Prefeitura de Barreira

INEXIGIBILIDADE: 028/2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Data do aviso: 02/06/2025

Data da divulgação do extrato: 02/06/2025

Data da ratificação: 02/06/2025

Data da divulgação da ratificação: 02/06/2025

Valor estimado: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil, quinhentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCIPIO DE BARREIRA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.

Justificativa do preço

O art. 23 da Lei 14.133/21 estabelece que [o] valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, posto isso verifica-se que foi o menor valor ofertado R$ 22.500,00

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 063/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/06/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	ÁTRIO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MAYANE DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação	ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AYDAN XIMENES FERNANDES
Responsável pela Ratificação	IZABEL CRISTINA DE ARAUJO ALVES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	IZABEL CRISTINA DE ARAUJO ALVES	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO FILHO	*.197.863-	VENCEDOR	22.500,00

Andamento

DATA: 03/07/2025 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MAYANE DA SILVA CASTRO

DATA: 02/06/2025 - 13:56 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	237KB
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE	PDF	1MB
AUTUAÇÃO	PDF	182KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	7MB
PARECER JURIDICO	PDF	1MB
LAUDO DE VISTORIA	PDF	2MB
JUSTIFICATIVA DA SINGULARIDADE	PDF	728KB
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMOVEIS	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

237KB

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE

PDF

1MB

AUTUAÇÃO

PDF

182KB

TERMO DE REFERENCIA

PDF

7MB

PARECER JURIDICO

PDF

1MB

LAUDO DE VISTORIA

PDF

2MB

JUSTIFICATIVA DA SINGULARIDADE

PDF

728KB

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMOVEIS

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	028/2025-INEX	2025	FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO FILHO	22.500,00 1.875,00	02/06/2025 02/06/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

02/06/2025

CONTRATO ORIGINAL

028/2025-INEX

2025

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO FILHO

22.500,00
1.875,00

02/06/2025
02/06/2026
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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