Leis, atos e normativos municipais

Campos para pesquisa

Foram encontrados 11 registros
Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar

Exercício - 2017

LEIS: 582/2017 - Data: 11/07/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 581/2017 - Data: 04/07/2017

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO SOBRE O VALOR A SER REPASSADO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA – ACS’S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 580/2017 - Data: 04/07/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 579/2017 - Data: 04/07/2017

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 578/2017 - Data: 27/06/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

LEIS: 577/2017 - Data: 13/06/2017

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a doar o imóvel que indica e dá outras providências.

LEIS: 576/2017 - Data: 21/03/2017

DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 575/2017 - Data: 31/01/2017

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Barreira e da outras providências

Quantidade de leis: 8

Exercício - 2016

LEIS: 572/2016 - Data: 27/10/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.

Quantidade de leis: 1

Prefeitura Municipal de Barreira

LOCALIZAÇÃO

 RUA LÚCIO TORRES, nº 622 CENTRO

 

 gabinete.pmb.ce@gmail.com

REDES SOCIAIS