Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS LEIS RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA CONVOCAÇÃO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL RECOMENDAÇÃO 01/2018 RECOMENDAÇÃO RESULTADO FINAL DA SELECÃO DOS ACS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURIDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); TERMO ADITIVO AO EDITAL 001/2019 RESULTADO PRELIMINAR AO EDITAL 001/2019 INDEFERIMENTO DE INSCRIÇOES AO EDITAL 001/2019 PARECER AO RECURSO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 001/2019 RESULTADO FINAL DO EDITAL RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DOS ACS EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO INSCRIÇÕES CLASSIFICAVÉIS E INDEFERIDAS COMUNICADO ELEIÇOES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL 001 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR COMISSÃO ESPECILA ELEITORAL, PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA CONSELHO TUTELAR CONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA ETAPA DA ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR RESOLUÇÕES GABARITO DA PROVA EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO CONSELHO TUTELAR GABARITO SEGUNDA PROVA RESULTADO PRELIMINAR INFORMAÇÃO SOBRE A QUESTÃO 22 ANULADA EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA RESOLUÇÃO N°. 010 (CONDUTAS VEDADAS) RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS LOCAIS DE VOTAÇAO RESULTADO OFICIAL DA ELEICÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO FOLHA PARA RECURSO ANEXOS EDITAL MINUTA CONTRATO MODELO DE ESCLARECIMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES LOCAIS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS APRESENTAÇÃO AUDIENCIA PÚBLICA ATOS RETIFICAÇÃO DO EDITAL RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES RESULTADO DO RECURSO DA ANÁLISE DO CURRÍCULO RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO RECURSO RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA RESULTADO DA 1ª FASE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ACS CONVOCAÇÃO PARA 2ª FASE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ACS. RETIFICAÇÃO DO RESULTADO 1ª FASE DA SELEÇÃO DOS ACS. EDITAL MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESPOSTA A REQUERIMENTO CONVOCAÇÃO PARA O RECADASTRAMENTO SIMPLIFICADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR DO PROCESSO SELETIVO PARA ATENDIEMTNO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001-2022 RESULTADO PARCIAL DO EDITAL 001-2022 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DO EDITAL 001-2022 LISTA BENEFICIADOS PROGRAMA AUXILIO BRASIL - JANEIRO 2022 RESULTADO DO RECURSO DO EDITAL RESULTADO DA PROVA ESCRITA, 2 FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFSSOR SUBSTITUTO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO. RETIFICAÇÃO AO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE RETOMADA ÀS AULAS. RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 002-2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 002-2022. RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 002-2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM REGULAMENTO RESULTADO PARCIAL DA 1 FASE DO PROCESSO SELETIVO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM RESULTADO DO RECURSO DO EDITAL 0052022 RESULTADO DA 2 FASE DO EDITAL 005-2022 CONVOCAÇÃO DO EDITAL 0052022 DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO NOTA INFORMATIVA RESULTADO PARCIAL DO EDITAL 006-2022 RESULTADO PARCIAL DO EDITAL 007-2022 RESULTADO FINAL DO EDITAL 006-2022 RESULTADO FINAL DO EDITAL 007-2022 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL CONVOCAÇÃO DE CONCURSO TERMO ADITIVO RESULTADO DA 1 FASE, INCRIÇÕES. RESULTADOS DO RECURSO DA INSCRIÇÃO EDITAL Nº 001 - 2023 RESULTADO PRELIMINAR RESPOSTA A REQUERIMENTO RESOLUÇÃO CMDCA CERTIDÃO DE JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 001 - 2023 -SMS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ACS GABARITO ATA DE HABILITAÇÃO REVOGAÇÃO TERMO DE PRORROGAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
