Prefeitura de Barreira

INEXIGIBILIDADE: 13/2025-inex - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Data do aviso: 31/01/2025

Data da divulgação do extrato: 31/01/2025

Data da ratificação: 03/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 03/02/2025

Valor estimado: R$ 15.600,00 (quinze mil, seiscentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE HIDROGINASTICA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE NO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.

Justificativa do preço

O art. 23 da Lei 14.133/21 estabelece que [o] valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, posto isso verifica-se que foi o menor valor ofertado R$ 15.600,00

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 063/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/01/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	ÁTRIO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MAYANE DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação	ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AYDAN XIMENES FERNANDES
Responsável pela Ratificação	IZABEL CRISTINA DE ARAUJO ALVES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	IZABEL CRISTINA DE ARAUJO ALVES	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
UBERLANIO LINHARES DA SILVA	*.069.488-	VENCEDOR	15.600,00

Andamento

DATA: 26/06/2025 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MAYANE DA SILVA CASTRO

DATA: 31/01/2025 - 09:12 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	383KB
JUSTIFICATIVA DE INEXIBILIDADE	PDF	1MB
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	1MB
DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA	PDF	184KB
AUTUAÇÃO	PDF	169KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	4MB
JUSTIFICATIVA DE SINGULARIDADE	PDF	674KB
ETP	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

383KB

JUSTIFICATIVA DE INEXIBILIDADE

PDF

1MB

INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PDF

1MB

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA

PDF

184KB

AUTUAÇÃO

PDF

169KB

TERMO DE REFERENCIA

PDF

4MB

JUSTIFICATIVA DE SINGULARIDADE

PDF

674KB

ETP

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
03/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	13/2025-INEX	2025	UBERLANIO LINHARES DA SILVA	15.600,00 1.300,00	03/02/2025 03/02/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

03/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

13/2025-INEX

2025

UBERLANIO LINHARES DA SILVA

15.600,00
1.300,00

03/02/2025
03/02/2026
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?