DE ANA PAULA SILVA SOARES DE CASTRO, PROFESSOR FUNADAMENTAL I, CADASTRO RESERVA. 2023 CONVOCAÇÃO
27/01/2023 EDITAL Nº 003/2023 - REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOO PARA CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE CARÊNCIA TEMPORÁRIA DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL. 2023 EDITAL
27/01/2023 EDITAL Nº 002/2023 - REGULAMENTA SELEÇÃO DE PROFESSORES BOLSISTAS PARA COMPOR O QUADRO DE RESERVA DO PROGRAMA MUNICIPAL PACTO PELA APREDIZAGEM DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 2023 EDITAL
26/01/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 DOS CANDIDATOS QUE CONCORRERAM ÀS VAGAS DESTINADAS PARA GESTORES ESCOLARES. 2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL
26/01/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ. 2023 DECRETO
26/01/2023 CONVOCAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE A APRESENTAR DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA, CONFORME EDITAL. 2023 CONVOCAÇÃO
25/01/2023 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO EDITAL Nº 001-2023. 2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL
23/01/2023 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 688/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
23/01/2023 NOTA INFORMATIVA SOBRE DA, HORÁRIOS E LOCAL DA 3ª FASE, DO EDITAL Nº 001/2023. 2023 NOTA INFORMATIVA
23/01/2023 RESULTADO DO RECURSO DO RESULTADO PREIMINAR DA 1ª E 2ª FASE EDITAL Nº 001-2023. JANEIRO 2023 RESULTADO DO RECURSO DO EDITAL
21/01/2023 RESULTADO PRELIMINARDA 1ª E 2ª FASE DO EDITAL Nº 001/2023, PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADO À COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
19/01/2023 NOTA INFORMATIVA REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023 - SMEC, INFORMANDO LOCAL E HORARIO DA 2ª FASE. 2023 NOTA INFORMATIVA
19/01/2023 RESULTADOS DO RECURSO DA INSCRIÇÃO EDITAL Nº 001/2023 - SMEC. 2023 RESULTADOS DO RECURSO DA INSCRIÇÃO EDITAL Nº 001 - 2023
18/01/2023 LISTA DE CONVOCADOS DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2022, PROFESSOR DE MATEMÁTICA E ENSINO FUNDAMENTAL. 2023 CONVOCAÇÃO
17/01/2023 REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
17/01/2023 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM PRAÇAS ESPORTIVAS DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
17/01/2023 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2023. 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL
17/01/2023 RESULTADO DA PRIMEIRA FASE DO EDITAL Nº 001-2023, INSCRIÇÕES. 2023 RESULTADO DA 1 FASE, INCRIÇÕES.
16/01/2023 LISTA DE CONVOCADOS DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2022 PARA MATEMÁTICA. 2023 CONVOCAÇÃO
16/01/2023 TERMO ADITIVO AO EDITAL 001/2023. 2023 TERMO ADITIVO
12/01/2023 LISTA DE CONVOCADOS DO CADASTRO RESERVA DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022. 2023 CONVOCAÇÃO
12/01/2023 REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIRA - CEARÁ. 2023 EDITAL
06/01/2023 LISTA DE CONVOCADOS DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2022. 2023 CONVOCAÇÃO
03/01/2023 SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A CONCESSÃO DE READAPTAÇÕES FUNCIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA; DETERMINA A REAVALIAÇÃO DOS PROCESSOS PELA JUNTA MÉDICA DE PERITOS DA MUNICIPALIDADE; DETERMINA A AVALIAÇÃO, PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DOS PROCESSOS DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES. 2023 DECRETO
02/01/2023 ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº. 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2023 DECRETO
29/12/2022 “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 648/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E O ART. 5º DA LEI Nº 663/2021 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO DE 2022” 2022 LEIS
21/12/2022 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE LICENCIAMENTO EXPEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
21/12/2022 DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCINAL PARA AS FESTAS DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
13/12/2022 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
08/12/2022 DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 677/22 DE 24 DE MARÇO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
08/12/2022 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2022 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
08/12/2022 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2022, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 037/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. 2022 RESULTADO FINAL DO EDITAL
30/11/2022 “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 648/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E O ART. 5º DA LEI Nº 663/2021 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO DE 2022”. 2022 LEIS
30/11/2022 ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 615/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CÉDULA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
30/11/2022 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
30/11/2022 GARANTE AO CONTRIBUINTE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS, MULTAS E AFINS ATRAVÉS DO SISTEMA PIX, CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
30/11/2022 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, CEARÁ, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
30/11/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO CEARÁ (IEPTB-CE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
30/11/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2022 ANUAL 2023 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
22/11/2022 ACRESCENTA CARGO DE PROFESSOR DE LINGUAGENS E CÓDIGOS DE NÍVEL PEB II A LEI MUNICIPAL N.º 476/2012. 2022 LEIS
22/11/2022 CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
22/11/2022 INSTITUI PREMIAÇÃO DESTINADA A PROFESSORES E ALUNOS DAS TURMAS DO 2.º, 5.º E 9.º ANO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
22/11/2022 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNÍCIPIO DE BARREIRA, COM VISTAS Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2023. 2022 DECRETO
18/11/2022 DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL. 2022 DECRETO
16/11/2022 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE. 2022 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL.
08/11/2022 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
03/11/2022 APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE BARREIRA (PMPIB) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
03/11/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, CANCELAR E EXTINGUIR DÉBITOS ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO, FIRMAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
03/11/2022 PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
03/11/2022 DISPÕE SOBRE ATESTADO MÉDICO E ODONTOLÓGICO E AS DECLARAÇÕES DE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
28/10/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
25/10/2022 ANUAL 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
25/10/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA. 2022 LEIS
25/10/2022 FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2022 DECRETO
19/10/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA BARREIRENSE A SRA. GOVERNADORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS
18/10/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS, BEM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE URUÁ, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
18/10/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL N.º 34.979, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. 2022 DECRETO
04/10/2022 Lista dos beneficiários para pagamento de outubro do Programa Auxílio Brasil. 2022 ANEXOS
30/09/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
30/09/2022 2° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/09/2022 Lista dos beneficiados pelo Programa Auxílio Brasil no mês de setembro 2022 ANEXOS
01/09/2022 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JULIÃO FILHO (FRANSQUIM JULIÃO). 2022 DECRETO
24/08/2022 CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O NÚCLEO DE APOIO AO AGRONEGÓCIO. 2022 LEIS
24/08/2022 DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA E A CARGA HORÁRIA MÍNIMA DO COMPONENTE CURRICULAR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
24/08/2022 INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL PMPB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
16/08/2022 ALTERA O ANEXO ÚNICO DAS LEIS 682/2022 E 696/2022. 2022 LEIS
16/08/2022 CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A CAJUTEC E CONSTITUI A CASTANHA DE CAJÚ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2022 LEIS
08/08/2022 Edital de Chamamento para indicação dos membros para compor o Conselho Municipal de Cultura de Barreira 2022 ANEXOS
08/08/2022 EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 002/2022 GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO 2022 EDITAL
08/08/2022 EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS E TÍTULOS 001/2022 2022 EDITAL
05/08/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO. 2022 RESULTADO FINAL DO EDITAL 007-2022
05/08/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIV SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE RETOMADA ÀS AULAS. 2022 RESULTADO FINAL DO EDITAL 006-2022
03/08/2022 RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO. 2022 RESULTADO PARCIAL DO EDITAL 007-2022
03/08/2022 RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE RETOMADA ÀS AULAS. 2022 RESULTADO PARCIAL DO EDITAL 006-2022
30/07/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2022 NOTA INFORMATIVA REFERENTE AO EDITAL Nº 007/2022. 2022 NOTA INFORMATIVA
29/07/2022 NOTA INFORMATIVA REFERENTE AO EDITAL Nº 006/2022. 2022 NOTA INFORMATIVA
27/07/2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 007 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS. 2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL
27/07/2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 006 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE RETOMADA ÀS AULAS. 2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL
27/07/2022 RELAÇÃO DE NOVOS BENEFICIÁRIOS DO AUXILIO BRASIL PARA O MÊS DE AGOSTO 2022 ANEXOS
26/07/2022 EDITAL Nº 007 QUE TORNA PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO. 2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO
26/07/2022 EDITAL Nº 006 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE RETOMADA ÀS AULAS, COMO INSTRUMENTO INTEGRANTE DO PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA ÀS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE RETOMADA ÀS AULAS.
25/07/2022 Lista de beneficiários do Programa Vale-Gás Social do Ceará. 2022 ANEXOS
19/07/2022 DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º E §1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 581/2017. 2022 LEIS
19/07/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS- ACE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
19/07/2022 DA NOVA REDAÇÃO AO §1.º DO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 649/2021. 2022 LEIS
19/07/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2022 LEIS
12/07/2022 DISPÕE SOBRE O PRAZO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO EXERCÍCIO 2022 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 DECRETO
08/07/2022 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
06/07/2022 RELAÇÃO DOS NOVOS CARTÕES /MÊS DE JULHO -2022- AUXÍLIO BRASIL 2022 ANEXOS
05/07/2022 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
05/07/2022 CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
24/06/2022 ANUAL 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
24/06/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINENCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
24/06/2022 CONVOCAÇÃO DO EDITAL 005/2022 DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM A CLASSIFICADA RITA DE CÁSSIA DA SILVA DE SOUSA. 2022 CONVOCAÇÃO DO EDITAL 0052022 DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM
23/06/2022 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
20/06/2022 CONVOCATÓRIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. 2022 CONVOCAÇÃO DO EDITAL 0052022 DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM
14/06/2022 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DO DIA DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
07/06/2022 EMENTA: ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
06/06/2022 RESULTADO DA 2ª FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, EDITAL 005-2022. 2022 RESULTADO DA 2 FASE DO EDITAL 005-2022
03/06/2022 RESULTADO DO RECURSO DA ANÁLISE DO CURRICULO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, EDITAL 005-2022. 2022 RESULTADO DO RECURSO DO EDITAL 0052022
02/06/2022 EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL. 2022 DECRETO
31/05/2022 RESULTADO PARCIAL DA 1ª FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, EDITAL 005/2022. MAIO 2022 RESULTADO PARCIAL DA 1 FASE DO PROCESSO SELETIVO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM
30/05/2022 1° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. 2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM
19/05/2022 EMENTA: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E CONSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, A CAVALGADA EM HOMENAGEM A SANTA PAULINA. 2022 LEIS
19/05/2022 EMENTA: NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
12/05/2022 EMENTA: PRORROGA PRAZO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSORES DO EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
12/05/2022 EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 537/2015. 2022 LEIS
12/05/2022 EMENTA: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PACTO PELA APRENDIZAGEM, AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
12/05/2022 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEIS
12/05/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
12/05/2022 EMENTA: ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
22/04/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL URBANO, SITUADO NA ESTRADA BARREIRA/ CROATÁ II, BAIRRO CORATÁ II, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ. 2022 DECRETO
20/04/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA CE 354 - BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA – ESTADO DO CEARÁ 2022 DECRETO
18/04/2022 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DE INUNDAÇÕES, ALAGAMENTOS, QUEDAS DE MUROS DE DIVISAS, CONTENÇÕES, DESABAMENTO PARCIAL DE RESIDÊNCIAS, DENTRE OUTROS DANOS, OCASIONADOS POR CHUVAS INTENSAS, DE ACORDO COM A CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRES. 2022 DECRETO
12/04/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
06/04/2022 CONCURSO MISS, MISS PLUS SISE, MISS GAY E MISTER BARREIRA-CE 2022 REGULAMENTO 001/2022 OFICIAL DO DESTAQUES DE BARREIRA EDIÇÃO 01/2022 2022 ANEXOS
05/04/2022 FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRISTÃ DE JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
05/04/2022 Ementa: Institui o Programa Municipal de recuperação fiscal - REFIS 2022 ANEXOS
01/04/2022 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA BOLSISTAS QUE ATEDERAM AO PROGRAMA PACTO PELA A APRENDIZAGEM. 2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM
30/03/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2022 AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
24/03/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA “MATEMÁTICA TEM VALOR” PARA HOMENAGEAR ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE BARREIRA, PREMIADOS NA OBMEP – OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
24/03/2022 EMENTA: INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO MUNICIPAL, VINCULADO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
24/03/2022 EMENTA: CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
23/03/2022 EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL. 2022 DECRETO
23/03/2022 EMENTA: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1.º DO DECRETO N.º 017/2022. 2022 DECRETO
21/03/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID- 19 NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
21/03/2022 REGULAMENTA O FERIADO CIVIL ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
14/03/2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALÉ-GÁS POR REGIÃO EM BARREIRA 2022 ANEXOS
08/03/2022 EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 507/2013, DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
08/03/2022 EMENTA: PRORROGA PRAZO DAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2022 LEIS
08/03/2022 EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
08/03/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE JATOBÁ II, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ. 2022 DECRETO
08/03/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ. 2022 DECRETO
08/03/2022 EMENTA: REGULAMENTA A CONCESSÃO E GOZO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2022 DECRETO
25/02/2022 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 002/2022. 2022 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 002-2022
23/02/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. 2022 DECRETO
23/02/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. 2022 DECRETO
23/02/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 322.000,00 (TREZENTOS E VINTE DE DOIS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. 2022 DECRETO
23/02/2022 CONVOCA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COMPARECER NO PRAZO DE 02 DIAS ÚTEIS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS EXIGIDOS NO EDITAL Nº 01/2022, OS CANDIDATOS NO ANEXO DESTE. 2022 COMUNICADO
22/02/2022 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
22/02/2022 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
22/02/2022 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
22/02/2022 DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL PARA O CARNAVAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
18/02/2022 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º DO DECRETO N.º 062/2021. 2022 DECRETO
18/02/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 002-2022, PARA BOLSISTAS DE APOIO EDUCACIONAL A APRENDIZAGEM E APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR. 2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 002-2022.
16/02/2022 RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BOLSISTAS DE APOIO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM E APOIO NO TRANSPORTE ESCOLAR. 2022 RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 002-2022
15/02/2022 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
11/02/2022 EDITAL Nº 002/2022, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE RETOMADA ÀS AULAS, COMO INSTRUMENTO INTEGRANTE DO PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA AS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE RETOMADA ÀS AULAS.
02/02/2022 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA NO CORRENTE EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
01/02/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
31/01/2022 ANUAL 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2022 3° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2022 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE PRAÇAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES CARNAVALESCAS E SIMILARES QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, NO PERÍODO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
20/01/2022 REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE. 2022 DECRETO
20/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) AOS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2022 DECRETO
20/01/2022 RETIFICAÇÃO AO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, DO EDITAL Nº 001/2022. 2022 RETIFICAÇÃO AO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
19/01/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, DO EDITAL Nº 001/2022. 2022 RESULTADO FINAL DO EDITAL
17/01/2022 RESULTADO DA PROVA ESCRITA, 2ª FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, DO EDITAL Nº 001/2022. 2022 RESULTADO DA PROVA ESCRITA, 2 FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFSSOR SUBSTITUTO
12/01/2022 RESULTADO DO RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 001/2022 JANEIRO 2022 RESULTADO DO RECURSO DO EDITAL
11/01/2022 EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 523/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
11/01/2022 EMENTA: REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 576/2017, RESTAURANDO O BRASÃO ORIGINAL DO MUNICÍPIO. 2022 LEIS
11/01/2022 EMENTA: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
11/01/2022 LISTA DE BENEFICIARIOS 2022 ANEXOS
11/01/2022 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL Nº 001/2022. 2022 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DO EDITAL 001-2022
10/01/2022 RESULTADO DA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO EDITAL Nº 001-2022. 2022 RESULTADO PARCIAL DO EDITAL 001-2022
05/01/2022 RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N.º 34.509 DE 05 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
05/01/2022 RETIFICAÇÃO AO EDITAL QUE TORNOU PÍBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES SUBSTITUTO. 2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001-2022
04/01/2022 EMENTA: REGULAMENTA A LEI N.º 690/2021 QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
04/01/2022 TORNA PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO. 2022 EDITAL
03/01/2022 ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº. 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2022 DECRETO
29/12/2021 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE LICENCIAMENTO EXPEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
23/12/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA AS FESTAS DE FINAL DE ANO (NATAL E ANO NOVO – 2021/2022) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
16/12/2021 ANUAL 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
16/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO CAJUEIRO, DISTRITO DE CAJUEIRO, NO MUNICIPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ. 2021 DECRETO
15/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARA CONSTRUÇÃO DO CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ. 2021 DECRETO
15/12/2021 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, COM VISTAS À COMPARTIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022. 2021 DECRETO
14/12/2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
10/12/2021 DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL PARA AS FESTAS DE FINAL DE ANO (NATAL E ANO NOVO - 2021/2022) NO ÂMBITO DOPODER EXECUTIVO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
07/12/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2021 LEIS
30/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/11/2021 AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA BARREIRENSE A SRA. NANCY RAFAEL DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
23/11/2021 AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. PR. ZUILTON LIMA VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
19/11/2021 ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
19/11/2021 QUADRIENAL 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
11/11/2021 RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER CONFORME EDITAL Nº 003/2021 - SEDUC. 2021 RESULTADO FINAL DO EDITAL
05/11/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, PARA O MUNICÍPIO DE BARREIRA - CE. 2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
29/10/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. 2021 LEIS
29/10/2021 AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
29/10/2021 AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. BRUNO BARROS GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
29/10/2021 FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2021 DECRETO
25/10/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
22/10/2021 TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA 1.º DE NOVEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
19/10/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
19/10/2021 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO, TERMO DE DOAÇÃO OU DE CESSÃO GRATUITA, COM PROPRIETÁRIO OU POSSEIRO DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS, VISANDO A INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO E POÇOS ARTESIANOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
13/10/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE BOA VIAGEM, DISTRITO DO CÓRREGO, NO MUNIPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ. 2021 DECRETO
13/10/2021 DECLARA DE UTILDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMOVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE ARERÉ, NO MUNICPIO DE BARREIRA - ESTADO DO CEARÁ. 2021 DECRETO
08/10/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA - PADROEIRA DO BRASIL E DIA DO PROFESSOR, NO MUNICPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
05/10/2021 DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ PARA O QUADRIENIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
30/09/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2021 2° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/09/2021 QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE DO NORDESTE - INGESNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
21/09/2021 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 523/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
14/09/2021 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO DE CHAFARIZES NO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
03/09/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
31/08/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
17/08/2021 AUTORIZA E ENTREGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. GETÚLIO DE LIMA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
17/08/2021 AUTORIZA E ENTREGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. FRANCISCO ENIO OLIVEIRA ALENCAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
12/08/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 651 DE 10 DE AGOSTO DE 2021 QUE TRATA DA QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
12/08/2021 COVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETO
12/08/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
12/08/2021 DECRETA MEDIDA DE AUTO ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10/08/2021 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
10/08/2021 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
10/08/2021 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
10/08/2021 DISPÔE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
03/08/2021 INSTITUI O PROGRAMA BARREIRA SEM FOME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS
03/08/2021 INSTITUI O PROGRAMA RETOMADA AS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
02/08/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONÔMIA, COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173 DE 24 DE JULHO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
02/08/2021 EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/07/2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS PARA RECEBE RO CARTÃO DO AUXÍLIO CESTA 2021 ANEXOS
30/07/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2021 REGULAMENTA DESCONTO NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL N.º 13.467/2017 CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
26/07/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA, COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
15/07/2021 PRORROGA, DE 30 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA TODOS OS FINS,INCLUSIVE DO DISPOSTO NO ART.65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMINDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE INDICA. 2021 DECRETO
15/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.139/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
09/07/2021 EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
05/07/2021 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ENFRENTAMENTO E RESPOSTA AO DESASTRE DE DOENÇAS INFECCIOSAS E VIRAIS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID 19, BEM COMO PARA OS FINS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
05/07/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BARREIRA. 2021 DECRETO
30/06/2021 ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
24/06/2021 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
22/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
21/06/2021 SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010, DA CANDIDATA AILZA QUEIROZ OLIVEIRA MARTINS, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA II - LINGUAGEM E CÓDIGOS, CONSIDERANDO A SENTENÇA JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000175-29.2014.8.06.0044. 2021 ANEXOS
21/06/2021 PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010, DO CANDIDATO HUTHYSONN GOMES LIMA, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II - LINGUAGEM E CÓDIGOS, CONSIDERANDO A SENTENÇA JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000177-96.2014.8.06.0044. 2021 ANEXOS
21/06/2021 TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015, QUE CONVOCA A CANDIDATA RITA DE CÁSSIA MAIA SILVA, PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NÍVEL I, CNFORME PARECER JURÍDICO DE Nº 2021.05.005 DA PGM DE BARREIRA. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
17/06/2021 DISPÕE SOBRE O PRAZO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO EXERCÍCIO 2021 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
14/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.103/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
14/06/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DO BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/06/2021 DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
31/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.089/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 1° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS
24/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.083/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
24/05/2021 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUTÃO DOS BENS DO MUNICIPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. 2021 DECRETO
17/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 34.068/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
17/05/2021 DESTINA ÁREA PÚBLICA PARA UTILIAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS AO MANEJO DE RESÍDUOS, ECOPONTO. 2021 DECRETO
17/05/2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFETURA MUNICIPAL DE BARREIRA. 2021 DECRETO
17/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIAREM O RECADASTRAMENTO SIMPLIFICADO. MAIO 2021 ANEXOS
14/05/2021 DESTINA ÁREA PÚBICA PARA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS AO MANEJO DE RESÍDUOS, EM ATENDIMENTO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2021 DECRETO
06/05/2021 2º LOTE - LISTA BENEFICIADOS PELO PROGRAMA VALE GÁS 2021 ANEXOS
22/04/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO
19/04/2021 RESULTADO DA ANALISE CURRICULAR DA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA CONFORME O EDITAL 002/2021 PARA PROFESSORES DO EJA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II. 2021 RESULTADO FINAL DO EDITAL
14/04/2021 DECRETA O FERIADO DIA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
13/04/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) PARA O MUNICÍPIO. 2021 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
12/04/2021 MANTÉM TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.005/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E IMPÕE OUTRAS MAIS RÍGIDAS EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
06/04/2021 LISTA DOS BENEFICIADOS PELOS PROGRAMA VALE GÁS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ; LOTE 01 2021 ANEXOS
05/04/2021 MANTÉM TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.021/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E IMPÕE OUTRAS MAIS RÍGIDAS EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
05/04/2021 RESPOSTA AO RECURSO IMPETRADO POR TEREINHA DE JESUS ANDRÉ DA SILVA 2021 RESPOSTA A REQUERIMENTO
01/04/2021 REGULAMENTO - I MARATONA DA EDUCAÇÃO COM TEMA “BARREIRA TERRA ADORADA” 2021 ANEXOS
30/03/2021 REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -CACS- FUNDEB, COM BASE NA LEI Nº. 14.113, FDE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
30/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIAZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB NO MUNICIPIO DE BARREIRA - CE DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS
30/03/2021 MANTÉM TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.005/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E IMPÕE OUTRAS MAIS RÍGIDAS EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/03/2021 MANTÉM TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.005/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E IMPÕE OUTRAS MAIS RÍGIDAS EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/03/2021 RESULTADO DA 2ª FASE DA SELEÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2021 RESULTADO FINAL DA SELECÃO DOS ACS
30/03/2021 COMUNICADO SOBRE RECURSOS. 2021 COMUNICADO
30/03/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N” 00030303/21 MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA N° 001/21-CP-SMEC CRGAO REQUISITANTE: SEC. MUNICIPAL DE EDUCAGZFIO E CULTURA LOCAL DA REUNLAO: RUA LUCIO TORRES, 622 - CENTRO - BARREIRA - CE OBJETO: AQUISIQAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PFIBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAGAO ESCOLAR-PNAE DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE. 2021 EDITAL CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
18/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETO
18/03/2021 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª FASE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DE BARREIRA PARA 2021. 2021 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO 1ª FASE DA SELEÇÃO DOS ACS.
18/03/2021 COMUNICADO RELACIONADO A CONVOCAÇÃO. 2021 COMUNICADO
17/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ARÉA DA SAÚDE. 2021 LEIS
17/03/2021 DECRETA FERIADO, EM TODOS OS ÓRGÃOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O DIA 19 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETO
17/03/2021 RESULTADO DA 1ª FASE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE BARREIRA EM 2021. 2021 RESULTADO DA 1ª FASE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ACS
13/03/2021 ESTABELECE O LIMITE DE RECUSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
09/03/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, PARA O MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2021 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
06/03/2021 ESTABELECE NOVAS E ENECESSÁRIAS MEDIDAS PREVENTVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
02/03/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, INCLUSIVE EM PERÍODOS DE EMERGENCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE. 2021 LEIS
25/02/2021 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS MAIS RESTRITIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID -19 EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
24/02/2021 PRORROGA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
22/02/2021 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2021 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
21/02/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, INCLUSIVE EM PERÍODOS DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2021 DECRETO
19/02/2021 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2021 RESULTADO FINAL DO EDITAL
18/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE BARREIRA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
11/02/2021 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNÍCIPIO DE BARREIRA EM PERÍODO CARNAVALESCO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10/02/2021 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO RECURSO PARA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA. 2021 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO RECURSO
10/02/2021 COVOCAÇÃO PARA A FASE DA ENTREVISTA DO EDITAL Nº 001/2021, DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2021 CONVOCAÇÃO
09/02/2021 RESULTADO DO RECURSO DA ANÁLISE DO CURRÍCULO DA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA, CONFORME O EDITAL 001/2021 PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2021 RESULTADO DO RECURSO DA ANÁLISE DO CURRÍCULO
08/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, CONFORME EDITAL 001/2021 PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2021 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES
04/02/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2021 DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLICADA DE PROFESSORES. 2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL
29/01/2021 DISPÕE SOBRE O FORMATO DE AULAS DO PERÍODO LETIVO DE 2021, NOS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2021, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
29/01/2021 6º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2021 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS BASICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS
26/01/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS
25/01/2021 ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2021 DECRETO
25/01/2021 ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº. 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2021 DECRETO
07/01/2021 EMENTA: REVOGA O ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
06/01/2021 EMENTA: CANCELA TODAS AS GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, EXONERA TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATOS E CREDENCIAMENTO VIGENTE DA GESTÃO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
05/01/2021 EMENTA: DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
04/01/2021 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE LICENCIAMENTO EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE FINANÇAS FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
02/01/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSORES FUNDAMENTAL I E II, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARREIRA – CEARÁ. 2021 EDITAL
31/12/2020 ANUAL 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/11/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/11/2020 ALTERA A DATA BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARREIRA. 2020 LEIS
13/11/2020 ANUAL 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
10/11/2020 ANUAL 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
10/11/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
20/10/2020 ALTERA A LEI Nº 635/2020 QUE INSTITUIU O INCENTIVO INDENIZATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARREIRA-CE QUE ATUA DIRETAMENTE NO COMBATE À COVID-19. 2020 LEIS
20/10/2020 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E PROCURADOR GERAL, PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
20/10/2020 REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 2020 DECRETO
30/09/2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/09/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS, FRENTE À PANDEMIA RELACIONADA AO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETO
09/09/2020 DENOMINA DE TRAVESSA FRANCISCA COSTA DOS REIS A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DE MEARIM II, SITUADA NO ENTRONCAMENTO COM A RUA CANDIDO PEREIRA, DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE. 2020 LEIS
09/09/2020 INSTITUI INCENTIVO INDENIZATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARREIRA-CE QUE ATUAM DIRETAMENTE NO COMBATE À COVID-19. 2020 LEIS
11/08/2020 ALTERA A LEI 457/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
30/07/2020 3º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2020 1° SEMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02/07/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 026/2020 NA FORMA QUE MENCIONA 2020 DECRETO
30/06/2020 ANUAL 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
26/06/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 LEIS
06/06/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 018/2020, QUE PREVER AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
31/05/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS MAIS RIGOROSAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA RELACIONADA AO NOVO CORONAVIRUS, POR FORÇA DO DECRETO Nº. 33.608/2020 DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. 2020 DECRETO
29/05/2020 RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO 2º BIMESTRE DE 2020 2º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/05/2020 DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
30/04/2020 RESULTADO DA SELEÇÃO DOS AGENTES DE SAUDE 2020 RESULTADO FINAL DA SELECÃO DOS ACS
28/04/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
28/04/2020 DECRETO N°. 019/2020 ABRE CREDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
20/04/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 009/2020, QUE PREVER AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
17/04/2020 EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA PARA AGENTES DE SAUDE 2020 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
13/04/2020 APRESENTAÇÃO DA LDO 2021 ANUAL 2021 APRESENTAÇÃO AUDIENCIA PÚBLICA
06/04/2020 DECRETA DISCIPLINA DO COMERCIO AMBULANTE DE BARREIRA DURANTE A PANDEMIA DO COVID 19 E DA OUTRA PROVIDENCIAS 2020 DECRETO
01/04/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
31/03/2020 DECRETA CALAMIDADE PUBLICA E DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART 24, IV, LEI 8.666/93) E PROCEDIMENTO PARA A MODALIDADE PREGÃO PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2020 DECRETO
30/03/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
12/03/2020 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
11/03/2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PAA 2020 RESULTADO FINAL DO EDITAL
05/03/2020 EDITAL DE CRENDECIAMENTO DE ENTIDADES LOCAIS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA 2020 CONVOCAÇÃO
21/02/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS
21/02/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS 550/2015 E 575/2017 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS
19/02/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 583/2017, NA FORMA QUE INDICA. 2020 LEIS
06/02/2020 RESULTADO FINAL EDITAL 004 2020 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2020 COMUNICADO
05/02/2020 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 003 2020 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2020 COMUNICADO
05/02/2020 RESULTADO FINAL DO EDITAL 002 2020 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2020 COMUNICADO
30/01/2020 ANUAL 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 2° SEMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 6º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO , DO EDITAL 001 2020 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2020 CONVOCAÇÃO
29/01/2020 2° SEMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2020 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 002 2020 DA SECRETARIA DE EDUCAAÇÃO 2020 COMUNICADO
27/01/2020 RESULTADO FINAL PRELIMINAR DO EDITAL 003 DE 2020 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2020 COMUNICADO
24/01/2020 RESULTADO FINAL DO EDITAL 001 2020 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2020 RESULTADO FINAL DO EDITAL
24/01/2020 PARECER AOS RECURSOS DO RESULTADO DO EDITAL Nº 001 2020 2020 COMUNICADO
23/01/2020 ALTERA A LEI 575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
22/01/2020 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA DATA DE DIVULGAÇÃO DO EDITAL 002 2020 2020 COMUNICADO
22/01/2020 RELATÓRIO DE BENS E DIREITOS JANEIRO 2020 ANEXOS
22/01/2020 FOLHA RECURSO 2020 FOLHA PARA RECURSO
22/01/2020 PLANO DE INVESTIMENTOS E METAS DO CONTRATO DE PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA – CE JANEIRO 2020 ANEXOS
22/01/2020 MODELO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS JANEIRO 2020 MODELO DE ESCLARECIMENTO
22/01/2020 CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO JANEIRO 2020 MINUTA CONTRATO
22/01/2020 EDITAL DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA JANEIRO 2020 EDITAL
21/01/2020 DISPOE SOBRE AS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS AO EDITAL 001 2020 2020 COMUNICADO
21/01/2020 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL 001 2020 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2020 COMUNICADO
20/01/2020 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA DATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 0012020 2020 COMUNICADO
15/01/2020 PROCESSO SELEIVO SIMPLIFICADO MONITORES DE TRANSPORTE SEC DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA 2020 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
15/01/2020 PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO TEMPORARIA PROGRAMA ENTRANDO EM CENA 2020 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
15/01/2020 PROCESSO SELETIVO DE MONITORES BOLSISTAS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARREIRA 2020 2020 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
08/01/2020 SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2020 CONVOCAÇÃO
06/12/2019 RESULTADO OFICIAL DA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES OUTUBRO 2019 RESULTADO OFICIAL DA ELEICÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
29/11/2019 5º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/11/2019 NOVEMBRO 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
18/11/2019 TERMO ADITIVO AO EDITAL SIMPLIFICADO Nº 001/2018 - ACS 2019 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
12/11/2019 ALTERA A LEI 465/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
30/10/2019 ANUAL 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/10/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
23/10/2019 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 612/2019. 2019 LEIS
23/10/2019 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
30/09/2019 4º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/09/2019 DENOMINA DE DOMINGOS OLIVEIRA LIMA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA ESCOLA DO CERÚ, BAIRRO DE MEARIM III, DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE. 2019 LEIS
09/09/2019 LOCAIS DE VOTAÇÃO SETEMBRO 2019 LOCAIS DE VOTAÇAO
14/08/2019 FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS
14/08/2019 AUTORIZA O RECEBIMENTO PARCELADO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA - CE. 2019 LEIS
30/07/2019 DENOMINA DE FRANCISCO HAROLDO CHAVES A ARENINHA LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE. 2019 LEIS
30/07/2019 3º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2019 1° SEMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2019 DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO OFICIAL DOS CANDIDATOS APTOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BARREIRA-CE PARA O QUADRIÊNIO DE 2020-204. JULHO 2019 RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS
29/07/2019 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO DISCIPLINA REGRAS REFERENTES A CAMPANHA ELEITORAL, TUDO RELACIONADO AO PROCESSO DE SCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES. JULHO 2019 RESOLUÇÃO N°. 010 (CONDUTAS VEDADAS)
29/07/2019 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA REAPLICAÇÃO DA PROVA CLASSIFICATÓRIA APLICADA AOS PRÉ-CANDIDATOS (AS) AO CONSELHO TUTELAR DE BARREIRA. JULHO 2019 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA
24/07/2019 COMISSÃO ESPECIAL PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, QUESTÃO NUMERO 22 ANULADA. JULHO 2019 INFORMAÇÃO SOBRE A QUESTÃO 22 ANULADA
24/07/2019 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA JULHO 2019 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA
23/07/2019 GABARITO 2 JULHO 2019 GABARITO SEGUNDA PROVA
19/07/2019 RESOLUÇÃO 009 JULHO 2019 RESOLUÇÕES
19/07/2019 RESOLUÇÃO 008 JULHO 2019 RESOLUÇÕES
17/07/2019 FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL DE BARREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS
10/07/2019 CRIA O "PROJETO TRANSFORMANDO MENTES". 2019 LEIS
10/07/2019 DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E DOS AGENTES DE TRANSITO DE BARREIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS
10/07/2019 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO CONSELHO TUTELAR JULHO 2019 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO CONSELHO TUTELAR
09/07/2019 RATIFICAÇÃO AO GABARITO JULHO 2019 GABARITO DA PROVA
09/07/2019 GABARITO DA PROVA OBJETIVA CONSELHO TUTELAR JULHO 2019 GABARITO DA PROVA
02/07/2019 INFORMAÇÕES PARA PROVA ELIMINATÓRIA DOS CANDIDATOS AS CONSELHEIROS TUTELARES DE BARREIRA JULHO 2019 RESOLUÇÕES
26/06/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 2019 LEIS
25/06/2019 ANUAL 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
21/06/2019 DECLARA DE ULTILIADADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO... 2019 DECRETO
18/06/2019 COMUNICADO AO EDITAL 007 DE JUNHO DE 2019 2019 COMUNICADO
13/06/2019 EDITAL 007 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2019 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
11/06/2019 DENOMINA DE ROSALY FÉLIX COSTA ROMÃO A PRAÇA SITUADA NA RUA JOÃO JULIÃO, BAIRRO MEARIM III. 2019 LEIS
11/06/2019 CRIA O PROGRAMA "JUNTOS, AMPLIANDO SABERES" NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
11/06/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
04/06/2019 CONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA ESTAPA DA ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR JUNHO 2019 CONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA ETAPA DA ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR
04/06/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS JUNHO 2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA CONSELHO TUTELAR
30/05/2019 2º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/05/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA CONSELHO TUTELAR. MAIO 2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA CONSELHO TUTELAR
16/05/2019 COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL MAIO 2019 COMISSÃO ESPECILA ELEITORAL, PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
14/05/2019 EDITAL 006 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE PROFESSORES EJA 2019 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
10/04/2019 DENOMINA DE NOSSA SENHORA DE GUADALUPE A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO SÃO PEDRO. 2019 LEIS
05/04/2019 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001 DE 2019 ABRIL 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
05/04/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL 001 DE 2019 ABRIL 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL 001
02/04/2019 CONCEDE REAJUSTE AOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
02/04/2019 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
29/03/2019 DENOMINA DE GERVASIO SOUSA DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE EXU. 2019 LEIS
29/03/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS
29/03/2019 1º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/03/2019 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, HISTÓRIA E GEOGRAFIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRACE – EDITAL 0052019, BEM COMO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS E DÁ OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 2019 COMUNICADO
08/03/2019 RESULTADO DO EDITAL 004 2019 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL DO EDITAL
08/03/2019 RESULTADO DO EDITAL 003 2019 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL DO EDITAL
27/02/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004 2019 2019 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
27/02/2019 RESULTADO DOS CLASSIFICADOS PARA O EDITAL 002 2019 2019 RESULTADO FINAL DO EDITAL
27/02/2019 INSCRIÇÕES CLASSIFICAVÉIS E INDEFERIDAS AO EDITAL 002 2019 2019 INSCRIÇÕES CLASSIFICAVÉIS E INDEFERIDAS
26/02/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RETIFICADO 2019 EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO
22/02/2019 RESULTADO FINAL DOS ACS 2018 RESULTADO FINAL DA SELECÃO DOS ACS
20/02/2019 CRIA O PROGRAMA DE MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
13/02/2019 CRIA O PROGRAMA ENTRANDO EM CENA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
12/02/2019 RECOMENDAÇÃO Nº 04/2018 FEVEREIRO 2018 RECOMENDAÇÃO
31/01/2019 RESULTADO FINAL DO EDITAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL DO EDITAL
30/01/2019 CRIA O PROGRAMA DE MONITORES DE CRECHE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
30/01/2019 ALTERA A LEI 575/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
30/01/2019 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2019 RESULTADO PRELIMINAR AO EDITAL 001/2019
30/01/2019 ANUAL 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 6º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2° SEMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2019 COMUNICADO DE ADIAMENTO AO RESULTADO DO EDITAL DE Nº 001/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2019 CONVOCAÇÃO
17/01/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO. 2019 CONVOCAÇÃO
09/01/2019 DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICIPIO DE BARREIRA,AS AREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO EM ANEXO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 DECRETO
30/11/2018 5º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/10/2018 ANUAL 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/10/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
09/10/2018 AUTORIZA E ENTREGA O TITULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO SR. JOSÉ IRAMILSON COSTA PEREIRA 2018 LEIS
30/09/2018 4º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2018 DENOMINA DE JOSE TARGINO DOS SANTOS O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO EM ARISCO 2018 LEIS
04/09/2018 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2018 LEIS
28/08/2018 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
24/08/2018 AUTORIZA A DOAR IMOVEL 2018 LEIS
29/07/2018 1° SEMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2018 3º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/07/2018 ANUAL 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
26/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 2018 LEIS
12/06/2018 ALTORIZA O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS 2018 LEIS
30/05/2018 2º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2018 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DOS ACS. 2018 RESULTADO FINAL DA SELECÃO DOS ACS
08/05/2018 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSORCIO DA ASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACIÇO 2018 LEIS
24/04/2018 ALTERA O ART. 2 DA LEI 551/2015 2018 LEIS
05/04/2018 1º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2018 REAJUSTA SALRIO DE CARGOS COMISSIONADOS 2018 LEIS
20/03/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
31/01/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2018 1° SEMESTRE 2018 CONVOCAÇÃO
31/01/2018 ANUAL 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 6º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 3° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/01/2018 ANUAL 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
18/01/2018 RECOMENDA QUE OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR PREENCHAM OS REQUISITOS LEGAIS PARA HABILITAÇÃO, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE SE DÊ POR MEIO DE VEICULOS ADEQUADOS... JANEIRO 2018 RECOMENDAÇÃO
02/01/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRESTES E OS ATIVOS FINANCEIROS JUNTO AS INSTITUIÇÕES BANCARIAS ANUAL 2018 DECRETO
13/12/2017 5º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/11/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO. 2017 LEIS
14/11/2017 ABRE CREDITO ADICIONALA AO VIGENTE ORÇAMENTO 2017 LEIS
24/10/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS
24/10/2017 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS, ODONTÓLOGOS, ENFERMEIROS ESPECIALISTAS, MÉDICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
20/10/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 315/2003 2017 LEIS
10/10/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021 PARA O MUNICIPIO DE BARREIRA (CE), ESTABELECE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUADRIENAL 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
10/10/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPA 2017 LEIS
30/09/2017 4º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/08/2017 2° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
16/08/2017 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ATENÇÃO BASICA QUE ADERIRAM AO PROGRAMA - PMAQ 2017 LEIS
31/07/2017 RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 3º BIMESTRE. 3º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/07/2017 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANUAL 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
11/07/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2017 LEIS
04/07/2017 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO SOBRE O VALOR A SER REPASSADO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA – ACS’S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2017 LEIS
04/07/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2017 LEIS
04/07/2017 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JULHO 2017 LEIS
27/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JUNHO 2017 LEIS
13/06/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2017 LEIS
30/05/2017 2º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 1° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2017 DECRETA A ANULAÇÃO DA PROCURAÇÃO E DOS PODERES OUTORGADOS A ADVOGADO IRREGULARMENTE CONSTITUÍDO PARA RECUPERAÇÃO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DO FUNDEB. MAIO 2017 DECRETO
30/03/2017 1º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/03/2017 DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2017 LEIS
21/02/2017 REGULAMENTA O ART. 34, DA SEÇÃO III, DO CAPITULO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA. FEVEREIRO 2017 DECRETO
31/01/2017 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JANEIRO 2017 LEIS
31/12/2016 6º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2016 ANUAL 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/11/2016 ESTABELECE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO COLETIVO INTERMUNICIPAL A ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR EM FORTALEZA, ACARAPE E REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS
23/11/2016 5º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/10/2016 ANUAL 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/10/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017. 2016 LEIS
07/10/2016 4º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 ALTERA A ALINEA "A" DO ART. 2 DA LEI Nº. 194/99 2016 LEIS
27/09/2016 FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR 2016 LEIS
15/09/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2016 SETEMBRO 2016 CONVOCAÇÃO
26/08/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2016 JUNHO 2016 CONVOCAÇÃO
23/08/2016 DISPÕE SOBRE O SUAS - SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL 2016 LEIS
12/08/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2016 AGOSTO 2016 CONVOCAÇÃO
03/08/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2015 - NOMEAÇÃO E POSSE. AGOSTO 2016 CONVOCAÇÃO
27/07/2016 2° SEMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2016 1° SEMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2016 3º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2016 JULHO 2016 CONVOCAÇÃO
18/07/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2016 - RETIFICAÇÃO JULHO 2016 CONVOCAÇÃO
15/07/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2016 JULHO 2016 CONVOCAÇÃO
08/07/2016 DESIGNA GARDÊNIA SANTOS SILVA MACIEL E FERNANDA SARAIVA DA SILVA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE OUVIDOR GERAL E OUVIDOR SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2016 DECRETO
08/07/2016 DESIGNA FELIPE JUSTINO DA SILVA E FRANCISCO JONATHAN BATISTA DA SILVA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE E- SIC – GESTOR E E-SIC GESTOR SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2016 DECRETO
08/07/2016 REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC E O SITE OFICIAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA –CE, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2016 DECRETO
28/06/2016 ANUAL 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/06/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2017. 2016 LEIS
14/06/2016 DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL 2016 LEIS
08/06/2016 ANUAL 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
06/06/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO 2016 LEIS
06/06/2016 ALTERA O ART. 4 DA LEI 463/2011 2016 LEIS
31/05/2016 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFEREMEIROS.. 2016 LEIS
25/05/2016 2º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/05/2016 DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DA QUINZENA LITERARIA 2016 LEIS
12/04/2016 FIXAÇÃO DO VALOR A SER REPASSADO A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE 2016 LEIS
05/04/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO 2016 LEIS
28/03/2016 1º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/03/2016 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES EDUCACIONAL, SEGURO E INCLUSIVO EM BARREIRA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS
23/02/2016 REAJUSTA SALARIOS DE CARGOS COMISSIONADOS 2016 LEIS
27/01/2016 6º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2016 2° SEMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/01/2016 ANUAL 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
19/01/2016 ALTERA O DISPOSTO NO ART. 1º E 3°DA LEI MUNICIPAL 551/2015 2016 LEIS
04/01/2016 ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICIPIO DE BARREIRA. 2016 DECRETO
22/12/2015 CRIA O CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS
22/12/2015 ALTERA O ART. 4º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ACRESCENTANDO-LHE O ANEXO XII, ALTERA O ANEXO XI DA LEI MUNICIPAL Nº 517/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
30/11/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 2015 LEIS
24/11/2015 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL NÍVEL I E AGENTE DE TRÂNSITO NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
23/11/2015 5º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/11/2015 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM PARTICULARES SOBRE IMÓVEL DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
29/10/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
30/09/2015 4º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/09/2015 INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), GARANTINDO A APLICABILIDADE DA LEI 12.994/14 NO MUNICÍPIO DE BARREIRA - CE. 2015 LEIS
01/09/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. 2015 LEIS
11/08/2015 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E/OU VEGETAL DESTINADAS AO CONSUMO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
11/08/2015 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
11/08/2015 CRIA 02 (DUAS) VAGAS DE AGENTES DE TRÂNSITO NÍVEL I E 05 (CINCO) VAGAS DE AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL NÍVEL I, AMBAS ESPÉCIES DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
20/07/2015 3º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/07/2015 1° SEMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
08/07/2015 ANUAL 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
08/07/2015 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 302/03, QUE INSTITUI BOLSA DE ESTUDOS AOS ALUNOS COMPONENTES DA BANDA DE MÚSICA DE BARREIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
08/07/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
18/06/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA PARA O DECÊNIO 2015 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
29/05/2015 2º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2015 CONCEBE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS, ODONTOLOGOS, ENFERMEIROS ESPECIALISTAS, MÉDICOS OCUPANTES DE CARGGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS
08/05/2015 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
08/05/2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
16/04/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
05/04/2015 CRIA CARGO DE DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR, ABRINDO 01 (UMA) VAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
03/02/2015 FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE JATOBÁ-ASMOJ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS
03/02/2015 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 511/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
03/02/2015 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, OS CARGOS DE OPERADOR DE MOTONIVELADORA, OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA E OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA, RESPECTIVAS VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
03/02/2015 CRIA CARGOS, ALTERA NOMENCLATURA, CRIA GRATIFICAÇÕES, REAJUSTA SALÁRIOS E DISPÓE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NO QUADRO DO EXECUTIVO MUNCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
03/02/2015 CRIA 02 (DUAS) VAGAS DE GARI, 06 (SEIS) DE VIGIA E 01 (UMA) DE MOTORISTA CATEGORIA “D”, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
30/01/2015 6º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2° SEMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/01/2015 ANUAL 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/11/2014 5º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/10/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015. ANUAL 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/10/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 2014 LEIS
24/09/2014 4º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/08/2014 FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA SAUDÁVEL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
23/07/2014 CONCEDE REAJUSTE À REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS, ALTERANDO O DISPOSTO NO §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 397/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
23/07/2014 CONCEDE REAJUSTE AO PERCENTUAL DE QUE TRATA O ART. 7º, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 481/2012, LHE ALTERANDO A REDAÇÃO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO GUARDA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO COMANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
23/07/2014 1° SEMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/07/2014 3º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/07/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCICIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ANUAL 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01/07/2014 CONCEDE REAJUSTE AO PERCENTUAL DE QUE TRATA O ART. 3º, II DA LEI MUNICIPAL Nº 387/2007, LHE ALTERANDO A REDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
01/06/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
27/05/2014 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS E ODONTÓLOGOS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS; REAJUSTA ÀS GRATIFICAÇÕES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 480/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
27/05/2014 CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
26/05/2014 2º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/04/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/04/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
01/04/2014 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL A SER REPASSADO A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 2014 LEIS
21/03/2014 1º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/03/2014 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 4º, O ARTIGO 5º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 481/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
28/02/2014 CRIA SISTEMA DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARREIRA – CE E PROPRIETÁRIOS DE TERRAS PARA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PÚBLICOS E INSTITUI O PROGRAMA PLANTA NA HORA CERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
28/02/2014 REGULA O ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL 443/2009, RENUMERADO PELA LEI 450/2010, ATRIBUINDO PERCENTUAIS À GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
28/02/2014 AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO – ETICE, POR DESCONTO DIRETO E MENSAL DA 2º PARCELA DO ICMS, A SER REPASSADA A ESTE MUNICÍPIO. 2014 LEIS
28/02/2014 AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO – ETICE, POR DESCONTO DIRETO E MENSAL DA 2º PARCELA DO ICMS, A SER REPASSADA A ESTE MUNICÍPIO. 2014 LEIS
28/02/2014 ACRESCENTA A ALINEA “E” AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 518/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
28/01/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 474/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
28/01/2014 6º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2014 2° SEMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/01/2014 ANUAL 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
17/12/2013 ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 315/2003, INSTITUI A TAXA DE REGISTRO E INSPEÇÃO SANITÁRIA E A TAXA DE LICENÇA DE ATIVIDADE MINERADORA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
29/11/2013 ALTERA O ART. 5°. DA LEI MUNICIPAL N°. 510/2013, DE 27 DE AGOSTO DE 2013, DÁ-LHE UM PARAGRAFO ÚNICO, ONDE SE CRIA REMUNERAÇÃO AOS CARGOS DE SECRETARIO DA PROCURADORIA E SECRETARIO DA PROCURADORIA ADJUNTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
29/11/2013 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
12/11/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BARREIRA 2013 LEIS
08/11/2013 LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/10/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 2013 LEIS
22/10/2013 5º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/10/2013 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIREM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS
25/09/2013 4º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/08/2013 QUADRIENAL 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
28/08/2013 EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS
27/08/2013 DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA - CE, SUA REESTRUTURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS
30/07/2013 1° SEMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2013 3º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/07/2013 ANUAL 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
23/07/2013 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
25/06/2013 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS E ODONTÓLOGOS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
11/06/2013 INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS
29/05/2013 2º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/05/2013 ALTERA O § 1° DA LEI N°. 397/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
07/05/2013 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, QUE CRIA A ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS
16/04/2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N°. 469/2013. 2013 LEIS
09/04/2013 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS
09/04/2013 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL A SER REPASSADO A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 2013 LEIS
27/03/2013 1º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/03/2013 FIXA OS VALORES DAS DIARIAS E AJUDAS DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 DECRETO
19/02/2013 MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 170/1997, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
15/02/2013 ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 497/2013. 2013 LEIS
07/02/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEL A PESSOAS CARENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
07/02/2013 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA, NO AMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS
29/01/2013 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ALTERA NOMENCLATURAS DE CARGOS JÁ EXISTENTES, REVISA GRATIFICAÇÕES E REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS
22/01/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NAYRINHA SALDANHA. 2013 LEIS
21/12/2012 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA - CE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
13/12/2012 INSTITUI A SEMANA MINICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO EM BARREIRA, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS
30/11/2012 FICA CONSIDERADO DE UTLIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CASA DE RECURAÇÃO SEMEADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
08/11/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013 ANUAL 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
08/11/2012 ESTIMA A RECIETA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRON DE 2013. 2012 LEIS
30/10/2012 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BARREIRA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
25/09/2012 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
14/08/2012 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE BARREIRA: 2012 LEIS
07/08/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE R$100.000,00 ( CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
07/08/2012 ALTERA A LEI Nº. 378/2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER, ACRESCENTANDO OS RESPECTIVOS SUPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
10/07/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
26/06/2012 ANUAL 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
26/06/2012 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. 2012 LEIS
26/06/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
15/05/2012 FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEIS
03/04/2012 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL CONCEDIDO AOS PROFESSORES PERTENCENTES AO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL. 2012 LEIS
27/03/2012 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BARREIRA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 355/2005, DE 08 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
27/03/2012 REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ART. 37, DA LEI MUNICIPAL Nº 443/2009, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DO INGRESSO NO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIREÇÃO ESCOLAR, COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
06/03/2012 INSTITUI BOLSA PECUNIÁRIA PARA PROFESSOR VOLUNTARIO QUE ADERIR AO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICIPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
03/03/2012 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 474/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
28/02/2012 CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA, NO AMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
25/01/2012 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR PEB II, NO AMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
25/01/2012 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA, NO AMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
25/01/2012 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 414/2009, 422/2009, 431/2009, 446/2010, 448/2010 E 458/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
10/01/2012 FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
29/11/2011 INSTITUI O DIA DO EVANGELICO NO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS
27/10/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2012. 2011 LEIS
30/08/2011 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, E FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – FMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS
30/08/2011 CRIA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS
30/08/2011 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ DE BARREIRA. 2011 LEIS
16/08/2011 FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DOS MISSIONÁRIOS VOLUNTÁRIOS SEMEADORES DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS
16/08/2011 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DENOMINADA LEI DO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS
09/08/2011 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DENOMINADA LEI DO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS
21/07/2011 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS
21/07/2011 MODIFICA A LEI Nº. 160/97, DE 20 DE JUNHO DE 1997, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS
21/07/2011 FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE URUA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS
21/07/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEIS
13/06/2011 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS
12/04/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS
22/03/2011 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRA - CE, CARGOS 2011 LEIS
25/01/2011 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA, DENOMINADO POETA RAIMUNDO CESARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEIS
17/12/2010 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA 2010 LEIS
14/12/2010 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS
05/11/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO DE 2011. 2010 LEIS
10/08/2010 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS
03/08/2010 MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI N° 377/2007, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE TRATA DA REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS
24/06/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIOS DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS
14/06/2010 ALTERA A NUMERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº. 443/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS
18/05/2010 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE MARACANAÚ, MARANGUAPE, PACATUBA, GUAIÚBA, REDENÇÃO, PALMÁCIA, ACARAPE E BARREIRA, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PRECONIZADOS PELO SUS. 2010 LEIS
18/05/2010 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS
04/05/2010 ESTABELECE NOS TERMOS PRECONIZADOS PELO § 4°, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, O LIMITE PARA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS
02/02/2010 CRIA ABONO COMPLEMENTAR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS
02/02/2010 CRIA ABONO COMPLEMENTAR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS
02/02/2010 CONCEDE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º. DA LEI Nº. 416/2009, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009, EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO ENCONTRADA NA MEDIDA ORIGINAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS
29/12/2009 INSTITUE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
15/12/2009 DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
03/12/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRA A CONTRATAR AGENTES DE CIDADANIA E DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI Nº. 14.318/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
30/11/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
30/11/2009 FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
03/11/2009 CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
03/11/2009 MODIFICA DISPOSITIVO DE LEI Nº. 389/2007, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO- CMDI VINCULADO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
29/10/2009 ESTIMA A RECEITA A FIX A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010. 2009 LEIS
27/10/2009 CRIA A COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER VINCULADA À SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2009 LEIS
22/09/2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDS, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 2009 LEIS
15/09/2009 FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA UNIÃO NORDESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
11/08/2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS, DE USO PESSOAL E FAMILIAR, DE PEQUENO VALOR, A PAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, A ESTUDANTES PERTENCENTES Á REDE DE ENSINO MUNICIPAL RAZÃO DAS DATAS COMEMORATIVAS AOS DIAS DOS PAIS E DOS ESTUDANTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
14/07/2009 INSTITUI O MUSEU HISTÓRICO/CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
14/07/2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMAS ASSISTENCIAIS A PESSOAS CARENTES RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO. 2009 LEIS
30/06/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
23/06/2009 MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 129/96, DE 26 DE JANEIRO DE 1996, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRA – CMAS ATUALIZANDO – A NA FORMA EXIGIDA PELAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, ACRESCENTA ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2009 LEIS
16/06/2009 REVOGA AS LEIS Nº. 354/2005 DE 1º DE SETEMBRO DE 2005 E A LEI Nº. 401/2008 DE 05 DE ABRIL DE 2008, QUE CONCEDEM GRATIFICAÇÕES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
16/06/2009 MODIFICA O DISPOSITIVO DA LEI Nº. 304/03, DE 11 DE MARÇO DE 2003, QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
12/05/2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS, DE USO PESSOAL E FAMILIAR, DE PEQUENO VALOR, A MÃES DE POUCO PODER AQUISITIVO EM RAZÃO DA DE POUCO PODER AQUISITIVO EM RAZÃO DA PASSAGEM DO DIA COMEMORATIVO AS MÃES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
12/05/2009 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DOS TAXISTAS PARA PRAÇA DA BIBLIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
12/05/2009 DISPÕES SOBRE A POLITICA AMBINETAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2009 LEIS
05/05/2009 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
31/03/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTINUAR A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL, DE REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2009 LEIS
17/03/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE R$ 576.000.00 (QUINHENTOS, SETENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
03/03/2009 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
03/03/2009 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A DIRETORA DA SECRETARIA DO FORUM JUDICIAL DA COMARCA DESTE MUNICIPIO, ENQUANTO PERDURAR A CESSÃO DE SERVIDORA DO MUNICIPIO AO FORUM DA COMARCA VINCULADA DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
18/02/2009 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
10/02/2009 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BARREIRA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
02/02/2009 REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
19/01/2009 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSSIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIA DECRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
19/01/2009 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES POR FORÇA DA LEI Nº. 189/98, DE DEZEMBRO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
19/01/2009 REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
29/12/2008 ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 113/94 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRA, MODIFICADA PELA LEI Nº. 117/95 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 LEIS
29/12/2008 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 236/2001 QUE INSTITUI LEGISLAÇÃO ESPECIFICA SUPLEMENTAR A LEI Nº 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 LEIS
29/12/2008 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI SEU CONSELHO GESTOR. 2008 LEIS
05/12/2008 REVOGA A LEI Nº 375/07, DE 11 DE JANEIRO DE 2007 E A LEI Nº 391/08, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE TRATAM DA INSTITUIÇÃO E DO REAJUSTE DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. 2008 LEIS
05/12/2008 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE BARREIRA P/O QUADRENIO DE 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 LEIS
10/11/2008 ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 LEIS
10/11/2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BAREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009. 2008 LEIS
14/10/2008 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE - PREFEITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, PARA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 LEIS
06/08/2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS
05/08/2008 INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 LEIS
05/04/2008 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIOS DA AREA DA SAÚDE PCCS/ SAÚDE, NO AMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DA PREFEITURA DE BARREIRA. 2009 LEIS
05/04/2008 ALTERA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE, REVOGA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº. 354 DE 01 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 LEIS
05/04/2008 CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 LEIS
05/04/2008 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIOS DAS AREAS AUXILIARES E TEC. ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 LEIS
05/04/2008 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 304/2003 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BASICAS PARA POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E OUT. PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS
05/04/2008 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 LEIS
05/04/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS
05/04/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (DEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS
06/03/2008 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 282/2002 DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 LEIS
06/03/2008 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À DOAR IMOVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BARREIRA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 LEIS
14/02/2008 REAJUSTA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONCEDIDA AO OCUPANTE DA FUNÇÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA AD - HOC, SERVIDOR DO MUNICIPIO DE BARREIRA... 2008 LEIS
30/11/2007 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BARREIRA - SINTRAF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 LEIS
30/11/2007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, VINCULADO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS
05/11/2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008. 2007 LEIS
13/09/2007 CRIA CARGO NO ÂMBITO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE, PERTENCENTE A ADM. DIRETA DO PODER EXECUTIVO E EFETIVA SERVIDORES TEMPORARIOS... 2007 LEIS
23/08/2007 PROIBIÇÃO DO TRAFEGO DE VEICULOS DE GRANDE PORTE NAS VIAS SECUNDARIAS DO TERRITORIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 LEIS
12/07/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DE BARREIRA, NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE INDICA. 2007 LEIS
28/06/2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS
03/05/2007 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 LEIS
03/05/2007 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. 2007 LEIS
19/04/2007 INSTITUI O DIA DE COMBATE A DENGUE DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 LEIS
19/04/2007 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PREDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 LEIS
22/03/2007 ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º. DA LEI Nº.354/2005, DE 1º. DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 LEIS
15/03/2007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA MULHER, INTEGRANTE DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 LEIS
02/02/2007 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSÇÃO DO CONSELHO DE ACOMP. E CONTROLE SOCIAL -CACS DO FUNDO DE MAN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - FUNDEB. 2007 LEIS
01/02/2007 CONCEDE REAGUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 318/2003, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRAS E SALARIOS DO MAGISTERIO. 2007 LEIS
11/01/2007 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO OFICIAL DE JUSTIÇA E A DIRETORA DO FORUM JUDICIAL, ENQUANTO PERDURAR A CONDIÇÃO DE COMARCA VINCULADA DE BARREIRA. 2007 LEIS
20/12/2006 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O NUCLEO DE INICIATIVAS COMUNITARIAS - NIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS
30/10/2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007. 2006 LEIS
03/07/2006 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS
22/06/2006 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE E A PATERNIDADE DE QUE TRATA O ART. 10, INCISO VII, LETRA "A", DA LEI 170/97, INSTITUI A LIC. POR DOAÇÃO E GUARDA JUDICIAL. 2006 LEIS
25/05/2006 FICA CONCIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A REABILITAÇÃO DOS DEFICIENTES DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2006 LEIS
11/05/2006 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS
18/04/2006 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS
06/04/2006 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS
23/03/2006 DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA CONCESÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS
22/03/2006 CRIA A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E CULTURA - SEJETEC DO MUNICIPIO DE BARREIRA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS
02/01/2006 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO JOVEM DE BARREIRA -AEJOB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS
28/12/2005 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 346/2005 DE 18 DE JULHODE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
09/12/2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
30/11/2005 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO INCISO I, DO ART. 1º DA LEI Nº 243/2001 DE 27 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
21/11/2005 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006 À 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
27/10/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
15/09/2005 CONCEDE REAGUSTE DE 30% ( TRINTA POR CENTO ) CONCERNENTE AS GRATIFICAÇÕES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL DE Nº 252/01, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
15/09/2005 AUTIRIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PERTECENTE AO MUNICÍPIO P/ A ORGANIZAÇÃO BARREIRA AMIGOS SOLIDÁRIOS - OBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
15/09/2005 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 346 DE 18 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
08/09/2005 CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE BARREIRA - CE, NOS TERMOS PRECEITUADOS NO ART. 144 § 8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
01/09/2005 CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
10/08/2005 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
04/08/2005 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE LEILÃO, UTILIZANDO O SALDO PARA ADIQUIRIR A COMPRA DE VEÍCULOS NOVOS P/ PREFEITURA. 2005 LEIS
04/08/2005 RECONHECIMENTO O CARGO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, OS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
18/07/2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETREZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
14/07/2005 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DO ART. 151 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2005 LEIS
07/07/2005 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A CAGECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
07/07/2005 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
07/07/2005 AUTORIZO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
02/06/2005 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
05/05/2005 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE NOS, COM O ACESSO DE ALUNOS DE SEIS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
14/03/2005 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 335/2004 DE 13 DE JULHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
10/03/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
05/03/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
15/01/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE 55.000,00 (CINQUENTAE CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS
12/11/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA RUA DENOMINADA LAURA FERNANDES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS
12/11/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA RUA DENOMINADA LUIS DE SOUSA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS
12/11/2004 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BARREIRA PARA O PERÍODO 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS
08/11/2004 ESTIMA A RECEITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 2004 LEIS
13/07/2004 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À DOAR IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA O FIM ESPECÍFICO DA CONSTRUÇÃO DE INDUSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS
13/07/2004 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À DOAR IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA O FIM ESPECÍFICO DA CONSTRUÇÃO DE INDUSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS
25/06/2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS
17/06/2004 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARREIRA, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL- CONSAD. 2004 LEIS
17/06/2004 ESTENDE AOS MONITORES DE CRECHES OS DIREITOS ASSEGURADOS AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PELO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS E QUE TRATA A LEI 318/03. 2004 LEIS
17/06/2004 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS
03/06/2004 ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 304/2003, QUE ESTABELECEU DIRETRIZES BÁSICAS PARAA POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLECENTE DE BARREIRA. 2004 LEIS
03/06/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER COM EXCLUSIVIDADE, A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS
28/05/2004 GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR. 2004 LEIS
12/03/2004 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PETENCOSTAL " DEUS É AMOR " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS
19/02/2004 EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2004, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE AUTORIZA O MESMO DOAR PARTE DO TERRENO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS
19/02/2004 DISPÕE SOBRE A UTILIDADE DA ÁREA DE RISCO COMPREENDIDA NAS LATERAIS POR ONDE PASSAM AS REDES ELÉTRICAS DA CHESF, ADEQUANDO A LEI COM O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA DE 20 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS
26/01/2004 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAIANA, CAJAZEIRAS E ALTO SANTO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS
07/11/2003 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS
30/10/2003 FICA CONSIDARADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS
30/10/2003 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA DE DEUS " MINISTÉRIO BELA VISTA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS
26/09/2003 DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS
26/09/2003 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - PCSM DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2003 LEIS
12/09/2003 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AOS QUE PRESTAM SERVIÇO À JUSTIÇA ELEITORAL NA QUALIDADE DE MESÁRIO OU QUALQUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS
04/09/2003 INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, O NÚCLEO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL - NMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS
04/09/2003 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, LEI Nº 127/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS
15/08/2003 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS
11/08/2003 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2004 DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS
29/07/2003 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER COM EXCLUSIVIDADE, A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGACE, A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS
29/05/2003 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E APOIO AOS IDOSOS DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS
16/05/2003 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS
16/05/2003 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA ORGANIZAÇÃO BARREIRA AMIGOS SOLIDÁRIOS - OBAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2003 LEIS
09/05/2003 ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 306/2003, DE 07 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS
09/05/2003 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASHAD DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS
07/05/2003 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS
14/03/2003 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE FEIJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS
14/03/2003 ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLECENTE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS
14/03/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER OS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA P/ OS MUNÍCIPES RECONHECIDAMENTE CARENTES, INSTITUIR NOVO SE NECESSÁRIO. 2003 LEIS
14/03/2003 INSTITUI BOLSA DE ESTUDOS À ALUNOS COMPONENTES DA BANDA DE MÚSICA DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS
26/12/2002 DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 LEIS
26/12/2002 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO FINANCEIRO DE 2003. 2002 LEIS
29/11/2002 OBRIGA AS ENTIDADES CONVENIADAS E QUE RECEBEM SUBVENÇÕES DO MUNICIPIO DE BARREIRA A ENVIAREM PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL À CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 LEIS
28/10/2002 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 LEIS
25/10/2002 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LECRISCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS
19/09/2002 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS
30/08/2002 CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO A AGENDA 21 DE BARREIRA, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICIPIO AS AÇÕES PRECONIZADA DA AGENDA 21 LOCAL. 2002 LEIS
21/08/2002 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 LEIS
11/07/2002 RATIFICA O PAGAMENTO DE DIARIAS DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, REVOGA A LEI Nº. 242/01 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 LEIS
11/07/2002 CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER, O DEPARTAMENTO DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 LEIS
05/07/2002 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2003 DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS
28/05/2002 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS
28/05/2002 CRIA A MEDALHA (JOSÉ NOGUEIRA LIMA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 LEIS
24/05/2002 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA RUA DENOMINADA JOÃO ROMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 LEIS
24/05/2002 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 LEIS
17/05/2002 CONSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO A CULTURA DO CAJU E SEUS DERIVADOS, CRIA O FUNDO DE AMPARO FINANCEIRO E PES. JURÍDICA, FISÍCA DO MUNICIPIO DE BARREIRA QUE EXPLOREM A ATIVIDADE NA CAJUCULTURA. 2002 LEIS
09/05/2002 ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA. 2002 LEIS
03/05/2002 ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS
03/05/2002 CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS
26/04/2002 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRA A CONTRATAR EM REGIME TEMPORARIO SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS
26/04/2002 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS
15/03/2002 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. 2002 LEIS
24/01/2002 ALTERA O ARTIGO 2º. DA LEI Nº. 223/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 LEIS
18/01/2002 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS
11/01/2002 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE CAJUEIRO - ASDECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS
04/01/2002 CRIA A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS
04/01/2002 CRIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS
15/12/2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002. 2001 LEIS
15/12/2001 DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS MENORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS
15/12/2001 AUTORIZA O USO DE SALDO DA ARRECADÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TIP), PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO CONSUMO DE ENERGIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS
12/12/2001 CRIA PERICIA MÉDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNNCIAS. 2001 LEIS
07/12/2001 INSTITUI O PROGRAMA ASSISTENCIAL DE AJUDA A MORADIA, TENDO COMO OBJETIVO, A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, UNIDADES SANITARIAS E CISTERNAS DE PLACAS E DETERMINA OUTRA PROVIDENCIAS. 2001 LEIS
07/12/2001 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA TENDO COMO FONTE COMPENSATÓRIA A RESERVA DE CONTIGÊNCIA. 2001 LEIS
06/12/2001 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002/ 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS
14/11/2001 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS
14/11/2001 CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS
01/11/2001 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARREIRA - ASERV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS
26/10/2001 DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE DIFERENÇA SALARIAL DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS
26/10/2001 ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXTINGUE SEÇÃO, CRIA SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS
18/10/2001 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, A PAROQUIA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS
18/10/2001 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL DE BARREIRA E ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS
28/09/2001 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS
19/09/2001 CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, O DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS
10/09/2001 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS
10/09/2001 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS
10/09/2001 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICIPIO, AFIXAREM EM LOCAL VISIVEL, COM DESTAQUE OS MALEFICIOS CAUSADOS PELOS FUMOS, BEBIDAS... 2001 LEIS
10/09/2001 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRÁFO ÚNICO DO ARTIGO 2º., DA LEI Nº. 251, DE 28 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS
17/08/2001 DETERMINA PRAZO PARA O REPASSE DAS CONSIGNAÇÕES EM BENEFICIO DAS ENTIDADES DE CLASSE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS
28/06/2001 CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO O DEPARTAMENTO DE AÇÕES BASICAS DE SAÚDE. 2001 LEIS
28/06/2001 DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº. 201 DE 18 DE MARÇO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS
28/06/2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2002, DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS
13/06/2001 CRIA A BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS
21/05/2001 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS
07/05/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADA A AÇÕES SOCIO - EDUCATIVASE DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS
27/04/2001 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA. 2001 LEIS
27/04/2001 AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS
27/04/2001 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS
27/04/2001 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 128 DE 26 DE JANEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS
17/04/2001 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE R$ 183.000,00 (CENTO E OITENTA E TRES MIL REAIS). 2001 LEIS
30/03/2001 DISPÕE SOBRE, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLITICOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2001 LEIS
30/03/2001 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS
30/03/2001 ALTERA A ESTRUTUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTINGUE SEÇÃO, CRIA DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS
30/03/2001 CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, O DEPARTAMENTO DA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR- PRONAF E DA OUT PROVIDENCIAS. 2001 LEIS
30/03/2001 CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO E DA OUTRAS PROVIDENCAIS. 2001 LEIS
20/03/2001 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL E PROCEDER O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS
20/03/2001 INSTITUI LEGISLAÇÃO ESPECIFICA SUPLEMENTAR A LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS
26/01/2001 AUTORIZA E ESTABELECE O PRAZO E CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARATER TEMPORARIO, NA FORMA DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2001 LEIS
19/01/2001 AUTORIZA A APLICAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA (TIP), NA CONSTRUÇÃO DE RAMAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE NAS AREAS URBANAS E RURAIS... 2001 LEIS
05/01/2001 CRIA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOS E MEIO AMBIENTE. 2001 LEIS
27/12/2000 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 2000 LEIS
27/12/2000 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 2000 LEIS
22/12/2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. 2000 LEIS
30/11/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEIS
23/11/2000 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO. 2000 LEIS
27/10/2000 EXTINGUE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE QUE TRATA O ART.67 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 2000 LEIS
01/09/2000 DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTÇÃO ESCOLAR - CAE. 2000 LEIS
30/06/2000 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. 2000 LEIS
23/06/2000 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO DE BARREIRA. 2000 LEIS
07/05/2000 CRIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 2000 LEIS
05/05/2000 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITO COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. 2000 LEIS
31/03/2000 ACRESCENTA REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 2000 LEIS
28/03/2000 REAJUSTA O VENCIMENTO DOS CARGOS QUE INDICA. 2000 LEIS
18/02/2000 CRIA CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEIS
18/02/2000 CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO OS SETORES QUE INDICA. 2000 LEIS
21/01/2000 CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O DEPARTAMENTO DE VEÍCULOS E MAQUINAS. 2000 LEIS
30/12/1999 AUTORIZA A PARCELAR DÍVIDA COM A COELCE. 1999 LEIS
20/12/1999 CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO, EXTINGUE SETOR E SEÇÕES. 1999 LEIS
30/11/1999 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA PGRM DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES. 1999 LEIS
30/11/1999 AUTORIZA A CAGECE A CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ABSTECIMENTO D'AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 1999 LEIS
30/11/1999 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA D MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000. 1999 LEIS
13/11/1999 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1999 LEIS
05/11/1999 DISPÕE SOBRE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO VALOR DE MENSALIDADE DEVIDA AS ENTIDADES ÁS QUAIS O SERVIDOR PÚBLICO É ASSOCIADO. 1999 LEIS
15/10/1999 DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 1999 LEIS
25/06/1999 ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1999 LEIS
22/06/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. 1999 LEIS
28/05/1999 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2000. 1999 LEIS
24/05/1999 ALTERA A LEI N°201/99. 1999 LEIS
13/05/1999 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO. 1999 LEIS
07/05/1999 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL. 1999 LEIS
07/05/1999 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1999 LEIS
09/04/1999 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1999 LEIS
18/03/1999 CRIA GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO EM SERVIÇOS DE SAÚDE. 1999 LEIS
12/02/1999 FIXA AS IMPORTÂNCIAS DA GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1999 LEIS
05/02/1999 EXTINGUE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS
05/02/1999 REVOGA A LEI N° 163, DE 27 DE JUNHO DE 1999. 1999 LEIS
05/02/1999 CRIA CARGOS DE DIRETOR REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES. 1999 LEIS
05/02/1999 DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1999 LEIS
05/02/1999 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO. 1999 LEIS
22/01/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE CAJUEIRO ARERÉ. 1999 LEIS
08/01/1999 DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM ORDENAR DESPESAS. 1999 LEIS
14/12/1998 CRIA OS CARGOS DE SECRETÁRIA DO GABINETE DO PREFEITO E DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS
11/12/1998 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS
30/11/1998 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS
30/11/1998 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS
30/11/1998 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS
30/11/1998 ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS
16/06/1998 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE 1° GRAU ODMAR DE CASTRO. 1998 LEIS
05/06/1998 REFORMULA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS
22/04/1998 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS
22/04/1998 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS
03/04/1998 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS
03/04/1998 MODIFICA A LEI N°174/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS
31/03/1998 REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS
27/03/1998 AUTORIZO A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS
20/02/1998 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS
20/02/1998 ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS
03/02/1998 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS
02/01/1998 AUTORIZA A OPERAÇÃO DE CRÉDITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS
28/11/1997 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO 1997 LEIS
28/11/1997 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1998 1997 LEIS
20/11/1997 AUTORIZA APORTE DE RECURSOS PARA VIABILIZAR A ASSOCIAÇÃO DO MUNICIPIO E A ASSOCIAÇÃO DE ECOLOGIA 1997 LEIS
30/09/1997 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 1997 LEIS
26/09/1997 ESTATUTO DOS SERVIDORES 1997 LEIS
23/09/1997 CRIA GRATIFICAÇÃO DE EXERCICIO 1997 LEIS
23/09/1997 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR 1997 LEIS
22/08/1997 ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO 1997 LEIS
08/08/1997 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 1997 LEIS
08/07/1997 TRANSFORMAR SETOR DE TESOURARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1997 LEIS
27/06/1997 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO 1997 LEIS
27/06/1997 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1997 LEIS
24/06/1997 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 1998 1997 LEIS
20/06/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DEB EDUCAÇÃO 1997 LEIS
20/06/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONTROLE DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL 1997 LEIS
10/06/1997 DISPÕE SOBRE O SIATEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES 1997 LEIS
27/05/1997 DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO 1997 LEIS
13/05/1997 DISPÕE SOBRE A SECRETARIA DE SAÚDE 1997 LEIS
29/04/1997 AUTORIZA O ESTADO DO CEARA A RETER CONTAS TRIBUTARIAS 1997 LEIS
22/04/1997 AUTORIZA OPERAÇÃO DE CREDITO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1997 LEIS
18/04/1997 INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1997 LEIS
18/04/1997 DISPOE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1997 LEIS
04/03/1997 ESTENDE ATE 31 DE MAIO O PRAZO DE VIGENCIA DOS CONTRATADOS POR TEMPO INDETERMINADO 1997 LEIS
04/03/1997 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 121 DE 1995 1997 LEIS
25/02/1997 DISPÕE SOBRE CONCURSO PUBLICO PARA SERVIDORES 1997 LEIS
07/02/1997 CRIA GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO 1997 LEIS
07/02/1997 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO 1997 LEIS
21/01/1997 ALTERA O VALOR DAS DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS 1997 LEIS
21/01/1997 REVOGA A LEI 144/96 1997 LEIS
03/01/1997 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1997 LEIS
17/12/1996 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 1977. 1996 LEIS
06/11/1996 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE 1° GRAU ADALBERTO VIEIRA COSTA. 1996 LEIS
23/10/1996 TRATA DE ACORDO CELEBRADO ENTRE OS SINDICATOS DOS SERVIDORES DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA. 1996 LEIS
09/10/1996 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS AGENTES DE SAÚDE DE BARREIRA. 1996 LEIS
09/10/1996 REGISTRA A EMPRESA DE ÔNIBUS, ORGANIZAÇÃO DE TRANSPORTE BARROSO LTDA. 1996 LEIS
18/09/1996 CRIA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 LEIS
21/08/1996 CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 LEIS
21/08/1996 CRIA A ESCOLA DE 1° GRAU ANTONIO JULIÃO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 LEIS
14/08/1996 AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES DA COELCE PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 LEIS
19/06/1996 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 LEIS
10/04/1996 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 LEIS
10/04/1996 ALTERA E CRIA GRATIFICAÇÕES PARA DIRETORES, VICE-DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1996 LEIS
13/03/1996 ALTERANDO A LEI N°100/94 DE JANEIRO DE 1994. 1996 LEIS
06/03/1996 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS "EQUIPAMENTOS HOSPITALARES" AO HOSPITAL DE BARREIRA. 1996 LEIS
26/01/1996 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 LEIS
26/01/1996 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 LEIS
30/12/1995 INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 LEIS
30/12/1995 ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE EM 1996 O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA. 1995 LEIS
30/12/1995 CONCEDE ANISTIA AOS CONTRIBUINTES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 LEIS
21/12/1995 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 1996. 1995 LEIS
22/11/1995 AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE DISCRIMINA. 1995 LEIS
27/10/1995 ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO AO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.461.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 LEIS
04/10/1995 ALTERA A LEI N°118/95. 1995 LEIS
08/09/1995 CONCEDE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 LEIS
30/06/1995 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 LEIS
14/06/1995 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 LEIS
07/06/1995 MODIFICA A LEI 113/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 LEIS
07/06/1995 ESTABELECE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA INTEGRANTE DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SUA MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 LEIS
03/05/1995 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CONTRATAÇÃO POR UM PERÍODO DE 6 MESES DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1995 LEIS
03/05/1995 TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA. 1995 LEIS
04/12/1994 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEIS
30/11/1994 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995. 1994 LEIS
17/08/1994 DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEIS
08/07/1994 CONCEDE A CONVERSÃO SALARIAL CRUZEIROS REAIS PARA REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEIS
30/06/1994 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEIS
30/06/1994 CONSTITUI O PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEIS
30/06/1994 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEIS
22/06/1994 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE DISCRIMINA. 1994 LEIS
22/06/1994 CONCEDE ANISTIA AOS CONTRIBUINTES DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEIS
01/06/1994 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEIS
04/05/1994 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEIS
16/03/1994 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CONTRATAÇÃO POR UM PERÍODO DE 6 MESES DA SERVIDORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORARIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1994 LEIS
26/01/1994 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE DISCRIMINA. 1994 LEIS
25/01/1994 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEIS
05/01/1994 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEIS
23/12/1993 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS
17/12/1993 ESTIMA A RECEITA E ESTIMA DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 1994. 1993 LEIS
09/11/1993 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MINICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS
27/10/1993 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MINICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS
27/10/1993 AUTORIZA O EXERCÍCIO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE DISCRIMINA. 1993 LEIS
18/10/1993 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°21 DE 18 DE AGOSTO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS
13/10/1993 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS
29/09/1993 FIXA A COMPOSIÇÃO, A COMPETÊNCIA A AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA COMAG. 1993 LEIS
15/09/1993 AUTORIDADE E ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS
08/09/1993 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA. 1993 LEIS
08/09/1993 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS
25/08/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS QUE DISCRIMINA. 1993 LEIS
11/08/1993 TRATA DA ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE BARREIRA NO ESTADO DO CEARÁ. 1993 LEIS
07/07/1993 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MINICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS
07/07/1993 ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE "RIACHINHO", EUZENDA SABINO E JOSÉ TORRES E JOSÉ SARAIVA ROCHA. 1993 LEIS
30/06/1993 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS
23/06/1993 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS
16/06/1993 CRIA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS NECESSITADOS DO MUNICIPIO DE BARREIRA (AJN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS
08/05/1993 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS
28/04/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS
28/04/1993 DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DO CORPO DOCENTE DO MUNICIPIO E AO CONSEQUENTE AJUSTE DE VENCIMENTOS. 1993 LEIS
03/03/1993 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS
02/03/1993 DISCIPLINA A TRANSAÇÃO NAS PENDÊNCIAS JUDICIAIS NO MUNICIPIO, SUAS AUTORIDADES, FUNDAÇÕES E EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1993 LEIS
02/03/1993 INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA. 1993 LEIS
02/03/1993 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DE MÃO-DE-OBRA, VISANDO A QUALIFICAÇÃO EM CONFECÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS
27/01/1993 AUTORIZA A ADOÇÃO DE IMÓVEIS AOS CORREIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS
27/01/1993 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR A ADICIONAL AO ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA. 1993 LEIS
27/01/1993 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES PARA AS ENTIDADES QUE INDICA. 1993 LEIS
27/01/1993 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS. 1993 LEIS
27/01/1993 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS
27/01/1993 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS
20/11/1992 AUTORIZA A ABETURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA NO VALOR DE CR$ 496.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. 1992 LEIS
12/09/1992 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA NO VALOR DE CR$ 430.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. 1992 LEIS
11/09/1992 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 LEIS
06/07/1992 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 LEIS
06/07/1992 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 LEIS
30/06/1992 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXRCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 LEIS
30/06/1992 AUTORIZA PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PROCEDIMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 LEIS
12/06/1992 AUTORIZA A ABETURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MINICIPIO DE BARREIRA, NO VALOR DE CR$ 200.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA. 1992 LEIS
04/06/1992 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA, NO VALOR DE CR$ 150.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA. 1992 LEIS
04/06/1992 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA, NO VALOR DE CR$ 263.000.000,00 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS. 1992 LEIS
03/06/1992 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 LEIS
19/02/1992 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 LEIS
01/01/1992 ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992. 1992 LEIS
20/11/1991 ESTABELECE NORMAS PARA A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS
20/11/1991 EXTINGUE O REGIME INSTITUÍDO PELA LEI 23 DE 05 DE SETEMBRO DE 1889 E INSTITUI O REGIME O REGIME ESTATUÁRIO COMO NOVO REGIME JURÍDICO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS
30/10/1991 REORGANIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS
30/10/1991 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA NO VALOR DE CR$ 40.000.000.00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1991 LEIS
09/10/1991 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA NO VALOR DE CR$ 20.000.000.00 PARA OS FINS QUE INDICA. 1991 LEIS
06/10/1991 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURAMUNICIPAL DE BARREIRA NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA. 1991 LEIS
27/08/1991 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS
07/08/1991 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA NO VALOR DE CR$ 4300,00, PARA OS FINS QUE INDICA. 1991 LEIS
07/08/1991 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS
26/06/1991 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS
29/05/1991 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO E MUNUCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS
04/02/1991 DISPÕE SOBRE A COCESSÃO DE AUMENTO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS
23/01/1991 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA LETRA E MÚSICA DO HINO OFICIAL DE BARREIRA. 1991 LEIS
30/11/1990 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
25/10/1990 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
24/10/1990 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
29/08/1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO, CONTRAIR DÍVIDAS ATRAVÉS DE EMPRESAS E GRUPOS DE CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
20/06/1990 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
09/05/1990 TORNA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE BARREIRA, ENTIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
30/04/1990 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
30/04/1990 AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERENO SITUADO A RUA LÚCIO TORRES S/N EM BARREIRA, PARA O FUNCIONALISMO DA TELECEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
18/04/1990 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
28/03/1990 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
27/03/1990 AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
06/02/1990 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
01/02/1990 CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE CÓRREGO, LAGOA DO BARRO E LAGOA GRANDE NO MUNICIPIO DE BARREIRA. 1990 LEIS
29/01/1990 CONCEDE AJUDAS DE CUSTO E DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS, EXTENSIVO AOS SENHORES PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES. 1990 LEIS
02/01/1990 ESTABELECE INDEXAÇÃO NOS SALDOS MENASAIS DAS DOAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CORREÇÃO DE DE RECEITA E DA PREVISÃO DE RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
22/11/1989 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS
10/11/1989 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, NO VALOR D ENCZ$ 43.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA. 1989 LEIS
05/09/1989 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE BARREIRA COM RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. 1989 LEIS
05/09/1989 REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL NO PODER EXECUTIVO DE BARREIRA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIO ESCOLAR). 1989 LEIS
05/09/1989 ALTERA A LEI N°001 DE 18 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS
30/08/1989 CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS
16/08/1989 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, NO VALOR DE NCZ$ 1.600,00 PARA OS FINS QUE INDICA. 1989 LEIS
02/06/1989 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARREIRA A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS
01/06/1989 CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES C.M.E E AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS
31/05/1989 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES, FIXA OS VALORES DE VENCIMENTOS, SALARIOS E REPRESENTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1989 LEIS
31/05/1989 CRIA SETOR DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICA EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO SIEM DENTRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1989 LEIS
22/05/1989 CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E AUTORIZA CONVÊNIO A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS
28/04/1989 AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERRENO SITUADO Á RUA LÚCIO TORRES S/N, EM BARREIRA PARA FUNCIONAMENTO DA TELECEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS
28/04/1989 AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS
28/04/1989 AUTORIZA Á ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA NO VALOR DE NCZ$ 400,00 PARA OS FINS QUE INDICA. 1989 LEIS
28/04/1989 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, NO VALOR DE NCZ$ 4.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA. 1989 LEIS
28/04/1989 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, NO VALOR DE NCZ$ 30.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA. 1989 LEIS
28/04/1989 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SEMACE. 1989 LEIS
20/04/1989 CONCEDE AJUDA DE CUSTO E DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUÁRIOS, EXTENCIVA AOS SRS. PREFEITOS,VICE-PREFEITOS, PRESIDENTES DA CÂMARA E VEREADORES. 1989 LEIS
14/04/1989 CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA DE BARREIRA, AUTORIZA CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACICONAL DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS
18/01/1989 ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS
18/01/1989 INSTITUI O POSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS
18/01/1989 INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE A VENDA DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS E GASOSA VAREJO IVVCLG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS
18/01/1989 AUTORIZA ADOÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO PARA VIGÊNCIA NO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS
18/01/1989 CRIA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS
18/01/1989 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1989 LEIS
04/10/0202 Lista dos beneficiários para pagamento de outubro do Programa Auxílio Brasil. 2022 ANEXOS
www.barreira.ce.gov.br
Emitido dia 27/09/2023 às 18:21:25