Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE

Prefeito(a)

ALAN NEMER GUEDES DA SILVA

Vice-prefeito(a)

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CONTROLE Mais informações
DECIO

CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO

RUA LUCIO TORRES , Nº 622 - CENTRO - CEP: 62.795-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 HS À 14:00 HS

(85) 9.8148-4663

gabinete.pmb.ce@gmail.com

GABINETE DO PREFEITO - GABINETE Mais informações
LIDIANE

CHEFE DE GABINETE

RUA LUCIO TORRES , Nº 622 - CENTRO - CEP: 62.795-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 HS À 14:00 HS

(85) 9.8148-4663

gabinete.pmb.ce@gmail.com

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Mais informações
DR. RICARDO

PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO

RUA LÚCIO TORRES , Nº 622 - CENTRO - CEP: 62.795-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 HS ÀS 14:00 HS

(85) 9.8148-4663

procuradoria.pmb.ce@gmail.com

SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SMCDSMU Mais informações

CE-354 , Nº SN - ST OLARIA - CEP: 62.795-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 HS ÀS 14:00 HS

fredy_bezerra@hotmail.com

SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA - EDUCAÇÃO Mais informações
MARCOS FIALHO

SECRETÁRIO(A)

RUA CANDIDO PEREIRA,518 , Nº 622 - CENTRO - CEP: 62.795-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 HS ÀS 17:00

(85) 9.8148-4663

gabinete.pmb.ce@gmail.com

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEFIN Mais informações
LEO

SECRETARIO(A) DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

RUA LUCIO TORRES , Nº 622 - CENTRO - CEP: 62.795-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 HS ÀS 14:00 HS

(85) 9.8148-4663

gabinete.pmb.ce@gmail.com

SECRETARIA DE SAÚDE - SAÚDE Mais informações
ELENEIDE BRILHANTE

SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

RUA MARIA MAIA , Nº 85 - CENTRO - CEP: 65.675-000

SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 16:00H

(85) 9.8148-4663

saude.barreira2021@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA Mais informações
PAULINHO

SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO

RUA JOAQUIM GUEDES , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.795-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 HS ÀS 14:00 HS

(85) 9.8148-4663

gabinete.pmb.ce@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTABILIDADE - SDE Mais informações
BESANILDO

SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTABILIDADE

RUA LUCIO TORRES , Nº 260 - CENTRO - CEP: 62.795-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 HS ÀS 14:00 HS

(85) 9.8148-4663

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO - SEINFRA Mais informações
EDSON FILHO

SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO

RUA LUCIO TORRES , Nº 260 - CENTRO - CEP: 62.795-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 HS À 16:00 HS

(85) 9.8148-4663

secretariadeobraspmb@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - MEIO AMBIENTE Mais informações
CARLOS MAIA

SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

RUA LUCIO TORRES , Nº 260 - CENTRO - CEP: 62.795-000

DE SEGUNDA A SEXTA AS 08:00 HS À 16:00 HS

(85) 9.9282-1635

meioambientebarreira@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ASSISTÊNCIA Mais informações
VALDECI

SECRETARIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

RUA LUCIO TORRES , Nº 622 - CENTRO - CEP: 62.795-000

DE SEGUNDA A SEXTA AS 08:00 HS À 14:00 HS

(85) 9.8148-4663

SECRETARIA TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUB Mais informações
IVANILDO

SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

RUA LUCIO TORRES , Nº 622 - CENTRO - CEP: 62.795-000

DE SEGUNDA A SEXTA AS 08:00 HS À 16:00 HS

(85) 9.9279-1652

secesportebarreira@gmail.com

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • GABINETE DO PREFEITO
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA
    • SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA
    • SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
    • SECRETARIA DE SAÚDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTABILIDADE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
    • SECRETARIA TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

coordenar a realização do monitoramento dos logradouros públicos com vistas á mobilidade e a proteção do cidadão;

interagir e cooperar com os organismos de segurança pública, na esfera regional, estadual e federal visando a troca de informações e tecnologias e o fortalecimento recíproco das competências;

interagir e cooperar com os organismos de segurança pública, na esfera regional, estadual e federal visando a troca de informações e tecnologias e o forta imento recíproco das competências;

V. promover programas educacionais para o combate às drogas e o álcool no trânsito;

firmar convênios e parcerias com entidades, governo estadual e federal, associações e outras pessoas jurídicas para o combate as drogas, a marginalidade e para a garantia da paz pública e segurança dentro do Município;

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEIS: 779/2024 29/11/2024

29/11/2024

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ES [...]

LEIS: 778/2024 29/11/2024

29/11/2024

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE AUTISTAS E DEFICIENTES DE BARREIRA - AFAADB.

LEIS: 777/2024 29/11/2024

29/11/2024

DENOMINA DE QUADRA ESPORTIVA ANTONIO MOREIRA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 776/2024 22/11/2024

22/11/2024

DENOMINA DE CEI MARIA DE FÁTIMA LIMA PEREIRA, EQUIPAMENTO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 775/2024 22/11/2024

22/11/2024

DENOMINA DE ARENINHA EMMERSON DIEGO MARTINS DE LIMA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE URUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 774/2024 22/11/2024

22/11/2024

DENOMINA DE LUCIVALDA GUEDES DA SILVA A CASA DA MULHER BARREIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 773/2024 22/11/2024

22/11/2024

DENOMINA DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA EM ATENÇÃO BÁSICA ANTONIA ADELAIDE ANDRÉ AMÂNCIO – (UPAM BECA), SITUADO NO CENTRO DESTA URBE E ADOTA OUTRAS PROVI [...]

LEIS: 772/2024 22/11/2024

22/11/2024

DENOMINA DE ARENINHA RAIMUNDO LOPES DA SILVA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 771/2024 25/10/2024

25/10/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

LEIS: 770/2024 09/10/2024

09/10/2024

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO(A) PREFEITO(A), VICE – PREFEITO(A) E SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS DE BARREIRA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, CONFORME DISPÕE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊ [...]

LEIS: 769/2024 09/07/2024

09/07/2024

AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO DO PREVINE BRASIL PELO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRI [...]

LEIS: 768/2024 04/07/2024

04/07/2024

EMENTA: MODIFICA O ARTIGO 1.º E §1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 581/2017.

LEIS: 767/2024 25/06/2024

25/06/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 766/2024 10/05/2024

10/05/2024

DENOMINA DE ARENINHA MANOEL ASSIS DE SOUSA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NO DISTRITO DO CÓRREGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 765/2024 30/04/2024

30/04/2024

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MUNICÍPIO DE BARREIRA.

LEIS: 764/2024 30/04/2024

30/04/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA DE ATENDIMENTO A MULHER NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 763/2024 03/04/2024

03/04/2024

ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 762/2024 27/03/2024

27/03/2024

APROVA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 761/2024 08/03/2024

08/03/2024

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CROATÁ E MORADORES DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 760/2024 08/02/2024

08/02/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ADIANTAR DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 759/2024 07/02/2024

07/02/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFORMAR O CARGO DE ATENDENTE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 758/2024 16/01/2024

16/01/2024

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 757/2024 16/01/2024

16/01/2024

ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL N° [...]

LEIS: 756/2024 10/01/2024

10/01/2024

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 755/2023 30/11/2023

30/11/2023

DENOMIMA RUAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 754/2023 31/10/2023

31/10/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.

LEIS: 753/2023 19/09/2023

19/09/2023

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 752/2023 19/09/2023

19/09/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO ADOTAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 14.434, DE 4 DE A [...]

LEIS: 751/2023 01/08/2023

01/08/2023

INSTITUI FERIADO DE NATUREZA RELIGIOSA EM REGOZIJO AO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 12.328, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 750/2023 25/07/2023

25/07/2023

CRIA O PROGRAMA BOLSISTA DE APRENDIZAGEM NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E SEUS ANEXOS NA FORMA QUE MENCIONA.

DECRETO : 024/2024 22/11/2024

22/11/2024

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA [...]

DECRETO : 023/2024 29/10/2024

29/10/2024

PRORROGA, POR 02 (DOIS) ANOS, A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE BARREIRA - EDITAL 001/2022, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 037/2022 DE 08 DE DEZEMBRO DE 20 [...]

DECRETO : 022/2024 25/10/2024

25/10/2024

DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL, CONSTITUINDO A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO : 018/2024 01/07/2024

01/07/2024

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, PARA FINS DE APLICAÇÃO À LEI Nº. 14.133, DE 1º DE ABRI [...]

DECRETO : 017/2024 04/06/2024

04/06/2024

REGULAMENTA ARTIGO 7.º DA LEI MUNICIPAL N.º 734/2023.

DECRETO : 016/2024 03/06/2024

03/06/2024

APROVA O REGULAMENTO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS BANCÁRIOS - DESB, COM FULCRO NOS ARTs. 153 E SEGUINTES, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 315 DE 4 DE SETEMBRO DE 20 [...]

DECRETO : 015/2024 23/05/2024

23/05/2024

ADIA EVENTO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 689/2022, ALUSIVO A SANTA PAULINA

DECRETO : 014/2024 23/05/2024

23/05/2024

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO : 013/2024 16/05/2024

16/05/2024

ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 033 DE 25 DE JULHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 012/2024 16/05/2024

16/05/2024

DISPÕE SOBRE O PRAZO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO EXERCÍCIO 2024 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO : 011/2024 07/05/2024

07/05/2024

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 010/2024 25/04/2024

25/04/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPRORPIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE OLARIA II, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO : 009/2024 09/04/2024

09/04/2024

DISPÕE SOBRE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 008/2024 20/03/2024

20/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO : 007/2024 15/02/2024

15/02/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO : 006/2024 08/02/2024

08/02/2024

CRIA O CENTRO DE REABILITAÇÃO E CUIDADO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

DECRETO : 005/2024 08/02/2024

08/02/2024

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO : 004/2024 07/02/2024

07/02/2024

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 003/2024 29/01/2024

29/01/2024

ESTABELE VALORES DA PREMIAÇÃO INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 710/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO : 002/2024 05/01/2024

05/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ELEITOS NO PLEITO MUNICIPAL DE 01/10/2023, PARA UM MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, NO P [...]

DECRETO : 001/2024 02/01/2024

02/01/2024

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIV [...]

DECRETO : 048/2023 21/12/2023

21/12/2023

ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº. 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

DECRETO : 047/2023 18/12/2023

18/12/2023

PRORROGA O PRAZO DE LICENCIAMENTO EXPEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 046/2023 22/11/2023

22/11/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, BEM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA NOVA II, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVID [...]

DECRETO : 045/2023 21/11/2023

21/11/2023

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 044/2023 21/11/2023

21/11/2023

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA [...]

DECRETO : 043/2023 14/11/2023

14/11/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BASE MÓVEL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 042/2023 31/10/2023

31/10/2023

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 04/05/2000, [...]

DECRETO : 041/2023 31/10/2023

31/10/2023

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DECRETO : 040/2023 30/10/2023

30/10/2023

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL CONSAGRADO AO DIA DE FINADOS, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATOS DE NOMEAÇÃO: 017 ATO/2024 05/12/2024NOVO

05/12/2024

NOMEAR TATIANA ALVES VENTURA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ATOS DE EXONERAÇÃO: 016 ATO/2024 04/12/2024NOVO

04/12/2024

EXONERAR MARIA ELIETE VIANA CRUZ DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

: 154/2024 18/11/2024

18/11/2024

CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 70%

: 153/2024 18/11/2024

18/11/2024

CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 30%

: 152/2024 18/11/2024

18/11/2024

CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 70%

: 151/2024 18/11/2024

18/11/2024

CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 10%

: 150/2024 18/11/2024

18/11/2024

CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 70%

: 149/2024 18/11/2024

18/11/2024

CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 20%

: 148/2024 18/11/2024

18/11/2024

CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 30%

: 147/2024 18/11/2024

18/11/2024

CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 70%

: 146/2024 18/11/2024

18/11/2024

CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 10%

: 145/2024 18/11/2024

18/11/2024

CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 30%

EXONERAÇÃO: 144/2024 18/11/2024

18/11/2024

EXONERAR IDALINA IVILA FELIPE SANTIAGO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 143/2024 11/11/2024

11/11/2024

NOMEAR FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISAÕ DO TRANSPORTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

EXONERAÇÃO: 142/2024 08/11/2024

08/11/2024

EXONERAR FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO DO CARGO DE COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, TRAFEGO E ADMINISTRAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA

EXONERAÇÃO: 141/2024 01/11/2024

01/11/2024

EXONERAR MARIA EUGENIA MOURA DE SOUSA NASCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE ZELADOR, EM VIRTUDE DA MESMA TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

NOMEAÇÃO: 141 A/2024 01/11/2024

01/11/2024

NOMEAR MARIA TICIANA FELIX CAVALCANTE DOMINGOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL.

EXONERAÇÃO: 140/2024 31/10/2024

31/10/2024

EXONERAR RAIMUNDO NONATO SILVA SOUSA DO CARGO DE COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

EXONERAÇÃO: 139/2024 31/10/2024

31/10/2024

EXONERAR JOSÉ ADAILTON DE SOUSA RODRIGUES DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR MOBILIZADOR DO NUCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOC [...]

EXONERAÇÃO: 138/2024 31/10/2024

31/10/2024

EXONERAR LUIS GOMES DA SILVA NETO DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR MOBILIZADOR DE SETOR DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO

EXONERAÇÃO: 137/2024 31/10/2024

31/10/2024

EXONERAR MARA RUBIA BRILHANTE BARRETO DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE.

EXONERAÇÃO: 136/2024 31/10/2024

31/10/2024

EXONERAR SAMARA FERREIRA DE LEMOS DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR MOBILIZADOR DO NUCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXONERAÇÃO: 135/2024 31/10/2024

31/10/2024

EXONERAR MARIA ROGERIA RODRIGUES DA SILVA DO CARGO DE COMISSÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA II , JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.

EXONERAÇÃO: 134/2024 31/10/2024

31/10/2024

EXONERAR SANDRIELEN PINHEIRO MONTEIRO DO CARGO DE COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO, ARRECADAÇÃO E COBRANÇAS DE IMPOSTOS , JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.

NOMEAÇÃO: 133/2024 15/10/2024

15/10/2024

NOMEAR FABIO ALVES MARTINS NO CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR DO NASF , JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 132/2024 14/10/2024

14/10/2024

NOMEAR IDALINA IVILA FELIPE SANTIAGO NO CARGO DE CHEFE DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE .

EXONERAÇÃO: 131/2024 14/10/2024

14/10/2024

EXONERAR EMANUELA ALMEIDA SOBRAL DO CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR DO NASF , JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE .

EXONERAÇÃO: 130/2024 11/10/2024

11/10/2024

EXONERAR FRANCISCO MARCIANO BATISTA DOS SANTOS DO CARGO DE COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISAÕ DO TRANSPORTE ESCOLAR , JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

NOMEAÇÃO: 129/2024 11/10/2024

11/10/2024

NOMEAR RAIMUNDA NONATA FILHA DE MORAES NO CARGO DE COMISSAÕ DE DIRETOR DE ESCOLA , JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

NOMEAÇÃO: 128/2024 11/10/2024

11/10/2024

NOMEAR LUCIENE ALVES DE LIMA SANTOS NO CARGO DE COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA , JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

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