Prefeitura de Barreira

DISPENSA: 0205.01/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 02/05/2025

Data da divulgação do extrato: 02/05/2025

Data da ratificação: 15/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 15/05/2025

Valor estimado: R$ 119.510,75 (cento e dezenove mil, quinhentos e dez REAIS e setenta e cinco centavos)

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DO TEMPLO ECUMÊNICO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BARREIRA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.

Justificativa do preço

O art. 23 da Lei 14.133/21 estabelece que [o] valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, posto isso verifica-se que foi o menor valor ofertado R$ 119.510,75

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 063/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/05/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	ÁTRIO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MAYANE DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação	ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AYDAN XIMENES FERNANDES
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO CELIO RODRIGUES LINO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO	FRANCISCO CELIO RODRIGUES LINO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FOCO LOCACAO AMBIENTAL	48.684.766/0001-69	VENCEDOR	119.510,75

Andamento

DATA: 02/07/2025 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MAYANE DA SILVA CASTRO

DATA: 02/05/2025 - 11:14 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	199KB
RESULTADO DO JULGAMENTO	PDF	241KB
PARECER JURIDICO	PDF	843KB
DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	697KB
AUTUAÇÃO	PDF	145KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	4MB
MAPAS	PDF	328KB
DFD	PDF	266KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	2MB
PARECER JURIDICO ADT	PDF	543KB
AUTORIZAÇÃO ADT	PDF	140KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

199KB

RESULTADO DO JULGAMENTO

PDF

241KB

PARECER JURIDICO

PDF

843KB

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

697KB

AUTUAÇÃO

PDF

145KB

TERMO DE REFERENCIA

PDF

4MB

MAPAS

PDF

328KB

DFD

PDF

266KB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

2MB

PARECER JURIDICO ADT

PDF

543KB

AUTORIZAÇÃO ADT

PDF

140KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	0205.01/2025-DL	2025	FOCO LOCACAO AMBIENTAL	119.510,75	15/05/2025 15/08/2025
14/08/2025	ADITIVO ALTERAÇÃO DE PRAZO	0205.01/2025-DL ADITIVO 01	2025	FOCO LOCACAO AMBIENTAL	119.510,75	14/08/2025 15/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

15/05/2025

CONTRATO ORIGINAL

0205.01/2025-DL

2025

FOCO LOCACAO AMBIENTAL

119.510,75

15/05/2025
15/08/2025

14/08/2025

ADITIVO ALTERAÇÃO DE PRAZO

0205.01/2025-DL ADITIVO 01

2025

FOCO LOCACAO AMBIENTAL

119.510,75

14/08/2025
15/12/2025
VIGENTE

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