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Lista de Portarias Foram encontrados 1525 registros

ATOS DE NOMEAÇÃO: 013/2026 16/09/2026

Atos de Nomeação, Agente: Icaro Estevam Ferreira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Agente: Icaro Estevam Ferreira

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

ATOS DE NOMEAÇÃO: 012/2026 16/09/2026

Atos de Nomeação, Agente: Robson Holanda Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Agente: Robson Holanda Oliveira

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

ATOS DE NOMEAÇÃO: 011/2026 16/09/2026

Atos de Nomeação, Agente: Anderson Sousa de Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Agente: Anderson Sousa de Oliveira

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

ATOS DE NOMEAÇÃO: 010/2026 16/09/2026

Atos de Nomeação, Agente: Dayonara de Lima Correia Andrade, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Agente: Dayonara de Lima Correia Andrade

Cargo: Professor Educação Infantil

ATOS DE NOMEAÇÃO: 009/2026 16/09/2026

Atos de Nomeação, Agente: Edvania Beserra dos Reis, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Agente: Edvania Beserra dos Reis

Cargo: Professor Educação Infantil

ATOS DE NOMEAÇÃO: 008/2026 16/09/2026

Atos de Nomeação, Agente: Kariny Farias Ferreira Castelo Branco, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Agente: Kariny Farias Ferreira Castelo Branco

Cargo: Professor Educação Infantil

INSTITUIR : 157/2026 01/09/2026

INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO COMPROMISSO DA CRIANÇA ALFABETIZADA - CNCA, NO MUNICIPIO DE BARREIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 155/2026 01/09/2026

Designa a composição dos membros do câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional-caisan.

Coletiva: Jose Iramilson Costa Pereira, Alan Lucas de Oliveira Lima

NOMEAÇÃO: 154/2026 01/09/2026

Nomeação, Agente: Jose Italo Albino de Freitras Oliveira, Cargo: Assessor Articulador de Politicas e Desenv. Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Agente: Jose Italo Albino de Freitras Oliveira

Cargo: Assessor Articulador de Politicas e Desenv. Ambiental

NOMEAÇÃO: 153/2026 01/09/2026

Nomeação, Agente: Ana Julia Pereira Alves, Cargo: Chefe do Nucleo de Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Agente: Ana Julia Pereira Alves

Cargo: Chefe do Nucleo de Patrimonio e Almoxarifado

NOMEAÇÃO: 152/2026 01/09/2026

Nomeação, Agente: Carla Vitoria da Silva Lima, Cargo: Chefe de Núcleo de Controle de Veículos, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Agente: Carla Vitoria da Silva Lima

Cargo: Chefe de Núcleo de Controle de Veículos

INSTITUIR : 151/2026 01/09/2026

Institui comissão especial de revisão dos termos aditivos celebrados no âmbito dos contratos decorrentes do pregão eletrônico n.º 015/2025 - PE e da outras providências.

Coletiva: Humberto Juliao de Freitas, Fernando Magno Oliveira Souza

EXONERAÇÃO: 150 A/2026 31/08/2026

Exoneração, Agente: Carla Vitoria da Silva Lima, Cargo: Chefe do Nucleo de Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Agente: Carla Vitoria da Silva Lima

Cargo: Chefe do Nucleo de Patrimonio e Almoxarifado

EXONERAÇÃO: 150 B /2026 31/08/2026

Exoneração, Agente: Ana Julia Pereira Alves, Cargo: Diretor do Departamento de Arrecadação, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Agente: Ana Julia Pereira Alves

Cargo: Diretor do Departamento de Arrecadação

EXONERAÇÃO: 150 C/2026 31/08/2026

Exoneração, Agente: Boanerges Jacó de Castro e Silva, Cargo: Secretário Executivo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Agente: Boanerges Jacó de Castro e Silva

Cargo: Secretário Executivo Ii

CONCESSÃO: 150/2026 24/08/2026

Concessão, Agente: Alan Lucas de Oliveira Lima, Cargo: Secretario(a) Municipal de Educação e Cultura, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Agente: Alan Lucas de Oliveira Lima

Cargo: Secretario(a) Municipal de Educação e Cultura

CESSÃO: 148/2026 11/08/2026

Cessão, Agente: Maria Nilnete da Silva Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Maria Nilnete da Silva Alves

Cargo: Agente Administrativo

NOMEAÇÃO: 147/2026 11/08/2026

Nomeação, Agente: José Victor Gonzaga Saldanha, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Agente: José Victor Gonzaga Saldanha

Cargo: Assessor Juridico

ATOS DE NOMEAÇÃO: 014/2025 11/08/2026

Atos de Nomeação, Agente: Francisca Geovania Oliveira da Silva, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Agente: Francisca Geovania Oliveira da Silva

Cargo: Professor Educação Infantil

INSTITUIR : 146/2026 03/08/2026

FICA CONSOLIDADA, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026, A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).

Coletiva: Liduina Felipe Santiago, Regilam Ferreira de Lima

NOMEAÇÃO: 145/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Ellen Crisllane Costa Saraiva, Cargo: Assessor Mobilizador do Nucleo de Habitaçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Agente: Ellen Crisllane Costa Saraiva

Cargo: Assessor Mobilizador do Nucleo de Habitaçao

NOMEAÇÃO: 144/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Francisco Felipe Silva de Oliveira, Cargo: Assessor Fiscalizador de Obras, Posturas, Estabelicimentos e Serviços Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano

Agente: Francisco Felipe Silva de Oliveira

Cargo: Assessor Fiscalizador de Obras, Posturas, Estabelicimentos e Serviços Urbano

CESSÃO: 143/2026 03/08/2026

Cessão, Agente: Antonia Evenisse da Costa Oliveira Ferreira, Cargo: Auxiliar de Administração, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Antonia Evenisse da Costa Oliveira Ferreira

Cargo: Auxiliar de Administração

NOMEAÇÃO: 142/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Maria Ormiza de Sousa Santiago, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Agente: Maria Ormiza de Sousa Santiago

Cargo: Diretor de Escola

NOMEAÇÃO: 141/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Ingridy Rodrigues de Oliveira Nemer, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Agente: Ingridy Rodrigues de Oliveira Nemer

Cargo: Diretor de Escola

NOMEAÇÃO: 141 A/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Valdeci Raulino do Nascimento, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Valdeci Raulino do Nascimento

Cargo: Assessor Especial Ii

NOMEAÇÃO: 140/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Vitoria Regis Araujo Silva, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Agente: Vitoria Regis Araujo Silva

Cargo: Superintendente Escolar

NOMEAÇÃO: 140 A/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Benedito Varelo de Morais, Cargo: Assessor Fiscalizador do Núcleo de Projetos Arquitetônicos, Estruturais e de Engenharia, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano

Agente: Benedito Varelo de Morais

Cargo: Assessor Fiscalizador do Núcleo de Projetos Arquitetônicos, Estruturais e de Engenharia

EXONERAÇÃO: 139/2026 31/07/2026

Exoneração, Agente: Maria Ormiza de Sousa Santiago, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Agente: Maria Ormiza de Sousa Santiago

Cargo: Coordenador Pedagógico

EXONERAÇÃO: 138/2026 31/07/2026

Exoneração, Agente: Ingridy Rodrigues de Oliveira Nemer, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Agente: Ingridy Rodrigues de Oliveira Nemer

Cargo: Coordenador Pedagógico

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