| 18/06/2025 |
PORTARIA Nº 240/2025 |
DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM O QUE DISPÕE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 160/1997, Nº 463/2011 E Nº 566/2016, PARA O PERIODO DE 15/05/2025 À 15/05/2025 A 15/05/2026. |
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| 06/06/2016 |
LEI Nº 566/2016 ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 463/2011. |
LEI Nº 566/2016 ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 463/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 03/10/2012 |
PARECER Nº 001/2012 |
PARECER CMEB Nº 1/2012. |
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| 03/10/2012 |
RESOLUÇÃO Nº 1/2012 |
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DO DOCENTE, INTERVALOS E FALTA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARREIRA. |
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| 21/07/2011 |
LEI 463/2011 - MODIFICA A LEI Nº 160/97, DE 20 DE JUNHO DE 1997, QUE CRIOU O CME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
LEI 463/2011 - MODIFICA A LEI Nº 160/97, DE 20 DE JUNHO DE 1997, QUE CRIOU O CME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 20/06/1997 |
LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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