09/09/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR E RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, ESTABELECE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PELO SEU EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
