NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR GEISIANA MARIA OLIVEIRA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECREATARIA DO GABINETE, JUNTO A SECREATARIA DE GABINETE.

EXONERA DEBORA CRUZ DE OLIVEIRA ROMÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE BARREIRA.

NOMEIA O CONSELHO MUNICAPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

EXONERAR MARCIANO COSTA MOURA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE.

INSTITUIR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI).

NOMEAR LETICIA FERREIRA OLIVEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL DE EVENTOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR, MATEUS FERNANDES MONTEIRO NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO I, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE DO VICE-PREFEITO.

EXONERAR STELA AUREA CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO I, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE DO VICE-PREFEITO.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA COMPOR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO, I - ANTONIO PAZ ROMÃO, II - REGILAN FERREIRA DE LIMA, III - CARLOS EDUARDO SOARES.

NOMEIA PARA EXERCER PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)

DESIGNAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC COM MANDATO DE 03 (TRÊS) ANOS, DE 03/01/2023 A 03/01/2026.

DESIGNA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTAVEL - CMDRS

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA VEICULAR DO MUNICIPIO.

INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI)

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOOS E PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR LETICIA FERREIRA OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CADASTRO DE PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

DESIGANA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA.

DESIGNA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMDCA)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO.GOV.BR – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PREGÕES PRESENCIAL ELETRÔNICOS. MEMBROS: JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO - PREGOEIRO, FRANCISCO ARLEY PEREIRA DE OLIVEIRA - EQUIPE DE APOIO E ANTONIA DAYANNE SOUSA B. VASCONCELOS - EQUIPE DE APOIO.

TRATA DE GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 30% APA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÃO/PRESIDENTE. MEMBROS: FRANCISCO ARLEY PEREIRA DE OLIVEIRA - PRESIDENTE E ANTONIA DAYANE SOUSA BEZERRA VASCONCELOS - MEMBRO. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO.

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.