ALTERAR O CONSTANTE NA PORTARIA Nº. 071/2023, FICANDO A SRA. ROSA FERREIRA DA SILVA MARIA, RESPONDENDO COMO DIRETORA DA ESCOLA BRUNILO JACÓ.

NOMEAR IDALINA IVINA FELIPE SANTIAGO NO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO A BRUNA MONTE TORRES TEIXEIRA QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA GESTANTE, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE DA PREFEITA.

EXONERAR IDALINA IVINA FELIPE SANTIAGO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAR JOSÉ REURY QUEIROZ DE ALMEIDA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E ORIENTADOR EDUCACIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAR MARIA ERISLENE ALMEIDA DA MATA NO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAR HENRIQUE JANES DAS CHAGAS COSTA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL DE EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE

NOMEARAR FRANCISCO JOSE BARROSO FEITOSA NO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAR MARIA ZULENE TARGINO DA SILVA CHAVES DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -ACS

NOMEAR LETICIA FERREIRA OLIVEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR O SR. FRANCISCO JOSE SANTIAGO NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, TRAFEGO E ADMINISTRAÇÃO.

DESTITUI EDNEI LIMA FERREIRA DE RESPONDER COMO DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, TRAFÉGO E ADMINISTRAÇÃO.

DESTITUIR MARKELANGELA MONTEIRO DE OLIVEIRA DE RESPONDER COMO DIRETORA DE EDUCAÇÃO DE TRANSITO.

CEDER A SERVIDORA ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA LIMA , PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO MUNICIÍPIO DE REDENÇÃO, PERTECENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

NOMEAR NIVANILSON BARBOSA DE QUAIROZ, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

NOMEAR PEDRO VITOR NOGUEIRA TEIXEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR MOBILIZADOR DE EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

NOMEIA ROBERTA DE FATIMA CEZARIO BESERRA JACO, NO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MEARIM BAIRRO (COD. 12)

FICA CEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICPAL JOÃO PAULO BARROS DA PENHA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ.

EXONERAR NIVANILSON BARBOSA DE QUEIROZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR PEDRO VITOR NOGUEIRA TEIXEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR MOBILIZADOR DE DIVISÃO DE EVENTOS, ARTES E PROJETOS CULTURAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES MUNICIPAI DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.

NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PREGÕES PRESENCIAL E ELETRÔNICOS.

O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERÁ O PERCENTUAL DE 30% DA GRATIFICAÇÃO FIXADA NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR FRANCISCO JOSÉ HOLANDA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECREATARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

EXONERAR FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA VARELO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECREATARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

CONCEDER A SRA. RITA MARIA SILVA JULIÃO SANTIAGO, VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.

NOMEAR EDILENE FERREIRA DE SOUSA, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MEARIM BAIRRO, CÓDIGO 012, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

NOMEAR VICTOR HUGO TORRES NUNES, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF CAJUEIRO CÓDIGO 019, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.