05/08/2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “RESPEITA MARIA - PLANTANDO RESPEITO PARA COLHER UM FUTURO SEM VIOLÊNCIA”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ, DO RESPEITO ÀS MULHERES E DA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE, POR MEIO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE CARÁTER ORIENTATIVO E PREVENTIVO, SEM CRIAÇÃO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS PARA O PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.