INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -ACS
FICA CEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICPAL JOÃO PAULO BARROS DA PENHA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ.
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES MUNICIPAI DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.
NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PREGÕES PRESENCIAL E ELETRÔNICOS.
O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERÁ O PERCENTUAL DE 30% DA GRATIFICAÇÃO FIXADA NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR GEISIANA MARIA OLIVEIRA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECREATARIA DO GABINETE, JUNTO A SECREATARIA DE GABINETE.
EXONERA DEBORA CRUZ DE OLIVEIRA ROMÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE BARREIRA.
NOMEIA O CONSELHO MUNICAPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
EXONERAR MARCIANO COSTA MOURA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE.
INSTITUIR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI).
NOMEAR LETICIA FERREIRA OLIVEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL DE EVENTOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR, MATEUS FERNANDES MONTEIRO NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO I, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE DO VICE-PREFEITO.
EXONERAR STELA AUREA CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO I, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE DO VICE-PREFEITO.
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA COMPOR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO, I - ANTONIO PAZ ROMÃO, II - REGILAN FERREIRA DE LIMA, III - CARLOS EDUARDO SOARES.
NOMEIA PARA EXERCER PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)
Coletiva: MARIA CLECIANE OLIVEIRA SANTOS MARTINS, MARIA GORETE TORRES NOGUEIRA, FRANCISCA NEUMA CARVALHO DA SILVA
DESIGNAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC COM MANDATO DE 03 (TRÊS) ANOS, DE 03/01/2023 A 03/01/2026.
DESIGNA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTAVEL - CMDRS
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA VEICULAR DO MUNICIPIO.
Coletiva: FRANCINALDO BEZERRA DO NASCIMENTO, FRANCISCO GILBERTO DA SILVA, ANTONIO CARLOS DA SILVA RAMOS
INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOOS E PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR LETICIA FERREIRA OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CADASTRO DE PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
DESIGANA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA.
DESIGNA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)
SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMDCA)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: VANDERLUCIA FERREIRA DA SILVA, MIRIAN SOARES CAVALCANTE FREITAS, MANOEL MARCIO GOMES SOARES
