Valores
Compromisso com a Segurança e a Paz Social - Atuar com firmeza e responsabilidade na proteção da vida, do patrimônio e da ordem pública, promovendo ambientes urbanos seguros.
Educação para o Trânsito e Convivência Urbana - Promover campanhas e ações educativas que incentivem comportamentos seguros, responsáveis e respeitosos nas vias públicas.
Atribuições da Secretaria
AUTORIZAR CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS E OUTRAS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE;
COLETAR DADOS ESTATÍSTICOS E ELABORAR ESTUDOS SOBRE ACIDENTES DE TRÂNSITO E SUAS CAUSAS, PROPONDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SUA REDUÇÃO;
COORDENAR A EXECUÇÃO DO POLICIAMENTO MUNICIPAL COMPLETAMENTE ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA ESTADUAL E FEDERAL
COORDENAR A REALIZAÇÃO DO MONITORAMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS COM VISTAS Á MOBILIDADE E A PROTEÇÃO DO CIDADÃO;
COORDENAR OS SISTEMAS DE JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES;
COORDENAR, CONTROLAR E EXECUTAR A FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, AUTUAÇÃO E APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, POR INFRAÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO;
COORDENAR, EXECUTAR E CONTROLAR OS CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, RELATIVOS AO SETOR DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE;
DESENVOLVER PROGRAMAS LOCAIS E PARTICIPAR DE PROGRAMAS NACIONAIS E ESTADUAIS DA EDUCAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO;
EXECUTAR O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS PREVISTAS PARA O ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE DO MUNICÍPIO, PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO;
FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES, GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL, ASSOCIAÇÕES E OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS PARA O COMBATE AS DROGAS, A MARGINALIDADE E PARA A GARANTIA DA PAZ PÚBLICA E SEGURANÇA DENTRO DO MUNICÍPIO;
GERENCIAR O SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E DOS DISPOSITIVOS E EQUIPAMENTOS DE CONTROLE VIÁRIO;
INTERAGIR E COOPERAR COM OS ORGANISMOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA ESFERA REGIONAL, ESTADUAL E FEDERAL VISANDO A TROCA DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS E O FORTALECIMENTO RECÍPROCO DAS COMPETÊNCIAS;
PLANEJAR, ORGANIZAR, ARTICULAR, COORDENAR, EXECUTAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE;
PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO, A REGULAMENTAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE DE TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCEDIDOS E PERMITIDOS, INCLUSIVE TAXI E TRANSPORTES ESPECIAIS;
PROMOVER E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO MUNICIPAL, NO SEU ÂMBITO DE ATUAÇÃO, EM COORDENAÇÃO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES DO ESTADO;
PROMOVER E PARTICIPAR DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO DE ACORDO COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO ÓRGÃO COMPETENTE;
PROMOVER PROGRAMAS EDUCACIONAIS PARA O COMBATE ÀS DROGAS E O ÁLCOOL NO TRÂNSITO;
PROMOVER, COM O APOIO DAS POLÍCIAS ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA ESTADUAL E MUNICIPAL, O CONTROLE, A VIGILÂNCIA E A SEGURANÇA NAS RUAS E AVENIDAS PÚBLICAS;
Atribuições do Gestor
* Planejar, Coordenar e Comandar as Atividades da Guarda Civil Municipal (gcm) na Proteção do Patrimônio, Bens, Serviços e Instalações Municipais.
* Desenvolver o Plano de Mobilidade Urbana, Melhorando o Fluxo de Pedestres, Ciclistas e Veículos.
