Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 770 registros

LEIS: 140/1996 09/10/1996

09/10/1996

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS AGENTES DE SAÚDE DE BARREIRA.

LEIS: 139/1996 09/10/1996

09/10/1996

REGISTRA A EMPRESA DE ÔNIBUS, ORGANIZAÇÃO DE TRANSPORTE BARROSO LTDA.

LEIS: 138/1996 18/09/1996

18/09/1996

CRIA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 137/1996 21/08/1996

21/08/1996

CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 136/1996 21/08/1996

21/08/1996

CRIA A ESCOLA DE 1° GRAU ANTONIO JULIÃO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 135/1996 14/08/1996

14/08/1996

AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES DA COELCE PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 134/1996 19/06/1996

19/06/1996

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 133/1996 10/04/1996

10/04/1996

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 132/1996 10/04/1996

10/04/1996

ALTERA E CRIA GRATIFICAÇÕES PARA DIRETORES, VICE-DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

LEIS: 131/1996 13/03/1996

13/03/1996

ALTERANDO A LEI N°100/94 DE JANEIRO DE 1994.

LEIS: 130/1996 06/03/1996

06/03/1996

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS "EQUIPAMENTOS HOSPITALARES" AO HOSPITAL DE BARREIRA.

LEIS: 129/1996 26/01/1996

26/01/1996

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 128/1996 26/01/1996

26/01/1996

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 127/1995 30/12/1995

30/12/1995

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 126/1995 30/12/1995

30/12/1995

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE EM 1996 O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

LEIS: 125/1995 30/12/1995

30/12/1995

CONCEDE ANISTIA AOS CONTRIBUINTES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 124/1995 21/12/1995

21/12/1995

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 1996.

LEIS: 123/1995 22/11/1995

22/11/1995

AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE DISCRIMINA.

LEIS: 122/1995 27/10/1995

27/10/1995

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO AO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.461.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 121/1995 04/10/1995

04/10/1995

ALTERA A LEI N°118/95.

LEIS: 120/1995 08/09/1995

08/09/1995

CONCEDE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 119/1995 30/06/1995

30/06/1995

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 118/1995 14/06/1995

14/06/1995

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 117/1995 07/06/1995

07/06/1995

MODIFICA A LEI 113/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 116/1995 07/06/1995

07/06/1995

ESTABELECE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA INTEGRANTE DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SUA MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 115/1995 03/05/1995

03/05/1995

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CONTRATAÇÃO POR UM PERÍODO DE 6 MESES DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

LEIS: 114/1995 03/05/1995

03/05/1995

TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA.

LEIS: 113/1994 04/12/1994

04/12/1994

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 112/1994 30/11/1994

30/11/1994

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995.

LEIS: 111/1994 17/08/1994

17/08/1994

DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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