Selo TCE Ceará SustentávelSelo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Dispensas e Inexigibilidade
  5. Detalhe
DISPENSA: 0308.01/2026-DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/08/2026
Data da divulgação do extrato: 04/08/2026
Data da ratificação: 19/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 19/08/2026
Valor estimado: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil)
Valor final: R$ 33.000,00 (trinta e três mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, CONTEMPLANDO O LEVANTAMENTO DAS DEMANDAS, O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES E O SUPORTE TÉCNICO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA-CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo, portanto a vencedora foi: LICICAP Assessoria e Consultoria em Licitações LTDA, CNPJ 26.681.201/0001-95, valor 33.000,00.
Justificativa do preço
A critério do menor preço praticado no mercado com a administração pública sendo averiguado pelo menos três propostas no processo.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 063/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO E PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Mayane da Silva Castro
Responsável pela Informação Mayane da Silva Castro
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Ana Isabel Felipe de Oliveira
Responsável pela Ratificação Humberto Juliao de Freitas
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento Humberto Juliao de Freitas GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA 26.681.201/0001-95 VENCEDOR 33.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Anexo I-Projeto Básico PDF 12MB
Ata de Realização da Dispensa Eletrônica PDF 3MB
Autuação do Processo PDF 422KB
Aviso de Dispensa Eletrônica PDF 14MB
Despacho Autorização de Publicação PDF 533KB
Documento de Formalização de Demanda-DFD PDF 1MB
Estudo Técnico Preliminar-ETP PDF 10MB
Mapa de Gerenciamento de Riscos PDF 8MB
Parecer Jurídico PDF 2MB
Proposta de Preços PDF 9MB
Proposta Registrada-01 PDF 2MB
Proposta Registrada-02 PDF 2MB
Proposta Registrada-03 PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
19/08/2026 CONTRATO ORIGINAL 202608190001 2026 LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA 33.000,00 19/08/2026
16/01/2027
VIGENTE
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024