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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2901.01/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/01/2025
Data da divulgação do extrato: 29/01/2025
Data da ratificação: 29/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 29/01/2025
Valor estimado: R$ 123.999,62 (cento e vinte e três mil, novecentos e noventa e nove REAIS e sessenta e dois centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EMEIEF FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA (URUA) E CRECHE NAYRA SALDANHA (JATOBÁ I), NI MUNICIPIO DE BARREIRA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.
Justificativa do preço
O art. 23 da Lei 14.133/21 estabelece que “[o] valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, posto isso verifica-se que foi o menor valor ofertado R$ 110.511,97
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 063/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/01/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO ÁTRIO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MAYANE DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico AYDAN XIMENES FERNANDES
Responsável pela Ratificação ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FOCO LOCACAO AMBIENTAL 48.684.766/0001-69 VENCEDOR 110.511,97
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 893KB
PESQUISAS DE PREÇOS PDF 5MB
AUTUAÇÃO PDF 374KB
AVISO DE DISPENSA PDF 5MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 55MB
DEMAIS ANEXOS PDF 10MB
RESULTADO - DISPENSA PDF 3MB
PARECER JURIDICO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PDF 493KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 2901.01/2025-DL 2025 FOCO LOCACAO AMBIENTAL 110.511,97 05/02/2025
05/05/2025
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