Prefeitura de Barreira

INEXIGIBILIDADE: 036/2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 29/09/2025

Data da divulgação do extrato: 29/09/2025

Data da ratificação: 29/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 29/09/2025

Valor estimado: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil)

Informações do objeto

A CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME NACIONAL "GALÍCIA CRUZ" PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 PARA FESTA DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.

Justificativa do preço

O art. 23 da Lei 14.133/21 estabelece que [o] valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, posto isso verifica-se que foi o menor valor ofertado R$ 160.000,00

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 063/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/09/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MAYANE DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação	ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANA ISABEL FELIPE DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA	ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
GALICIA PRODUCOES LTDA	48.126.812/0001-04	VENCEDOR	160.000,00

Andamento

DATA: 08/10/2025 - 08:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MAYANE DA SILVA CASTRO

DATA: 29/09/2025 - 13:38 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS

Descrição	Extensão	Tamanho
ANEXOS	PDF	643KB
DFD	PDF	103KB
ETP	PDF	882KB
MAPA DE RISCOS	PDF	204KB
PROPOSTA	PDF	1MB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	642KB
AUTUAÇÃO	PDF	56KB
JUSTIFICATIVA	PDF	340KB
PARECER JURIDICO	PDF	651KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	87KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ANEXOS

PDF

643KB

DFD

PDF

103KB

ETP

PDF

882KB

MAPA DE RISCOS

PDF

204KB

PROPOSTA

PDF

1MB

TERMO DE REFERENCIA

PDF

642KB

AUTUAÇÃO

PDF

56KB

JUSTIFICATIVA

PDF

340KB

PARECER JURIDICO

PDF

651KB

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

87KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/10/2025	CONTRATO ORIGINAL	036/2025	2025	GALICIA PRODUCOES LTDA	160.000,00	01/10/2025 29/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

01/10/2025

CONTRATO ORIGINAL

036/2025

2025

GALICIA PRODUCOES LTDA

160.000,00

01/10/2025
29/12/2025
VIGENTE

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