Prefeitura de Barreira

DISPENSA: 01.09.01/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 01/09/2025

Data da divulgação do extrato: 01/09/2025

Data da ratificação: 11/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 11/09/2025

Valor estimado: R$ 33.600,00 (trinta e três mil, seiscentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO, JUNTO A GESTÃO MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.

Justificativa do preço

O art. 23 da Lei 14.133/21 estabelece que [o] valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, posto isso verifica-se que foi o menor valor ofertado R$ 33.600,00

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 063/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/09/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MAYANE DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação	ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANA ISABEL FELIPE DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	ANTONIA JANIELLI NOGUEIRA FRANCALINO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	ANTONIA JANIELLI NOGUEIRA FRANCALINO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA DO SOCORRO BRAGA DE MORAIS	38.160.785/0001-32	VENCEDOR	33.600,00

Andamento

DATA: 22/09/2025 - 08:30 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MAYANE DA SILVA CASTRO

DATA: 01/09/2025 - 08:32 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE AUTUAÇÃO	PDF	203KB
RESULTADO DO JULGAMENTO	PDF	931KB
PARECER JURIDICO	PDF	811KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO	PDF	7MB
AUTUAÇÃO	PDF	152KB
MAPA	PDF	316KB
MAPA GLOBAL	PDF	442KB
DFD	PDF	264KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE AUTUAÇÃO

PDF

203KB

RESULTADO DO JULGAMENTO

PDF

931KB

PARECER JURIDICO

PDF

811KB

AVISO DE CONTRATAÇÃO

PDF

7MB

AUTUAÇÃO

PDF

152KB

MAPA

PDF

316KB

MAPA GLOBAL

PDF

442KB

DFD

PDF

264KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/09/2025	CONTRATO ORIGINAL	0109.01/2025-01	2025	MARIA DO SOCORRO BRAGA DE MORAIS	33.600,00	11/09/2025 11/04/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

11/09/2025

CONTRATO ORIGINAL

0109.01/2025-01

2025

MARIA DO SOCORRO BRAGA DE MORAIS

33.600,00

11/09/2025
11/04/2026
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?