NOMEAÇÃO | 019 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Monica Alves de Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MONICA ALVES DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
EXONERAÇÃO | 017 | 2025 | 02/01/2025 | Exoneração, Agente: Maria Lidiane Teixeira Ferreira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA LIDIANE TEIXEIRA FERREIRA - CHEFE DE GABINETE |
EXONERAÇÃO | 230 | 2024 | 31/12/2024 | Exenera todos os cargos de provimento em comissão do quadro de pessoal do Poder Executivo. | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 162 | 2024 | 29/11/2024 | EXONERAR ANA PAULA ARAÚJO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE | ANA PAULA ARAUJO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
EXONERAÇÃO | 161 | 2024 | 29/11/2024 | EXONERAR LETICIA ALVES PEIXOTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE | LETICIA ALVES PEIXOTO - SECRETÁRIA DO GABINETE |
CONCEDER | 152 | 2024 | 18/11/2024 | CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 70% | SILVIA CRISTINA ALMEIDA ABREU COSTA - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
CONCEDER | 148 | 2024 | 18/11/2024 | CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 30% | MARIA DANIELI DE CASTRO DOMINGOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
CONCEDER | 146 | 2024 | 18/11/2024 | CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 10% | ANTONIA PEREIRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 112 | 2024 | 07/10/2024 | NOMEAR LETICIA ALVES PEIXOTO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DO GABINETE DO PRFEITO, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA. | LETICIA ALVES PEIXOTO - SECRETÁRIA DO GABINETE |
NOMEAÇÃO | 111 | 2024 | 07/10/2024 | NOMEAR ANA PAULA ARAÚJO DA SILVA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA | ANA PAULA ARAUJO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
NOMEAÇÃO | 110 | 2024 | 07/10/2024 | NOMEAR JERVANILTO DOS SANTOS SILVA, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA | JERVANILTO DOS SANTOS SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
EXONERAÇÃO | 099 | 2024 | 30/09/2024 | EXONERAR FELIPE JUSTINO DA SILVA DO CARGO DE COMISSÃO ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO. | FELIPE JUSTINO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
EXONERAÇÃO | 087 | 2024 | 15/08/2024 | EXONERAR JERVANILTO DOS SANTOS SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, JUNTO SECRETARIA DE GABINETE | JERVANILTO DOS SANTOS SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
ESTABELECE | 072 | 2024 | 01/07/2024 | DISPÕE ACERCA DO USO DAS PAGINAS EM REDES SOCIAIS VINCULADA A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIRA DURANTE O PERIODO ELEITORAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
NOMEAÇÃO | 067 B | 2024 | 31/05/2024 | NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 044 F | 2024 | 29/02/2024 | EXONERAR IDALINA IVILA FELIPE SANTIAGO DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITURA . | IDALINA IVILA FELIPE SANTIAGO - OUVIDOR (A) |
NOMEAÇÃO | 027 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR FELIPE JUSTINO DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO SECRETARIA DE GABINETE | FELIPE JUSTINO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
EXONERAÇÃO | 015 | 2024 | 31/01/2024 | EXONERAR MARCELA TORRES COSTA DE LIMA DO CARGO ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO | MARCELA TORRES COSTA DE LIMA - ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS |
NOMEAÇÃO | 009 | 2024 | 17/01/2024 | NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 008 | 2024 | 17/01/2024 | EXONERAR KARLA DAYANNE CASTRO DOMINGOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS , JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE. | KARLA DAYANNE CASTRO DOMINGOS - ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS |
DESIGNAÇÃO | 002 | 2024 | 02/01/2024 | DESIGNAR PARA COMPOR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO. | COLETIVA |
DESIGNAÇÃO | 235 | 2023 | 18/12/2023 | DESIGNA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 231 | 2023 | 01/11/2023 | NOMEAR MARCELA TORRES COSTA DE LIMA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO | MARCELA TORRES COSTA DE LIMA - ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS |
NOMEAÇÃO | 217 | 2023 | 02/10/2023 | NOMEIA AGENTE DE CONTARATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DA LICITAÇÃO E CONTATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI 14.133/21 | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 216 | 2023 | 02/10/2023 | NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PREGÕES PRESENCIAL E ELETRÔNICOS. | COLETIVA |
DETERMINAÇÃO | 215 | 2023 | 02/10/2023 | VALOR DA GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 214 | 2023 | 02/10/2023 | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO D PREFEITUTA MUNICIPAL DE BARREIRA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 213 | 2023 | 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF 2021-2024, PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE BARREIRA. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 207 | 2023 | 22/08/2023 | NOMEAR IDALINA IVINA FELIPE SANTIAGO NO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO A BRUNA MONTE TORRES TEIXEIRA QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA GESTANTE, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE DA PREFEITA. | IDALINA IVILA FELIPE SANTIAGO - OUVIDOR (A) |
NOMEAÇÃO | 204 A | 2023 | 02/08/2023 | NOMEAR HENRIQUE JANES DAS CHAGAS COSTA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL DE EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE | HENRIQUE JANES DAS CHAGAS COSTA - ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS |
INSTITUIR | 201 | 2023 | 02/08/2023 | INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -ACS | COLETIVA |
CESSÃO | 192 | 2023 | 18/07/2023 | FICA CEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICPAL JOÃO PAULO BARROS DA PENHA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ. | JOAO PAULO BARROS DA PENHA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 189 | 2023 | 03/07/2023 | NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES MUNICIPAI DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 188 | 2023 | 03/07/2023 | NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PREGÕES PRESENCIAL E ELETRÔNICOS. | COLETIVA |
CONCESSÃO | 187 | 2023 | 03/07/2023 | O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERÁ O PERCENTUAL DE 30% DA GRATIFICAÇÃO FIXADA NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 186 | 2023 | 03/07/2023 | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
CRIAÇÃO | 185 | 2023 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 156 A | 2023 | 31/05/2023 | EXONERAR GEISIANA MARIA OLIVEIRA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECREATARIA DO GABINETE, JUNTO A SECREATARIA DE GABINETE. | GEISIANA MARIA OLIVEIRA COSTA - SECRETÁRIA DO GABINETE |
ATOS DE EXONERAÇÃO | 005 ATO | 2023 | 16/05/2023 | EXONERA DEBORA CRUZ DE OLIVEIRA ROMÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE BARREIRA. | DEBORA CRUZ DE OLIVEIRA ROMAO - CHEFE DE GABINETE |
NOMEAÇÃO | 149D | 2023 | 15/05/2023 | NOMEIA O CONSELHO MUNICAPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 140 | 2023 | 31/03/2023 | EXONERAR MARCIANO COSTA MOURA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE. | MARCIANO COSTA MOURA - ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS |
INSTITUIR | 115 | 2023 | 16/02/2023 | INSTITUIR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI). | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 103 | 2023 | 01/02/2023 | NOMEAR LETICIA FERREIRA OLIVEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL DE EVENTOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO. | LETICIA FERREIRA OLIVEIRA - ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS |
NOMEAÇÃO | 060 A | 2023 | 01/02/2023 | NOMEAR, MATEUS FERNANDES MONTEIRO NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO I, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE DO VICE-PREFEITO. | MATEUS FERNANDES MONTEIRO - SECRETARIO EXECUTIVO I |
EXONERAÇÃO | 020 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERAR STELA AUREA CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO I, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE DO VICE-PREFEITO. | STELLA AUREA CARVALHO - SECRETARIO EXECUTIVO I |
DESIGNAÇÃO | 016 | 2023 | 31/01/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA COMPOR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO, I - ANTONIO PAZ ROMÃO, II - REGILAN FERREIRA DE LIMA, III - CARLOS EDUARDO SOARES. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 011 | 2023 | 03/01/2023 | NOMEIA PARA EXERCER PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) | COLETIVA |
DESIGNAÇÃO | 010 | 2023 | 03/01/2023 | DESIGNAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC COM MANDATO DE 03 (TRÊS) ANOS, DE 03/01/2023 A 03/01/2026. | COLETIVA |
DESIGNAÇÃO | 190 | 2022 | 18/11/2022 | DESIGNA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTAVEL - CMDRS | COLETIVA |
INSTITUIR | 189 | 2022 | 18/11/2022 | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA VEICULAR DO MUNICIPIO. | COLETIVA |
INSTITUIR | 188 | 2022 | 18/11/2022 | INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 183 | 2002 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOOS E PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 178 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR LETICIA FERREIRA OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO. | LETICIA FERREIRA OLIVEIRA - ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS |
DETERMINAÇÃO | 168 | 2022 | 31/10/2022 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CADASTRO DE PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE BARREIRA. | COLETIVA |
DESIGNAÇÃO | 167 | 167 | 03/10/2022 | DESIGANA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA. | COLETIVA |
DESIGNAÇÃO | 166 | 2022 | 03/10/2022 | DESIGNA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 158 | 2022 | 30/09/2022 | NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) | COLETIVA |
ALTERAÇÃO | 144 | 2022 | 01/08/2022 | SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMDCA) | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 143 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
DESIGNAÇÃO | 142 | 2022 | 01/08/2022 | DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
INSTITUIR | 137 | 2022 | 04/07/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO.GOV.BR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 132 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 131 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PREGÕES PRESENCIAL ELETRÔNICOS. MEMBROS: JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO - PREGOEIRO, FRANCISCO ARLEY PEREIRA DE OLIVEIRA - EQUIPE DE APOIO E ANTONIA DAYANNE SOUSA B. VASCONCELOS - EQUIPE DE APOIO. | COLETIVA |
CONCESSÃO | 130 | 2022 | 01/07/2022 | TRATA DE GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 30% APA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÃO/PRESIDENTE. MEMBROS: FRANCISCO ARLEY PEREIRA DE OLIVEIRA - PRESIDENTE E ANTONIA DAYANE SOUSA BEZERRA VASCONCELOS - MEMBRO. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 129 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 126 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR HENRIQUE JANES DAS CHAGAS COSTA NO CARGO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE. | HENRIQUE JANES DAS CHAGAS COSTA - ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS |
NOMEAÇÃO | 122 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR LETICIA FERREIRA OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO. | LETICIA FERREIRA OLIVEIRA - ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS |
NOMEAÇÃO | 108 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR MARCIANO COSTA MOURA NO CARGO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO. | MARCIANO COSTA MOURA - ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS |
DESIGNAÇÃO | 101 | 2022 | 01/06/2022 | DESIGNAR ANTONIO PAULO LIMA SOUSA PARA SER RESPONSAVEL PELAS OPERAÇÕES DA ENTIDADE E ÁVILA KEDNA ALVES MAIA, AGENTE CADASTRADOR DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF). | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 096 | 2022 | 31/05/2022 | EXONERAR MANOEL MECIAS MACIEL DO CARGO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE. | MANOEL MICIAS MACIEL - ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS |
DESIGNAÇÃO | 095 | 2022 | 12/05/2022 | DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO Á VIOLENCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, COM MANDATO DE 12/05/2022 A12/05/2024. | COLETIVA |
DESIGNAÇÃO | 094 | 2022 | 12/05/2022 | DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE, COM MANDATO DE 12/05/2022 A 12/05/2024. | COLETIVA |
DESIGNAÇÃO | 093 | 2022 | 12/05/2022 | DESGNAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI), COM MANDATO DE 12/05/2022 A 12/05/2024. | COLETIVA |
INSTITUIR | 092 | 2022 | 02/05/2022 | INSTITUIR A COMISSÃO DA PERÍCIA MÉDICA. MEMBROS; ANTONIO GILSON MONTE ARAGÃO E JOSÉ VALDIR XIMENES FILHO. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 091 | 2022 | 02/05/2022 | NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROVA DE AMOSTRA OU DEMONSTRAÇÃO DOS SISTEMAS OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2303.01/22 - PE DO TIPO PREGÃO ELETRÔNICO. | COLETIVA |
INSTITUIR | 083 | 2022 | 01/04/2022 | INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTÓRIA VEICULAR DO MUNICIPIO DE BARREIRA, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO. | COLETIVA |
DESIGNAÇÃO | 070 | 2022 | 01/03/2022 | DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
INSTITUIR | 069 | 2022 | 01/03/2022 | INSTITUI A COMISSÃO DA PERÍCIA MÉDICA DO MUNICIPIO. | COLETIVA |
INSTITUIR | 066 | 2022 | 01/03/2022 | INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO EM TRANSPARÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - MEG TR - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 060 | 2022 | 01/03/2022 | NOMEAR FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA MACIEL NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE. | FRANCISCO JOSE EVANGELISTA MACIEL - ASSESSOR ESPECIAL |
EXONERAÇÃO | 056 | 2022 | 23/02/2022 | EXONERAR ISMAEL LIMA COSTA ARAÚJO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO. | ISMAEL LIMA COSTA ARAUJO - ASSESSOR ESPECIAL |
NOMEAÇÃO | 048 | 2022 | 01/02/2022 | NOMEAR STELLA ÁUREA CARVALHO, NO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO. | STELLA AUREA CARVALHO - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
NOMEAÇÃO | 047 | 2022 | 01/02/2022 | NOMEAR CARLOS ALBERTO SOBRINHO, NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO AO GABINETE DO VICE-PREFEITO. | CARLOS ALBERTO SOBRINHO - ASSESSOR ESPECIAL |
NOMEAÇÃO | 036 | 2022 | 01/02/2022 | NOMEAR BRUNA MONTE TORRES TEIXEIRA, NO CARGO DE OUVIDOR GERAL, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE | BRUNA MONTE TORRES TEIXEIRA - OUVIDOR (A) |
INSTITUIR | 033 | 2022 | 01/02/2022 | INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTÓRIA VEICULAR DO MUNICIPIO DE BARREIRA. MEMBROS: FRANCINALDO BEZERRA DO NASCIMENTO SECRETÁRIO DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILDADE URBANA, FRANCISCO GILBERTO DA SILVA E ROMILTON LINS CAVALCANTE. | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 028B | 2022 | 31/01/2022 | EXONERAR IDSAIAS OLIVEIRA CAVALCANTE DO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - AMT, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO. | ISAIAS OLIVEIRA CAVALCANTE - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
EXONERAÇÃO | 028 | 2022 | 31/01/2022 | EXONERAR ROBEVANIA QUEIROZ MAIA ALMEIDA DO CARGO DE OUVIDOR, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO. | ROBEVANIA QUEIROZ MAIA ALMEIDA - OUVIDOR (A) |
EXONERAÇÃO | 024 | 2022 | 26/01/2022 | EXONERAR BRUNA MONTE TORRES TEIXEIRA, DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO. | BRUNA MONTE TORRES TEIXEIRA - OUVIDOR (A) |
NOMEAÇÃO | 023 | 2022 | 21/01/2022 | NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N] 14.133/2021. NOMEIA JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DE PREGOEIRO. FRANCISCO ARLEY PEREIRA DE OLIVEIRA E MANOEL MÁRCIO GOMES SOARES NA FUNÇÃO DE EQUIPE DE APOIO. | COLETIVA |
INSTITUIR | 022 | 2022 | 04/01/2022 | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA VEICULAR DO MUNICIPIO DE BARREIRA. MEMBROS: FRANCISCO EDSON RAMOS DA SILVA FILHO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA; FRANCISCO GILBERTO DA SILVA E ROMILTON LINS CAVALCANTE. SECRETARIA GABINETE DO PREFEITO. | COLETIVA |
DESIGNAÇÃO | 0042022GAB | 2022 | 03/01/2022 | Designação, Agente: Geisiana Maria Oliveira Costa, Cargo: Secretária do Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GEISIANA MARIA OLIVEIRA COSTA - SECRETÁRIA DO GABINETE |
NOMEAÇÃO | 009 | 2022 | 03/01/2022 | NOMEIA GEISIANA MARIA OLIVEIRA COSTA, NO CARGO DE SECRETÁRIA DO GABINETE. | GEISIANA MARIA OLIVEIRA COSTA - SECRETÁRIA DO GABINETE |
INSTITUIR | 004 | 2022 | 03/01/2022 | INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PORTARIAS. SECRETARIA GABINETE DO PREFEITO. | COLETIVA |
CONCESSÃO | 002 | 2022 | 03/01/2022 | TRATA DE GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 30% APA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÃO/PRESIDENTE. MEMBROS: FRANCISCO ARLEY PEREIRA DE OLIVEIRA E MANOEL MARCIO GOMES SOARES. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 001 | 2022 | 03/01/2022 | Nomeia a comisão de licitação, junto a Secretária de Gabinete. | COLETIVA |
DESIGNAÇÃO | 368 | 2021 | 11/11/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR DESPERDICIOS DE IMUNIZANTES E BAIXA COBERTURA VACINAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE BARREIRA. | COLETIVA |
CONSTITUIR | 276 A | 2021 | 07/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. | COLETIVA |
ATOS DE NOMEAÇÃO | 020 | 2021 | 03/05/2021 | NOMEIA MARIA LIDIANE TEIXEIRA FERREIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO. | MARIA LIDIANE TEIXEIRA FERREIRA - CHEFE DE GABINETE |
ATOS DE EXONERAÇÃO | 019 | 2021 | 30/04/2021 | Atos de Exoneração, Agente: Humberto Julião de Freitas, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | HUMBERTO JULIAO DE FREITAS - CHEFE DE GABINETE |
DESIGNAÇÃO | 011 | 2021 | 22/02/2021 | Designação, Agente: Maria Daniele de Castro Domingos, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA DANIELI DE CASTRO DOMINGOS - FISCAL DE CONTRATOS |
ATOS DE NOMEAÇÃO | 018 | 2021 | 01/02/2021 | Atos de Nomeação, Agente: Humberto Julião de Freitas, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | HUMBERTO JULIAO DE FREITAS - CHEFE DE GABINETE |
ATOS DE EXONERAÇÃO | 017 | 2021 | 29/01/2021 | Atos de Exoneração, Agente: Francisco Flavio F do Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO FLAVIO FERNANDES DO NASCIMENTO - CHEFE DE GABINETE |
ATOS DE NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 04/01/2021 | Atos de Nomeação, Agente: Francisco Flavio F do Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO FLAVIO FERNANDES DO NASCIMENTO - CHEFE DE GABINETE |
NOMEAÇÃO | 050 | 2020 | 01/07/2020 | NOMEAÇÃO, AGENTE: ROBEVANIA QUEIROZ MAIA ALMEIDA, CARGO: OUVIDOR (A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO | ROBEVANIA QUEIROZ MAIA ALMEIDA - OUVIDOR (A) |
NOMEAÇÃO | 053 | 2017 | 02/10/2017 | | JOAO CORREIA LIMA FILHO - CHEFE DE GABINETE |
ATOS DE NOMEAÇÃO | 050 | 2017 | 02/09/2017 | | JOAO CORREIA LIMA FILHO - CHEFE DE GABINETE |
ATOS DE NOMEAÇÃO | 044 | 2017 | 02/05/2017 | | GIL FELIPE CAVALCANTE DE MEDEIROS - CHEFE DE GABINETE |
ATOS DE NOMEAÇÃO | 032 | 2017 | 01/02/2017 | | ELIESIO APARECIDO DOS SANTOS - CHEFE DE GABINETE |
NOMEAÇÃO | 007 | 2017 | 19/01/2017 | | HIAGO DE SENA RODRIGUES - AGENTE DE TRANSITO NIVEL I |
ATOS DE NOMEAÇÃO | 005 | 2017 | 02/01/2017 | | ELIESIO APARECIDO DOS SANTOS - CHEFE DE GABINETE |
ATOS DE NOMEAÇÃO | 001 | 2017 | 02/01/2017 | | MARIA ELIEUDA QUEIROZ MAIA - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |