INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REVOGA A LEI Nº 773/2024 E CRIA O CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE (CIAS) ANTONIA ADELAIDE ANDRÉ AMANCIO, SITUADO NO CENTRO DESTA URBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA E REVOGA A LEI Nº 523/2014 E ATUALIZA O SISTEMA DE COOPERACÃO ENTRE O MUNICIPIO DE BARREIRA - CE E OS PROPRIETÁRIOS DE TERRAS PARA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PÚBLICOS E MANTEM O PROGRAMA PLANTAR NA HORA CERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA E REVOGAR A LEI Nº 734/2023 E ATUALIZA AS REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA; AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TERPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇOES SE DIRETOR ESCOLAR E COODENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE INSINO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE AUTISTAS E DEFICIENTES DE BARREIRA - AFAADB.
DENOMINA DE QUADRA ESPORTIVA ANTONIO MOREIRA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CEI MARIA DE FÁTIMA LIMA PEREIRA, EQUIPAMENTO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ARENINHA EMMERSON DIEGO MARTINS DE LIMA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE URUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE LUCIVALDA GUEDES DA SILVA A CASA DA MULHER BARREIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA EM ATENÇÃO BÁSICA ANTONIA ADELAIDE ANDRÉ AMÂNCIO (UPAM BECA), SITUADO NO CENTRO DESTA URBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ARENINHA RAIMUNDO LOPES DA SILVA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO(A) PREFEITO(A), VICE PREFEITO(A) E SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS DE BARREIRA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, CONFORME DISPÕE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO DO PREVINE BRASIL PELO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ADEQUANDO-SE A PORTARIAGM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: MODIFICA O ARTIGO 1.º E §1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 581/2017.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE ARENINHA MANOEL ASSIS DE SOUSA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NO DISTRITO DO CÓRREGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MUNICÍPIO DE BARREIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA DE ATENDIMENTO A MULHER NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
