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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 011/2026-INEX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 05/05/2026
Data da divulgação do extrato: 05/05/2026
Data da ratificação: 05/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 05/05/2026
Valor estimado: R$ 14.000,00 (quatorze mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE PONTO DE APOIO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUCICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE CEP: 62.795-000
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A VENCEDORA FOI A PESSOA FISÍCA: LIDERVANIA GOMES DA SILVA, CPF: 012.879.553-04, VALOR R$ 14,400,00.
Justificativa do preço
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO É FUNDAMENTADA NOS TERMOS DO INCISO V, Art. 74 da Lei 14.133/2021.
Fundamentação legal
Art. 74 da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Mayane da Silva Castro
Responsável pela Informação Manoel Marcio Gomes Soares
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Ana Isabel Felipe de Oliveira
Responsável pela Ratificação Izabel Cristina de Araujo Alves
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Saúde Izabel Cristina de Araujo Alves GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LIDERVANIA GOMES DA SILVA ***.879.553-** VENCEDOR 14.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 1MB
LAUDO DE VISTORIA PDF 6MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 4MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 10MB
LEVANTAMENTO E ANÁLISE DE RISCO PDF 9MB
PERECER JURÍDICO PDF 3MB
AUTUAÇÃO PDF 448KB
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE PDF 3MB
AUTORIZAÇÃO PDF 480KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 011/2026-INEX 2026 LIDERVANIA GOMES DA SILVA 14.400,00
1.200,00		 05/05/2026
05/05/2027
VIGENTE
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