FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CROATÁ E MORADORES DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ADIANTAR DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFORMAR O CARGO DE ATENDENTE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMIMA RUAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO ADOTAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO D [...]

INSTITUI FERIADO DE NATUREZA RELIGIOSA EM REGOZIJO AO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 12.328, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA BOLSISTA DE APRENDIZAGEM NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E SEUS ANEXOS NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE GILMAR ALVES DE LIMA, AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITA O NÚCLEO URBANO DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA FERIADO DE NATUREZA RELIGIOSA EM REGOZIJO A SÃO PEDRO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ARENINHA MANOEL SARAIVA DE SOUZA NETO – NETO, O EQUIPAMENTO PÚBLICO SITUADO NA LOCALIDADE DE ARERÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABOARAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS- ACE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE NÚCLEO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR, O INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 702/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA O PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. PR. JOSÉ MIGUEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 727/23, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ADOTA OUTRAS PR [...]

FICA REGULAMENTADO AS REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PRO [...]

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º CAPUT E O INCISO II DO ARTIGO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 694/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

CRIA O CENTRO DE REABILITAÇÃO E CUIDADO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELE VALORES DA PREMIAÇÃO INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 710/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ELEITOS NO PLEITO MUNICIPAL DE 01/10/2023, PARA UM MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, NO PERÍODO DE 2024 A 2028.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº. 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

PRORROGA O PRAZO DE LICENCIAMENTO EXPEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, BEM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA NOVA II, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2024.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BASE MÓVEL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 04/05/2000, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL CONSAGRADO AO DIA DE FINADOS, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA - PADROEIRA DO BRASIL E DIA DO PROFESSOR, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EM PREPARAÇÃO PARA A CONAEE/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FSCULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

APROVA O REGULAMENTO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS, NOTARIAIS E REGISTROS PÚBLICOS – DESC, COM FULCRO NOS ARTs. 153 E SEGUINTES, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 315 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 E ATUALIZAÇÕES.

APROVA O REGULAMENTO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS BANCÁRIOS - DESB, COM FULCRO NOS ARTs. 153 E SEGUINTES, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 315 DE 4 DE SETEMBRO DE 2003 E ATUALIZAÇÕES.

NOMEIA COMISSÃO PARECERISTA E DE ACOMPANHAMENTO DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195/2022, INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO

DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MGI Nº 3.814, DE 17 DE JULHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE CCESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REGULAMENTA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E DISPÕE SOBRE O PLANO OPERACIONAL DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. JUDICAEL DE ALMEIDA NASCIMENTO, NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE TURISMO, EPORTE E JUVENTUDE.

DESTITUIR O SR. MARCOS RAMOS FIALHO DE RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.

NOMEAR SANDRIELEN PINHEIRO MONTEIRO NO CARGO CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO, ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DE IMPOSTOS, JUNTO SECRETARIA DE FINANÇA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO .

'NOMEAR FRANCISCO EVAIR DE OLIVEIRA LIMA NO CARGO TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA DO AGRONEGÓCIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE.

NOMEAR OTACILIO AMARO FERREIRA NO CARGO COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

NOMEAR PEDRO PAULO INÁCIO DO NASCIMENTO NO CARGO DIRETOR ESCOLAR,( FRANCISCA AMELIA DA SILVA) JUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

EXONERAR FRANCISCA PEREIRA DA SILVA DO CARGO DE ZELADORA, EM VIRTUDE DE AUFERIDO APOSENTADORIA POR IDADE .

EXONERAR RAIMUNDA PINTO DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA ESPECIALISTA, EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR .

NOMEAR JOSÉ ROBERTO ALMEIDA ROMÃO DO CARGO SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA.

DESIGNA O SR. MARCOS RAMOS FIALHO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.

NOMEAR MARCELA TORRES COSTA DE LIMA DO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS,CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

EXONERAR MARCELA TORRES COSTA DE LIMA DO CARGO ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR VANDERSON MOREIRA ROMÃO DO CARGO SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA

EXONERAR RONALDO CASTRO DA SILVA DO CARGO ASSESSOR DE PROMOÇÃO DA CAJUCULTURA, JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

EXONERAR PEDRO PAULO INÁCIO DO NASCIMENTO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

EXONERAR VIVIANE DE SOUSA FERNANDES PEREIRA DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

EXONERAR JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .

EXONERAR MARIA LUCILA NOGUEIRA JULIÃO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR,( FRANCISCA AMÉLIA DA SILVA ) JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA .

EXONERA IVANILDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.

NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)

EXONERAR KARLA DAYANNE CASTRO DOMINGOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS , JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE.

EXONERAR A PEDIDO A SRA. CAMILA DE SOUSA PAULA NO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DO CONTROLE INTERNO , JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS , ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

ESTABELECE O VALOR DA HORA DO SERVIÇO DO PROGRAMA PLANTAR NA HORA CERTA , CRIADO PELA LEI N.º 523/2014, ALTERADO PELA LEI N.º657/2022.

NOMEAR GEOVAN DA SILVA MARTINS NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO , JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESSENVOLVIMENTO SOCIAL

EXONEAR MARIA CLECIANE OLIVEIRA SANTOS DO CARGO EM COMISSÂO DE SECRETÁRIO ADJUNTO , JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOMEAR GILENO LIMA MAGALHÃES, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO NASF, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

DESIGNAR PARA COMPOR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

NOMEAR MARIA ELAINE LIMA DE SOUSA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.

EXONERAR ERIVANILDO SOUSA DE FREITAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ARTICULADOR DE PROJETOS E DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, JUNTO A SECRETARIA DE DES. ECONOMICO E SUSTENTABILIDADE.

EXONERAR LUANA DA SILVA MOREIRA DO CARGO DE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA DO AGRONEGÓCIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE