NOMEIA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE LIQUIDANTES DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA.

FICA CEDIDA A FUNCIONARIA PUBLICA MUNICIPAL LUCILIA MARIA FRANCO DE SOUZA MARREIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMISTRATIVO, PERTENCENTE AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO MUNICIPIO DE HORIZONTE-CE.

Nomeação, Agente: Joao Ribeiro da Silva Neto, Cargo: Coodenador de Comunicação e Jornalista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar os seguintes membros, pelo período de 02/01/2025 a 02/01/2027, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, de acordo com o que dispõe a Lei Municipal n° 470/2011, de 30 de agosto de 2011:

Nomear, para exercerem pelo período de 15/05/2024 a 15/05/2025, os mandatos como Titulares e Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).

Exonerar JOSYANE MARIA DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor da Junta do Serviço Militar * Gabinete do Prefeito

Fica cedida a servidora pública municipal FRANCISCA GILMARA DE OLIVEIRA CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços, pertencente aos quadros da Administração Direta, para prestar serviços junto ao Município de Trairi-Ce.

Concede o valor da VERBA INDENIZATÓRIA dos membros de equipe de apoio e da comissão de contratação

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 e LEI MUNICIPAL Nº 784/2025.

- Fica instituída a Comissão Permanente de Avaliação do município de Barreira

DESIGNA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Nomeação, Agente: Antonio Helder Cavalcante da Silva, Cargo: Assessor de Cerimonial e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Jose Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor de Cerimonial e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisca Lidiane Silva Freitas, Cargo: Assessor de Cerimonial e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO.

Nomeação, Agente: Edyene David de Souza, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação, Agente: Marcos Vinicius da Silva Lopes , Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Marcos Vinicius da Silva Lopes , Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Instituir , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Gina Gleyka Barros de Queiroz Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ligya de Castro Lima, Cargo: Secretária do Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Larissa Viana de Freitas Portela, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jose Hedio Rodrigues Torres Filho, Cargo: Ouvidor (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Monica Alves de Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Lidiane Teixeira Ferreira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

ESTABELECE VERBA IDENIZATÓRIA DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO,PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI MUNICIPAL Nº 734/2023

Exenera todos os cargos de provimento em comissão do quadro de pessoal do Poder Executivo.

EXONERAR ANA PAULA ARAÚJO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE

EXONERAR LETICIA ALVES PEIXOTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE