ALTERA O § 1º DO ART. 1º E REVOGA OS § 2º E 3º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 860/2026, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO MENSAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS LEIS Nº 769/2024 E 796/2025, INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES ESF, EAP, EMULTI E O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), COM BASE NA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FIANCEIRO DE 2026 ( LEI MUNICIPAL Nº 834/2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 783/2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REORGANIZA A NOMECLATURA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº 575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BARREIRA O EVENTO ''BARREIRA DA LATA'' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº 575/2017, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTANCIA, SOBRE A IMPLATAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INCLUI O EVENTO '' TRILHÃO DO CAJU '' NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA AS LEIS Nº 575/2017, 626/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL (EMEIEFI) ELIZIÁRIO CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 545/2015, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A RENUMERAÇÃO MINIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ADEQUANDO-A AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIRGENTE.

ALTERA A LEI Nº 575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ARTIGO 1º A Á LEI Nº 832/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARREIRA A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº 710/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO (20%) AOS MERENDEIROS E MERENDEIRAS ESCOLARES DO MUNICIPIO DE BARREIRA.

INSTITUI UM REGIME DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO ESPECÍFICO PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O AUXÍLIO BOLSA CATADOR MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARREIRA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.