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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 0603.01/2026-DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/03/2026
Data da divulgação do extrato: 11/03/2026
Data da ratificação: 11/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 11/03/2026
Valor estimado: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil, duzentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA O APOIO OTIMIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES, PROJETOS E PROGRAMAS RELACIONADOS À POLÍTICA PÚBLICA DE CULTURA. ESSE APOIO É NECESSÁRIO PARA ASSEGURAR A CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) E OUTRAS NORMAS APLICÁVEIS, ATENDENDO ASSIM ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESBELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A vencedora foi: Sammy Hesron Nunes Alves, CNPJ 35.612.788/0001-71, valor 61.200,00.
Justificativa do preço
A critério do menor preço praticado no mercado com a administração pública sendo averiguado pelo menos três propostas no processo.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal 063/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO E PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Mayane da Silva Castro
Responsável pela Informação Mayane da Silva Castro
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Ana Isabel Felipe de Oliveira
Responsável pela Ratificação Alan Lucas de Oliveira Lima
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educaçao e Cultura Alan Lucas de Oliveira Lima GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SAMMY HESRON NUNES ALVES 35.612.788/0001-71 VENCEDOR 61.200,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Ata de Realização da Dispensa Eletrônica PDF 2MB
Autuação do Processo PDF 483KB
Aviso de Dispensa Eletrônica PDF 13MB
DFD PDF 2MB
Parecer Jurídico PDF 2MB
Pesquisa de Preços PDF 7MB
Processo Administrativo PDF 25MB
Projeto Básico PDF 13MB
Proposta Registrada PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 202603120003 2026 SAMMY HESRON NUNES ALVES 0,00
5.100,00
12/03/2026
12/03/2027
VIGENTE

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