Prefeitura de Barreira

INEXIGIBILIDADE: 2904.01-24-INEX - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 26/04/2024

Data da divulgação do extrato: 30/04/2024

Data da ratificação: 02/05/2024

Data da divulgação da ratificação: 02/05/2024

Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE ESPAÇO FISICO (PISCINA, BANHEIROS, AREAS DE ESPERA) LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM HERMINIO MUNIZ, Nº 99, MEARIM III, PARA DESINVOLVIMENTO DE ATIVIDADES AQUÁTICAS DOS ALUNOS COM DEFICIENCIA FÍSICA, INTELECTUAIS OU SENSORIAIS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A justificativa da contratação, elaborada pela unidade requisitante, especificou as razões de fato e de direito que fundamentam a demanda da contratação que se pretende contratar, apontando claramente os benefícios a serem alcançados pela contratação. Portanto, a justificativa apresentada, demonstrou que a contratação se encontra plenamente adequada ao seu objetivo, além de evidenciar que o objeto da inexigibilidade de licitação seria a solução capaz de satisfazer as necessidades do(a) Sec. Municipal de Educacao e Cultura.

Justificativa do preço

O SETOR DE COMPRAS REALIZOU AMPLA PESQUISA DE MERCADO LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS DETALHES QUE ENVOLVEM O OBJETO A SER ADQUIRIDO, E ANEXA-SE AO PROCESSO OS VALORES APURADOS COMPILADOS EM RELATÓRIO, QUE VISA SUBSIDIAR O VALOR DE REFERÊNCIA NO MONTANTE DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL).

Fundamentação legal

Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: [...] V - aquisição ou locação de imóvel.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/04/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	ÁTRIO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOAO BATISTA PAZ ROMAO
Responsável pela Informação	MATHEUS DE OLIVEIRA BANDEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO
Responsável pela Ratificação	MARCOS RAMOS FIALHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA	MARCOS RAMOS FIALHO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA JOSE NASARIO PINHEIRO MONTEIRO	*.688.203-	VENCEDOR	24.000,00

Andamento

DATA: 03/05/2024 - 14:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARCOS RAMOS FIALHO

DATA: 26/04/2024 - 10:33 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MATHEUS DE OLIVEIRA BANDEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
EXTRATO E AUTORIZAÇÃO	PDF	616KB
PROPOSTA	PDF	726KB
MINUTA	PDF	3MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EXTRATO E AUTORIZAÇÃO

PDF

616KB

PROPOSTA

PDF

726KB

MINUTA

PDF

3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240320	2024	MARIA JOSE NASARIO PINHEIRO MONTEIRO	24.000,00 3.000,00	02/05/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

02/05/2024

CONTRATO ORIGINAL

20240320

2024

MARIA JOSE NASARIO PINHEIRO MONTEIRO

24.000,00
3.000,00

02/05/2024
31/12/2024

Dispensas e inexigibilidade.

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