Prefeitura de Barreira

DISPENSA: 16.05.01/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 20/05/2025

Data da divulgação do extrato: 20/05/2025

Data da ratificação: 26/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 26/05/2025

Valor estimado: R$ 56.511,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e onze)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, PRODUÇÃO LOGISTICA, ORGANIZAÇÃO E ARBITRAGEM DOS EVENTOS ESPRTIVOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE, CONFORME CALENDÁRIO ESPORTIVO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.

Justificativa do preço

O art. 23 da Lei 14.133/21 estabelece que [o] valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, posto isso verifica-se que foi o menor valor ofertado R$ 56.511,00

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 063/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/05/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	ÁTRIO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MAYANE DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação	ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AYDAN XIMENES FERNANDES
Responsável pela Ratificação	HUMBERTO JULIAO DE FREITAS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE	HUMBERTO JULIAO DE FREITAS	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LICAF LIGA CEARENCE DOS ARBITROS DE FUTEBOL	01.532.079/0001-64	VENCEDOR	56.511,00

Andamento

DATA: 10/06/2025 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MAYANE DA SILVA CASTRO

DATA: 20/05/2025 - 14:59 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	221KB
RESULTADO DO JULGAMENTO	PDF	206KB
PARECER JURIDICO	PDF	687KB
DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	576KB
AUTUAÇÃO	PDF	155KB
RESULTADO GLOBAL	PDF	440KB
MAPA	PDF	332KB
DFD	PDF	267KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	5MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

221KB

RESULTADO DO JULGAMENTO

PDF

206KB

PARECER JURIDICO

PDF

687KB

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

576KB

AUTUAÇÃO

PDF

155KB

RESULTADO GLOBAL

PDF

440KB

MAPA

PDF

332KB

DFD

PDF

267KB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

5MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
30/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	16.05.01	2025	LICAF LIGA CEARENCE DOS ARBITROS DE FUTEBOL	56.511,00	30/05/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

30/05/2025

CONTRATO ORIGINAL

16.05.01

2025

LICAF LIGA CEARENCE DOS ARBITROS DE FUTEBOL

56.511,00

30/05/2025
31/12/2025
VIGENTE

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