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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 010/2026-INEX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 08/05/2026
Data da divulgação do extrato: 08/05/2026
Data da ratificação: 08/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 08/05/2026
Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PONTO DE APOIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SUMU), DO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE, LOCALIZADO NO DISTRITO CÓRREGO, S/N, ZONA RURAL, CEP: 62.795-000, DE PROPRIEDADE DE MARIA EDUARDA DA SILVA AMARAL, PARA SEDIAR AS ATIVIDADES DO PORNTO DE APOIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A VENCEDORA FOI A PESSOA FISÍCA: MARIA EDUARDA DA SILVA AMARAL, CFP: 083.099.363-03, VALOR: R$ 48.000,00.
Justificativa do preço
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, POR INEXIGILIBILIDADE DE LICITAÇÃO É FUNDAMENTADA NOS TERMOS DO INCISO V, DO Art. 74 da Lei 14.133/2021.
Fundamentação legal
Art. 74 da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO E PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Mayane da Silva Castro
Responsável pela Informação Manoel Marcio Gomes Soares
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Ana Isabel Felipe de Oliveira
Responsável pela Ratificação Izabel Cristina de Araujo Alves
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Saúde Izabel Cristina de Araujo Alves GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA EDUARDA DA SILVA AMARAL ***.099.363-** VENCEDOR 48.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 1MB
LAUDO DE VISTORIA PDF 7MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 5MB
JUSTIFICATIVA DA SINGULARIDADE DO IMÓVEL PDF 2MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 10MB
LAVANTAMENTO E ANÁLISE DE RISCOS PDF 2MB
PARECER JURÍDICO PDF 3MB
AUTUAÇÃO PDF 448KB
JUSTIFICATIVA DE PREÇO PDF 3MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 010/2026-INEX 2026 MARIA EDUARDA DA SILVA AMARAL 48.000,00
4.000,00		 08/05/2026
08/05/2027
VIGENTE
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