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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 015/2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Data do aviso: 17/02/2025
Data da divulgação do extrato: 17/02/2025
Data da ratificação: 17/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 20/02/2025
Valor estimado: R$ 300.000,00 (trezentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DE RENOME NACIONAL "SEU DESEJO" PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025 NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando a notoriedade e relevancia do artista "SEU DESEJO" no cenário musical regional, bem como sua expressiva presença nas redes sociais e o sucesso contínuo da aceitação pública nos eventos realizados pela banda neste município, justifica-se a inexigibilidade de licitação para a contratação da banda referida para uma apresentação artistica.
Justificativa do preço
Por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74 caput, inciso II, da Lei 14133/2021, passa-se a justificar o valor do objeto do contrato, do qual R$300.000,00.
Fundamentação legal
Art. 74 Inciso II da Lei 14.133.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO ÁTRIO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MAYANE DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico AYDAN XIMENES FERNANDES
Responsável pela Ratificação ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA 28.214.459/0001-07 VENCEDOR 300.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 786KB
TR PDF 9MB
ANEXOS PDF 6MB
AUTORIZAÇÃO PDF 723KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 4MB
PARECER JURIDICO PDF 8MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 15.2025-IN-01 2025 SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA 300.000,00 24/02/2025
31/12/2025
VIGENTE
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