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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 1603.04/2026-DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/03/2026
Data da divulgação do extrato: 16/03/2026
Data da ratificação: 10/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 10/04/2026
Valor estimado: R$ 42.200,00 (quarenta e dois mil, duzentos)
Informações do objeto
O MUNICÍPIO NECESSITA DE MEIOS PARA ASSEGURAR O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, GARANTINDO O BEM-ESTAR E A SAÚDE DOS SEUS COLABORADORES E VISITANTES
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A VENCEDORA FOI A EMPRESA: PAULINA CRISLANE DA SILVA NOGUEIRA, CNPJ: 64.410.177/0001-49 COM VALOR R$: 42.200,00
Justificativa do preço
A CRITERIO DO MENOR PREÇO PRATICADO NO MERCADO COM A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, SENDO AVERIGUADO PELO MENOS TRES PROPOSTAS NO PROCESSO
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da lei 14.133/21 e decreto municipal 063/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO E PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Mayane da Silva Castro
Responsável pela Informação Mayane da Silva Castro
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Ana Isabel Felipe de Oliveira
Responsável pela Ratificação Alan Lucas de Oliveira Lima
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educaçao e Cultura Alan Lucas de Oliveira Lima GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PAULINA CRISLANE DA SILVA NOGUEIRA 64.410.177/0001-49 VENCEDOR 42.200,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ATA DO PROCESSO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PDF 508KB
AUTUAÇÃO PDF 394KB
AVISO DE DISPENSA PDF 25MB
DFD PDF 1MB
ETP PDF 10MB
PARECER JURIDICO PDF 2MB
PESQUISA DE PREÇO PDF 4MB
PROJETO BÁSICO PDF 9MB
PROPOSTAS PDF 6MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 202604100003 2026 PAULINA CRISLANE DA SILVA NOGUEIRA 42.200,00 15/04/2026
15/04/2027
VIGENTE
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