AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DES [...]

CRIA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA MAIS BARREIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO DE LAUDO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO NO MUNICPIO DE BARREIRA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A PRODUÇÃO — GIP PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 225, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 749/2023.

ALTERA A LEI Nº 602/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 750/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº 769/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA MARIA DE FÁTIMA LIMA PEREIRA – CEI FÁTIMA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A DESNECESSIDADE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, INCORPORANDO OS RESPECTIVOS SERVIDORES AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº 727/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 537/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI Nº 750/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA A LEI Nº 773/2024 E CRIA O CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE (CIAS) ANTONIA ADELAIDE ANDRÉ AMANCIO, SITUADO NO CENTRO DESTA URBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

ALTERA A LEI Nº 575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: ALTERA E REVOGA A LEI Nº 523/2014 E ATUALIZA O SISTEMA DE COOPERACÃO ENTRE O MUNICIPIO DE BARREIRA - CE E OS PROPRIETÁRIOS DE TERRAS PARA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E IM [...]

EMENTA: ALTERA E REVOGAR A LEI Nº 734/2023 E ATUALIZA AS REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NAS ÁREAS DE [...]

EMENTA; AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TERPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇOES SE [...]

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA CE - 354 LOCALIDADE DE OLARIA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

REGULAMENTA O FERIADO CIVIL ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

CONVOCA A CONFERNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL PARA O CARNAVAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A RESCISÃO DO(S) CONTRATO(S) CELEBRADO(S) ENTRE O MUNICÍPIO DE BARREIRA E A MAXISERVICE – COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSEIO, REFERENTE AOS PREGÕES ELETRONICOS Nº 20 [...]

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARREIRA – CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025, NOS TERMOS DO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SEUS SERVIDORES PÚBL [...]

DISPÕE SOBRE A GESTÃO E HORÁRIOS DE ABASTECIMENTOS DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DETERMINA O IMEDIATO COMPARECIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOSS AOS SEUS LOCAIS DE LOTAÇÃO, E A REALIZAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EF [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIRA.

DECRETA ESTADO DE EMERGENCIA ADMINISTRATIVA NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

DETERMINAR A RESCISÃO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE BARREIRA E A DINAMICA TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICA Nº 0508. [...]

DETERMINA A RESCISÃO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE BARREIRA E A EMPRESA MK SERVOÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELIE, REFERENTE A CONCORRENCIA Nº 0405. [...]

ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº. 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

HOMOLOGA O RESULLTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2022 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL PARA AS FESTAS DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE LICENCIAMENTO EXPEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA [...]

PRORROGA, POR 02 (DOIS) ANOS, A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE BARREIRA - EDITAL 001/2022, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 037/2022 DE 08 DE DEZEMBRO DE 20 [...]

DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL, CONSTITUINDO A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, PARA FINS DE APLICAÇÃO À LEI Nº. 14.133, DE 1º DE ABRI [...]

REGULAMENTA ARTIGO 7.º DA LEI MUNICIPAL N.º 734/2023.

APROVA O REGULAMENTO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS BANCÁRIOS - DESB, COM FULCRO NOS ARTs. 153 E SEGUINTES, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 315 DE 4 DE SETEMBRO DE 20 [...]

ADIA EVENTO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 689/2022, ALUSIVO A SANTA PAULINA

Designação, Agente: Humberto Juliao de Freitas, Cargo: Secretário(a) de Turismo, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Ana Isabel Felipe de Oliveira, Cargo: Procurador(a) Adjunto do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Ana Isabel Felipe de Oliveira, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Francisco Enio Oliveira Alencar, Cargo: Secretário(a) de Turismo, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

REVOGAR A PORTARIA Nº 110-2024 - SFAP, DE 20/12/2024, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.

REVOGAR A PORTARIA Nº 106-2024 - SFAP, DE 11/12/2024, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.

REVOGAR A PORTARIA Nº 094-2024 - SFAP, DE 28/11/2024, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.

REVOGAR A PORTARIA Nº 032-2024 - GAB, DE 11/12/2024, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.

REVOGAR A PORTARIA Nº 093-2024 SFAP, DE 28/11/2024, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.

REVOGAR A PORTARIA Nº 095-2024 SFAP, DE 28/11/2024, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.

TORNAR NULO TODAS AS PORTARIAS DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS, MUDANÇAS DE CLASSE/REFERÊNCIA E DEMAIS VANTAGENS.

Nomeação, Agente: Tatiane Alexandre de Oliveira Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Francisco Leandro Torres Dantas, Cargo: Assessor Articulador e da Juventude em Alta Vulnerabilidade, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

FICA CRIADO A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERENCIA MUNIPAL DAS CIDADES.

Nomeação, Agente: Jose Jerlys de Olanda Silva, Cargo: Assessor Mobilizador de Nucleo de Projetos e Estrategias de Sustentabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolv [...]

Nomeação, Agente: Francisco Rones dos Santos, Cargo: Assessor Mobilizador da Divisão do Departamento de Serviços, Comercio e Industria, Secretaria: Secretaria Municipal de Des [...]

Nomeação, Agente: Devys Queiroz de Vasconcelos, Cargo: Chefe da Divisão de Projetos, Prog. Convenios e Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administraç� [...]

Nomeação, Agente: Francisco Jeilson Oliveira Monteiro, Cargo: Assessor Mobilizador de Praticas Desportivas, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Raimundo Barbosa da Silva, Cargo: Coordenadoria de Promoção da Agroecologia e Fort. da Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvime [...]

Nomeação, Agente: José Airton de Lima Filho, Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Nomeação, Agente: Gabriel Silva Crispim, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Lucio de Almeida santos Rocha, Cargo: Assistente Judiciário, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Nomeação, Agente: Francisco Jose Holanda da Silva, Cargo: Membro da Comissão de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Nomeação, Agente: Tiago Rodrigues dos Santos, Cargo: Assessor Articular de Inter Setorial de Projetos e Movimentos Culturais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento [...]

Exoneração, Agente: Vanda Maria Camelo de Souza Coelho, Cargo: Assistente Judiciário, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Eudes Felipe Santiago, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

NOMEIA A COMISSÃO GESTORA DA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL -A3P.

DESIGNA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA.

DECLARAR A DESNECESSIDADE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, EM DECORRÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 794/2025, INCORPORANDO OS RESPECTIVOS SERVIDORES PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA M [...]