Prefeitura de Barreira

DISPENSA: 27.05.02/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/06/2025

Data da divulgação do extrato: 03/06/2025

Data da ratificação: 06/06/2025

Data da divulgação da ratificação: 06/06/2025

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.

Justificativa do preço

O art. 23 da Lei 14.133/21 estabelece que [o] valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, posto isso verifica-se que foi o menor valor ofertado R$ 25.890,00

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 063/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/06/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	ÁTRIO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MAYANE DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação	ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AYDAN XIMENES FERNANDES
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO CELIO RODRIGUES LINO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO	FRANCISCO CELIO RODRIGUES LINO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOSE ALEXANDRE VASCONCELOS RODRIGUES	17.630.331/0001-08	VENCEDOR	25.890,00

Andamento

DATA: 24/06/2025 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MAYANE DA SILVA CASTRO

DATA: 03/06/2025 - 10:56 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	196KB
RESULTADO DE JULGAMENTO	PDF	197KB
PARECER JURIDICO	PDF	672KB
DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	1MB
AUTUAÇÃO	PDF	142KB
MAPAS	PDF	5MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	6MB
DFD	PDF	686KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

196KB

RESULTADO DE JULGAMENTO

PDF

197KB

PARECER JURIDICO

PDF

672KB

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

1MB

AUTUAÇÃO

PDF

142KB

MAPAS

PDF

5MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

6MB

DFD

PDF

686KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
12/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	27.05.02/2025-01	2025	JOSE ALEXANDRE VASCONCELOS RODRIGUES	25.890,00	12/06/2025 12/06/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

12/06/2025

CONTRATO ORIGINAL

27.05.02/2025-01

2025

JOSE ALEXANDRE VASCONCELOS RODRIGUES

25.890,00

12/06/2025
12/06/2026
VIGENTE

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