EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID- 19 NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) AOS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.139/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ENFRENTAMENTO E RESPOSTA AO DESASTRE DE DOENÇAS INFECCIOSAS E VIRAIS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID 19, BEM COMO PARA OS FINS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.103/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.089/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.083/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 34.068/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.005/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E IMPÕE OUTRAS MAIS RÍGIDAS EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.021/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E IMPÕE OUTRAS MAIS RÍGIDAS EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.005/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E IMPÕE OUTRAS MAIS RÍGIDAS EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.005/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E IMPÕE OUTRAS MAIS RÍGIDAS EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVAS E ENECESSÁRIAS MEDIDAS PREVENTVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS MAIS RESTRITIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID -19 EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE BARREIRA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNÍCIPIO DE BARREIRA EM PERÍODO CARNAVALESCO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS, FRENTE À PANDEMIA RELACIONADA AO NOVO CORONAVÍRUS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 026/2020 NA FORMA QUE MENCIONA

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 018/2020, QUE PREVER AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS MAIS RIGOROSAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA RELACIONADA AO NOVO CORONAVIRUS, POR FORÇA DO DECRETO Nº. 33.608/2020 DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N°. 019/2020 ABRE CREDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 009/2020, QUE PREVER AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA DISCIPLINA DO COMERCIO AMBULANTE DE BARREIRA DURANTE A PANDEMIA DO COVID 19 E DA OUTRA PROVIDENCIAS

DECRETA CALAMIDADE PUBLICA E DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART 24, IV, LEI 8.666/93) E PROCEDIMENTO PARA A MODALIDADE PREGÃO PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ARÉA DA SAÚDE.

ALTERA A LEI Nº 635/2020 QUE INSTITUIU O INCENTIVO INDENIZATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARREIRA-CE QUE ATUA DIRETAMENTE NO COMBATE À COVID-19.

INSTITUI INCENTIVO INDENIZATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARREIRA-CE QUE ATUAM DIRETAMENTE NO COMBATE À COVID-19.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PORTARIAS. SECRETARIA GABINETE DO PREFEITO.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR DESPERDICIOS DE IMUNIZANTES E BAIXA COBERTURA VACINAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE BARREIRA.

CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-9, CRIA COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADOS AO PACTO PELA APRENDIZAGEM, COM FOCO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO APRIMORAR E EDUCAÇÃO MUNICIPAL E MINIMIZAR OS IMPACTOS NAS ÁREAS DECORRENTES DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS, JUNTO A SECRETARIA DE [...]

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO PACTO PELA APRENDIZAGEM, COM FOCO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO APRIMORAR E EDUCAÇÃO MUNICIPAL E MINIMIZAR OS IMPACTOS NAS AREAS DECORRENTES DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VIRUS, JUNTO [...]

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FABRICAÇÃO DE MASCARAS DE PROTEÇÃO EM TECIDO DUPLO, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO PARA ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGENCIA CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19, NA VOLTA AS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICIPIO [...]

Aquisição de 3.000 (três mil) cestas básicas para fornecimento de beneficio eventual a população em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, durante o enfrentamento a pandemia internacional de covid-19.

AQUISIÇÃO DE KITS DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE

SERVIÇOS DE SOM VOLANTE, PARA DIVULGAÇÃO DE COMO SE PROTEGER E EVITAR A PROPAGAÇÃO DA DOENÇA COVID-19, NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE E LOCALIDADES EM CARETER DE EMERGENCIA SANITARIA CONFORME DECLARAÇÃO DE PANDEMIA MUNDIAL. ATUALMENTE O MUNICIPIO APRESE [...]

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA E APOIO (01) UMA PROPOSTA DE CONTEUDO ARTÍSTICO - CULTURAL EM FORMATO DIGITAL, PRESENCIAL ONDE SERÃO DESENVOLVIDAS AS ATIVIDADES DO FESTIVAL DE TALENTOS FRUTOS BARREIRENSES (CONCURSO DE VOZ INFANTIL E ADULTO, CON [...]

EXECUÇÃO DE SERVIÇO PACTUADO E ESPECIALIZADO NA PRODUÇÃO DE CAMPANHAS, PEÇAS E VÍDEOS INFORMATIVOS DE COMBATE À COVID-19, PARA AMPLA EXPOSIÇÃO EM MÍDIAS SOCIAIS, RÁDIO, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E AFINS. JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE BARREIRA/CE.

LOCAÇÃO DE CADEIRAS E MESAS DESTINADAS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DURANTE O ATENDIMENTO BANCÁRIO, COM INTUITO DE MANTER O DISTANCIAMENTO SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRERIA/CE.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S, DESTINADOS ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE BARREIRA/CE.

AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL 70% E ÁLCOOL EM LÍQUIDO 70%, EM CARÁTER EMERGENCIAL EM VIRTUDE DO ENFRETAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19.

AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DO COVID-19 JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIORA/CE

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO VOLANTE EM CARRO SOM, PARA DIVULGAÇÃO DE MÍDIAS DIGITAIS DAS AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA COVID-19 DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES DA OMS, MINISTÉRIO DA SAÚDE DO BRASIL, GOVERN [...]

LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TENDAS E GRADES DISCIPLINADORAS, PELO PERÍODO DE 90 DIAS, COMO AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA COVID-19, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE BARREIRA/CE.

CONFECÇÃO DE MASCARAS DE PROTEÇÃO DE TECIDO 100% ALGODÃO INCLUINDO MÃO DE OBRA DE CORTE COSTURA E ELASTICO PARA ENFRENTAMENTO A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID 19 NO MUNICIPIO DE BARREIRA CE

AQUISIÇÃO DE TECIDO RECOMENDADO PARA FABRICAÇÃO DE MASCARAS PARA ENFRENTAMENTO A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19 DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE

Aquisição de 10.000 (dez mil) cestas básicas, pelo período de 06 (seis) meses, para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade, em ações de resposta à situação de emergência causada pela pandemia do COVID-19 Síntese do Ob [...]