ADIA EVENTO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 689/2022, ALUSIVO A SANTA PAULINA
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 033 DE 25 DE JULHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PRAZO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO EXERCÍCIO 2024 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPRORPIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE OLARIA II, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
CRIA O CENTRO DE REABILITAÇÃO E CUIDADO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELE VALORES DA PREMIAÇÃO INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 710/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ELEITOS NO PLEITO MUNICIPAL DE 01/10/2023, PARA UM MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, NO PERÍODO DE 2024 A 2028.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº. 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
PRORROGA O PRAZO DE LICENCIAMENTO EXPEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, BEM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA NOVA II, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2024.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BASE MÓVEL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 04/05/2000, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL CONSAGRADO AO DIA DE FINADOS, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA - PADROEIRA DO BRASIL E DIA DO PROFESSOR, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EM PREPARAÇÃO PARA A CONAEE/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FSCULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
APROVA O REGULAMENTO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS, NOTARIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DESC, COM FULCRO NOS ARTs. 153 E SEGUINTES, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 315 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 E ATUALIZAÇÕES.
APROVA O REGULAMENTO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS BANCÁRIOS - DESB, COM FULCRO NOS ARTs. 153 E SEGUINTES, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 315 DE 4 DE SETEMBRO DE 2003 E ATUALIZAÇÕES.
NOMEIA COMISSÃO PARECERISTA E DE ACOMPANHAMENTO DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195/2022, INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO
