Prefeitura de Barreira

DISPENSA: 2301.02/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 24/01/2025

Data da divulgação do extrato: 24/01/2025

Data da ratificação: 05/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 05/02/2025

Valor estimado: R$ 98.185,06 (noventa e oito mil, cento e oitenta e cinco REAIS e seis centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BUEIROS EM DIVERSAS ESTRADAS VISINAIS DO MUNICIPIO DE BARREIRA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO DO MUNICIPIO DE BARREIRA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.

Justificativa do preço

O art. 23 da Lei 14.133/21 estabelece que [o] valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, posto isso verifica-se que foi o menor valor ofertado R$

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 063/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/01/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	ÁTRIO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MAYANE DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação	ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AYDAN XIMENES FERNANDES
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO CELIO RODRIGUES LINO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO	FRANCISCO CELIO RODRIGUES LINO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
GUERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA	55.954.778/0001-21	VENCEDOR	98.158,06

Andamento

DATA: 02/06/2025 - 12:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MAYANE DA SILVA CASTRO

DATA: 24/01/2025 - 15:58 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS

Descrição	Extensão	Tamanho
AUTUAÇÃO	PDF	142KB
MAPA	PDF	480KB
RESULTADO DE JULGAMENTO	PDF	207KB
DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	729KB
PARECER JURIDICO	PDF	828KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	198KB
DFD	PDF	404KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	2MB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	5MB
MAPA INICIAL	PDF	317KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AUTUAÇÃO

PDF

142KB

MAPA

PDF

480KB

RESULTADO DE JULGAMENTO

PDF

207KB

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

729KB

PARECER JURIDICO

PDF

828KB

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

198KB

DFD

PDF

404KB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

2MB

TERMO DE REFERENCIA

PDF

5MB

MAPA INICIAL

PDF

317KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
05/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	2301.02/2025-01	2025	GUERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA	98.158,06	05/02/2025 05/05/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

05/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

2301.02/2025-01

2025

GUERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

98.158,06

05/02/2025
05/05/2025

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