DISPENSA: 0302.01/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 13/02/2025

Data da divulgação do extrato: 13/02/2025

Data da ratificação: 20/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 20/02/2025

Valor estimado: R$ 58.350,00 (cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL JUNTO AO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.

Justificativa do preço

O art. 23 da Lei 14.133/21 estabelece que [o] valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, posto isso verifica-se que foi o menor valor ofertado R$ 58.350,00

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 063/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	ÁTRIO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MAYANE DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação	ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AYDAN XIMENES FERNANDES
Responsável pela Ratificação	ANTONIA JANIELLI NOGUEIRA FRANCALINO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	ANTONIA JANIELLI NOGUEIRA FRANCALINO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS - ME	26.426.498/0001-42	VENCEDOR	58.350,00

Andamento

DATA: 20/02/2025 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MAYANE DA SILVA CASTRO

DATA: 13/02/2025 - 15:35 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	197KB
DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	678KB
RESULTADO DO JULGAMENTO	PDF	194KB
MAPA FINAL	PDF	507KB
AUTUAÇÃO	PDF	144KB
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO	PDF	2MB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	3MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO	PDF	1MB
DFD	PDF	297KB
MAPA INICIAL	PDF	395KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

197KB

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

678KB

RESULTADO DO JULGAMENTO

PDF

194KB

MAPA FINAL

PDF

507KB

AUTUAÇÃO

PDF

144KB

DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

PDF

2MB

TERMO DE REFERENCIA

PDF

3MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO

PDF

1MB

DFD

PDF

297KB

MAPA INICIAL

PDF

395KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
20/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	0302.01/2025-DL	2025	SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS - ME	58.350,00	20/02/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

20/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

0302.01/2025-DL

2025

SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS - ME

58.350,00

20/02/2025
31/12/2025
VIGENTE

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