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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 3007.02/2026-DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 31/07/2026
Data da divulgação do extrato: 31/07/2026
Data da ratificação: 07/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 07/08/2026
Valor estimado: R$ 63.203,13 (sessenta e três mil, duzentos e três REAIS e treze centavos)
Valor final: R$ 63.203,13 (sessenta e três mil, duzentos e três REAIS e treze centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, COMPREENDENDO INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS DURÁVEIS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS FANFARRAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CÍVICAS, CULTURAIS, PEDAGÓGICAS E ARTÍSTICAS PROMOVIDAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo, portanto a vencedora foi: Gessivan da Silva Alves LTDA, CNPJ 55.005.397/0001-04, valor 63.203,13.
Justificativa do preço
A critério do menor preço praticado no mercado com a administração pública sendo averiguado pelo menos três propostas no processo.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 063/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO E PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Mayane da Silva Castro
Responsável pela Informação Mayane da Silva Castro
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Ana Isabel Felipe de Oliveira
Responsável pela Ratificação Alan Lucas de Oliveira Lima
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educaçao e Cultura Alan Lucas de Oliveira Lima GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GESSIVAN DA SILVA ALVES LTDA 55.005.397/0001-04 VENCEDOR 63.203,13
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Anexo I-Projeto Básico PDF 13MB
Ata de Realização da Dispensa Eletrônica PDF 5MB
Autuação do Processo PDF 433KB
Aviso de Dispensa Eletrônica PDF 12MB
Despacho Autorização de Publicação PDF 485KB
Documento de Formalização de Demanda-DFD PDF 2MB
Estudo Técnico Preliminar-ETP PDF 12MB
Mapa de Gerenciamento de Riscos PDF 13MB
Parecer Jurídico PDF 2MB
Proposta de Preços PDF 12MB
Proposta Registrada PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
07/08/2026 CONTRATO ORIGINAL 202608070001 2026 GESSIVAN DA SILVA ALVES LTDA 63.203,13 07/08/2026
07/08/2027
VIGENTE
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