Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício.

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Exercício - 2019

LEIS: 614/2019

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020

26/06/2019

Quantidade de leis: 1

Exercício - 2018

LEIS: 601/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019.

31/01/2018
LEIS: 600/2018

AUTORIZA E ENTREGA O TITULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO SR. JOSÉ IRAMILSON COSTA PEREIRA

09/10/2018
LEIS: 599/2018

DENOMINA DE JOSE TARGINO DOS sANTOS O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO EM ARISCO

25/09/2018
LEIS: 598/2018

DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTARIO

04/11/2018
LEIS: 597/2018

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/08/2018
LEIS: 596/2018

AUTORIZA A DOAR IMOVEL

24/08/2018
LEIS: 594/2018

ALTORIZA O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS

12/06/2018
LEIS: 593/2018

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSORCIO DA ASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACIÇO

08/05/2018
LEIS: 592/2018

ALTERA O ART. 2 DA LEI 551/2015

24/04/2018
LEIS: 591/2018

REAJUSTA SALRIO DE CARGOS COMISSIONADOS

27/03/2018
LEIS: 590/2018

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

20/03/2018

Quantidade de leis: 11

Exercício - 2017

LEIS: 589/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO.

28/11/2017
LEIS: 588/2017

ABRE CREDITO ADICIONALA AO VIGENTE ORÇAMENTO

14/11/2017
LEIS: 587/2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 315/2003

20/10/2017
LEIS: 586/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCICO DE 2018

24/10/2017
LEIS: 585/2017

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS, ODONTOLOGOS...

24/10/2017
LEIS: 584/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPA

10/10/2017
LEIS: 583/2017

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ATENÇÃO BASICA QUE ADERIRAM AO PROGRAMA - PMAQ

16/08/2017
LEIS: 582/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/07/2017
LEIS: 581/2017

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO SOBRE O VALOR A SER REPASSADO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA – ACS’S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/07/2017
LEIS: 580/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/07/2017
LEIS: 579/2017

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/07/2017
LEIS: 578/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

27/06/2017
LEIS: 577/2017

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a doar o imóvel que indica e dá outras providências.

13/06/2017
LEIS: 576/2017

DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2017
LEIS: 575/2017

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Barreira e da outras providências

31/01/2017

Quantidade de leis: 15

Exercício - 2016

LEIS: 574/2016

ESTABELECE O TRANSPORTE UNIVERSITARIO E COLETIVO INTERMUNICIPAL A ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR EM FORTALEZA

01/01/1970
LEIS: 573/2016

ALTERA A ALINEA "A" DO ART. 2 DA LEI Nº. 194/99

30/09/2016
LEIS: 572/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.

27/10/2016
LEIS: 571/2016

FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR

27/09/2016
LEIS: 570/2016

DISPÕE SOBRE O SUAS - SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL

23/08/2016
LEIS: 569/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2017.

28/06/2016
LEIS: 568/2016

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL

14/06/2016
LEIS: 567/2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO

06/06/2016
LEIS: 566/2016

ALTERA O ART. 4 DA LEI 463/2011

06/06/2016
LEIS: 565/2016

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFEREMEIROS..

31/05/2016
LEIS: 564/2016

DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DA QUINZENA LITERARIA

03/05/2016
LEIS: 563/2016

FIXAÇÃO DO VALOR A SER REPASSADO A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE

12/04/2016
LEIS: 562/2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO

05/04/2016
LEIS: 560/2016

REAJUSTA SALARIOS DE CARGOS COMISSIONADOS

23/02/2016
LEIS: 559/2016

ALTERA O DISPOSTO NO ART. 1º E 3°DA LEI MUNICIPAL 551/2015

19/01/2016

Quantidade de leis: 15