Credor: A. AMARO F. DA SILVA
CPF/CNPJ: 14.769.245/0001-92
Valor contratado: 46.800,00
Valor mensal: 3.900,00
Secretaria: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 17/03/2025
Vigência encerrada
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DO FLUXO DE CONTRATAÇÕES, INCLUINDO FERRAMENTA DE BUSCA DE PREÇOS COM INTEGRAÇÃO AO PNCP, E CONTROLE ADEQUAÇÃO E CONFECÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS PARA ATENDER A LEI 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017, DE NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE.
Data da Rescisão: 29/01/2026
Formalização da decisão: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A PRESENTE EXTINÇÃO CONSESUAL DE CONTRATO FUNDAMENTA-SE NO ARTIGO 138, II, DA LEI 14.133, DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES PSTERIORES.
CONSIDERANDO, QUE A EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO É UM INSTITUTO PREVISTO NO ARTIGO 138, II, DA LEI 14.133, DE 2021, CONDICIONADA À PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS POR PARTE DA CONTRATADA E INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO.
