ALTERA A LEI Nº 727/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 537/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI Nº 750/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA A LEI Nº 773/2024 E CRIA O CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE (CIAS) ANTONIA ADELAIDE ANDRÉ AMANCIO, SITUADO NO CENTRO DESTA URBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA; AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TERPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇOES SE DIRETOR ESCOLAR E COODENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE INSINO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE AUTISTAS E DEFICIENTES DE BARREIRA - AFAADB.

DENOMINA DE QUADRA ESPORTIVA ANTONIO MOREIRA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CEI MARIA DE FÁTIMA LIMA PEREIRA, EQUIPAMENTO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ARENINHA EMMERSON DIEGO MARTINS DE LIMA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE URUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LUCIVALDA GUEDES DA SILVA A CASA DA MULHER BARREIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA EM ATENÇÃO BÁSICA ANTONIA ADELAIDE ANDRÉ AMÂNCIO – (UPAM BECA), SITUADO NO CENTRO DESTA URBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ARENINHA RAIMUNDO LOPES DA SILVA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO(A) PREFEITO(A), VICE – PREFEITO(A) E SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS DE BARREIRA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, CONFORME DISPÕE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO DO PREVINE BRASIL PELO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ADEQUANDO-SE A PORTARIAGM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II - INGLÊS O CADIDATO HUGO HERMANO DA COSTA CASTRO E TÉCNICO FR CONTROLE INTERNO A CANDIDATA WANDERNIRLYA MARIA ABREU BEZERRA.

LISTA DE CONVOCADOS DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2022, PROFESSOR DE MATEMÁTICA E ENSINO FUNDAMENTAL.

LISTA DE CONVOCADOS DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2022 PARA MATEMÁTICA.

LISTA DE CONVOCADOS DO CADASTRO RESERVA DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022.

LISTA DE CONVOCADOS DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2022.

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2022, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 037/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 002/2022 GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA QUE ENTRE SE CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL).

PLANO DE INVESTIMENTOS E METAS DO CONTRATO DE PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA – CE

RELATÓRIO DE BENS E DIREITOS

RECOMENDAÇÃO Nº 04/2018

RECOMENDA QUE OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR PREENCHAM OS REQUISITOS LEGAIS PARA HABILITAÇÃO, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE SE DÊ POR MEIO DE VEICULOS ADEQUADOS...