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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 1203.03/2026-DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/03/2026
Data da divulgação do extrato: 17/03/2026
Data da ratificação: 24/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 24/03/2026
Valor estimado: R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos)
Informações do objeto
O MUNICÍPIO NECESSITA DE MEIOS PARA PROMOVER A PRÁTRICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS DE FORMA CONTÍNUA E INCLUSIVA, ATEDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PROMOVENDO DENSENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE E BEM-ESTAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CONFORMIDADE COM AS METAS DE POLITICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DO FUNDO MUNICAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E ADOLESCENTE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A empresa vencedora: J P DA SILVA MERCANTIL LTDA. inscrita no CNPJ: 07.195.771/0001-20. Valor: $54.500,00.
Justificativa do preço
A critério do menor preço praticado no mercado sendo averiguado pelo menor propostas no processo.
Fundamentação legal
Base legal: Art. 75, inciso I, da Lei Federal n°14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 63/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO ÁTRIO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MAYANE DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação MAYANE DA SILVA CASTRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANA ISABEL FELIPE DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação ANTONIA JANIELLI NOGUEIRA FRANCALINO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J P DA SILVA MERCANTIL LTDA 07.195.771/0001-20 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 4MB
CONVOCAÇÃO PDF 644KB
ATA DE REALIZAÇÃO PDF 14MB
ETP PDF 12MB
PROPOSTAS PDF 19MB
AVISO PDF 16MB
PROPOSTA REGISTRADA PDF 7MB
MAPA DE COLETAS PDF 21MB
PROJETO BÁSICO PDF 11MB
MAPA DE GERENCIANENTO DE RISCO PDF 15MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 1203.03/2026-DL 2026 J P DA SILVA MERCANTIL LTDA 54.500,00 24/03/2026
24/03/2027
VIGENTE
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