Prefeitura de Barreira

INEXIGIBILIDADE: 011/2025-inex - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 03/01/2025

Data da divulgação do extrato: 03/01/2025

Data da ratificação: 06/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 06/01/2025

Valor estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, JUNTO AO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE, LOCALIZADO NA RUA SENHOR DE CASTRO S/N CENTRO DA CIDADE DE BARREIRA/CE, CEP 62.795000

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.

Justificativa do preço

O art. 23 da Lei 14.133/21 estabelece que [o] valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, posto isso verifica-se que foi o menor valor ofertado R$ 18.000,00

Fundamentação legal

Art. 75, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 063/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/01/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	ÁTRIO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS
Responsável pela Informação	ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AYDAN XIMENES FERNANDES
Responsável pela Ratificação	MAYANE DA SILVA CASTRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	IZABEL CRISTINA DE ARAUJO ALVES	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO	*.620.473-	VENCEDOR	18.000,00

Andamento

DATA: 12/06/2025 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MAYANE DA SILVA CASTRO

DATA: 03/01/2025 - 08:38 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	461KB
JUSTIFICATIVA DE INEXIBILIDADE	PDF	1MB
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	1MB
AUTUAÇÃO	PDF	179KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	4MB
JUSTIFICATIVA DE SINGULARIDADE	PDF	735KB
ETP	PDF	2MB
DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE IMOVEIS PUBLICOS	PDF	191KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

461KB

JUSTIFICATIVA DE INEXIBILIDADE

PDF

1MB

INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PDF

1MB

AUTUAÇÃO

PDF

179KB

TERMO DE REFERENCIA

PDF

4MB

JUSTIFICATIVA DE SINGULARIDADE

PDF

735KB

ETP

PDF

2MB

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE IMOVEIS PUBLICOS

PDF

191KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
06/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	011/2025-INEX	2025	MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO	18.000,00 1.500,00	06/01/2025 06/01/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

06/01/2025

CONTRATO ORIGINAL

011/2025-INEX

2025

MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO

18.000,00
1.500,00

06/01/2025
06/01/2026
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?