Prefeitura de Barreira

INEXIGIBILIDADE: 037/2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 29/09/2025

Data da divulgação do extrato: 29/09/2025

Data da ratificação: 29/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 29/09/2025

Valor estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil)

Informações do objeto

A CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME NACIONAL "ROMARINHO" PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 PARA FESTA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.

Justificativa do preço

O art. 23 da Lei 14.133/21 estabelece que [o] valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, posto isso verifica-se que foi o menor valor ofertado R$ 20.000,00

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 063/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/09/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MAYANE DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação	ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANA ISABEL FELIPE DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA	ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
GALICIA PRODUCOES LTDA	48.126.812/0001-04	VENCEDOR	20.000,00

Andamento

DATA: 08/10/2025 - 08:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MAYANE DA SILVA CASTRO

DATA: 29/09/2025 - 10:42 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	108KB
ETP	PDF	810KB
MAPA DE RISCOS	PDF	210KB
PROPOSTA	PDF	376KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	647KB
ANEXOS	PDF	634KB
AUTUAÇÃO	PDF	60KB
JUSTIFICATIVA	PDF	348KB
PARECER JURIDICO	PDF	665KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	85KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

108KB

ETP

PDF

810KB

MAPA DE RISCOS

PDF

210KB

PROPOSTA

PDF

376KB

TERMO DE REFERENCIA

PDF

647KB

ANEXOS

PDF

634KB

AUTUAÇÃO

PDF

60KB

JUSTIFICATIVA

PDF

348KB

PARECER JURIDICO

PDF

665KB

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

85KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/10/2025	CONTRATO ORIGINAL	037/2025	2025	GALICIA PRODUCOES LTDA	20.000,00	02/10/2025 30/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

02/10/2025

CONTRATO ORIGINAL

037/2025

2025

GALICIA PRODUCOES LTDA

20.000,00

02/10/2025
30/12/2025
VIGENTE

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