Prefeitura de Barreira

INEXIGIBILIDADE: 2603.01-24-INEX - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 01/04/2024

Data da divulgação do extrato: 01/04/2024

Data da ratificação: 01/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 01/04/2024

Valor estimado: R$ 90.000,00 (noventa mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DESTINADOS A APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO MUSICAL DA BANDA "SOM & LOUVOR" DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 37° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2024.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A PROPONENTE FESTA DE CRENTE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA FOI SELECIONADA ATRAVÉS DA INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COMA REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HBAILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA.

Justificativa do preço

O ART. 72, INCISO II, DA LEI N° 14.133/21 ESTATUI QUE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DEVE SER INSTRUÍDO COM A ESTIMATIVA DE DESPESA QUE DEVERÁ SER CALCULADA NA FORMA ESTABELECIDA NO ART. 23 DA LEI.

Fundamentação legal

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO(A) SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA DESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, VEM EMITIR A PRESENTE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 74, II DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/04/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	ÁTRIO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOAO BATISTA PAZ ROMAO
Responsável pela Informação	MATHEUS DE OLIVEIRA BANDEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO
Responsável pela Ratificação	MARCOS RAMOS FIALHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA	MARCOS RAMOS FIALHO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FESTA DE CRENTE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA	18.768.186/0001-99	VENCEDOR	90.000,00

Andamento

DATA: 01/04/2024 - 09:25 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MATHEUS DE OLIVEIRA BANDEIRA

DATA: 01/04/2024 - 14:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARCOS RAMOS FIALHO

Descrição	Extensão	Tamanho
AUTORIZAÇÃO	PDF	378KB
EXTRATO	PDF	141KB
MINUTA	PDF	3MB
PROPOSTA	PDF	206KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AUTORIZAÇÃO

PDF

378KB

EXTRATO

PDF

141KB

MINUTA

PDF

3MB

PROPOSTA

PDF

206KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240257	2024	FESTA DE CRENTE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA	90.000,00	01/04/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

01/04/2024

CONTRATO ORIGINAL

20240257

2024

FESTA DE CRENTE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA

90.000,00

01/04/2024
31/12/2024

Dispensas e inexigibilidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?