DISPENSA: 07.05.01/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/05/2025

Data da divulgação do extrato: 07/05/2025

Data da ratificação: 13/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 13/05/2025

Valor estimado: R$ 57.100,00 (cinquenta e sete mil, cento)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, ENDOSSO, REEMBOLSO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAL E INTERNACIONAL E HOSPEDAGEM EM TERRITORIO NACIONAL.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.

Justificativa do preço

O art. 23 da Lei 14.133/21 estabelece que [o] valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, posto isso verifica-se que foi o menor valor ofertado R$

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 057/2023.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/05/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MAYANE DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação	ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AYDAN XIMENES FERNANDES
Responsável pela Ratificação	MONICA ALVES DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	GABINETE DO PREFEITO	MONICA ALVES DE OLIVEIRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
GSOL VIAGENS E TURISMO	29.505.214/0001-00	VENCEDOR	57.100,00

Andamento

DATA: 28/05/2025 - 09:25 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS

DATA: 07/05/2025 - 16:20 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	818KB
AVISO DE LICITAÇÃO / ANEXOS	PDF	19MB
MAPA DE PREÇOS FINAL	PDF	844KB
RESULTADO DO JULGAMENTO	PDF	268KB
PARECER JURIDICO	PDF	1MB
AUTUAÇÃO	PDF	168KB
DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	733KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

818KB

AVISO DE LICITAÇÃO / ANEXOS

PDF

19MB

MAPA DE PREÇOS FINAL

PDF

844KB

RESULTADO DO JULGAMENTO

PDF

268KB

PARECER JURIDICO

PDF

1MB

AUTUAÇÃO

PDF

168KB

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

733KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	070501/2025DL	2025	GSOL VIAGENS E TURISMO	57.100,00	13/05/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

13/05/2025

CONTRATO ORIGINAL

070501/2025DL

2025

GSOL VIAGENS E TURISMO

57.100,00

13/05/2025
31/12/2025
VIGENTE

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