REGULAMENTA O FERIADO CIVIL ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

CONVOCA A CONFERNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL PARA O CARNAVAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A RESCISÃO DO(S) CONTRATO(S) CELEBRADO(S) ENTRE O MUNICÍPIO DE BARREIRA E A MAXISERVICE – COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSEIO, REFERENTE AOS PREGÕES ELETRONICOS Nº 2004.01/22-PE E 2806.02/21-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARREIRA – CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025, NOS TERMOS DO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SEUS SERVIDORES PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO E HORÁRIOS DE ABASTECIMENTOS DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DETERMINA O IMEDIATO COMPARECIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOSS AOS SEUS LOCAIS DE LOTAÇÃO, E A REALIZAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO, LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIRA.

DECRETA ESTADO DE EMERGENCIA ADMINISTRATIVA NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

DETERMINAR A RESCISÃO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE BARREIRA E A DINAMICA TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICA Nº 0508.01/21-P E DÁ PROVIDENCIAS.

DETERMINA A RESCISÃO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE BARREIRA E A EMPRESA MK SERVOÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELIE, REFERENTE A CONCORRENCIA Nº 0405.01/22-CP E DÁ OUTROS PROVIDENCIAS.

ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº. 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

HOMOLOGA O RESULLTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2022 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL PARA AS FESTAS DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE LICENCIAMENTO EXPEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

PRORROGA, POR 02 (DOIS) ANOS, A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE BARREIRA - EDITAL 001/2022, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 037/2022 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL, CONSTITUINDO A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, PARA FINS DE APLICAÇÃO À LEI Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

REGULAMENTA ARTIGO 7.º DA LEI MUNICIPAL N.º 734/2023.

APROVA O REGULAMENTO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS BANCÁRIOS - DESB, COM FULCRO NOS ARTs. 153 E SEGUINTES, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 315 DE 4 DE SETEMBRO DE 2003 E ATUALIZAÇÕES.

ADIA EVENTO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 689/2022, ALUSIVO A SANTA PAULINA

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 033 DE 25 DE JULHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO EXERCÍCIO 2024 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.